Covid-19: Bolsonaro trava passaporte da vacina, e aguarda definição do STF

                                Aeroporto Internacional do Galeão -RJ - foto:reprodução

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Nas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de cobrar o certificado de vacinação para liberar a entrada no Brasil esbarrou na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aliados do presidente não querem tomar decisão que desagrade a militância bolsonarista. Ainda avaliam que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabará decidindo sobre o controle das fronteiras.

A corte recebeu, no dia 26 de novembro, uma ação do partido Rede Sustentabilidade com pedido para adotar o chamado passaporte da vacina sugerido pela Anvisa. A legenda acusa Bolsonaro de omissão. O processo é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

"A inércia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro", afirma o partido no pedido.

A tese da legenda é que, apesar de a Anvisa ser um órgão opinativo e os ministérios terem o poder de decidir, o governo tem sido omisso e o presidente, negacionista.

A expectativa de advogados da Rede é de uma movimentação do ministro no processo na próxima semana, seja para pedir mais informações, seja para colocar no plenário, seja para decidir liminarmente.

Ainda que o presidente seja frontalmente contrário ao passaporte da vacina, essa não é uma unanimidade no governo.

Representantes do Ministério da Saúde tentam convencer os interlocutores de Bolsonaro de que é vantajoso pedir o comprovante de vacinação.

A pasta comandada por Marcelo Queiroga deve propor seguir as recomendações da Anvisa em reunião interministerial na segunda-feira (6), marcada para decidir o controle sanitário nas fronteiras.

Parte da equipe do presidente e dos ministérios ainda teme ser criticada e até responder na Justiça por omissão, pois aumentou a pressão para adotar o passaporte vacinal após a descoberta da variante ômicron.

Além da Anvisa, TCU (Tribunal de Contas da União), DPU (Defensoria Pública da União) e Fiocruz pediram a cobrança do certificado de imunização de viajantes.

Bolsonaro, que distorce dados e promove desinformação sobre as vacinas, tem repetido que não vai endurecer as regras.

"Você nunca viu o governo federal obrigar a tomar vacina. E nem vai ver o governo federal exigir passaporte vacinal", afirmou o presidente na quinta-feira (2), em transmissão nas redes sociais.

Mais cedo, ele havia dito que quem pede a comprovação da vacina está extrapolando.

No Brasil, desde 6 de outubro, está permitida a entrada de estrangeiros por voos internacionais sem a necessidade de apresentar documento que comprove a imunização contra o coronavírus. Não há também exigência de quarentena. Para ingressar, o viajante só precisa apresentar um teste negativo para Covid.

Na leitura de auxiliares de Bolsonaro, o presidente quer se distanciar de qualquer manifestação de apoio ao passaporte vacinal e terceirizar a decisão, esperando que o STF determine a ação para conter o avanço do novo coronavírus.

O mandatário foi aconselhado a manter, nos diálogos com apoiadores, o discurso de que não tem mais poder de definir as regras sobre a resposta à pandemia, sob justificativa distorcida de que teve a caneta esvaziada pelo Supremo.

Mesmo auxiliares presidenciais não negacionistas veem com descrença a possibilidade de o pedido da Anvisa avançar no governo. Bolsonaro não admitiria a discussão, dizem.

Um dos argumentos pró-passaporte da vacina apresentado em reuniões interministeriais é que as restrições de entrada no Brasil por terra ficariam menos duras ao liberar quem está imunizado.

Hoje essas fronteiras estão praticamente fechadas, ou seja, um cenário ainda mais restritivo do que propõe a Anvisa. Essa ala do governo também afirma que o Brasil pode sofrer restrições de outros países, caso mantenha as fronteiras e aeroportos desprotegidos.

A sugestão da Anvisa é que o Brasil só aceite viajantes sem vacina que fizerem quarentena de cinco dias ao desembarcar.

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) foi alvo de críticas de militantes bolsonaristas por defender o passaporte vacinal. O episódio aumentou o receio de auxiliares do presidente.

