quarta-feira, 26 de abril de 2017

Bahia: Inscrições para programa estágio de estudantes universitários se encerra dia 02/05

Em diferentes unidades, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB - BA), anuncia vagas para estudantes de nível superior por meio do Programa de Estágio com validade de seis meses.
Há 2.535 oportunidades disponíveis nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cachoeira, Caetitá, Caetité, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilheus, Ipiau, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Miguel Calmon, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitoria, Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, e Xique-Xique.
Poderão participar da seleção, os alunos matriculados nos cursos de Administração (373); Agrimensura (5); Agronomia (5); Análise de Sistema (16); Antropologia (2); Arqueologia (1); Arquitetura (14); Arquitetura e Urbanismo (20); Arquivologia (19); Artes (1); Artes Plásticas (1); Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (12); Biblioteconomia (7); Biomedicina (7); Cartografia (1); Ciências Biológicas (84); Ciências Contábeis (116); Ciências da Computação (16); Ciências da Informação (1); Ciências Econômicas (31); Ciências Econômicas e Estatística (4); Ciências Sociais (24); Cinema e Audiovisual (5); Composição e Regência (1); Comunicação (17); Comunicação nas áreas de Jornalismo (17), Produção Cultural (3), Publicidade e Propaganda (9), Rádio e TV (1), e Relações Públicas (2); Comunicação e Radialismo (1); Comunicação Social (23); Comunicação Social - Jornalismo(21); Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (3); Dança (5); Desenho e Artes Plásticas (1); Design (12); Design de Moda (1); Design Gráfico (7); Design Gráfico/ Desenho Industrial (2); Direção Teatral (1); Direito (395); Ecologia (2); Educação Física (44); Enfermagem (65); Engenharia (10); Engenharia Agrícola e Ambiental (1); Engenharia Agronômica (6); Engenharia Ambiental (21); Engenharia Ambiental e Sanitária (36); Engenharia Civil (53); Engenharia da Computação (5); Engenharia da Elétrica (2); Engenharia da Produção Civil (2); Engenharia de Alimentos (2); Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (1); Engenharia de Minas (2); Engenharia de Pesca (6); Engenharia de Produção (5); Engenharia de Sistemas/Computação ou afins (2); Engenharia Elétrica (5); Engenharia Eletromecânica (1); Engenharia Florestal (3); Engenharia Mecânica (5); Engenharia Mecatrônica (1); Engenharia Química (7); Engenharia Sanitária (4); Engenharia Sanitária e Ambiental (3); Estatística (7); Farmácia (15); Filosofia (14); Física (16); Fisioterapia (18); Fonoaudiologia (5); Geografia (24); Geologia (11); Geoprocessamento (1); Gestão Ambiental (2); Gestão Comercial (1); Gestão de Pessoas (1); Gestão de Recursos Humanos (6); História (61); Informática (11); Informática /Sistema de Informações (1); Informática TI (1); Informática/Sistemas de Informação/Tecnologias da Informação/Gestão em Redes (4); Interdisciplinar em Artes (6); Interdisciplinar em Humanas (2); Interdisciplinar em humanidades (6); Jornalismo (16); Letras (93); Letras com Inglês (1); Letras Língua Francesa e Literatura (1); Letras Língua Inglesa e Literatura (5); Letras Língua Portuguesa e Literatura (6); Letras Vernáculas (1); Logística (1); Matemática (31); Mecatrônica (1); Medicina (67); Medicina Veterinária (33); Meio Ambiente (1); Museologia (7); Música (3); Nutrição (27); Oceanografia (1); Odontologia (7); Pedagogia (121); Produção Cultural (5); Psicologia (61); Publicidade/ Propaganda e Marketing (1); Química (32); Recursos Humanos (4); Rede de Computadores (4); Redes e Desenvolvimento de Sistemas (2); Redes Sociais (3); Relações Internacionais (7); Relações Públicas (6); Saneamento (1); Saúde Coletiva (20); Secretariado (20); Secretariado Executivo (1); Serviço Social (69); Sistema da Informação (57); Sociologia (2); Teatro (4); Tecnologia da Informação (3); Tecnologia em Design Gráfico (1); Tecnólogo em Recursos Humanos (2); Terapia Ocupacional (1); Turismo (4); Turismo e Hotelaria (2); Urbanismo (2); Web Design (1); e Zootecnia.
As funções serão exercidas nos seguintes órgãos do Estado. Com relação a Irecê, que tem o Campus XVI - Irecê da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, as vagas são para o curo de Administração no total de 03(três). 
Depois de serem contratados por período de um ano, os estagiários irão atuar em regime de 20h semanais no âmbito da Administração Pública com bolsa-auxílio que varia entre R$ 455,00 e R$ 1.424,00 acrescida de auxílio-transporte.
Com encerramento no dia 2 de maio de 2017, as inscrições devem ser realizadas a no endereço eletrônico www.programaestagio.saeb.ba.gov.br Os candidatos selecionados serão convocados via e-mail para apresentar os documentos comprobatórios mencionados no edital que está acessível em nosso site.
CONFIRA O EDITAL COMPLETO NO LINK ABAIXO:

