Por maioria (4 votos a 1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (31), rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
O primeiro voto foi do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu barrar a candidatura do petista e votou para que o PT tenha dez dias para substituir seu candidato. Até fazer a transição, a legenda ficará fora do horário eleitoral gratuito, caso prevaleça o entendimento do relator.
O julgamento não havia terminado até a conclusão desta edição, mas a tendência era desfavorável ao petista.
O segundo a votar, o ministro Edson Fachin disse que, por conta da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, se impõe, em caráter provisório, reconhecer direito de Lula de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018.
Em seguida, o ministro Jorge Mussi acompanhou o relator e votou pela inelegibilidade de Lula. O entendimento foi pelos ministros Og Fernandes e Admar Gonzaga.
O registro de candidatura feito por Lula foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, por causa da sua condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele nega os crimes e afirma ser perseguido politicamente.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira(31) durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.
Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. "O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.
Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.
Censo 2020
O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.
De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.
O ator e candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL) foi condenado a pagar R$ 50 mil a Chico Buarque por ter chamado o músico de "filho da p..." em seu perfil numa rede social, em outubro de 2017.
Segundo o advogado de Chico, a condenação tem um "caráter pedagógico". "Alexandre Frota busca fazer política destilando ódio e mentiras nas redes sociais. A sociedade brasileira não pode tolerar mais esse tipo de conduta e esse é o recado principal da sentença", afirma João Tancredo, que o defendeu o músico no processo que tramita na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Alinhado à direita e apoiador da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, Frota ataca as posições à esquerda de Chico Buarque.
Na sentença, a que a Folha de S.Paulo teve acesso, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte escreve que o candidato a deputado, "para agradar a alguns setores políticos que pensam de forma, semelhada imputou ao autor, que é artista nacionalmente conhecido, além de xingamento chulo o cometimento de crime expondo ainda a foto do artista sem sua autorização".
A imputação de crime, no caso, se refere ao fato de Frota ter chamado Chico de ladrão. "As ofensas foram gravíssimas e as acusações completamente falsas", diz Tancredo.
A postagem foi um tuíte que apresentava uma colagem de fotos de Chico, Caetano Veloso e Gilberto Gil, chamados de "m......." e "filhos da p.......". Por decisão da Justiça, Frota apagou a postagem poucos dias depois de publicá-la.
"Independente de ter sido apagado, o tuíte repercutiu bastante e configurou sérios danos morais", afirma o advogado. Ainda cabe recurso da decisão de primeira instância, incluindo para Chico, que pediu um ressarcimento maior do que o atendido -o pedido na ação foi R$ 100 mil, além da publicação da sentença em jornais e nas redes sociais, o que não foi aceito pelo juiz. Procurado por meio de sua esposa e de seu advogado, Alexandre Frota não comentou a decisão. Com informações da Folhapress.
A figura estranha poderia passar facilmente por mais um meme. Poderia ter saído de um filme de Tim Burton, no melhor estilo A Noiva Cadáver. Ou talvez fosse só mais uma lenda da internet. O problema começou quando a lenda – que tem nome, Momo, e até número telefônico, que varia de acordo com o país – passou a amedrontar crianças reais e é atribuída como a suposta causa da morte de um menino de 9 anos em Recife (PE).
Na quarta-feira (29), sites da Colômbia noticiaram o suicídio de uma menina de 12 anos e de um menino de 16, citando o jogo Momo, mas ainda sem comprovação. Os casos aconteceram no município colombiano de Barbosa.
Para fazer frente à tal Momo, a corrente de uma boneca de aparência assustadora que divulga desafios virais pelo WhatsApp, escolas particulares de Salvador se adiantaram: até esta semana, pelo menos cinco instituições identificadas pelo CORREIO emitiram um alerta a pais e responsáveis. Nas mensagens, as escolas fazem um apelo para que as famílias “fiquem atentas” ao comportamento dos filhos.
