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terça-feira, 20 de junho de 2023

Por ordem do Planalto, CEF vai suspender cobrança de Pix para pessoa jurídica

 

                                             foto:reprodução

Por ordem do Palácio do Planalto, a Caixa Econômica Federal vai suspender a cobrança de tarifa sobre transferência via Pix para cliente pessoa jurídica.

cobrança tinha sido anunciada pelo banco público nessa segunda-feira (19/6) e, segundo a instituição, começaria a valer a partir do dia 19 de julho.

O anúncio, porém, irritou ministros do governo e o próprio presidente Lula. A reclamação é que a Caixa não teria dialogado com o Planalto antes de anunciar a medida.

Com a repercussão negativa, a ordem foi que o comando do banco suspenda o anúncio até segunda ordem de Lula, que está em viagem para a Europa.

Ao anunciar a cobrança, a Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais não seriam afetados.

Ainda de acordo com o banco, a cobrança é autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já vinha sendo realizada por outras instituições financeiras.

Fonte:Igor Gadelha/Metrópoles - 20/06/2023

Senador Contarato humilha ex-diretor da PRF na CPMI do Golpe: "A PRF tem vergonha do senhor"

                                      foto:reprodução

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, prestou depoimento nesta terça-feira (20) perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas.

Durante a manhã, Silvinei respondeu às perguntas feitas pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSB-MA). No entanto, o ex-diretor-geral evitou responder a várias perguntas e afirmou que não mobilizou as forças policiais para interferir nas votações em locais onde Lula tinha vantagem.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) expressou descontentamento com o que ouviu e, durante a tarde, interpelou de maneira contundente Silvinei Vasques, apresentando documentos que desmentiam suas declarações. "Quero l

"Essas operações no Nordeste tinham, sim, o objetivo de impedir a votação dos eleitores. E mais uma coisa, dizer que o STF proibiu o porte de arma, isso já está estabelecido no artigo 141 do Código Eleitoral de 1965! [...] Além disso, o senhor postar fotos, enquanto diretor da PRF, participar de reuniões e promover ações deliberadas no segundo turno, especialmente no Nordeste [...] não é verdade que a maior quantidade de armas foi apreendida no Nordeste, posso comprovar com o anuário: em Minas Gerais, foram 27.1043 mil armas apreendidas; na Bahia, 4.074", revelou o senador.

Em seguida, Contarato declarou que Silvinei contribuiu para a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. “São fatos, senhor Silvinei, e contra fatos não há argumentos. Hoje o senhor está aqui como testemunha, mas esta Comissão irá confirmar que o senhor contribuiu, de alguma forma, para o que ocorreu no dia 8. Aqueles que, de alguma forma, colaboram com esse crime respondem pelo mesmo crime, conforme o artigo 29 do Código Penal, seja como autor, coautor ou partícipe. O senhor agiu de maneira contundente, utilizando uma instituição estatal. Eu acredito que os policiais rodoviários federais têm vergonha de tê-lo como diretor da instituição, pois o senhor não soube se portar adequadamente. O senhor não compreendeu que a instituição pertence ao Estado, não ao governo, e violou o princípio da legalidade”, concluiu o senador.

Confira o momento abaixo: 


Fonte: Revista Fórum - 20/06/2023


IRECÊ: CONFIRA A GRADE DA PROGRAMAÇÃO COM HORÁRIO DO SÃO JOÃO 2023

 

DIA 21/6

22/06


23/06

24/6

25/6




CONFIRA OS HORÁRIOS DAS ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DE IRECÊ DE 2023. A PROGRAMAÇÃO INICIARÁ DIA 21(QUARTA-FEIRA) INDO ATÉ O PRÓXIMO DOMINGO(25), CONFORME DIVULGADO PELA PELA PREFEITURA NAS REDES SOCIAIS.