fonte:Jornalista: Karina Felício/PCI CONCURSOSC/ADAPTAÇÕES
IMAGEM:REPRODUÇÃO GOV. DO ESTADO
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Empregdos dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

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foto:portalbaixada.com/reproduçao

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).
A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.
“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.
Segundo a entidade, a "privatização" coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas

Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.
A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.
Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.
Outro lado

Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

fonte:Ag. Brasil
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STF: Universidades públicas podem cobrar mensalidade de cursos de especialização

Resultado de imagem para PÓS GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

IMAGEM: lodoraoni.com.br

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que as universidades públicas poderão cobrar mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão do STF vale para cursos de pós-graduação lato sensu, conceito que abarca os cursos de especialização como os MBAs. Não se aplica a mestrados e doutorados ofertados em instituições públicas, que seguem gratuitos.
O entendimento firmado pela Corte foi o de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não impossibilita a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em curso de especialização.
"A universidade pode contar, por expressa previsão constitucional, com recursos de origem privada. Ademais, embora as universidades não disponham de competência para definir a origem dos recursos que serão utilizados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, podem elas definir quais são as atividades de pesquisa e extensão passíveis de realização em regime de colaboração com a sociedade civil", defendeu o ministro Edson Fachin, relator do processo.
"É evidente que as universidades não são completamente livres para definir suas atividades. O desempenho precípuo de suas funções exige que, no mínimo, a completa realização daquelas que se relacionem com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Nada impede que, para além dessas atividades, possa a universidade definir outros cursos para a comunidade, cursos de extensão sobretudo, que, embora se relacionem ao ensino, guardam independência em relação a ele", completou Fachin.
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
"Temos de repensar o Brasil, colocando na ponta a educação", ressaltou Cármen. "Não se está obrigando que (o curso de especialização) seja gratuito ou não se está obrigando o pagamento, apenas se está permitindo (a cobrança de mensalidade), inclusive a universidade podendo ter cursos de extensão cobrados em alguns casos e gratuitos em outros", observou a presidente do STF.
No caso em discussão, a Universidade Federal de Goiás (UFG) recorreu de decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª-Região, que considerou inconstitucional a cobrança da mensalidade. Um dos alunos havia conseguido na Justiça Federal de Goiás uma decisão contra a cobrança, mesmo depois de já ter efetuado a matrícula.
A Universidade Federal de Goiás alegava que nos dispositivos constitucionais sobre o direito social à educação não estão incluídos os cursos de pós-graduação lato sensu. Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo STF valerá para casos similares em todo o País.
HÍBRIDO. O único voto contrário à possibilidade de cobrança de mensalidade foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.
"A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral. Há um ensino que se diz até aqui público, e não híbrido", disse Marco Aurélio.
"A universidade há de prestar um serviço educacional a partir das receitas previstas expressamente, e as universidades por serem públicas, hão de viabilizar, sem necessidade de qualquer pagamento, o acesso dos cidadãos em geral", defendeu.
Para Marco Aurélio Mello, a partir de agora, as universidades públicas serão entidades híbridas, sendo a um só tempo públicas e privadas, "mediante a cobrança desses cursos, que somente estarão ao acesso daqueles que possam pagar a mensalidade".

