Trump nega ter chamado Haiti e El Salvador de 'buracos de merda'

Foto: Shealah Craighead / White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negou ter chamado o Haiti, El Salvador e países africanos de "buracos de merda" durante uma reunião nesta quinta-feira (11). Uma reportagem do jornal Washington Post revelou que as ofensas teriam acontecido durante uma discussão sobre imigração, depois que legisladores da Casa Branca citaram o nome dos países. "Por que estão vindo pra cá todas essas pessoas de países que são um buraco de merda?", teria dito o presidente. Ainda segundo o Washington Post, Trump então sugeriu que os Estados Unidos deveriam trazer mais pessoas de países como a Noruega. Ao discutir um acordo para proteger imigrantes, Trump teria sinalizado ainda que haitianos não deveriam ser incluídos. "Por que precisamos de mais haitianos? Tirem eles", reforçou.

 Por meio do Twitter, Trump admitiu ter usado uma linguagem "dura" durante o evento, mas negou ter feito as ofensas. "A linguagem usada por mim no DACA foi dura, mas não foi a linguagem que eu usei", publicou o presidente, em referência à Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, na sigla em inglês). Ele também disse ter "uma ótima relação com os haitianos".Informações do BN.

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Confira os concursos para 2018 na Bahia

Estado fará concurso para a UEFS -foto:site da instituição

Além dos concursos públicos que já estão em andamento na Bahia, com salários que chegam até a R$ 19 mil, outros processos seletivos estão autorizados e programados para 2018, no estado.  Confira a lista elaborada pelo G1.

- Polícia Civil da Bahia

Número previsto de vagas: 1.000 (880 são para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão)
Remuneração: Não informada
Prazo para divulgação do edital: Janeiro de 2018
Nome da banca organizadora: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Funesp)

- Secretaria da Fazenda da Bahia

Número previsto de vagas: 60 vagas para profissionais com nível superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados
Remuneração: Salário base de R$ 8.456,19, podendo chegar a R$ R$ 13 mil ainda no início da carreira, por meio de benefícios garantidos por lei
Prazo para divulgação do edital: Primeiro trimestre de 2018
Nome da banca organizadora: Ainda não foi definida

- Polícia Militar da Bahia

Número previsto de vagas: Número de vagas ainda não foi determinado. Oportunidades são exclusivamente para médicos e odontólogos
Remuneração: Não informada
Prazo para divulgação do edital: Concurso já foi autorizado pelo governador e se encontra sob análise técnica. Sem previsão de edital ainda.
Nome da banca organizadora: Ainda não foi definida

- Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Número previsto de vagas: 135 vagas, sendo 22 para analista universitário, 50 para técnico universitário, 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente.
Remuneração: Não informada
Prazo para divulgação do edital: Concurso está autorizado pelo governador. Sem previsão da data de publicação do edital.
Nome da banca organizadora: Ainda não foi definida

- Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)

Número previsto de vagas: 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário.
Remuneração: Não informada
Prazo para divulgação do edital: Concurso está autorizado pelo governado. Sem previsão da data de publicação do edital.
Nome da banca organizadora: Ainda não foi definida

fonte:Acorda Cidade

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Cortar internet sem aviso prévio não é mero aborrecimento,diz TJ-BA ao condenar TIM

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias/reprodução

Cortar internet móvel sem avisar o cliente caracteriza mero aborrecimento. Esse foi o entendimento da desembargadora Carmen Lucia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao condenar a TIM a indenizar um cliente em R$ 5 mil. Segundo o acórdão, o cliente apresentou uma apelação contra a decisão de 1º grau que negou seu pedido de indenização contra a operadora de telefonia, por entender que não houve falha na prestação de serviço. No recurso, o cliente sustentou que contratou os serviços de internet, na modalidade TIM Liberty Web. Afirmou que sem nenhuma comunicação prévia, teve o serviço de internet cortado por ter atingido o limite do pacote. Disse que não é inadimplente, que paga mensalmente todas as faturas, não havendo motivo para suspensão do serviço, pois o pacote previa que, ao atingir o limite do plano, a velocidade seria reduzida.