"Dei apenas uma sugestão para não fechar a fronteira. Estrangeiros vacinados poderiam entrar sem restrição, não vacinados deveriam se submeter a teste ou a outra medida sanitária", escreveu Tarcísio, no Twitter, no dia 28, a um seguidor.

Há ainda tentativas de chegar a um meio-termo. Por exemplo, aceitar abrir trechos específicos da fronteira terrestre, sem cobrar o passaporte da imunização.

Além de reduzir infecções, casos graves e transmissão, a ideia da agência é impedir que o Brasil vire foco do turismo antivacina.

As portarias sobre o controle de fronteiras são assinadas pelos ministros da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça. A agência apenas faz sugestões, mas não tem poder decisório.

Representantes das pastas comandadas por Queiroga e Tarcísio defenderam cobrar o comprovante da vacinação em reuniões recentes do governo.

Já o ministro Anderson Torres (Justiça) disse ser contra a restrição e repetiu o discurso negacionista de Bolsonaro. "Não precisa. Ela [a vacina] não impede a transmissão da doença", afirmou na semana passada.

A Anvisa também sugeriu ampliar a lista de países sob restrição por causa da ômicron. A ideia é barrar a entrada de viajantes de dez nações da África ao inserir Angola, Maláui, Moçambique e Zâmbia.

Auxiliares do presidente dizem que podem aceitar novas restrições, mas que precisam ser convencidos. Eles questionam por qual razão a agência pede restrições a países sem casos confirmados da ômicron. A agência argumenta, porém, que são locais com baixa cobertura vacinal, dados escassos sobre a pandemia e que fazem fronteira com países onde há transmissão sustentada da variante.

Integrantes do governo também querem medidas mais leves para Angola. Eles argumentam, entre outros pontos, que foi inaugurado nesta semana um voo direto de Luanda para São Paulo após esforço diplomático.

O impasse sobre o passaporte da vacina e a discussão para ampliar a relação de países sob restrição criou mal-estar entre o Planalto e a Anvisa.

A agência reiterou os pedidos na noite de quarta-feira (1º). Em documento de 21 páginas, a Anvisa aponta que o governo Bolsonaro está isolado na decisão de não adotar o passaporte da vacina, quarentena dos viajantes, entre outras medidas.

"O governo federal impôs medidas mais brandas a esse modal [aéreo] quando comparado às adotadas mundialmente pelos países que tiveram maior sucesso na contenção da pandemia", afirmou a nota direcionada à Casa Civil.

Fonte: FOLHA S. PAULO - 04/12/2021

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Bolsonaro acusa mídia de fake news em documento para cúpula da democracia de Biden

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em um documento de compromissos apresentado para a organização da Cúpula da Democracia, que será realizada em Washington nos dias 9 e 10 de dezembro, o governo brasileiro acusa a mídia tradicional de desinformação e pede liberdade de expressão na internet para vozes de diferentes ideologias.
 

No texto, o Brasil diz que a mídia tradicional é responsável por grande parte da desinformação que circula no país e ressalta que o combate ao problema não pode acabar em censura, uma bandeira também levantada pelo ex-presidente americano Donald Trump. O governo Bolsonaro afirma frequentemente que vozes conservadoras e governistas têm sido perseguidas e censuradas por plataformas de internet e pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

 

Integrantes do governo americano consideraram as promessas do governo brasileiro "inusuais" para a cúpula, que tem como um dos objetivos a proteção de jornalistas profissionais. O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciará como um de seus compromissos o "incentivo à imprensa livre e independente".

 

A versão final do texto ficou a cargo ao Palácio do Planalto. Inicialmente, no entanto, a ideia era defender a liberdade de imprensa de forma mais geral. A administração Bolsonaro tem sido alvo de críticas de entidades internacionais devido à intimidação sistemática a jornalistas no país.