fonte:Estadão
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Tristeza: PC confirma morte da menina Gabrielly em Feira de Santana


Polícia confirma morte de menina desaparecida há três meses em Feira de Santana
foto:arquivo pessoal/reprodução



A Polícia Civil de Feira de Santana reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (26) para informar que a menina Gabrielly Gomes, de 7 anos, que estava desaparecida desde o dia 21 de janeiro, está morta. A garota desapareceu quando brincava perto de cada em um residencial em Feira de Santana no bairro Gabriela.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O delegado João Rodrigo Uzzum, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia (1ª Coorpin), disse ao Acorda Cidade que mais uma etapa da investigação sobre o caso foi vencida e que a polícia trabalha com uma linha de investigação no sentido de localizar o responsável pela morte da garota.

“Hoje nós recebemos o laudo do setor de perícia forense do nosso Departamento de Polícia Técnica (DPT), que atestou que os ossos encontrados às margens do Anel de Contorno de Feira de Santana são pertencentes ao cadáver de Gabrielly e nós já não temos mais dúvidas que de fato Gabrielly foi morta e queimada às margens do Anel de Contorno, local distante cerca de 5km da residência da criança”, afirmou.
Ele salientou que a investigação foi extremamente trabalhosa e complexa e houve uma força-tarefa da polícia dedicada ao caso. Segundo Uzzum, ocorreram diversas diligências, várias pessoas foram ouvidas e as investigações foram feitas com a devida prioridade desde o primeiro dia do desaparecimento da menina.
“O nosso Departamento de Polícia Técnica, muito habilmente desenvolveu a perícia em diversas nuances, perícia de local, genética e agora o setor antropológico vai nos fornecer a informação se outros fragmentos de ossos encontrados no local do encontro dessa ossada são compatíveis a um corpo completo. Dessa forma, teremos todo um histórico de como aconteceu a morte de Gabrielly para que a investigação caminhe bem. Estamos aguardando a conclusão da investigação. O que nós podemos afirmar é que o corpo foi levado para lá e ocorreu a incineração do cadáver naquele local”, declarou.

Cobranças da população e da imprensa

Sobre a pressão dos meios de comunicação e da sociedade para que a Polícia Civil se pronunciasse sobre o caso, o delegado João Rodrigo Uzzum disse que considera uma pressão justa e que a polícia procurou agir e trabalhar com muito equilíbrio para suportar toda a situação. De acordo com ele, a investigação foi muito minuciosa e alguns fatores que provocaram dificuldades foram informações falsas sobre o paradeiro da criança.
“Temos que ter muito sangue frio e muito equilíbrio para suportar toda essa pressão, que é uma pressão justa feita pela sociedade e pela imprensa. Não estamos aqui para fabricar culpados e sim desenvolver uma investigação técnica que nos conduza à verdade real dos fatos. A maior dificuldade que nós tivemos foi de informações de pessoas que disseram terem visto a criança em outros locais, inclusive no Piauí. Atribuo que essas informações não foram de má fé, mas sim de pessoas que viam crianças com características físicas muito semelhantes às de Gabrielly e queriam ajudar na investigação. Nós nos empenhamos nesse caso profundamente. O passo agora é chegarmos ao responsável por isso, prendermos essa pessoa e apresentá-la à justiça para que seja julgada”, concluiu.