Alguns já estavam vigilantes antes mesmo de receber os comunicados. Foi o caso da pedagoga Lília Fortuna, 45 anos, mãe da pequena Janine, 6. Na semana passada, o Colégio Montessoriano, onde a menina cursa o 1º ano do Ensino Fundamental, enviou uma mensagem aos pais sobre o assunto. Mas, uma semana antes, a tal brincadeira já estava no radar dela e de outras mães.
“Eles dizem que essa figura chama atenção das crianças para que peguem os dados do telefone e acessem o Whatsapp para ligar para eles. Só que tem algum dispositivo que rouba os dados e estimula as crianças a fazer várias coisas. Lembra aquele da Baleia Azul”, diz Lília, citando o jogo russo que viralizou no ano passado e que supostamente incitava adolescentes a cometer suicídio.
A pedagoga Lília Fortuna, 45 anos, mãe da pequena Janine, 6: conversa com a filha (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)
Para se prevenir, Lília decidiu conversar com a filha. Janine tem o próprio smartphone, um aparelho sem chip de operadora. Ela também não tem Whatsapp, mas, do alto dos 6 anos, opera com destreza plataformas como a Netflix, o YouTube e a própria Smart TV.
“Ela sabe mexer em tudo e, mesmo sem ter acesso ao Whatsapp diretamente, a gente tem que ficar atenta a tudo. Mesmo sem Whatsapp, ela pode ver através do YouTube, porque o primeiro acesso é pelo YouTube. Mas conversei com ela, porque é sempre melhor alertar, porque a criança é curiosa e os meninos descobrem muita coisa”.
De fato, alguns alunos andavam comentando, na escola, sobre a tal Momo. Os que mais conheciam eram os adolescentes com idades entre 13 e 14 anos, mas até alunos com 7 anos afirmaram já ter ouvido falar do jogo. A maioria, porém, não sabia quem era, de acordo com a orientadora pedagógica do Colégio Montessoriano, Elisângela Santos. Assim, a escola decidiu se antecipar e notificar os pais.
“A gente sempre busca alertar as famílias, tendo em vista que crianças e adolescentes estão muito conectados. Tivemos uma reunião com professores e queremos fazer uma parceria entre a família e a escola. Normalmente, eles demonstram curiosidade, só que é nessa curiosidade que mora o perigo, daí a preocupação maior”.
Ilustração: Morgana Mirando/ CORREIO gráficos
Colégios em alerta
O alerta do Colégio Montessoriano foi um dos primeiros, mas outros colégios já fizeram o mesmo. Na terça-feira (28), foi o Instituto DOM de Educar (Rede FTC). Na quinta (30), pais do Colégio Salesiano receberam a mensagem. Nesta sexta-feira (31), o Colégio Vitória-Régia deve enviar um comunicado às famílias.
Entre os profissionais do Instituto DOM de Educar, o caso da Momo ficou conhecido há cerca de 15 dias, através das redes sociais. Os professores passaram a monitorar e tentar entender do que se tratava, de acordo com o psicólogo do instituto, Janilton Andrade.
“No início, as informações eram bem vagas e vimos que isso estava começando em São Paulo (SP). A gente começou a discutir, observando como isso estava aqui, qual era esse movimento. Mas também não queríamos alardear, porque a curiosidade leva as pessoas a ir atrás”, pondera o psicólogo.
Ele explica que o objetivo do próprio comunicado não foi fazer alarde – era justamente o contrário. Por isso mesmo, a mensagem foi enviada por email, diretamente aos pais, e não foi postada no site do colégio, ao qual os estudantes têm acesso.
“Mas o controle a essas mídias é da família, não é da escola, até porque o acesso ao celular não é permitido na escola. Nós emitimos um alerta de uma forma a esclarecer, não a criar pânico e separando o que é sensacionalismo, o que é exagero, para que não houvesse essa espetacularização da coisa”, explica ele, que afirma que não houve casos de comentários de estudantes sobre o assunto na escola.
Para Janilton, a corrente da Momo também é um tipo de cyberbullying. E, mais do que isso, é uma forma de se aproveitar de crianças e adolescentes que talvez não recebam atenção e casa. “Se você prestar atenção, essas pessoas dessas correntes são amigáveis e a criança fica vulnerável. Essas pessoas são muito sábias, infelizmente para o mal”.
