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sábado, 18 de agosto de 2018

Salvador: Assessor Michel Sá encontrado morto atrás de shopping tentou ajudar suspeito


Michel era assessor na diretoria da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) desde março de 2017 - Foto: Reprodução | Facebook
foto:reprodução atardeonline/reprodução

Encontrado morto atrás do Shopping Paralela, o ex-assessor da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), Michel Batista de Sá (veja aqui), tentou ajudar o suposto comprador do carro que iria vender, após o homem fingir ter sofrido um golpe. 

Segundo o G1, a Polícia Civil já identificou em imagens da câmera de segurança do shopping o homem apontado como um dos três suspeitos pela morte de Michel. Na quinta-feira (16), a vítima foi ao centro de compras para se encontrar com o mesmo suspeito em um restaurante na praça de alimentação, onde concluiria a venda do carro, pelo valor de R$ 73 mil. 

Ao entregar o documento do veículo, Michel entrou em contato com o irmão para verificar a autenticidade de uma suposta transferência feita pelo suspeito. Depois de ser informado que o dinheiro não tinha entrado na conta, Michel avisou ao suposto comprador, que disse ter sido vítima de um golpe.

Para ajudar o homem, Michel ligou para um advogado da família, que deu orientações ao suposto comprador. Essa teria sido a última ligação feita por Michel, pouco antes das 17h de quinta-feira. Depois disso, ele desapareceu. 

Ainda segundo a publicação, no mesmo dia, às 19h, um outro homem usou o cartão de Michel para comprar dois celulares no mesmo shopping. Os bandidos ainda fizeram dois saques.

Segundo parentes da vítima, um terceiro homem também usou o cartão de Michel para fazer compras no mercado na manhã de sexta-feira. A polícia procura agora os suspeitos do crime. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).


fonte:BN

Eleições 2018: "Petistas inventam que Lula é candidato sabendo que é inelegível", diz Ciro

Ciro Gomes diz que os eleitores logo saberão que Lula está inelegível e ficarão decepcionados. (Foto: Ramon Bitencourt/O Tempo/Folhapress)
O candidato ao Planalto do PDT, Ciro Gomes, acusou nesta sexta-feira (17) o PT de explorar a boa vontade da população brasileira ao insistir no discurso de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato neste ano ao Palácio do Planalto.
“A burocracia do PT tenta explorar a justa gratidão de muita gente com o Lula, inventando que ele é candidato só para explorar a boa vontade do povo, que terá amanhã uma grande decepção, porque todas as pedras no caminho sabem que não vão permitir que ele seja candidato”, disse, ao se referir ao enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa, devido à sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro pelo TRF4.
Em entrevista à rádio baiana Metrópole, ele afirmou que talvez o nome que substituirá o petista “não seja a pessoa que tenha mais o treinamento necessário”, apesar de ser “boa gente”. Ele não citou nomes, mas o escolhido pelo partido é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
“Vão querer fazer uma indicação de uma pessoa na última hora que talvez não seja a pessoa que tenha mais o treinamento necessário, apesar de ser boa gente se forem verdadeiras as especulações”, afirmou.
No início da semana, Ciro disse que o PT é seu adversário e se posicionou contra a presença de Haddad no debate televisivo marcado para a noite desta sexta-feira (17) na RedeTV!, apesar de o petista ter cobrado publicamente o seu apoio.
Em outra crítica indireta, desta vez a Jair Bolsonaro (PSL), o candidato a presidente criticou o extremismo e o radicalismo na política e disse que ele faz bem ao fígado em um primeiro momento, mas depois traz decepções aos eleitores.
“Extremismo, radicalismo e solução ligeira a golpe de frase feita faz bem ao fígado, mas, no dia seguinte, vira decepção”, afirmou.
Ele considerou justo que a população brasileira esteja aborrecida e indignada diante da crise econômica e do aumento do desemprego, mas defendeu que o momento exige ponderação na escolha do candidato a presidente.
“Eu tenho pedido ao povo que se dê um tempo, porque é que se dê um tempo, porque é uma decisão que não se toma com cabeça de quente”, disse.
Criticado pelo estilo verborrágico, Ciro disse que, aos 60 anos, não irá mudar, mas que está mais “maduro” e “sereno”. Para ele, o país não precisa de um presidente “enrolão” e “frouxo”.
“Sou de fato uma pessoa enérgica. Eu cultivo a ordem e a autoridade, dentro das leis, mas acho que o Brasil vive uma crise de autoridade muito séria”, afirmou.
Em 2002, quando foi candidato a presidente pela segunda vez, Ciro concedeu entrevista à mesma rádio, na qual chamou um eleitor de burro. O episódio foi explorado pelos seus adversários, o que o levou a dizer que estava arrependido.
fonte:Diário do Poder