Polícia Civil tem linha de investigação sobre o crime

Emocionada, a delegada Dorean dos Reis Soares relatou ao Acorda Cidade que apesar de ter 24 anos de polícia, casos como o de Gabrielly a deixam abalada, principalmente como mãe. Ela salientou que antes de reunir a imprensa, a polícia informou sobre a morte à família da criança.

“Desde o início eu estou acompanhando esse caso e me abalou muito. Eu sou mãe e a gente sempre se coloca no lugar da mãe. A força-tarefa sempre trabalhou no sentido de trazer Gabrielly de volta e então para mim, particularmente, quando demos a notícia hoje pela manhã à família foi um sentimento de frustração, de derrota. Porque nós não conseguimos trazer Gabrielly. Mas, também temos uma sensação de uma parte do nosso dever cumprido, de Polícia Civil, de polícia judiciária. Porque nós sofremos muita pressão e nós não queremos e não vamos fabricar culpados”, observou.

Dorean salientou que a Polícia Civil se poupou para não divulgar notícias a toda hora, porque dependia de laudos e exames técnicos. Segundo ela, a força-tarefa da polícia vai continuar trabalhando para chegar até o autor do crime.
“A força-tarefa sempre foi questionada onde estava Gabrielly. Nós não queríamos responder dessa forma de ter encontrado o corpo de Gabrielly. Mas, a resposta está aí. Nós dependíamos de resultados de exames. Não podíamos falar, nem divulgar notícias a toda hora. Só podíamos divulgar uma coisa certa e o exame está aí. Comprovou que o crânio é de Gabrielly. Eu estou dilacerada, frustrada e também tenho certeza que essa mesma força- tarefa que esteve aqui até agora, que encontrou o corpo, também irá apresentar o autor do crime. Não podemos dar prazo, mas vamos apresentar quem matou Gabrielly e vamos fazer justiça”, acrescentou.

A Polícia Civil tem uma linha de investigação sobre o caso e, segundo a delegada, o pedido é que a população tenha paciência.
“Vamos pedir mais uma vez paciência. Tenham certeza de que a nossa preocupação hoje foi em primeiro lugar com família de Gabrielly para que ela soubesse por nós e depois informamos à imprensa e à sociedade de Feira de Santana que a todo o momento nos questionavam. Eu sempre era cobrada e, no momento certo, no instante correto, nós vamos apresentar quem matou Gabrielly. Isso eu não tenho nenhuma dúvida”, finalizou.

Fonte:Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

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Previdência:"Não é nada de mais trabalhar até 65 anos" diz relator Artur Maia(PPS-BA)


© Agência Brasil InfoMoneyInfoMoney (Agência Brasil)
O relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta terça-feira (25) que não vê "nada demais" o fato de os brasileiros terem de trabalhar até os 65 anos, idade mínima prevista na proposta para que homens possam se aposentar, "ainda mais um funcionário público". O comentário foi feito durante uma transmissão ao vivo no perfil da Câmara no Facebook nesta tarde para responder a perguntas dos internautas sobre a proposta. 
"Não estamos proibindo ninguém de se aposentar, mas, se a pessoa quiser, porque pode, se aposentar com integralidade, tem de ir até os 65 anos, que, diga-se de passagem, hoje não é nada demais alguém trabalhar até os 65 anos, ainda mais um funcionário público. Não é nenhuma novidade", comentou. 
o funcionalismo antes de 2003 terão que se aposentar aos 65 anos, no caso de homens, e 62, mulheres, para garantir o benefício integral. Hoje, esses servidores têm direito a integralidade aos 60 anos e 55 anos, desde que cumpram uma transição. 
O deputado emendou com o fato de que ele próprio terá que esperar mais 5 anos para se aposentar e está "satisfeito com isso". "Faz parte. Eu acho que eu aos 65 estarei melhor do que meu pai, que estava melhor que meu avô, porque isso é um processo da medicina. Então a cada ano que passa a tecnologia científica permite que vivamos mais e melhor. O que não pode acontecer, como hoje acontece em alguns casos, é a pessoa contribuir por 35 anos e depois viver por mais 40 anos. Isso é impossível", concluiu.
fonte:MSN/estadão/reprodução
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terça-feira, 25 de abril de 2017

Irecê: Unidade do Hemoba necessita urgente ampliar estoque de sangue

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imagem:campanha hemoba/reproduçao


Em Irecê, a unidade local da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que atende as emergências e outras situações em que o paciente necessita da transfusão de sangue , se encontra com estoque de sangue bastante reduzido.