ENTRE AS ATRAÇÕES ESTÃO: MAIARA E MARAISA, LEO SANTANA, ALCYMAR MONTEIRO, SANTANA, ZÉ NETO E CRISTIANO, MASTRUZ COM LEITE, DENTRE OUTROS.,

Violência: Suspeito de matar mulher impõe medo e faz silêncio imperar em cidade de AL

 Leandro é procurado pela polícia por suspeita de feminicídio - Reprodução


Leandro é procurado pela polícia por suspeita de feminicídioImagem: Reprodução
O suspeito de assassinar uma jovem de 26 anos em São José do Tapera, uma pequena e pobre cidade do interior de Alagoas ainda não foi encontrado pela polícia. Em reportagem de Carlos Madeiro do site UOL, diz que tanto ele, como o pai, um militar reformado da PM são temido na cidade de 32 mil habitantes.  Confira abaixo a reportagem completa no link abaixo:
https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/06/20/suspeito-de-matar-mulher-impoe-medo-e-faz-silencio-imperar-em-cidade-de-al.htm

Gen. Heleno integrou grupo de militares que discutiu ação golpista, diz coronel

                                    foto:reprodução/José Cruz/agência Brasil

Aviador reformado, o coronel Francisco Dellamora revelou a Juliana Dal Piva, no portal Uol, que o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), e seu antecessor no cargo, general Sérgio Etchegoyen, alçado ao posto por Michel Temer (MDB), estavam em grupo golpista de WhatsApp que reunia militares da ativa e da reserva.

Segundo Dellamora, o grupo chamado "Notícias do Brasil" foi extinto no dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro promoveram atos terroristas e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. O coronel disse que Heleno lia as mensagens, mas não se manifestava no grupo.

"Nós não consideramos legal [a eleição]. Consideramos o STF [Supremo Tribunal Federal] na ilegalidade. O TSE [Superior Tribunal federal] na ilegalidade. E todos os dias eles praticam mais um ato de ilegalidade. Invadiram os escritórios do senador Marcos Do Val", disse o coronel ao Uol.

Dellamora também atacou Lula - "bandido, condenado, sem dúvida nenhuma" - e disse não entender "como se pode tirar um cara da cadeia para ser presidente da República", antes de comparar o momento atual com o golpe de 64, quando os militares instalaram uma Ditadura no Brasil.

"Você não viveu 64. Agora, 64 é um pinto perto da ditadura que está instalada no Brasil".

Segundo ele, o grupo foi criado em 2016 durante o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e tinha como objetivo promover a interação entre militares da reserva e da ativa.

Heleno, que tem 75 anos, afirmou à jornalista não se lembrar do grupo e que nunca ouviu "essas histórias de que se vai decretar intervenção".

Por fim, o ex-ministro do GSI atacou o colega, dizendo que Dellamora "está muito velho".

"Eu não me lembro de ter lido essas mensagens porque não me lembro desse grupo. O coronel Dellamora está muito velho. Não sei a importância que ele tem no quadro político nacional hoje".

Fonte:Revista Fórum -Com informações de Juliana Dal Piva, no Portal Uol 20/06/2023


UFRN volta registrar tremor de terra em Jacobina

Jacobina, no Norte da Bahia

Jacobina, no Norte da Bahia. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Jacobina


Neste domingo, 18 de junho, o Laboratório Sismológico da UFRN através das suas estações sismográficas registrou um tremor de terra na região do município de Jacobina, na região da Chapada Diamantina.

A atividade sísmica aconteceu às 13h36, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.1 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

O último evento sísmico divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia foi no município de Maracás, no dia 14 de junho. A magnitude preliminar do tremor foi calculada em 2.0 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.


Fonte:Correio da Bahia 20/06/2023

Mundo: Quem são os passageiros a bordo do submarino desaparecido

 

Submarino
OceanGate - Submarino


Alguns passageiros do submarino Titan, que desapareceu na segunda-feira (19) durante uma expedição para visitar os destroços do Titanic , foram identificados pela mídia norte-americana. Segundo a Guarda Costeira, o submersível desapareceu 1 hora e 45 minutos após a descida. 