TRF-1 condena prefeito de Conceição do Coité e pode perder mandato


Prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis é condenado e pode perder mandato

Foto: Reprodução / Interior da Bahia


Francisco Assis (PT), prefeito de Conceição do Coité, foi condenado à perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1), em Feira de Santana, pela juíza Karin Almeida Weh. 

A acusação apresentada pelo o Ministério Público Federal (MPF) contra Assis aponta que o prefeito realizou dispensas indevidas de licitação de cerca de R$ 1,3 milhão da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2013. 

No entendimento de Weh, descrito na sentença, o prefeito forjou “situação de emergência para dar falso aspecto de legalidade na sua conduta ímproba" nas licitações. Assis, que também foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a R$ 40 mil, ainda pode recorrer a decisão. Na mesma sentença, o TRF-1 absolveu os donos da empresa contratada por Francisco Assis no suposto desvio de verbas. A Justiça entendeu que Renato Ferreira e Idelva das Virgens são inocentes. 

Em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) também condenou o prefeito Francisco Assis (PT)  por compra de votos (lembre aqui). 

Salvador: Câmeras registram ação de suspeito de latrocínio contra Michel Sá em loja

Um homem suspeito de praticar latrocínio contra o funcionário da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Michel Sá, foi identificado nas imagens do sistema de monitoramento do Salvador Shopping.
Veja vídeo:
Os dois marcaram encontro no estabelecimento, onde Michel finalizaria a transação de venda de um veículo. De acordo com a polícia, Michel chegou a almoçar com o suposto assassino, que o assaltou no estacionamento do shopping.
Também foram registradas compras de dois celulares iPhones no cartão da vítima no mesmo dia do encontro.
Michel Sá, que já trabalhou como assessor do ex-vereador Arnando Lessa, estava desaparecido desde ontem (16) e foi achado morto atrás do shopping Paralela, na manhã desta sexta-feira (17), em Salvador.
Michel deixa esposa e um filho de 1 ano. O enterro será neste sábado, às 11 horas, no cemitério Jardim da Saudade. Informações do BNews.
 