No Colégio Vitória-Régia, segundo a psicopedagoga da instituição, Érika Dourado, o comunicado aos pais deve ser encaminhado até esta sexta-feira. A ideia é fazer uma ação preventiva, como é de costume na escola.
“É importante que o que os pais saibam não chegue apenas via Whatsapp e outras redes sociais. A gente está antenada a essa parceria escola-família, para se unir para combater, porque os meninos acabam tendo essa curiosidade em saber (o que é)”, afirma.
O comunicado será endereçado às famílias dos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que são, majoritariamente, aqueles que têm mais acesso a redes sociais. No entanto, até o momento, não houve procura espontânea – ou seja, os próprios alunos buscando a escola para se informar sobre o assunto.
“É complicado porque, a cada etapa, existem novas coisas surgindo. A rede social, hoje em dia, está muito rápida nessas invenções e os jovens, de certa forma, acabam querendo experimentar. Faz parte do adolescente, mas o nosso trabalho é preventivo e não pode ser isolado. Os pais têm que ficar atentos ao comportamento em casa, ao contato com esses aplicativos, prestar atenção a isolamentos, porque essas coisas acontecem muito rápido”.
No email encaminhado aos pais, o Colégio Salesiano reforça um pedido para que os pais estejam "cada vez mais próximos de seus filhos e atentos a essa armadilha virtual, que ameaça as crianças e adolescentes, usando de sua inocência, aterrorizando as famílias e retirando a paz da sociedade". No mesmo texto, assinado pela Rede Salesiana Brasil de Escolas, a instituição convoca os pais a "combater esse mal" e a disseminar jogos de convivência saudável. A assessoria da escola, entretanto, negou que estudantes estivessem comentando sobre o jogo na unidade.
Estelionato
Não se sabe, ao certo, como a Momo surgiu, nem qual é o seu alcance. A imagem da boneca foi copiada de uma conta no Instagram – é a foto de uma escultura de uma ‘mulher-pássaro’ exibida em uma exposição no museu Vanilla Gallery, no Japão, em 2016. A chamada ‘Guai Bird’ é uma obra da artista Keisuke Aisawa e retrata o fantasma de uma mulher que morreu na gravidez.
Para o delegado João Cavadas, coordenador do Grupo Especial de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME) da Polícia Civil, Momo trata-se de um golpe com o objetivo de extorquir dinheiro, diferentemente do Baleia Azul. Até o momento, nenhum caso foi registrado nem em Salvador, nem na Bahia. A ONG Safernet Brasil declarou, em um comunicado oficial, que, inicialmente, não é possível associar diretamente Momo ao caso do Baleia Azul.
“É um contato através de uma mensagem ou de uma ligação com o objetivo de captar seus dados, colher o máximo de informações. A roupagem nova que deram para o golpe foi o sobrenatural, ele está travestido nisso”, afirma o delegado.
Justamente porque não há nenhum tipo malware envolvido, o golpe acaba se dando de forma tradicional, já que a vítima precisa verbalizar as informações. É, portanto, um estelionato, de acordo com Cavadas.
“Todos esses golpes só migraram para a tecnologia, porque você atinge um maior número de pessoas, de forma mais rápida, mas tudo isso já existia”, diz ele, citando golpes recentes. Alguns dos “novos” tipos de estelionato online incluem o pagamento de uma quantia de R$ 300 para entrar na fila de transplante de rins de um hospital na África e o pagamento de R$ 200 para conseguir um cartão de crédito com limite de R$ 200.
A suspeita de que a Momo estivesse relacionada a desafios de asfixia surgiu após a morte de um menino de 9 anos em Recife, no último dia 16. Ele se enforcou no quintal de casa.
À polícia pernambucana, a mãe da criança disse que o menino tinha um celular e usava a internet e teria mostrado para ela a boneca Momo.
O delegado João Cavadas informou que entrou em contato com a polícia de Pernambuco, mas as investigações ainda não foram concluídas. "Isso (que teria a ver com a Momo) foi noticiado, mas a gente não sabe o quanto é verdade ou não. Estamos aguardando a investigação deles para ver se tem fundo de verdade".