A empresa OceanGate , que opera o submarino desaparecido, diz que está "explorando e mobilizando todas as opções" para trazer a tripulação de volta com segurança.

Entre os que estavam a bordo do Titan, estava o empresário britânico Hamish Harding. Ele é dono da Action Aviation, que realiza compra e vende aeronaves. Foi a empresa que confirmou que o proprietário estava no submersível.

À CBC News, o mergulhador Larry Daley, um mergulhador de St. John’s afirmou que um ex-comandante da Marinha Francesa, Paul-Henry Nargeolet também estava a bordo. Ele é considerado um dos especialistas do local.

Além deles, empresário Shahzada e o filho Sulaiman Dawood, do Paquistão, também estavam no submarino, segundo comunicado da família nesta terça-feira (20). Os dois são empresários e, de acordo com os parentes, se planejaram para visitar os restos do Titanic. 

A Guarda Costeira afirmou ainda, durante uma coletiva de  imprensa, que eles podem ter de 70 e 96 horas de oxigênio disponível dentro do submarino.

Historicamente, pequenos submarinos levam turistas pagantes e especialistas para ver os destroços do RMS Titanic, a cerca de 600 km da costa de Newfoundland, no Canadá. Após décadas de procura, o local do naufrágio foi descoberto em 1985.

A OceanGate cobra US$ 250.000 (R$ 1.194.625) por uma vaga em suas expedições para ver os destroços, cuja viagem dura 8 dias. O submarino pode acomodar cinco pessoas – geralmente o piloto, três convidados pagantes e um especialista de conteúdo. Um mergulho completo até os destroços, incluindo a descida e a subida, leva oito horas.

Fonte: PORTAL IG- 20/06/2023

PR: Morre estudante que é a segunda vítima de ataque a escola em Cambé

                                               foto:reprodução

Morreu na madrugada desta terça-feira (20/6) o estudante Luan Augusto, de 16 anos, no Hospital Universitário de Londrina. Ele é a segunda vítima de disparos de arma de fogo feitos por um atirador no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no Paraná.

Além dele, morreu Karoline Alves, 17, que era namorada de Luan. Na segunda-feira (19/6), o casal foi atingido com tiros na cabeça por um ex-aluno do colégio, de 21 anos, que entrou na instituição de ensino dizendo que pediria o histórico escolar.

Luan estava em estado grave no Hospital Universitário de Londrina (H.U.), a 14 quilômetros de Cambé. Segundo o H.U., a morte foi registrada por volta de 3h15 desta terça-feira (20/6).

Luan e Karoline namoravam há pouco mais de um ano. Há postagens nos perfis dos dois, em redes sociais, mostrando o carinho entre eles. Por isso, a morte causou comoção entre internautas.

O autor dos disparos, um ex-aluno da unidade de ensino, foi preso. Ele tem 21 anos e já havia esfaqueado um aluno em outra escola.

Fonte: Metrópoles c/adaptações 20/06/2023

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Na Europa: Lula se reunirá com prefeito de Roma que o visitou na prisão

                                  

                                                   O então eurodeputado Roberto Gualtieri visitou Lula em Curitiba em 07/2018 -foto:reprodução Flickr

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Roma, na próxima quarta-feira (21), inclui uma visita ao prefeito da capital italiana, Roberto Gualtieri. O encontro ocorrerá no gabinete da prefeitura, por volta das 16 horas (horário local) e terá um caráter pessoal, segundo o Palácio do Itamaraty, uma vez que Gualtieri foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, entre 2018 e 2019, no âmbito da Operação Lava Jato.

Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.