2º Debate na TV: Marina Silva confronta Bolsonaro sobre direitos das mulheres


Jair Bolsonaro e Marina Silva no debate da RedeTV!
© Reprodução Jair Bolsonaro e Marina Silva no debate da RedeTV!
A candidata Marina Silva (Rede) confrontou Jair Bolsonaro (PSL) em seus posicionamentos sobre mulheres no segundo debate presidencial destas eleições, realizado nesta sexta-feira (17) e transmitido pela RedeTV!.
Tudo começou quando Bolsonaro foi confrontado sobre a defesa que o deputado já fez de salários menores para mulheres. Bolsonaro disse que não era preciso se preocupar com essa questão, já que a legislação garante a igualdade salarial.
Quando foi a vez de Bolsonaro fazer uma pergunta a Marina Silva, ele afirmou ser a favor do armamento da população e perguntou se a candidata concordava. Marina respondeu apenas “não”.
O resto do tempo foi utilizado para continuar confrontando Bolsonaro sobre seu tratamento às mulheres: “Só uma pessoa que não sabe o que significa uma mulher ganhar um salário menor do que um homem e ter as mesmas capacidades, a mesma competência, e ser a primeira a ser demitida. Ser a última a ser promovida, e quando vai a uma fila de emprego não é aceita simplesmente por ser mulher. Tem que se preocupar sim, porque quando se é presidente da República a gente tem que fazer cumprir o artigo 5º da Constituição que diz que nenhuma mulher deve ser discriminada. O presidente está lá para combater injustiça”.
Em sua réplica, Bolsonaro apelou para a religião: “Temos aqui uma evangélica que defende o plebiscito para o aborto e para a maconha. Você não sabe o que é uma mulher, Marina, com um filho jogado no mundo das drogas. Eu defendo a mulher, inclusive defendo a castração química para estupradores. E no tocante à arma de fogo eu defendo, sim, que a mulher, inclusive, caso queira, a mulher de bem, tenha a posse da arma de fogo para se defender se assim o desejar”.
Marina usou a tréplica para alfinetar Bolsonaro também com a religião. “Você quer resolver tudo no grito, na violência. Nós somos mães, nós educamos os nossos filhos. A coisa que uma mãe mais quer é ver o filho ser educado no caminho do bem, e você fica ensinando aos nossos jovens que tem que resolver as coisas é na base do grito. Você é deputado, pai de família. Você um dia desses pegou a mãozinha de uma criança e ensinou como é que se faz para atirar. Você sabe o que a Bíblia diz sobre ensinar uma criança? ‘Ensina a criança no caminho que deve andar, e até quando for grande, não se desviará do caminho’. É esse o ensinamento que você quer dar ao povo brasileiro?”.
Marina terminou afirmando que “o Estado é laico”, e foi aplaudida pela plateia. Bolsonaro recomendou que a candidata da Rede lesse o livro de Paulo, da Bíblia.
fonte:Exame.com/reprodução

O ex-secretário geral da ONU Kofi Annan morre aos 80 anos

Morre Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU: Annan foi o primeiro negro africano a assumir o papel de principal diplomata do mundo, cumprindo dois mandatos de 1997 a 2006
foto:© Stefan Wermuth/ReutersAnnan foi o primeiro negro africano a assumir o papel de principal diplomata do mundo, cumprindo dois mandatos de 1997 a 2006
Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU que ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho humanitário, morreu aos 80 anos, segundo diplomatas internacionais. As informações são da BBC News.
Annan foi o primeiro negro africano a assumir o papel de principal diplomata do mundo, cumprindo dois mandatos de 1997 a 2006.
Anos depois, Annan serviu como enviado especial da ONU para a Síria, liderando os esforços para encontrar uma solução pacífica para o conflito.Informações do Estadão.

Irecê: Copa Escolar 2018 vai contar com a participação de 600 estudantes








A Prefeitura de Irecê, por meio de sua Secretaria de Esporte e Lazer, deu início nesta sexta-feira (10), às 14h no ginásio da AABB, a Copa Escolar Sub 17, que envolve a participação de aproximadamente 600 estudantes de escolas públicas e privadas de Irecê e municípios vizinhos, como Lapão, João Dourado, Morro do Chapéu e Uibaí. A disputa faz parte do calendário do Jeri - Jogos Escolares da Região de Irecê 2018.

A competição, que além dos estudantes envolve indiretamente mais de 2 mil pessoas, entre familiares e membros da comunidade escolar do município, terá três rodadas, entre 10 e 12/08, 17/08 e 19/08; e encerrando nos dias 25/08 e 26/08.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Valderi Carvalho, a Copa Escolar é uma grande oportunidade para estimular a prática de esportes entre os jovens estudantes e também a possibilidade de revelar novos talentos esportivos. "A Copa Escolar é um grande investimento da nossa gestão para fomentar a prática esportiva na vida dos nossos estudantes, que são o futuro. O esporte, além de propiciar uma vida mais saudável, é um ótimo meio para fortalecer a identidade e contribuir na formação cidadã da população, graças a valores éticos como o respeito ao próximo, honestidade nas atitudes e convivência coletiva", ressalta Valderi.