 

O governo brasileiro ficou aliviado com a inclusão do país na lista de convidados para o evento e ficaria indignado caso fosse vetado. Membros do governo apontam para o fato de que países classificados de não livres, ou parcialmente livres, entraram na lista -para o Índice Global de Liberdade da Freedom House, convidados como Angola, República Democrática do Congo e Iraque são considerados "não livres".

 

O governo americano levou em conta contextos estratégicos ao selecionar os convidados -o Paquistão, por exemplo, é um país-chave para o combate ao terrorismo. A Índia, considerada parcialmente livre, é um parceiro na disputa geopolítica com a China, assim como as Filipinas.

 

O Brasil quer usar a participação na cúpula para "reafirmar o comprometimento com a democracia, a luta contra corrupção e os direitos humanos", temas do evento. Também quer deixar claro que o país defende a democracia, desde que respeitada a soberania dos países. A participação do presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes se resumirá a um vídeo de três minutos e a uma discussão, na qual a presença do brasileiro não está confirmada -ele pode ser representado por algum integrante sênior do governo.

 

Além do discurso, cada país enviará à cúpula uma lista de compromissos voluntários. A expectativa é a de que haja uma nova reunião no fim do ano que vem, para acompanhar o andamento das metas. Como na Cúpula do Clima, realizada em abril, a ideia é que os países façam um monitoramento conjunto dos avanços uns dos outros, sem que esteja claro quais seriam as punições em caso de retrocessos.

 

Outras promessas a serem apresentadas pelo Brasil na cúpula são o comprometimento com o Estado de Direito, a liberdade de pensamento e expressão, inclusive na internet, a realização de eleições livres e justas e a manutenção dos avanços em direitos humanos. "As instituições democráticas do Brasil têm encarado desafios ao longo do tempo, o que demonstra sua robustez. Elas têm muito a ensinar ao mundo sobre democracia", disse Juan Gonzalez, diretor sênior e responsável por América Latina no Conselho de Segurança Nacional, ligado à Casa Branca, em conversa com jornalistas na quinta (2).

 

Questionado se há temores no governo Biden de que Bolsonaro se recuse a reconhecer uma derrota nas eleições de 2022, Gonzalez disse ter "plena confiança" de que o Brasil realizará um pleito livre e justo.

 

O assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em viagem ao Brasil em agosto para reiterar a oposição americana à participação de fornecedores chineses na infraestrutura do 5G brasileiro, também deu o recado de que os EUA estavam preocupados com as ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

 

Do ponto de vista do governo Biden, um dos objetivos da cúpula é estabelecer uma aliança de países democráticos em oposição à China, na tentativa de isolar o regime de partido único e sem eleições livres.

 

A minuta de um documento em apoio à internet livre, uma forma de restringir a expansão dos padrões tecnológicos chineses, chegou a circular, mas acabou não entrando na pauta da cúpula. Assim, além das disputas geopolíticas, causou desconforto a arbitrariedade na escolha dos convidados para o evento.

 

A China manifestou ao Brasil irritação devido à cúpula. Os chineses externaram a posição de que os EUA não podem se considerar a instância global que determina unilateralmente quem é, ou não, democrático.

 

O Partido Comunista Chinês planeja lançar neste sábado (4) um relatório intitulado "China: Uma Democracia que Funciona". Trata-se de uma alfinetada nada sutil aos EUA, que têm vivido diversas turbulências eleitorais e políticas, inclusive a resistência de Trump e de seus seguidores a aceitar o resultado da eleição que alçou Biden à Presidência, em 2020.

 

O fato de a Hungria ter sido excluída da cúpula também causou desconforto entre os europeus, que manifestaram insatisfação em conversas diplomáticas. A União Europeia tem uma série de problemas com o governo autocrata do primeiro-ministro Viktor Orbán, mas preferia que o déficit democrático do governo húngaro fosse assunto dos europeus, sem que fosse apontado pelos EUA.

 

Representantes do governo húngaro tentam bloquear a participação da UE na cúpula, dizendo que, como o país não foi convidado, não apoia um posicionamento conjunto no evento.