"É um encontro mais de natureza pessoal. Lembrem que o prefeito de Roma foi uma das personalidades que visitou o presidente Lula, quando ele se encontrava preso, em Curitiba. Isso gerou, naturalmente, uma grande empatia e amizade entre os dois", destacou a embaixadora Maria Luísa Escorel de Moraes, que é secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em coletiva de imprensa para informar detalhes sobre a viagem presidencial.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações de Lula e ainda julgou o então juiz responsável pelas ações, o agora senador Sérgio Moro (Podemos-PR), como magistrado suspeito, no caso que ficou conhecido como tríplex do Guarujá. Após a revelação de uma série de mensagens, os ministros do STF consideraram que o juiz adotou uma postura parcial e fez um conluio com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações contra o petista.

Lula embarcou no início da noite desta segunda-feira (19) com destino à Europa. 

Reuniões bilaterais

O primeiro compromisso de Lula em Roma será uma reunião com o presidente da Itália, Sérgio Matarella, no Palácio do Quirinale, na manhã de quarta-feira (21), seguida de um almoço oferecido pelo anfitrião.

"A Itália é um parceiro estratégico por vários motivos, a começar pelo fato de que, no Brasil, existe uma comunidade descendente de italianos que calculamos na faixa de 30 milhões de habitantes e, portanto, temos um influência da cultura italiana muito significativa. Por outro lado, temos 100 mil brasileiros ou pessoas de dupla nacionalidade vivendo na Itália, e isso já gera naturalmente um intercâmbio e uma necessidade de cooperação entre os dois países", observou  a embaixadora.

Lula e Matarella deverão abordar, durante o encontro, aspecto da vasta agenda econômica bilateral e também sobre os avanços do acordo da União Europeia com o Mercosul.

O Itamaraty informou que, apesar de contatos, não houve confirmação de uma reunião bilateral entre Lula e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Papa Francisco

O último compromisso de Lula em Roma será um encontro com o papa Francisco, no Vaticano. Na pauta do encontro, um dos temas deve ser os esforços pelo fim da guerra na Ucrânia.

“Ele está muito interessado em acabar a guerra da Ucrânia e da Rússia e eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz”, afirmou Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, exibido nesta segunda-feira, horas antes do embarque da comitiva.  

O combate à fome e as desigualdades sociais pelo mundo também serão tratados com o papa Francisco. Segundo Lula, a perspectiva é de que seja construída uma campanha mundial para abordar o tema. O presidente também afirmou que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país, realizada anualmente, em Belém.

Da Itália, Lula segue para Paris, na França, onde participará como um dos principais convidados da Cúpula para um Novo Pacto Global de Financiamento, evento organizado pelo presidente francês Emmanuel Macron.

Matéria ampliada às 20h57 para incluir o quarto e quinto parágrafos

Fonte: AG.BRASIL /Edição: Denise Griesinger 19/06/2023

STF: Toffoli envia a 1ª instância ação penal contra ex-presidente Bolsonaro por apologia ao estupro

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a ação penal em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) é acusado de incitação ao crime de estupro.

Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro em ação penal
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O caso é o da entrevista concedida ao jornal Zero Hora, em dezembro de 2014, em que Bolsonaro disse que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) "é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria".

A ação foi instaurada, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, na esteira dos mesmos fatos que deram origem à ação penal em que Bolsonaro responde pelo crime de injúria por ter dito, da tribuna da Câmara dos Deputados, que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada".

As duas ações estavam com a tramitação suspensa em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder por crimes anteriores ao mandato. O processo passou a ser relatado pelo ministro Dias Toffoli quando o relator original, ministro Luiz Fux, assumiu a Presidência do STF.