Segundo a coordenadora do Hemoba de Irecê, Jussara Diniz, o estoque de segurança das bolsas de sangue seria de 450 bolsas no mês, porém o estoque tem ficado com cerca de 200 bolsas. “O nosso estoque depende muito da demanda. Nesse ano de 2017, o requerimento de sangue tem sido muito maior e a gente precisa a cada dia acompanhar essa demanda”, afirma Jussara.

“Eu diria que o estoque de sangue do Hemoba em Irecê, atualmente, se encontra em nível crítico”, disse a diretora do Hospital Municipal, Luciane Brito, que visitou hoje as instalações da fundação, que funciona em um anexo do Hospital Regional de Irecê.

A visita da diretora teve como finalidade conhecer o estoque existente no banco de sangue do Hemoba e se colocar à disposição para uma campanha de doação. “Diante da pouca quantidade de sangue disponível, propomos colaborar com uma campanha via prefeitura, visando ampliar o estoque, pois sabemos que isso pode ser vital para salvar vidas”, disse a diretora, que coordena a unidade de saúde municipal responsável pela realização de diversas cirurgias.

“É um sufoco enorme quando nos deparamos com a necessidade de transfusão durante uma cirurgia, e não há sangue suficiente. Sabendo da importância de reforçar o estoque de sangue do Hemoba , pedimos a população de Irecê para aderir à causa”, clama Luciane Brito.

COMO DOAR? 

Para doar sangue é necessário comparecer ao Hemoba portando documento oficial com foto, ter até 69 anos de idade, pessoas com idade entre 16 e 18 anos devem estar acompanhados do responsável legal, ter peso superior a 50 quilos, estar alimentado e descansado e em boas condições de saúde no dia da doação.

fonte:Ascom/PMI c/adaptações

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UNEB divulga Concorrência do Vestibular 2017.2





Confira a Concorrência do Vestibular 2017.2 da UNEB - Universidade do Estado da Bahia realizado
domingo(23) e ontem(24). O gabarito sai amanhã(27) e o resultado do processo seletivo está previsto para o dia 29/05.

links abaixo:


http://www.vestibular2017.uneb.br/2017/04/24/concorrencia-vestibular-2017-2/

http://www.uneb.br/files/2017/04/concorrencia_vestuneb_20172.pdf

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Reforma trabalhista permite que empregador reduza salário de funcionário


O relator Rogério Marinho diz que intenção não é retirar direitos, mas modernizar legislação. Juristas e entidades discordam frontalmente-goto:a.Câmera

O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela Constituição promulgada em 1988. O principal deles é a irredutibilidade dos salários para quem continua exercendo as mesmas funções em determinada empresa. A conclusão consta de estudos feitos por várias entidades sindicais, juristas especializados no assunto e até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) virar lei, as empresas poderão reduzir os salários de todos os empregados para continuarem exercendo as mesmas funções. Para isso, basta demiti-los e recontratá-los em regime de terceirização ou por acordo fechado individualmente com cada funcionário. Pela proposta do parlamentar, nem mesmo a Justiça poderá interferir no assunto.
Segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marinho foi além do que o Palácio do Planalto desejava. Ele acrescentou mecanismos que eximem as empresas do recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até da contribuição para a Previdência. Isso será possível com possibilidade de contratação temporária e a troca da carteira assinada pela terceirização dos mesmos trabalhadores que continuam prestando serviços à mesma companhia.