Confira a relação de escolas participantes da Copa Escolar 2018:

1 COLÉGIO CEII
2 COLÉGIO CLÁUDIO ABÍLIO ARAGÃO
3 COLÉGIO COMETA
4 COLÉGIO EDMASTER
5 COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO (LAPÃO)
6 COLÉGIO ESTADUAL L.E.M (MODELO)
7 COLÉGIO ESTADUAL MANOEL LEVI (UIBAI)
8 ESCOLA MUNICIPAL A.C.M
9 ESCOLA MUNICIPAL DE ANGICAL
10 ESCOLA MUNICIPAL JOEL AMERICANO LOPES
11 ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO
12 ESCOLA PRESBITERIANA DE CANAL (EPC – JOÃO DOURADO)
13 ESCOLA TEOTÔNIO MARQUES DOURADO (MORRO CHAPÉU)
14 ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO DE IRECÊ


fonte:ASCOM/PMI

Irecê: Com apoio da Prefeitura, 7º BPM lança Operação Ronda Escolar

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foto:reprodução/facebook


A Polícia Militar da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (15), a Ronda Escolar durante solenidade realizada na sede do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Irecê. O evento contou a participação do prefeito Elmo Vaz, do vice-prefeito Erício Batista, secretários municipais e membros da comunidade escolar do município, entre outros. A Ronda Escolar conta com duas guarnições atuando em três turnos durante a semana.

A Ronda já está atuando desde 16 de julho nas escolas públicas da zona urbana, e segundo o comando da PM em Irecê, a operação vai se estender em breve também para os distritos e povoados do município. A atuação da Ronda Escolar foca especialmente em problemas que mais afetam adolescentes e jovens em idade escolar, como bullying, uso de drogas e a exploração sexual. 

São 4 policiais atuando em duas guarnições, que se dedicam exclusivamente a Ronda Escolar no período entre 8h e 22h. De acordo com a PM, os policiais integrantes da Ronda tem experiência profissional no campo educacional, tendo mais aptidão para lidar com o universo escolar. O novo comandante geral do 7º BPM em Irecê, Florisvaldo Ribeiro, afirma que a criação da Ronda era o seu primeiro objetivo ao assumir o comando em Irecê. "Assim que cheguei ao município para assumir o batalhão busquei dialogar com a Prefeitura sobre esse projeto, que foi imediatamente acolhido com grande interesse. Contamos com o apoio do poder público municipal para fortalecer a Ronda", afirmou Ribeiro. 

O Prefeito Elmo Vaz parabenizou o 7º BPM pela iniciativa, e enfatizou o apoio irrestrito da Prefeitura. "Nós vamos apoiar a PM em tudo que for necessário e estiver ao nosso alcance, seja no campo material ou logístico", afirmou Elmo. Já o secretário de Educação, Agnaldo Freitas, aponta o benefício imediato para a comunidade escolar.

fonte:ASCOM/pmi

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Salvador: Júri que inocentou médica Kátia Vargas é anulado

Por 2 votos a 1, júri que inocentou Kátia Vargas é anulado
foto:reprodução/Globo



Desembargadores da Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam, por maioria, o júri que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013. O julgamento  do recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) para anular o júri começou no último dia 2 (relembre aqui) e, nesta quinta-feira (16), foi retomado para leitura do voto vista do desembargador Mário Alberto Hirs. Ainda cabe recurso.

Em seu voto, o desembargador José Alfredo Cerqueira, relator do caso, havia defendido que "em nenhuma oportunidade, foi postulada pela defesa a absolvição da ré por negativa de autoria, mas sim a desclassificação de crime doloso". Segundo o desembargador, o entendimento prévio do Supremo Tribunal Federal é de que sempre há duas versões, a do réu e a da acusação.  

Se o júri optar por uma delas, não se pode dizer que uma delas é nula. Neste caso, contudo, o conselho de sentença optou por tese "que em momento algum foi defendida pela defesa", logo não encontraria amparo nas provas produzidas durante o julgamento.
 
O voto do relator foi acompanhado pelo revisor, desembargador João Bôsco de Oliveira, mas Hirs disse que não teve acesso aos autos e por isso pediu vista do processo. Nesta quinta, o desembargador proferiu seu voto. "Existindo duas teses contrárias abrasivamente existentes nos autos e havendo plausibilidade na escolha de uma delas pelo Tribunal do Júri, não pode a corte estadual cassar a decisão do conselho de sentença para dizer esta ou aquela é a melhor opção", defendeu Hirs.