Em sua decisão, Toffoli observou que, na época dos fatos, Bolsonaro era deputado federal e havia sido reeleito para o mandato de 2015 a 2019. Após a abertura da ação penal, foi eleito presidente da República, mas, com o fim do mandato presidencial, já não tem prerrogativa de função para ser processado e julgado pelo STF. Os autos, então, devem ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para distribuição a uma das Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão
AP 1.008
AP 1.007

Fonte: CONJUR - 19/06/2023

Blogueira Fernanda Campos revela reação de Neymar após vazamento de mensagens


                                             A  blogueira e o Neymar  - foto:reprodução/instagram

Neymar não gostou nadinha de ter seu nome exposto na mídia e nas redes sociais, após suas conversas e sua aventura com Fernanda Campos terem vazado. Acontece que depois desta colunista divulgar a ficada dos dois com exclusividade, o craque do Brasil tentou contato com a blogueira por telefone. Como não obteve sucesso, ele mandou mensagens.

“Ele ligou várias vezes e eu não atendi. Falei ‘ó, aconteceu porque aconteceu’. Aí, ele fez um dramão e falou ‘parabéns, você ganhou a sua fama que você tanto queria’. Depois, ele não falou mais nada”, contou ela.

Entenda o caso

A coluna movimentou o domingo (18/6) com uma bomba. A blogueira Fernanda Campos afirma ter ficado com Neymar, no último domingo (11/6), véspera do Dia dos Namorados. A pergunta que não quer calar é: mas ele não está noivo de Bruna Biancardi? Ela não está à espera do segundo herdeiro do craque? Eis a questão!

Esta colunista teve acesso exclusivo aos prints das conversas entre eles, que começaram a se falar pelo Instagram, em novembro do ano passado. O jogador passou a flertar com Fernanda durante a Copa do Mundo e, segundo a moça, ele havia dito que o seu relacionamento com Bruna estava oscilando. E, de fato, o casal estava separado nesse período. Porém, reataram em janeiro deste ano, anunciando a gravidez da moça em seguida.

Em janeiro, trocaram WhatsApp, fizeram chamada de vídeo e agora, em junho, quando Ney retornou para o Brasil, ele a convidou para um encontro em um apartamento luxuoso, na Vila Madalena, em São Paulo. Ainda de acordo com a blogueira, o atleta estava na capital paulista para encomendar um terno, uma vez que seria padrinho de casamento de um amigo. O colega em questão é Cris Guedes, um dos parças mais antigos do camisa 10 da Seleção, que vai se casar no próximo fim de semana com Bianca Coimbra.

E pasmem, meus seis leitores: a blogueira revelou à coluna que não sabia do namoro de Neymar. Questionada sobre o assunto, respondeu que não acompanhava as notícias sobre o craque, mas que, ao saber que ainda estavam juntos, se sentiu usada e achou “feio ele ter omitido essa parte”. Fernanda ressaltou que o irmão de Rafaella disse apenas que seria pai novamente e afirmou que só descobriu sobre o relacionamento quando o jogador compartilhou fotos dos dois no Dia dos Namorados.

Fernanda frisou que só esteve uma vez com o esportista e que não pretende encontrá-lo novamente. “Escroto”, disparou contra o jogador, pelo fato de Ney ter escondido sua relação com Bruna.

Fonte:Coluna  Fábia Oliveira/Metrópoles - 19/06/2023

Advogado baiano André Godinho é o terceiro mais votado para vaga no STJ



                                        Foto: Divulgação

O advogado baiano André Godinho foi o terceiro mais votado para a vaga de ministro do Superior 

Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia. O nome do advogado foi um dos escolhidos

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (19),

na lista sêxtupla para o quinto constitucional no STJ. 

 

Godinho, que já foi Conselheiro Nacional de Justiça e Ouvidor Nacional de Justiça integrou a l

ista junto no grupo, composto ainda pelos advogados Luís Cláudio Allemand (ES), Luís Cláudio

Chaves (MG), Daniela Teixeira (DF), Otávio Rodrigues (SP) e Márcio Fernandes (RJ).

 

O baiano obteve 26 votos, ficando atrás de Daniela Teixeira com 28 votos, Luiz Cláudio Chaves

 com 27 votos e empatando com Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues. 

 

A lista seguirá para o Superior Tribunal de Justiça que deverá marcar data no segundo semestre

para redução à lista tríplice e encaminhamento ao Presidente da República.