Também viral, Baleia Azul desafiava participantes a cometer suicídio
No ano passado, o jogo Baleia Azul foi que assustou pais e educadores. O jogo, supostamente criado na Rússia, seria composto por 50 desafios propostos a adolescentes participantes. Entre as provas, estavam etapas como assistir filmes de terror, automutilação e desenhar uma baleia com uma lâmina no braço.
O jogo era praticado em comunidades fechadas de redes sociais como Facebook e Whatsapp. No ano passado, a polícia fez uma operação em 20 municípios de nove estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o Baleia Azul.
A operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio de Janeiro e teria sido iniciada a partir da denúncia de pais de adolescentes que seriam vítimas dos aliciadores. Em julho, um homem de 23 anos chegou a ser preso – ele era suspeito de ser um dos "curadores" (coordenadores) desse crime nas redes sociais.
Induzir, instigar ou auxiliar suicídio é crime, punido no Brasil com reclusão (prisão) de dois a seis anos se a morte se consumar. Se a tentativa resultar em lesão corporal grave, a pena pode variar de um a três anos.
Um boato de que o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) será privatizado se propagou nas redes sociais nos últimos dias.
Em entrevista ao Acorda Cidade o secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, afirmou que governo não tem intenção de privatizar o plano de saúde.
“A verdade é a seguinte: O Planserv não será privatizado. Recentemente fizemos uma campanha de esclarecimento, inclusive, utilizamos a expressão é mentira que o Planserv vai ser privatizado. A verdade é que o Planserv está cada vez mais forte e o governo garantiu que não será privatizado, pelo contrário, o Planserv está passando por um processo de modernização e tem garantido a sua sustentabilidade. Faz todos os pagamentos rigorosamente em dia para os prestadores, e está implantando o cartão virtual”, afirmou.
O secretário informou que a fake news já estava circulando e se intensificou depois do anúncio de que o governo contratou, por meio de licitação, uma empresa para desenvolver um sistema de gestão para aprimorar a tecnologia. O novo software otimizou o fluxo operacional com os cerca de 1,4 mil prestadores da rede credenciada.
“O plano é 100% do estado e não existe qualquer tipo de perspectiva de privatização. Neste período eleitoral é muito comum o aumento das fake News. É impressionante como eles vão desenvolvendo uma tecnologia que induz a pessoa a acreditar no que está lendo. Recentes artigos de estudiosos apontam o Brasil como o país do mundo com o terreno mais fértil para a propagação da fake news já que o Brasil é um dos países que mais têm aparelho celular. O Planserv é um dos maiores planos do Brasil, e é o maior do Nordeste com 512 mil vidas. O plano está cada vez mais forte e querendo prestar um serviço melhor ao seu credenciado”, declarou.
O secretário destacou que uma nova Central de Relacionamento foi criada, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, e que o plano foi premiado pela terceira vez consecutiva como a melhor Operadora de Autogestão no Benchmarking, a maior premiação do trade na região Nordeste. Ele destacou também que a polícia está investigando a origem da fake news.
“O Plaserv ganhou de novo um premio de abrangência nacional como o melhor operador de autogestão. Pedimos o apoio de todos para combater essa fake news. Não sei que tipo de interesse é que existe para tentarem manchar a imagem do Planserv que é um plano espetacular. Estamos atentos para isso inclusive acionamos a polícia e mais cedo ou mais tarde esses criminosos serão devidamente punidos. Eles espalharam a falsa informação com a logomarca do Planserv. Os criadores de fake news usam da boa fé de pessoas desavisadas para semear as noticias falsas. Precisamos está atentos para essas notícias falsas nas redes sociais e neste período eleitoral elas aumentam”, reforçou.
Em termos de tecnologia, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, o Planserv implantou a inclusão on-line de recém-nascidos, o cadastro eletrônico para novos beneficiários (em municípios que não dispõem de SAC) e o cartão virtual. Com a contratação, neste ano, de uma empresa de aprimoramento de planos de saúde, um novo site e um novo aplicativo permitiram ampliar o acesso dos beneficiários.