Em sua defesa, a TIM requereu improcedência do pedido. Para a relatora, a sentença merece ser reformada. “Na sociedade de consumo, o consumidor, em geral, é mal informado. Sem uma informação clara e completa, resta inviabilizado o exercício de sua livre escolha. O Código de Defesa do Consumidor visa justamente proteger a parte hipossuficiente da relação de consumo, exigindo que os fornecedores prestem informações claras e adequadas acerca das características essenciais dos produtos e serviços ofertados no mercado, a fim de que o consumidor possa adquiri-los ou contratá-los sabendo exatamente o que deles pode esperar”, disse no voto. A desembargadora afirma que é direito básico do consumidor ser informado de forma clara sobre os produtos e serviços contratados, “com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. 

A relatora pontua que em nenhum momento o cliente foi informado sobre a possibilidade de corte do pacote de dados e que a TIM não apresentou nenhum documento apto a provar que a informação foi prestada ao consumidor. “A apelada, só após suspender a internet, é que comunicou ao consumidor que o mesmo atingiu 100% do pacote de dados e que teria que contratar um pacote adicional”, informa. Carmen Lúcia destaca no voto que o contrato previa a possibilidade do cliente migrar para um pacote superior, contratar dados adicionais ou navegar com velocidade reduzida. “Não há dúvidas, portanto, de que houve falha na prestação dos serviços, ante a ofensa ao princípio da informação”, ponderou. Ainda em seu voto, considerou que houve danos morais ao cliente e que tal fato não pode “ser encarado como mero aborrecimento, haja vista que o consumidor tentou por inúmeras vezes obter informações junto ao call center da empresa de telefonia acerca do motivo que ensejou a suspensão dos serviços, sem obter qualquer resposta”. “Destaque-se que, nos tempos hodiernos, o serviço de internet é reconhecido como indispensável, haja vista as inúmeras transações e operações que só podem ser executadas mediante o acesso à rede mundial de computadores”, asseverou Carmen Lucia.

fonte:BN/reprodução

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ENEM 2017: MEC vai divulgar resultado no dia 18/01

A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizada no dia 18 de janeiro, um dia antes do previsto inicialmente. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Os resultados são disponibilizados de forma individual na Página do Participante (clique aqui para acessar), onde o candidato terá acesso ao boletim informando CPF e senha cadastrada na inscrição. A mesma senha deverá ser usada para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto para registro de inscrições entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. 

O Inep recomendou aos candidatos que esqueceram a senha para fazerem a recuperação com antecedência. Os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias após a divulgação para os candidatos regulares, mesmo prazo para disponibilização dos espelhos de correção das redações. Informações do BN.

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Acidente em 2009: Laudo reforça responsabilidade da tripulação no Voo Rio-Paris

Mais de oito anos após a tragédia do voo Rio-Paris da Air France, em junho de 2009, um novo laudo reforça a responsabilidade da tripulação da Air France, segundo uma fonte da AFP que teve acesso ao dossiê.

O acidente da aeronave AF 447, ocorrido em 1 de junho de 2009, na costa brasileira, causou a morte de 228 passageiros e membros da tripulação. A Air France e a Airbus foram indiciadas em 2011 por "homicídio involuntário" na investigação criminal aberta em Paris.

© Fournis par France Médias Monde Reuters

Julgamento tendencioso

Em meio a batalhas entre a empresa aérea e o fabricante tentando evitar um processo, a investigação, que terminou em 2014, teve que ser relançada após o cancelamento, um ano depois, da primeira contraprova. Parentes das vítimas e a Air France haviam recorrido da sentença, por considerar que a decisão favorecia a Airbus.

Em 20 de dezembro do ano passado, peritos apresentaram um relatório preliminar aos juízes do centro coletivo de acidentes em Paris. Nas suas conclusões, às quais a AFP teve acesso, os especialistas estabelecem, como "causa direta" do acidente, a "perda de controle" da aeronave que "resultou em ações inadequadas no voo manual" por parte da tripulação.

"O controle manual da aeronave foi imposto pela desconexão do piloto automático após a crosta de gelo das sondas Pitot”. Esse acúmulo de gelo foi o ponto de partida do desastre e um elemento-chave da investigação, porque levou a uma incoerência nas medidas de velocidade do Airbus A330.