Empobrecimento

“As consequências serão o empobrecimento do trabalhador a médio prazo, a redução da massa salarial geral do país e até o corte na arrecadação previdenciária e de tributos”, alerta o advogado José Eymard Louguercio, especialista no tema. O advogado lembra que Marinho acatou muitas das 850 emendas apresentadas pelos colegas ao texto enviado pelo governo ao Congresso. A proposta altera mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de toda a legislação trabalhista vigente.
Rogério Marinho nega que o projeto retire direitos dos trabalhadores e afirma que vai modernizar a legislação e permitir a geração de empregos, ao dar segurança jurídica aos empresários e colocar na formalidade trabalhadores sem carteira assinada.
A Ordem dos Advogados do Brasil alerta que, a médio prazo, as mudanças não vão interessar sequer aos empregadores, já que a redução salarial vai ter como consequência a queda no consumo. “O projeto agride a Constituição e todo o sistema normativo, representa um retrocesso civilizatório com o desrespeito aos direitos adquiridos”, diz o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.
Justiça e sindicatos
O relatório de Rogério Marinho, na prática, acaba com a Justiça trabalhista, porque impede reclamações nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) depois que os acordos coletivos ou individuais forem fechados entre empresas e empregados. Pelo relatório, o Judiciário perde a autoridade para anular os acordos individuais, os acordos e as convenções coletivas contrárias à legislação. Com o texto de Marinho, as delegacias do Trabalho, os tribunais regionais e, em último caso, o TST teriam suas funções praticamente eliminadas.
Outro desmonte previsto no projeto do relator diz respeito à estrutura sindical. Ele propõe a criação da representação dos trabalhadores por empresa e retira das entidades sindicais a autoridade de fazer reclamações coletivas à Justiça. Com a terceirização até das atividades-fim, a proposta de Marinho acaba, na prática, com benefícios como o 13º salário, reduz significativamente as multas aplicadas às empresas que descumprirem a lei, regulamenta o teletrabalho por tarefa, e não por jornada, e dificulta o acesso dos trabalhadores às reclamações judiciais.
O deputado Rogério Marinho, integrante da bancada evangélica e principal defensor do polêmico projeto de Escola sem Partido – propõe o parcelamento das férias em até três períodos e acaba com o princípio de grupo econômico para limitar possíveis reclamações dos trabalhadores exclusivamente à empresa que celebra o contrato direto com os funcionários, eximindo a holding e outras coligadas da responsabilização pelas possíveis ilegalidades cometidas pelo “patrão” direto.
Abaixo do mínimo
Para a Frente Associação da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40 mil juízes, promotores e procuradores, inclusive do Trabalho, trata-se do maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional desde a criação da CLT. Em nota assinada pelos presidentes de nove entidades, a frente aponta o risco de o trabalhador passar a receber até mesmo abaixo do salário mínimo.
“São criadas/ampliadas novas formas de contratos de trabalho precários, que diminuem, em muito, direitos e remuneração, permitindo, inclusive, pagamento abaixo do salário mínimo mensal, o que concorreria para o aumento dos já elevados níveis de desemprego e de rotatividade no mercado de trabalho”, destaca a frente em um dos trechos da nota em que pedem aos parlamentares que rejeitem a proposta.
Segundo a Frentas, o substitutivo parte da ideia de que o trabalhador age de “forma ilícita e censurável” na relação processual, colocando a empresa como “ente sacrificado” por essas ações. Em pelo menos duas ocasiões o relatório nega aos trabalhadores a gratuidade processual: quando faltar à primeira audiência e quando as perícias tiverem resultado negativo, retirando dos juízes a possibilidade de exame caso a caso. “São hipóteses que mais parecem ameaças veladas para instrumentalizar passivos sancionatórios que a grande parte dos trabalhadores não teria como pagar, o que resultaria no desestímulo ao acesso à jurisdição e na elitização de uma Justiça reconhecidamente popular”, reclamam as entidades.
O projeto deverá ser votado entre quarta e quinta-feira em plenário e tem o apoio da maioria governista na Câmara. Depois dessa fase, a proposta irá ao Senado, onde o governo também tem maioria. Para virar lei, a reforma trabalhista só precisa ser aprovada por maioria simples dos presentes nas sessões de cada Casa legislativa.
Principais modificações na legislação trabalhista previstas no relatório de Rogério Marinho:
1 - Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização
2- Prevalência do acordo coletivo ou individual sobre a legislação trabalhista. Isto possibilita que a empresa contrate o empregado com menos direitos do que prevê a convenção coletiva da categoria ou da lei.
3- Terceirização até das atividades fim de qualquer setor
4- Parcelamento das férias em até três períodos à escolha da empresa
5- Fim do conceito de grupo econômico que isenta a holding de responsabilidade pelas ilegalidades de uma das suas associadas
6- Regulamenta o teletrabalho por tarefa e não por jornada
7- Deixa de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa
8 - Afasta da Justiça do trabalho a atribuição de anular acordos coletivos e até individuais de trabalho
9 – Permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas
10 – Acaba com o princípio de equiparação salarial para as mesmas funções na mesma empresa