Também foi implantado um novo modelo de auditoria, com visitas beira-leito, acompanhamento de cirurgias e discussão de casos com médicos especialistas. Conforme a secretaria, o objetivo foi acompanhar os serviços prestados pela Assistência de forma mais efetiva e também assegurar o bom investimento dos recursos financeiros.
Condenado e preso por comandar ou se beneficiar da roubalheira do mensalão e do petrolão, o ex-ministro José Dirceu, que foi braço direito de Lula, diz que culpa não é dos ladrões e sim de quem os denunciou, investigou e condenou.
No epílogo do seu livro autobiográfico de (Geração, SP, 495 páginas), a ser lançado nesta sexta (31), ele responsabiliza tudo o que não é petista pela crise brasileira: Polícia Federal e Ministério Público, Justiça, mídia. E vê o PT como “vítima”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em seu livro, Dirceu acusa o atual governo de comprar parlamentares, “seus votos e presença, tudo à luz do dia, com o beneplácito da mídia”.
Dirceu besuntou o rosto de Óleo de Peroba e atribuiu o impeachment de Dilma a “aparelho policial-judicial, instrumento e cúmplice do golpe”.
No livro, Dirceu chama o aliado PSB de “sublegenda tucana” e ataca Psol e PSTU. Mas trata o PT quase como um amontoado de santos. Informações do Diário do Poder.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem estimulado prefeitos a questionarem a contagem populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (29), que apontou redução de habitantes em 416 cidades baianas.
A contestação acontece porque a UPB estima que 58 desses municípios terão prejuízo médio de R$ 2 milhões ao ano, com perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em alguns programas federais.
A UPB também não descarta recurso judicial, caso haja negativa do IBGE, como ocorreu com os municípios de Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz que já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.
“A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto.
Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Informações do BNews.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira (30), os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com base em dados coletados em 2017.
No ranking, as escolas estaduais da Bahia aparecem na 25ª posição (terceira pior colocação entre as 27 unidades da federação) nas notas de Matemática, com 243 pontos, atrás apenas de Amapá (242) e Pará (237). Em Português, o estado apresentou o segundo pior resultado nacional, com 242 pontos, atrás do Pará, com 237.
Em Matemática, a Bahia ficou abaixo em 107 pontos da nota estabelecida como adequada pelo Movimento Todos Pela Educação, que é de 350 pontos. Em Português, o resultado também foi deficitário em 60 pontos, já que a nota adequada é 300. No comparativo dos últimos dois anos, o estado também apresentou queda de 2 pontos, tanto em Português quanto em Matemática, já que, em 2015, obteve pontuação de 244 na primeira disciplina e 245 na segunda.1
(Correio Gráficos)
(fonte:Correio Gráficos)
(Correio Gráficos)
(Correio Gráficos)
O Subsecretário de Educação da Bahia, Nilson Pitombo afirma que a pasta não desconhece os números divulgados quinta pelo Ministério da Educação. “Pelo contrário, por conhecer, a gente se organiza a partir de um programa de abrangência nacional oriundo do MEC, que também está preocupado com os baixos níveis de proficiência dos alunos de ensino médio. Atualmente, 85% das escolas da rede estadual da Bahia possuem oficinas de leitura e compreensão do pensamento matemático, além de acompanhamento pedagógico específico”, explicou.
Cenário Nacional
No entanto, não foi apenas a Bahia que teve resultados bem abaixo do esperado. Dos 27 estados, apenas nove conseguiram aumentar o desempenho dos alunos em Português e Matemática: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Ceará, Tocantins, Sergipe e Alagoas.
A pesquisa também mostrou que as redes estaduais concentram mais de 80% dos alunos de ensino médio do país e os resultados apresentados são os mais preocupantes entre as séries avaliadas. Já as notas dos dois ciclos do Ensino Fundamental melhoraram na rede pública do país.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros, afirmou que a situação preocupa todo o país. “As mudanças que querem impor ao ensino médio, que não incentivam o pensamento, trazem graves prejuízos cognitivos aos alunos. Não se pode pensar em tirar Filosofia e Sociologia da grade curricular, porque, apesar de ser preciso melhorar o rendimento em Português e Matemática, é necessário dar ao aluno o senso crítico também em todas as disciplinas”, declarou.