Nas "causas indiretas", os peritos listam, entre outras coisas, "treinamento insuficiente da tripulação em voo em alta altitude", falta de treinamento e ausência inicial do comandante da aeronave. Nessas conclusões, a única alegação da Airbus é "a ambiguidade do ranking do procedimento Stall" (aviso de parada), na documentação do fabricante como na da Air France.

O primeiro laudo, em 2012, apontou para falhas da tripulação, problemas técnicos e falta de informações para os pilotos no caso de gelo nessas sondas, apesar dos incidentes anteriores.

Indignação

 "Sentimos a maior indignação, à beira do desgosto", disse Danièle Lamy, presidente da “Associação de Vítimas de Ajuda Mútua e Solidariedade AF447”.

"O problema das sondas de Pitot é uma balela, temos a impressão de que a Airbus é intocável", disse o representante de cerca de 360 ​​familiares das vítimas, franceses, brasileiras e alemães. "É sempre culpa dos pilotos que não estão lá para se defender", acrescentou.

De acordo com uma fonte que teve acesso ao documento de defesa, essas descobertas certamente despertarão uma forte emoção entre os pilotos da aviação civil.

"A perícia aponta particularmente a falta de treinamento dos pilotos, bem como as falhas técnicas do aparelho", reagiu Yassine Bouzrou, advogado das famílias das vítimas. Para ele, "esses elementos são suficientes para justificar o retorno ao tribunal criminal contra a Air France e a Airbus".

As partes, que foram notificadas nos últimos dias, agora têm um período de dois meses para comentar e, eventualmente, serem ouvidas pelos peritos, antes da apresentação do relatório final.

fonte:MSN

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Eleições 2018: Bolsonaro diz que só não será candidato se o tirarem 'na covardia' ou o matarem

                                                     foto:reprodução

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) publicou um vídeo nesta quarta-feira (10) em resposta as matérias da Folha de S. Paulo que relataram o patrimônio dele e dos filhos e que ele recebe auxílio-moradia mesmo morando em apartamento próprio em Brasília. "Estão implicando em R$ 3.500, R$ 3.600 que eu recebo a título de auxílio-moradia, como se eu fosse um bandido. Eu estou propenso a fazer isso, de acordo com os comentários que eu vejo aqui no Face, vender o apartamento em Brasília e comprar um aqui [no Rio]", disse Bolsonaro.

Sobre a possibilidade de não participar da corrida eleitoral, o deputado foi direto. "Só em duas situações eu posso não estar neste ano no debate presidencial: se me tirarem na covardia por um processo qualquer, na covardia, (...) ou se me matarem. Não estuo preocupado com isso", falou. Segundo ele, a mídia não o apoia por estar "completamente fora do establishment, por ser aquele intruso no poder". "

No caso, a Folha de S.Paulo, tentando me desestabilizar e me colocar no mesmo nível dos candidatos deles, que eles apoiam, do PSDB. Eles preferem até um petista na Presidência do que eu", declarou. A matéria que o presidenciável citou no texto mostrou como que Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política. "Por exemplo, pegaram meu patrimônio [e disseram]: 'Óóóó´, ele tem um apartamento em Brasília e recebe auxílio-moradia'. Tenho sim, apartamento de aproximadamente 60 metros quadrados. O que eu posso fazer? Vender o apartamento, comprar aqui no Rio de Janeiro outro imóvel e ir morar num apartamento mansão da Câmara, de 200 metros quadrados, alguns com hidromassagem, com tudo, com segurança, que eu não vou pagar. Não vou pagar IPTU, não vou pagar condomínio", divagou no vídeo.

fonte:BN

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Eleições 2018: Rodrigo Maia recorre a antigos auxiliares de ACM e Lula,diz revista

                               foto:Maia está se articulando visando o Planalto 

Os três principais pré-candidatos à Presidência da República que disputam a representação do centro já articulam nomes para formar equipes para o programa econômico e a estratégia de marketing eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), vêm conversando com economistas que têm uma linha de orientação próxima a adotada atualmente pelo governo Michel Temer (PMDB). Defendem o saneamento das contas públicas, uma agenda reformista e uma menor participação do Estado na economia.