 

Depois de quase dez anos sem nenhum representante, a Bahia volta a compor o segundo 

mais importante Tribunal do país, através de André Godinho. O advogado é o único Nordestino 

que compõe a lista, diante de um Tribunal nacional, formado hoje em 50% 

por oriundos do Sudeste.


Fonte: Redação BN -19/06/2023

Bolsonaro teve 2 encontros com Gen.Villas Boas enquanto militares discutiam golpe

                                         foto:Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve ao menos dois encontros com o general da reserva Eduardo Villas Boas em dezembro de 2022, enquanto auxiliares presidenciais e outros militares discutiam um possível golpe para evitar a posse de Lula.

As duas conversas aconteceram em Brasília, na casa de Villas Boas, que sempre foi considerado um dos principais conselheiros de Bolsonaro, sobretudo sobre o meio militar. A primeira reunião entre eles ocorreu em 7 de dezembro. A segunda, no dia 20.

Naquela época, como revelaram agora as mensagens do celular de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e outros militares próximos a ele defendiam que o então presidente acionasse as Forças Armadas para evitar a posse de Lula.

As mensagens, periciadas pela Polícia Federal, também mostram conversas de teor golpista entre Gabriela Cid, mulher de Mauro Cid, e Ticiana Villas Boas, filha do general. No diálogo, elas incentivavam invasão de caminhoneiros em Brasília.

Postagens polêmicas



O general Villas Boas, vale lembrar, postou mensagem nas redes sociais após a derrota de Bolsonaro para Lula exaltando as manifestações golpistas nas portas de quartéis. Ele ressaltou que a população estava ali “pedindo socorro às Forças Armadas”.

O militar também ficou conhecido por ter tuitado na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula pelo STF em 2018, quando era comandante do Exército, que a instituição compartilhava o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”.

Na época dos encontros com Villas Boas e da troca de mensagens golpistas de seus aliados, no final de 2022, Bolsonaro se mantinha calado publicamente e recluso no Palácio da Alvorada, sem reconhecer a derrota para Lula nas urnas.

Fonte:Igor Gaderlha/Metrópoles 19/06/2023 

PR: “Todo mundo vai morrer”: ex-aluno anunciou massacre ao invadir escola em Cambé

                                           Os adolescentes Karoline e Luan -  foto:reprodução/facebook

Uma aluna que presenciou o ataque ao Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, nesta segunda-feira (19/6), relatou que o atirador ameaçou vários estudantes com a seguinte frase: “Todo mundo vai morrer aqui dentro”. O atentado matou uma estudante de 16 anos e deixou gravemente ferido outro aluno, de 17.

“Ele falou assim: ‘Se não abrir essa porta, vai todo mundo morrer aqui dentro'”, contou a estudante. O autor dos disparos, um ex-aluno da unidade de ensino, foi preso. Ele tem 21 anos.

A aluna também afirmou que não conhecia as vítimas – Karoline Verri Alves, 17 anos, que morreu, e Luan Augusto, 16, que ficou gravemente ferido. Os dois adolescentes eram namorados.

Fonte: Metrópoles c/adaptações 

Concursos: Estado da Bahia vai convocar mais 388 candidatos para PC, e 47 oficiais para a PM


O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil. Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia.

O governador também autorizou a convocação de 47 candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar da Bahia. 

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias. 

A convocação dos excedentes visa assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que prevêem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil.  “Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores.

E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais pra entrega de documento e exames”, reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.

Fonte: Tribuna da Bahia c/adaptações 19/06/2023

Abandonado por Bolsonaro e aliados, Mauro Cid tem 'carreira congelada' e poderá ser expulso do Exército


Mauro Cid e Jair Bolsonaro

O "faz tudo" do então presidente Jair Bolsonaro entre 2019-2022 (Foto: Adriano Machado/Reuters) en


 Governo defende que o militar seja expulso da corporação, mas Exército diz que irá aguardar uma eventual condenação e o fim dos ritos administrativos antes de tomar uma decisão.