O Subsecretário de Educação afirmou que é necessário fazer reformas curriculares que, de fato, tenham implicação nos resultados da educação básica do país. “Eu defendo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto aos estudantes terem acesso a todas as formas de conhecimento, seja em comunicação, tecnológico, que expliquem a formação e a estruturação do mundo político e social”, apontou.
Ainda de acordo com Marilene Betros, “não se pode pensar em melhor rendimento da educação se o próprio estado não oferece boa qualidade de trabalho aos professores. Não há investimento, mudanças, valorização do profissional, que já ganha pouco e ainda precisa, às vezes, comprar por conta própria um piloto para poder dar aula”.
“Desde que a LDB foi criada, já foram feitas algumas reformas na base curricular do ensino médio, como a de 1998, 2010 e 2017, mas elas precisam valorizar as quatro áreas fundamentais para a formação do estudante: linguagens, tecnologia, cultura e trabalho. As reformas surgem sem e vêm acontecendo sem a consistência de produzir resultados e são feitas alterações na base curricular de maneira precipitada e imatura, fazendo com que os problemas persistam”, concluiu Nildon Pitombo.
A diretora pedagógica do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), Elisabete Monteiro, afirmou que é necessário criar currículos escolares viáveis para cada localidade do país. “É uma necessidade visível se repensar os CV locais. A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) conta um currículo a nível nacional, mas cada estado e cada município precisa pensar a sua forma de educação para se adequar às necessidades dos estudantes. Cada escola precisa pensar também na gestão do ensino da instituição, nas realidades e necessidades de demanda de aprendizagem dos estudantes, da diversidade dentro da sala de aula”, avaliou.
Evasão e investimento
Os resultados do Saeb não são os únicos que preocupam. De acordo com dados do último Censo Escolar, divulgados no primeiro semestre, o ensino médio brasileiro tem uma taxa de evasão de 11%, chegando a 13% na região Norte do país.
Ainda segundo o Censo e os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a Bahia apresenta o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do país. Em 2017, o estado investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica, atrás apenas do Pará, que gastou R$ 3.626,41.
O Ensino Médio público da Bahia teve o 4º menor desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, o mais recente divulgado pelo Governo Federal. O Ideb, que deve ter mais um resultado divulgado na próxima segunda-feira (3), mede os dados de aprovação escolar e as médias de desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Neste ano, o presidente Michel Temer decidiu separar pela primeira vez a divulgação dos dados do Saeb e do Ideb.
A coordenadora da APLB Sindicato, Marilene Betros afirmou que a falta de investimento em educação é grave, na Bahia e no Brasil. “Se não há investimento, a educação desce a ladeira e não consegue ter qualidade. E ainda querem discutir congelamento dos gastos. Isso não pode acontecer”, defendeu.
A professora Rita Aguiar, que ensina para alunos da educação básica do Colégio Estadual Kleber Pacheco, em Portão, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, afirmou que a falta de investimento atinge tanto ensino fundamental quanto ensino médio. “O ensino básico precisa de um cuidado sério dos órgãos públicos. As escolas precisam muito de investimento e isso não é novidade desse governo, vem de governos passados. Foi empurrado até chegar a esse ponto que vemos hoje”, declarou.
Um dos alunos de Rita, Miguel de Souza (nome fictício), de 16 anos, contou ao CORREIO que não se sente motivado a frequentar a escola. “Eu acho tudo muito ruim, porque, apesar de eu ser dedicado, não vejo esse mesmo clima em meus colegas, não consigo me concentrar na sala de aula”, disse. O adolescente ainda ressaltou que o fato de a escola não oferecer boas condições ao ensino faz com que os professores também não tenham tanta vontade de dar aula. “A gente acaba sentindo isso, que eles precisam de mais valorização”, concluiu.