Maia vem recebendo a ajuda do economista Marcos Lisboa, ex-secretário do Ministério da Fazenda no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do marqueteiro Fernando Barros, que era próximo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007. Segundo três aliados de Maia, esses profissionais têm mantido conversas com o deputado para ajudá-lo a definir as propostas que defenderá nas viagens que pretende fazer pelo País e a “refinar” o discurso eleitoral.

Sem mirar diretamente nos líderes das pesquisas de intenção de votos (Lula e Jair Bolsonaro), Alckmin trabalha para sair na frente ao menos em relação a Maia e a Meirelles. Entre os conselheiros do tucano estão os economistas Persio Arida, Roberto Giannetti e Yoshiaki Nakano. Persio será o líder do grupo.

À frente da Fazenda, Meirelles conseguiu montar uma equipe econômica apelidada de “time dos sonhos”, que ajudou o governo a ganhar confiança dos investidores nos novos rumos da política econômica de Temer. A interlocutores, ele afirma que só vai pensar em formação de equipe de assessores de campanha em abril, caso decida se candidatar.

O problema maior, porém, não está na formulação de um programa econômico, já que ele poderia reunir com alguma facilidade uma equipe de colaboradores. A questão tem sido formar um “time político” para ajudar sua candidatura a decolar. Meirelles sofre “ataque especulativo” de políticos da base aliada, especialmente de Maia, mas sofre resistência até mesmo de integrantes do seu partido, o PSD.

Na economia, o ministro poderia buscar apoio até mesmo de alguns dos economistas que hoje compõem sua equipe na Fazenda: Eduardo Guardia, Fabio Kanczuk, Ana Paula Vescovi, Mansueto Almeida e Jorge Rachid (Receita Federal).

Quem são

Carioca, Lisboa tem 53 anos e é diretor-presidente do Insper. Doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula. “Não comento conversas. Falo com todos que querem conversar sobre economia”, disse Lisboa sobre assessorar Maia. O economista se aproximou de Maia durante a discussão da reforma da Previdência. Maia também já enviou um assessor a São Paulo para receber orientações do economista.

Barros, por sua vez, é dono da agência de publicidade Propeg, que atua no ramo há mais de 50 anos. Ele foi um dos marqueteiros das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1994 e 1998. Baiano, Barros era uma das pessoas mais próximas de Antônio Carlos Magalhães, cacique do antigo PFL, atual DEM. Seu herdeiro político, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é um dos principais articuladores de Maia — ele não descarta, entretanto, o apoio a outros nomes,  como o do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

ACM Neto, que em fevereiro deve ser oficializado como presidente nacional do DEM, na convenção do partido, participou, em Vitória de uma solenidade para liberação de recursos para o Estado, com a presença de Hartung, de Maia e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A agenda pública ocorreu em meio às movimentações de Maia e aliados para a construção de sua candidatura presidencial. No entanto, na capital capixaba, o presidente da Câmara desconversou sobre pretensões eleitorais e disse que discutir a corrida presidencial agora “passa por certa arrogância e atropelo”. No entanto, Maia falou da possibilidade de candidatura única, ou com dois, três ou mais partidos, mas apenas se estiver de acordo com a “vontade da sociedade e dos partidos que estão representados”.

fonte:Vejaonline 11/01/18 às 13:31hs

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Bahia: Estudante da rede estadual é premiada em festival internacional de cinema escolar

A estudante Fabíola Rocha Pereira, 18 nos, foi premiada como “melhor atriz” na categoria Ensino Médio, do III Festival de Cinema Escolar de Alvorada ( RS), um dos mais representativos eventos do gênero da América Latina.

A aluna, que concluiu, no final de 2017, o 3º ano no Colégio Estadual Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista (Sudoeste baiano), participou durante todo o ano passado de cursos de vídeo do Centro Juvenil de Ciências e Cultura (CJCC) – unidade da rede estadual, localizada no mesmo município. A sua premiação é fruto do curta-metragem “Cicatrizes”, uma criação estudantil coletiva, que aborda a questão da violência doméstica contra a mulher. O vídeo concorreu com 1.300 produções de 94 países.