247 - Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério da Defesa consideram que a situação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), flagrado arquitetando um golpe de estado com outros militares para tentar mudar o resultado da eleição presidencial de 2022, está cada vez mais “insustentável” e pedem que ele já seja expulso do Exército. Segundo a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, “o Exército aguarda uma eventual condenação e a conclusão dos ritos administrativos antes de tomar uma decisão”.

Militares ouvidos pela reportagem avaliam que “a corporação não deve 'passar a mão' na cabeça de Cid, e todos os que tiveram envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro devem responder a processos administrativos que podem levar a punições. Mas também não deve abandoná-lo – como, avaliam aliados do militar, fez Bolsonaro".

No momento, a carreira de Mauro Cid está “congelada”, sem perspectivas que ele possa vir a ser promovido ou indicado para algum cargo. Ele está preso desde 3 de maio por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares.

O coronel Jean Lawand Junior, que também aparece nas conversas e mensagens de teor golpista encontradas pela Polícia Federal no celular de Mauro  Cid, teve sua nomeação para ocupar um posto diplomático na representação brasileira em Washington (EUA) suspensa após os diálogos serem divulgados. 

No círculo próximo a Cid, há a percepção de que Bolsonaro abandonou seu ex-braço-direito, sendo criticado por só se preocupar com seus filhos. Outros militares também questionam o silêncio de outros membros da caserna que estavam alinhados a Bolsonaro, como o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio, o general, ex-ministro e candidato a vice-presidente, Braga Netto, e o almirante Almir Garnier, que não compareceu à posse de seu sucessor indicado por Lula.

“O pai de Cid, general Cid, tem sido aconselhado a falar publicamente sobre o caso. A ideia é que uma eventual explicação e defesa pública ajude ao Judiciário decidir por liberar o ex-braço-direito de Bolsonaro da prisão e enviá-lo para casa, ainda que com tornozeleira eletrônica”, destaca um trecho da reportagem. 

O jornalista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo, aponta que o caso de Mauro Cid se enquadra no artigo 99 do Código Penal Militar (CPM), que prevê a condenação a uma pena privativa de liberdade superior a dois anos, além da perda de posto, patente e condecorações.

A Constituição, no 3º parágrafo do artigo 142, o mesmo usado pelos bolsonaristas e militantes de extrema direita para justificar um possível golpe de estado para justificar uma intervenção militar e impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a chefia do Executivo Federal, também estabelece fundamentos para a expulsão de Mauro Cid.

No caso das acusações de falsificação das carteiras de vacinação de Bolsonaro, familiares e aliados, a Polícia Federal reuniu cinco acusações documentadas de inserção de dados falsos no sistema DataSUS. A pena para esse crime varia de dois a doze anos de prisão e, mesmo que não seja considerada a soma das penas para cada inserção, a condenação mínima seria superior a dois anos devido às múltiplas infrações cometidas.

No caso das acusações de falsificação das carteiras de vacinação de Bolsonaro, familiares e aliados, a Polícia Federal reuniu cinco acusações documentadas de inserção de dados falsos no sistema DataSUS. A pena para esse crime varia de dois a doze anos de prisão e, mesmo que não seja considerada a soma das penas para cada inserção, a condenação mínima seria superior a dois anos devido às múltiplas infrações cometidas.

De acordo com o artigo 297 do Código Penal, "falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro" é passível de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa. Se o autor for funcionário público e utilizar seu cargo para cometer o delito, a pena é aumentada em um sexto. Cid, sendo tenente-coronel e suspeito de se valer do cargo de ajudante de ordens para determinar a ação ilegal, poderia enfrentar uma pena mínima de dois anos e três meses, o que acarretaria automaticamente na perda de seu posto e patente.

Fonte: Brasil 247 - 19/06/2023