Distorção idade-série
Outro resultado negativo identificado a partir de dados do último Censo Escolar é a posição negativa da Bahia na chamada taxa de distorção idade-série, que mede a quantidade de alunos que têm a partir de dois anos a mais do que é considerado ideal para a série em curso. Dos 461 mil alunos do Ensino Médio na rede estadual baiana, quase 224 mil estavam com atraso escolar de dois anos ou mais, o que representa uma taxa de distorção de 48% apenas no ensino médio – bem superior à média das redes estaduais do país, de 32%.
A idade ideal do aluno é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996), partindo do princípio de que cada pessoa deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental com 6 anos de idade. A chamada taxa de distorção idade-série, que mede a proporção de estudantes atrasados nos estudos, é um dos pontos calculados para medir a qualidade da educação pelo Ideb e a correção dos números é uma das metas do Plano Nacional de Educação.
Reprovação
E a lista de preocupações com o fluxo escolar dos alunos do ensino médio estadual baiano não termina na distorção idade-série. Segundo informações do último Censo, em 2016, a Bahia registrou o maior índice de reprovação entre alunos do ensino médio de toda a Região Nordeste. Um em cada cinco alunos foi reprovado no estado, o que significa uma taxa de 20% - quase o dobro da taxa nacional, que foi de 10,24%.
Miguel de Souza destacou que, no Colégio Estadual Kleber Pacheco, muitos colegas já perderam o ano. “Não sei se isso está relacionado apenas à falta de interesse ou até condição do aluno. Acho que tem muito a ver com a qualidade do ensino que é oferecido e a forma como isso se apresenta à turma”, disse.
A aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, Jamile Santos de Almeida, contou ao CORREIO que, “entre 0 a 10, a situação da escola merece 8. “Existem professores excelentes e alguns não possuem nenhuma didática para estar em sala de aula, a maioria dos meus colegas não consegue aprender nada. E, às vezes, ficamos sem professores durante o ano, porque o estado não manda e isso também vai desmotivando a gente”, falou a estudante.
Há, ainda, um aspecto relevante na análise do ensino básico estadual na Bahia: 9 em cada 100 professores não têm sequer ensino superior. O estado está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem formação superior. E, em relação aos estados do Nordeste, a Bahia fica na 5ª posição. A professora Rita Aguiar avaliou que não há valorização dos docentes. “Os professores precisam ganhar mais, não por causa do trabalho que fazem, mas até para atrair pessoas mais qualificadas para a função”, disse.
Tecnologia e infraestrutura
Por outro lado, o Censo Escolar divulgou que as escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes estaduais do Brasil. O destaque negativo, porém, são os laboratórios de ciências, presentes em apenas 28% das unidades da rede estadual baiana.
“A tecnologia também precisa ser utilizada em benefício do ensino, da melhoria na educação. O governo do Estado deve estabelecer metas no plano de educação, para poder tirar as ideias do papel e investir. O ensino de hoje não é mais aquele de 30 anos atrás. As coisas mudaram e a gente precisa utilizar a tecnologia a nosso favor para fazer do ensino um processo melhor”, declarou Marilene Betros.
O subsecretário Nildon Pitombo afirmou que, na Bahia, já existem 7 unidades do Centro Juvenil de Ciência e Cultura em funcionamento. “A gente tem trabalhado para fomentar o pensamento matemático e científico. O resultado disso é a presença de alunos da Bahia em feiras internacionais de Ciências, trazendo, muitas vezes, premiações para o estado. A previsão da Secretaria de Educação é que, em 3 anos, pelo menos 50% da situação negativa da educação básica da Bahia seja revertida”, concluiu.
Ações educacionais
A diretora pedagógica do ICEP, Elisabete Monteiro, comentou os resultados do Saeb divulgados na quinta. Para ela, “os números foram apresentados em outras pesquisas e estudos e aparecem para ratificar uma situação que o Brasil vive atualmente em relação à educação”. Ela chama a atenção, principalmente, aos percentuais de evasão e reprovação da rede pública estadual, o que, segundo ela, colabora justamente para a distorção idade-série.