Bôsco, contudo, reforçou que, em seu entendimento, o júri escolheu uma opção que não seria possível com base nos autos. "O primeiro quesito é sobre a materialidade do fato, e o segundo sobre autoria e participação. Aconteceu nesses autos que logo no quesito sobre autoria e participação, os jurados simplesmente disseram que não. Agora eu fico a me perguntar se, desde o início do inquérito, desde que aconteceu, ninguém duvidava que quem estava no volante daquele carro era a ré. Não houve dúvida nenhuma sobre isso. A defesa sustentou a tese de homicídio culposo. Ou seja, a ré pelo menos teve participação no fato. Só que quando chega nesse quesito, os jurados dizem que não. Então quem foi que cometeu o fato?", questionou.

Quando o julgamento é desfavorável à defesa, é possível apresentar um recurso chamado de "Embargos Infringentes". Esse recurso é apreciado por um órgão maior do que a Câmara, que é a Seção Criminal. A seção é composta por 20 desembargadores e desembargadoras, o que amplia a margem de discussão sobre o tema. Na próxima sessão, tanto a defesa quanto a acusação não poderão mais intervir apresentando argumentos extensos. O máximo que poderão fazer são "intervenções de fatos", ou seja, apresentar explicações pontuais sobre questões que tenham sido mal interpretadas pelos desembargadores.

fonte:BN/reprodução

Carro forte sofre tentativa de assalto na BA- 432 em trecho de Canarana -Irecê



foto:Polícia/reprodução
fotos:Polícia/reprodução


Criminosos tentaram assaltar um carro-forte na tarde desta quarta-feira (15), na rodovia BA-432, entre os municípios de Canarana e Irecê, próximo à localidade de Irecezinho, na região de Irecê.
Segundo a delegacia de Polícia Civil de Irecê, durante a ação, os bandidos que ocupavam dois automóveis abriram fogo contra o veículo [carro-forte] que ficou crivado de balas.
De acordo com as primeiras informações, os criminosos abriram fogo para obrigar os vigilantes a parar o carro-forte.  Depois da ação, a  polícia localizou totalmente incendiado um dos veículos utilizados pelos assaltantes.
NOTA DA POLÍCIA

Por volta das 14h20 de hoje(15) esta CIPE foi informada sobre um ataque a um veículo de transporte de valores no trecho entre Canarana e Lapão. De imediato as Gu de serviço foram remanejadas para o local. 

Foi constatado que houve uma investida contra um carro forte da empresa Prossegur na saída de Canarana, sentido Irecê. Os marginais estavam a bordo de um Fiat Doblo, cor verde, p.p. não anotada com o apoio de uma caminhonete Toyota Hillux de cor branca. Os vigilantes não souberam precisar o número exato de criminosos. Não houveram feridos e nem o cofre do carro forte conseguiu ser violado. 

Durante as diligências uma Guanição desta UOE conseguiu localizar a Doblo utilizada na investida queimada. Guarnições do 7° BPM, CIPE SEMIÁRIDO e 14 COORPIN se encontram em diligências na região.

fonte:Central notícias e Nota polícia c/adaptações

Eleições 2018: Campanha eleitoral está nas ruas


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Os candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro já podem realizar campanha a partir desta quinta-feira (16). De acordo com a legislação eleitoral, partidos e coligações estão autorizados a realizar propaganda por meio da internet, alto-falantes, amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, carro de som, carreata, passeatas e caminhadas.
A propaganda por rádio e TV, no entanto, somente será permitida a partir do próximo dia 31 de agosto.
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, deverá respeitar sempre o horário das 8h às 22h. 
As coligações estão autorizadas também, a partir desta quinta, a realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. 
Além disso, os candidatos estão autorizados, até às 22h do dia 6 de outubro de 2018, a distribuir material gráfico, realizar caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.
Propaganda na internet - A propaganda eleitoral na internet está autorizada a partir desta quinta com uma série de novidades trazidas pela nova legislação. De acordo com as regras eleitorais, a propaganda na internet passa a ser permitida durante o período eleitoral quando for utilizada com o único objetivo de impulsionar o alcance de publicações, como no Facebook e no Instagram. Esse Esse impulsionamento  diretamente por meio das plataformas de mídias sociais.