“Estou muito feliz e surpresa. Quando o nosso professor Daniel Leite nos inscreveu, no ano passado, não tinha muita expectativa de que ganharíamos algum prêmio, já que se tratava de um festival internacional, com concorrentes de quase 100 países e isto não é pouco”, comemora Fabíola, que atuou junto ao colega Johnata Almeida, além da aluna Viviane Osório, responsável pelas imagens, e Ingrid Sousa, pelo figurino.

foto:divulgação

Fabíola conta que “Cicatrizes” – que ficou em 3º lugar no Produção de Vídeos Educativos (PROVE), em 2017, da rede estadual – fala sobre um tema atual e recorrente. “Contamos uma história de muitas mulheres que sofrem abusos em suas relações. No nosso vídeo, finalizamos com a libertação dessa mulher, que passa a escrever livros relatando o seu sofrimento e a sua luta, para mostrar que, com a conscientização sobre os seus direitos, as mulheres terão força para lutar e vencer”.

A diretora do CJCC de Vitória da Conquista, Aline Irigoyen, fala sobre o trabalho realizado pelos estudantes dos cursos de vídeo. “O curta ‘Cicatrizes’ foi produzido com muita dedicação e todo o processo de realização foi enriquecedor para os alunos. Eles tiveram contato com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Albertina Vasconcelos, aqui em Vitória da Conquista, e, para eles, foi uma experiência fantástica que ajudou na criação do trabalho. A premiação do vídeo, através de Fabíola, foi muito importante para todos nós, levando-se em conta que estavam à frente estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual”.

fonte:Acorda cidade

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Aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajustes de 2,07%

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União.

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

fonte:Correio da Bahia

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Cinco baianos são presos na Argentina suspeitos de estuprar e matar adolescente de 15 anos

foto:reprodução

Cinco baianos, quatro da cidade de Cipó e um de Feira de Santana, a 100 quilômetros de 

Salvador, foram presos na Argentina suspeitos de estuprar e matar uma jovem de 15 anos.

O crime teria ocorrido no réveillon, e os suspeitos foram presos pela polícia local no dia 1º 

de janeiro.

Conforme a imprensa local, a adolescente Irina Diana Lopez foi encontrada no quatro de uma

pensão da cidade de Corrientes. Uma irmã da vítima encontrou o corpo. A jovem morta 

estava sem roupas e apresentava sinais de espancamento e sangramento nas partes íntimas.

O filho da vítima, de 6 meses de idade, estava ao lado do corpo.

O caso ganhou destaque nos jornais argentinos. Um dos suspeitos presos foi Wenderson 

de Souza Bacelar, de 21 anos, que é natural de Feira de Santana. Ainda de acordo com a

 imprensa local, a vítima era namorada de Wenderson. Os demais suspeitos não tiveram

 identidades divulgadas.

Na Bahia, o pai do suspeito, Edcarlos Bacelar, falou com a imprensa nesta terça-feira (9)

 sobre a situação do filho. Ele disse Wenderson foi para a Argentina há 6 meses vender redes.

Contou que o filho já tem uma mulher no Brasil, com quem tem um filho de um ano, mas disse

 que o rapaz tinha envolvimento com a jovem argentina.

Afirmou, no entanto, não acreditar que o filho tenha envolvimento com o crime. "Eu tenho certeza

 que envolvido ele não está. Nem ele e nem os outros que foram presos com ele", disse.

fonte:G1 -vídeo:G1-Bahia

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Concurso: UFRB oferta seis vagas para professor efetivo;confira as áreas

A UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Baiano, publicou Edital de nº 001/2018 em 05/01/18 ofertando seis vagas para professor efetivo da instituição no CECULT -Centro de Cultura,Linguagens e Tecnologias Aplicadas -na sua unidade de ensino de Santo Amaro. As inscrições poderão ser feitas via internet até as 23:59min. do dia 09/02/2018.