“A multirrepetência implica necessariamente na desmotivação dos alunos e isso está cientificamente provado, indo desde a criança em anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio. E essa falta de motivação se estende até o professor, que não fica satisfeito de ver quase 50% dos estudantes serem reprovados por falta de aprendizagem”, contou. Elisabete afirmou que ações de apoio pedagógico para professores e alunos são peças importantes de combate a esses fenômenos.
Segundo a diretora pedagógica, o implemento de ações deve acontecer para garantir o direito constitucional à educação, que é indistinto e pertence a todos. “É um ciclo forte e perverso de deixar a realidade nos engolir, o que nos faz pensar na formação do professor, no apoio pedagógico dado a eles e aos estudantes, bem como à gestão escolar, além da necessidade de atenção à formação do docente, tudo isso faz parte de uma política de combate ao fracasso escolar que temos observado nestes resultados do Saeb e Ideb”, destacou. “Isso não se resolve com ações pontuais, sendo necessária uma política global de educação”, concluiu.
*Correio da Bahia c/ supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier.
A informação que circula em uma série de postagens nas redes sociais desde 3ª feira (28.jun.2018) de que o livro “Aparelho sexual e cia.” foi comprado pelo MEC (Ministério da Educação) para ser distribuído nas escolas públicas é falsa.
Os posts se referem à publicação como parte de conteúdos combate à homofobia para serem divulgados nas escolas públicas brasileiras –chamado de “kit gay” pelos contrários à medida. O assunto ganhou volume quando o livro foi citado pelo candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em entrevista ao Jornal Nacional.
A publicação apresentada pelo presidenciável na televisão e nas redes sociais é a tradução do livro francês “Aparelho sexual e cia.”, lançado no Brasil em 2007 pelo selo juvenil da Companhia das Letras. A obra utiliza o conhecido protagonista da série em quadrinhos “Titeuf”, de origem suíça, e seu conteúdo está destinado à orientação sexual para crianças e adolescentes.
A assessoria de imprensa da editora confirmou que o interior de 1 exemplar mostrado por Bolsonaro no mesmo dia da entrevista, em uma publicação no Facebook onde afirma que o mesmo é ensinado nas escolas, realmente faz parte do livro.
Segundo a assessoria de imprensa da editora brasileira, o livro “nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto ‘kit gay’. O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas”.
Também afirmou que o livro “conta ainda com uma seção chamada ‘Fique esperto’, que alerta os adolescentes para situações de abuso, explica o que é pedofilia — mostrando como tal ato é crime —, o que é incesto e até fornece o contato do Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos”.
A Companhia das Letras informou também que a indicação do livro, quando em catálogo, era para os 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, ou seja, para alunos de 11 a 15 anos.
A obra foi publicada em 10 línguas e vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares, foi transformada em uma exposição apresentada por duas vezes na Cité des Sciences et de l’Industrie em Paris.
A informação de que o livro da escritora francesa Hélène Bruller seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de 1 vídeo que publicou no Facebook. Dois dias depois, o MEC emitiu 1 comunicado onde afirma que “não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro ‘Aparelho Sexual e Cia’”.
A instituição também declarou que “não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”.
O MBL (Movimento Brasil Livre) publicou no Twitter a falsa informação de que o candidato pelo PSL expôs o “Kit Gay” na entrevista organizada pela Rede Globo. Outros usuários disseminaram a informação de que crianças recebem a obra nas escolas. O Comprova não verificou se o livro foi distribuído em escolas particulares ou por secretarias estaduais de Educação.
O Poder360 integra o projeto Comprova. A iniciativa é uma coalizão de 24 veículos de imprensa que visa combater a desinformação durante as eleições presidenciais. Leia sobre essa checagem também no site do Comprova. Para ler todos os posts publicados pelo Poder360, clique aqui.
Esse texto foi produzido por AFP e Nova Escola. Nenhum desmentido é publicado antes de ao menos 3 veículos diferentes entrarem em acordo sobre a veracidade da informação. Este post foi verificado por: Veja, Gazeta Online, SBT, UOL e Poder360.
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