 

Na América Latina, o governo argentino insistiu para que a Bolívia fosse incluída -sem sucesso. O governo boliviano tem relações conflituosas com os EUA e chegou a expulsar o representante da Agência de Combate às Drogas (DEA, na sigla em inglês) quando Evo Morales era presidente.

 

Além do encontro dos líderes, haverá uma série de eventos para debater medidas práticas, como o reforço à atuação do Legislativo, de prefeitos e de sindicatos, a abertura de espaço para maior inclusão de pessoas negras, LGBTQIA+ e minorias na política e o uso de tecnologia para combater a corrupção.

 

Em alguns deles, países estrangeiros apresentarão estratégias que deram certo. Até a tarde de sexta (3), não havia informações se o Brasil participaria de alguma ação. Haverá também uma série paralela de debates, organizada por instituições da sociedade civil, ainda sendo montada.

 

Também há a expectativa de que o governo Biden anuncie novos recursos e iniciativas para a proteção de jornalistas e ativistas de direitos humanos em países onde eles correm perigo e que haja um esforço americano para convencer outros governos a darem mais recursos para programas do tipo.

 

Assim como nos debates ambientais, no entanto, resultados claros podem demorar a aparecer se não houver medidas consistentes, o que gera alguma frustração entre ativistas. Um deles, que ajudou na organização da cúpula, disse, sob condição de anonimato, ter ouvido que as expectativas deles teriam de ser um pouco mais baixas e que este é apenas o começo -o trabalho real só viria nos próximos meses.

 

"De muitas formas, a cúpula está formatada para falhar. As questões são duras, a diversidade de governos torna difícil conseguir acordos e o formato virtual acaba com as oportunidades de negociação nos corredores", diz Benjamin Gedan, vice-diretor do programa de América Latina do think tank Wilson Center.

 

"Por outro lado, o evento pode dar a partida em uma conversa internacional mais urgente sobre as ameaças à democracia. A cúpula terá sucesso se conseguir isso e se gerar uma melhor coordenação entre democracias, órgãos multilaterais e organizações civis", pondera Gedan.

Fonte:Folhapress - 04/12/2021 

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Rio: Prefeito Paes cancela festa do Réveillon 2022

                        foto antes da pandemia: Blog Fique Informado

Depois que o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) anunciar o cancelamento da festa de virada de ano na orla da cidade, hoje(4)  foi a vez do  prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciar em sua conta de Twitter, que o Rio de Janeiro não terá festa de réveillon este ano na Praia de Copacabana e em outros pontos da cidade, como tradicionalmente ocorre. Segundo ele, entre a decisão dos comitês científicos municipal e estadual, vai valer sempre a mais restritiva.

"O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio", escreveu ele na rede social, destacando uma matéria publicada pelo EXTRA com especialistas.

Paes também explicou que vinha conversando com o governador Claudio Castro e que a recomendação de cancelamento não era o que ele vinha lhe passando até então. Ele ressaltou que está acatando a decisão estadual. Segundo a Riotur, a festa ainda não tinha patrocínio oficial para este ano.

Fonte: Extra c/adaptações  04/12/2021 

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Rio: Ex-funcionário de Carlos Bolsonaro que morava em Juiz de Fora diz que nunca teve crachá da Câmara

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O caso das 'rachadinhas' - desvio de dinheiro público através da retenção do salário de um funcionário público - envolvendo o  vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ganhou mais um capítulo. Isso porque o ex-servidor Gilmar Marques - que trabalhou com o filho do presidente Jair Bolsonaro de 2001 a 2008 - afirmou ao Ministério Público que nunca recebeu o crachá de trabalho da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A afirmação foi dada ao Ministério Público e o ex-funcionário do gabinete de Carlos ressaltou, também, que não se lembra do nome das pessoas com quem 'trabalhou' por sete anos.