Confira as áreas,requisito mínimo e salário ofertados nos links abaixos:

http://www.ufrb.edu.br/portal/component/chronoforms5/?chronoform=ver-concurso&id=325


Confira o Edital completo no link abaixo:

https://www.ufrb.edu.br/portal/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/documento/20180105113048_Edital_Interno_N_01_2018_Professor_Efetivo_CECULT.pdf

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Processo Seletivo: SAMU em Feira oferta 40 vagas para médicos

Imagem:google/reprodução

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- Samu  da cidade de Feira de Santana-BA, abriu um processo seletivo para  contratação de médicos ofertando 40 vagas, sendo 26 para ampla concorrência, 12 para pessoas que se declararem afrodescendentes e 02 para portadores de deficiência. Os salários podem chegar até R$ 6.986,19. 

Os interessados podem se inscrever através do http://www.feiradesantana.ba.gov.br

A taxa de inscrição é de R$ 50,00(cinquenta reais) até o próximo dia 19/01(sexta-feira).

Confira o Edital completo no link abaixo:

http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/processoseletivo/files/edital/prosel_2_edital.pdf

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Diz TST: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo

imagem:reprodução

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende a mudança para todos os trabalhadores.

Os ministros argumentam que a reforma não pode retirar direitos adquiridos. Entre os pontos que, na interpretação deles, devem valer apenas para contratos novos ou repactuados a partir do dia 11 de novembro, estão: o fim do pagamento pelo tempo de deslocamento entre a casa e a empresa; e a proibição de incorporar gratificações e diárias de viagem ao salário.

O parecer faz parte da proposta de revisão de 34 súmulas do Tribunal. As súmulas são interpretações sobre temas específicos, que servem para uniformizar o entendimento dos juízes. O Estadão/Broadcast obteve parte da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência do TST, onde foram sugeridas mudanças em oito súmulas. O projeto já foi distribuído aos 28 ministros da Casa, que começarão a discutir o texto no dia 6 de fevereiro.

A proposta obtida pela reportagem defende que o Tribunal deve aplicar a nova lei trabalhista apenas em contratos assinados após o dia 11 de novembro, em processos relacionados ao deslocamento entre a casa e o trabalho, às gratificações e às diárias de férias incorporadas ao salário. Se o contrato for anterior à nova lei, fica aberta a possibilidade para que o funcionário cobre da empresa na Justiça. O mesmo vale para a regra que permite a um não empregado representar a empresa na Justiça, o chamado "preposto": só vale nas ações ajuizadas após 11 de novembro.

Composta por três ministros, a Comissão argumenta que a reforma deve ser aplicada imediatamente "desde que não afete o direito adquirido do empregado ou do empregador". A interpretação é que há "direito adquirido dos atuais empregados" pela "sistemática da lei velha" para casos em que a nova legislação pode suprimir benefícios previstos em contrato anterior à mudança.

Para valer, esse entendimento precisa da aprovação de 18 ministros - dois terços do plenário. Súmulas do TST não têm efeito vinculante como em alguns casos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, não obriga as demais instâncias a adotar o entendimento. O mundo jurídico, porém, encara uma súmula como um posicionamento sedimentado e que, por isso, influencia parte dos juízes.

Polêmica

O entendimento proposto pelo TST é oposto ao defendido pelo governo. Procurado, o Ministério do Trabalho reafirmou que a reforma vale para todos os contratos e cita como argumento a Medida Provisória 808. Assinado em novembro, o texto afirma que a reforma "se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes". "Ou seja, vale tanto para os novos contratos, quanto para os que já estavam vigentes", defende o Ministério.

Empregadores também criticaram o entendimento. A gerente executiva de relações do trabalho da CNI, Sylvia Lorena, avalia que o texto "não parece no caminho do princípio da própria Lei". "Seria mais adequado verificar quais súmulas não estão em consonância com a Lei e cancelá-las", diz.

Já os sindicalistas defenderam o documento. O representante escolhido pela Força Sindical para participar da sessão do TST, o advogado César Augusto de Mello, diz que o texto mostra que o Tribunal "abraçou a reforma, mas a partir do início da vigência". "A proposta delimita o alcance da reforma e deixa claro que quem tinha o direito não perderá", diz.

O presidente da comissão de direito empresarial do trabalho da OAB/SP, Horário Conde, diz que o texto pode ser uma correção de rumo após o debate considerado "rápido e simplista" no Congresso. Diante da atual formação do TST, Conde avalia que a aprovação dos textos parece ser o caminho mais provável. "Haverá resistência para tudo que retirar direitos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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