fonte:ASCOM/TSE

Feira: Ato contra a violência espalha cruzes no centro


Ato pela paz e contra a violência espalha cruzes no centro de Feira de Santana
foto:Rachel Pinto/reprodução
Um ato público pela paz e contra a violência foi realizado na tarde desta quarta-feira (15), no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Castro Alves no centro de Feira de Santana. Cruzes foram colocadas no local, onde vão permanecer até esta quinta (16). De acordo com Jameson Araújo do Instituto Sustentabilidade, que organizou o ato, o objetivo é chamar a atenção da população e dos governantes para o alto número de homicídios ocorridos no município.
“Já são mais de 250 homicídios em Feira de Santana este ano e os números só crescem, assustando a população. As cruzes representam cada vítima e cada família que passa por um processo de luto por causa da violência. Acreditamos que as drogas tem responsabilidade por grande parte desses homicídios, mas também observamos outra raiz importante do berço da violência, que é o âmbito familiar. Nós podemos combater a violência começando por nós mesmos. Mas sem dúvida precisamos de uma ação urgente dos nossos governantes”, afirmou.
Segundo Jameson Araújo, são necessárias ações urgentes para a redução da violência em Feira de Santana. Ele citou como exemplo a criação de políticas públicas de imediato com mais ONGs e mais projetos, além do policiamento reforçado, a elucidação dos homicídios e a prisão dos culpados.
Valdete Maria de Santana foi uma das pessoas que passava pelo local e teve a atenção voltada para o ato que estava sendo realizado. Ela afirma que nunca foi vítima da violência em Feira, mas que acompanha notícias na imprensa, que a entristece.
“Há 20 anos Feira era uma cidade calma, mas hoje não só aqui, mas em todo lugar, a gente ver essa violência. O que chamou minha atenção nesse ato foi que percebi que era um trabalho voltado para o fim da violência na cidade. Acredito que para reduzir os índices de violência o povo tem que ter mais responsabilidade e procurar mais Deus. Os governantes também têm que contribuir para que não aconteça essa quantidade de mortes na cidade, para que as crianças e adolescentes sejam bem educadas”, afirmou.
FONTE: Repórter Rachel Pinto do Acorda Cidade 

Eleições 2018: Dodge já pediu ao TSE impugnação do registro de Lula

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foto:reprodução
Tudo como esperado. Poucas horas depois da inscrição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira flecha do mundo legal contra ela foi lançada. A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira com o pedido de impugnação do registro de Lula, que concorre pelo PT. A petição foi encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso. Dodge repetiu o que já tinha dito: o petista não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da  Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex no Guarujá. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele sua prerrogativa de concorrer.
Dodge — ou até mesmo qualquer cidadão — tinha cinco dias corridos para apresentar sua Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, mas ela preferiu se manifestar ainda na noite desta quarta-feira. A partir de agora, os advogados de defesa do ex-presidente terão sete dias para se manifestar. Com as alegações finais, o julgamento no TSE poderia acontecer por volta de 7 de setembro. Com a possibilidade de se convocar testemunhas, o julgamento poderia ocorrer no dia 17 de setembro, prazo final para que a Justiça eleitoral julgue todos os pedidos de candidaturas.
O cenário descrito acima é, ao menos publicamente, o preferido do PT, que aposta por manter a candidatura de Lula até o último momento - isso sem falar na possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, num cenário que, se levado adiante, poderia deixar o partido com uma candidatura sub judice.
Diante da impossibilidade de lançar o ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que atualmente ocupa o posto de vice na chapa, deve assumir seu lugar. Mas ele é pouco conhecido fora de São Paulo, principalmente no Nordeste, o que levanta dúvidas sobre se será capaz de receber a maior parte dos votos de Lula. Nesse sentido, a estratégia do partido passa por desde já colocar Haddad como uma espécie de porta-voz do ex-presidente, vinculando os dois, para que no último momento essa transferência de votos massiva ocorra.
Publicamente, os advogados de Lula prometem que apelarão a todas as instâncias possíveis para que sua candidatura seja possível. "Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final", disse o ex-presidente nesta quarta em nova Carta aos Brasileiros.
A questão agora é se todo esse percurso no TSE de fato vai acontecer. Isso porque, segundo avaliam especialistas, existe a possibilidade de que o ministro Barroso, responsável por analisar a candidatura petista, pode também decidir de forma monocrática que Lula não será candidato. Seria uma decisão administrativa baseada condenação pela 8ª turma do TRF-4.
Ao registrar a candidatura de Lula nesta quarta,o PT aproveitou uma brecha na própria legislação eleitoral, que requer a apresentação de certidões criminais emitidas pela 1ª e 2ª instâncias de onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral". Lula tem seu domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo (SP), mas suas condenações ocorreram em Curitiba e Porto Alegre. Não está claro se isso impediria Barroso de apresentar uma decisão monocrática, mas analistas opinam que a manobra petista pode não fazer diferença uma vez que é pública e notória a condenação do ex-presidente — como inclusive sinalizou Rosa Weber, que preside o TSE.
fonte:EL País/Estadão/reprodução