Contratado como assessor parlamentar, Gilmar disse que não se recordava bem do trabalho que realizava para Carlos Bolsonaro. Em seu depoimento, ele afirma que morava em Juiz de Fora, em Minas Gerais, a 186 quilômetros do Centro do Rio durante o período investigado.

A justificativa para a distância do trabalho era de que havia "flexibilidade no serviço" e que por isso sua presença não era obrigatória. O rapaz declarou, segundo informações do G1, que "acredita que não houvesse folha de ponto" e que normalmente "não tinha muito serviço" em sua rotina de trabalho.

O vereador carioca é investigado por receber uma parte dos salários de seus ex-funcionários. Seus sigilos bancários, fiscais e telemáticos foram quebrados - bem como o de outras 26 pessoas envolvidas na acusação. Informações do portal IG - em 04/12/2021

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Violência: Novo Lázaro, Wanderson Mota se entrega à polícia em Gameleira de Goiás

Reprodução

Chegou ao fim a caçada pelo criminoso Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de três homicídios em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A coluna confirmou que o caseiro se entregou em um posto da Polícia Militar, na manhã deste sábado (4/12), em Gameleira de Goiás, a cerca de 100 km de Goiânia.

Wanderson – chamado de “Novo Lázaro” por agir de forma semelhante a Lázaro Barbosa, 33 – chegou à fazenda de um casal na zona rural de Gameleira de Goiás, por volta das 6h da manhã deste sábado, e teria apontado um revólver pela janela. No entanto, a moradora, identificada como dona Cinda Mara, o acolheu.

Veja o momento que o “Novo Lázaro” é preso:

Carro usado em fuga foi abandonado na beira de rodoviaReprodução

Wanderson Mota Protácio é acusado de matar a esposa e a enteada em Corumbá de GoiásReprodução

O suspeito prestava serviços como caseiro no Entorno do DFReprodução/redes sociais

Caseiro Wanderson Mota Protácio, durante depoimento à Justiça, em 2019Reprodução

Polícia Militar averigua denúncia de morador. Wanderson Matos teria sido visto próximo a aterro sanitário de Abadiânia (GO)Vinícius Schmidt/Metrópoles

Viatura da PM fazia buscas pelo caseiro Wanderson Mota ProtácioVinícius Schmidt/Metrópoles

Atenções dos policiais estavam voltadas para zona ruralVinícius Schmidt/Metrópoles

Vídeo mostra Wanderson em momento de descontração, no forróReprodução

Funcionário de fazenda em Gameleira de Goiás disse ter visto Wanderson ProtácioVinícius Schmidt/Metrópoles

Wanderson Mota Protácio, 21 anos, estava acompanhado da então companheira, grávida de 4 meses, e de sua enteada de 2 anos

Imagens mostram grupo onde estaria Wanderson Protácio a caminho do táxiReprodução

Cartaz de Wanderson Protácio, suspeito procurado de cometer crimes em série em Corumbá de Goiás Divulgação/PCGO

Mensagens chegaram no celular do taxista no momento em que ele transportava o suspeito, mas ele só as viu depoisVinícius Schmidt/Metrópoles

Carro usado em fuga foi abandonado na beira de rodoviaReprodução

Wanderson Mota Protácio é acusado de matar a esposa e a enteada em Corumbá de GoiásReprodução

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Dona Cindra ofereceu água, comida e roupas limpas, já que Wanderson estava sujo, molhado e com frio. A dona da fazenda e o marido ainda teriam feito um trabalho de convencimento para que o foragido se entregasse à polícia.

O criminoso foi levado pelos donos da fazenda à cidade, onde se entregou e foi detido pela Polícia Militar. Wanderson foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia em Anápolis.

Matou a mulher e a enteada

Wanderson é acusado de matar a facadas a companheira Raniere Aranha Figueiró, de 19 anos, e a filha dela, Geysa Aranha Rocha de Souza, de 2 anos, além de um fazendeiro na região de Corumbá de Goiás, no Entorno do DF.