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Presidência do TSE: Rosa Weber toma posse e vai comandar as eleições de outubro

A nova presidente do TSE, Rosa Weber, ao lado da procurador-geral Raquel Dodge e da presidente do STF, Cármen Lúcia. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela será a primeira mulher a comandar as eleições presidenciais e a segunda a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012, mas ela não comandou eleições presidenciais.
O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.
Em discurso, Rosa Weber fez uma defesa institucional da Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, o tribunal cumpre papel no fortalecimento da democracia no país.
“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer uma ideia de que o poder emana do povo e que para o povo e seu nome será exercido”, disse.
A ministra também avaliou que há no país desencanto e descrédito na política, mas ponderou que a atividade é essencial à democracia e que “urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas”.
“O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou.
A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem. Informações do Diário do Poder.

Concurso: UFOB oferta 39 vagas para técnicos nível médio e superior


foto:reprodução
A UFOB abre, nesta quarta-feira (15), as inscrições em concurso público para preenchimento de 39 vagas para técnicos administrativos, com cargos de níveis médio/técnico e superior. As oportunidades são para os campi de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães, com remuneração que varia de R$ 2.904,96 a R$ 4.638,66, incluindo auxílio alimentação. 
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de setembro no site do Instituto AOCP, organizador do certame. As inscrições custam R$ 80 e R$100 para os cargos de nível médio e superior, respectivamente. Os participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição até 21 de agosto.

O concurso constará de provas escritas compostas por questões de português, administração pública, informática básica e conhecimentos específicos. Serão 85 questões para os cargos de nível médio/técnico e 100 para os de nível superior. As provas acontecerão no dia 21 de outubro, em Barreiras, e terão 4 horas de duração. O resultado final será divulgado no dia 21 de dezembro de 2018 no site do Instituto AOCP e da UFOB.
Baixe o edital

O regime de trabalho será de 40 horas semanais, exceto para médicos que terão jornada de 20 horas. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFOB.