Em seis dias de buscas pelo caseiro, a ação policial circulou por diferentes pontos no território goiano. À procura do foragido, forças de segurança se espalharam pela área entre Alexânia e Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal, e posteriormente se deslocaram para Gameleira de Goiás, já bem próximo a Anápolis e Goianápolis. O suspeito morou nesta última cidade e conhece a região.

Confira imagens das buscas ao Novo Lázaro:

Após denúncias, polícia passou a atuar em Gameleira de GoiásMy Maps

Viatura da polícia perto da escola municipal do povoado de Mocambinho, município de Gameleira de GoiásVinícius Schmidt/Metrópoles

Forças policiais faziam buscas em fazenda onde Wanderson Protácio teria sido vistoVinícius Schmidt/Metrópoles

Propriedade rural na região de Gameleira de GoiásVinícius Schmidt/Metrópoles

Forças de segurança buscavam pistas do suspeito pela regiãoVinícius Schmidt/Metrópoles

Wanderson Protácio é acusado de três homicídios e está fugindo desde entãoVinícius Schmidt/Metrópoles

Viatura da PM fazia buscas pelo caseiro Wanderson Mota ProtácioVinícius Schmidt/Metrópoles

Locais em que suspeito pode ter sido visto em GoiásMy Maps

Depois de cometer o crime no domingo, Wanderson foi na direção de AbadiâniaMy Maps

Após denúncias, polícia passou a atuar em Gameleira de GoiásMy Maps

Viatura da polícia perto da escola municipal do povoado de Mocambinho, município de Gameleira de GoiásVinícius Schmidt/Metrópoles

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Crimes em série

Os assassinatos em série foram cometidos por Wanderson no fim da tarde de domingo (28/11). Após matar esposa e enteada, o caseiro furtou a arma do patrão e disparou contra o produtor rural Roberto Clemente de Matos, de 73 anos, que morava ao lado da propriedade onde o caseiro trabalhava. O criminoso agrediu, tentou estuprar e deu um tiro no ombro da esposa do fazendeiro. Ela só escapou porque se fingiu de morta em um matagal. O homem ainda bateu em Cristina Nascimento Silva, 45, e mordeu o rosto dela. A mulher está internada em um hospital de Goiânia (GO) e corre o risco de perder a visão.

A caminhonete roubada do fazendeiro vizinho ao local onde Wanderson trabalhava foi abandonada em uma rodovia da região. Wanderson vendeu o celular que pertencia a sua esposa a um receptador de Alexânia, que acabou sendo preso. Da cidade, ele fugiu de táxi para Abadiânia. Um taxista confirmou ao Metrópoles que fez a viagem. “Poderia ter sido morto“, disse o homem.

Outros crimes

Essa onda de crimes não é única passagem de Wanderson pelo mundo do crime. Em dezembro de 2019, ele esfaqueou várias vezes uma jovem de 18 anos, no dia do aniversário dela. O caso ocorreu em Goianápolis. O agressor só parou com os ataques porque a faca quebrou. Ele chegou a ser preso pela tentativa de feminicídio. À época, em uma audiência, ele zombou do episódio. O jovem foi solto em março de 2020.

Em 25 de novembro daquele ano, Wanderson se envolveu em outro crime, dessa vez em Minas Gerais. Ele é apontado como participante na morte do taxista Maurício Lopes Mariano, de 25 anos, em São Gotardo. Ele foi preso na região junto com outras três pessoas (dois adolescentes). O taxista teria sido amarrado com o cinto de segurança e esfaqueado até a morte.

Chama a atenção o caso de Wanderson e as semelhanças com a história de Lázaro Barbosa, que praticou crimes em série, no Entorno do DF, em junho deste ano. Após cometer homicídios em sequência, o também caseiro passou 20 dias fugindo das forças policiais na região, até ser morto em um confronto no dia 28 de junho. Wanderson, aliás, confessou a amigos ser fã do Lázaro.

fonte:Metropoles - 04/12/2021 10h:47

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