Itália: Buscas por sobreviventes continuam após viaduto desabar em Gênova

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Equipes de buscas passaram a madrugada desta quarta-feira (15) à procura de sobreviventes sob os destroços de um viaduto que desabou na cidade italiana de Gênova no dia anterior, deixando ao menos 39 mortos. Investigadores tentam estabelecer a causa do colapso da estrutura.
Ao menos 30 carros e três veículos pesados caíram de uma altura de 45 metros quando um trecho da ponte Morandi desabou numa zona industrial de Gênova, no norte do país. Entre os mortos estão três crianças de 8 a 13 anos. Dos ao menos 16 feridos, 12 estão em estado grave.
O balanço de mortos ainda é provisório. Mais de 300 membros das equipes de resgate e cães trabalham nas buscas, que prosseguiram durante a noite com ajuda de holofotes. Centenas de pessoas que vivem nos arredores do viaduto foram removidas por precaução.
O fragmento que ruiu tinha duas faixas e cerca de 80 metros de comprimento. Ele passava sobre um rio, prédios e trilhos de trem, o que levou os serviços ferroviários ao redor de Gênova a serem interrompidos.
Carros e caminhões ficaram emaranhados com os escombros e construções próximas foram danificadas por pedaços enormes de concreto.
O motorista marroquino Afifi Idris, de 39 anos, estava sobre a ponte no momento do acidente e conseguiu frear bem a tempo.
"Eu vi um caminhão verde à minha frente frear e dar ré, então, também parei, tranquei o caminhão e corri." O caminhão de Idris continuava sobre a ponte no fim da noite de terça-feira, parado bem à frente do buraco deixado pelo desabamento.
Testemunhas relataram que, no momento do colapso, ouviram um alto ruído. Uma mulher não identificada que estava na região abaixo da ponte disse à emissora RAI que a estrutura desmoronou como um monte de farinha.
Outro homem que estava abaixo da ponte no momento do colapso acredita ter sido "um milagre" o fato de ter sobrevivido. Sem se identificar, o homem de meia-idade disse que voou por mais de 10 metros e atingiu uma parede, ferindo seu ombro e seu quadril.
"Fui arremessado para longe, como todo o resto. Sim, acho que é um milagre. Não sei o que dizer. Estou sem palavras", disse enquanto saía do local.
O tradutor Ibou Toure, de 23 anos, mora perto da ponte, que cruzava todos os dias a pé. "Eu nunca me sentia confiante, sempre ouvia barulhos quando caminhões a atravessavam. Quando ouvi que a ponte caiu, não fiquei surpreso", disse.
Em resposta à tragédia, o ministro dos Transportes, Danilo Toninelli, disse que o governo irá avaliar retirar a concessão da estrada que inclui a ponte Morandi da Autostrade per l'Italia, unidade do grupo Atlantia.
O ministro pediu ainda que administradores da empresa renunciem a seus cargos. Segundo Tonitelli, a Autostrade per l'Italia não cumpriu as obrigações previstas em contrato e pode ser multada em até 150 milhões de euros.

Causas da tragédia

As razões que levaram o trecho da ponte Morandi a ruir ainda não estão claras. De acordo com o órgão do governo encarregado das estradas do país, obras de manutenção estavam sendo realizadas na base do viaduto.
Procuradores afirmaram que estão abrindo uma investigação, mas ainda não identificaram possíveis alvos. Especulações iniciais apontaram para uma deficiência estrutural no trecho.
Toninelli classificou o colapso de "inaceitável”, e disse que, se o acidente foi resultado de negligência, "quem quer que tenha cometido um erro precisa pagar".
A estrutura da ponte Morandi já havia sido criticada no passado. Antonio Brencich, professor especializado em construções de concreto armado na Universidade de Gênova, avaliou o trecho como "uma falha de engenharia" em uma entrevista em 2016.
"Esta ponte é um erro. Cedo ou tarde terá que ser substituída. Não sei quando. Mas haverá um momento em que o custo de manutenção será mais alto que a substituição", disse ao veículo italiano Primocanale.
Outros engenheiros afirmaram que a corrosão da estrutura e o tempo ruim também podem ter contribuído.
O acidente, o mais mortal do tipo na Europa desde 2001, foi o último de uma serie de desmoronamentos de pontes na Itália, que é alvo de atividade sísmica, mas cuja recente fraqueza econômica também se reflete na sua infraestrutura.
A sociedade de engenharia civil italiana CNR disse que as estruturas da época em que a ponte Morandi foi construída já estão ultrapassadas e pediu um "Plano Marshall” para reparar ou substituir pontes e viadutos construídos nas décadas de 50 e 60.
O grupo citou acidentes anteriores, como uma ponte que caiu em abril de 2017 na província de Cuneo e um elevado na cidade de Lecco que desmoronou.
FOTOS: veja imagens da ponte que desabou na Itália