fonte:Congresso em Foco/reprodução
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Ex-governador Wagner diz que 'não deveria ter recebido', relógio dado pela Odebrecht



                       
                                                              O atual Secretário de Desenvolvimento da Bahia Jaques Wagner  foto:reprodução



O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou ontem(24) , que deveria ter devolvido o relógio de US$ 20 mil que ganhou da empreiteira de Marcelo Odebrecht em seu aniversário, para evitar qualquer tipo indicação de que poderia favorecer a empreiteira em contratos com o governo baiano. 

Segundo Wagner, o presente dado em 2012 foi aceito em razão da "amizade de longa data" que ele tinha com Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht e delator da Operação Lava Jato. "O cara era meu amigo, eu o conheço desde o pai dele (Claudio Melo). É um gostador de relógio, como eu sou. Me deu o relógio", disse Wagner, que participa nesta segunda-feira, em Brasília, do seminário "Estratégias para a Economia Brasileira - Desenvolvimento, soberania e inclusão", promovido pelas lideranças do PT na Câmara e no Senado e pela Fundação Perseu Abramo. "Se ele deu achando que ia me comprar, eu até reconheço que não deveria ter recebido", completou. 

A informação sobre o presente foi repassada aos investigadores por Claudio Melo Filho. O relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer, detalhou o delator, traz a imagem do Congresso Nacional ao fundo. Em outros aniversários, disse Melo Filho, também foi enviado a Jaques Wagner um relógio da marca Corum, modelo Admirals Cup. "Recebi como um de amigo rico que está me dando um presente", afirmou o ex-ministro. "Se ele achava que, por conta disso, ia colher alguma coisa dentro do governo, é só ele dizer o que ele colheu dentro do governo por conta do presente." Principal contato de Jaques Wagner com a Odebrecht, Cláudio Filho afirmou que, em 2006, 2010 e 2014, a empresa deu R$ 25 milhões em doações eleitorais, via oficial e por caixa 2, para as campanhas do petista e para a campanha do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em 2014. Os pagamentos tinham o aval de Marcelo Odebrecht. 

Ambos negam as irregularidades. "Eu estou absolutamente tranquilo. No caso da Odebrecht, minha relação sempre foi muito ruim. Meu primeiro ato de governo foi cancelar um contrato que eles tinham feito com o governo anterior, do DEM", disse Wagner. "Só quero que a Odebrecht aponte qual é a obra superfaturada que ele teve dentro do governo baiano."

fonte:Estadão c/adaptações
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segunda-feira, 24 de abril de 2017

No Paraguai: Bandidos brasileiros roubam R$ 120 mi de transportadora em Ciudad del Este

Membros do PCC roubam R$ 120 mi de transportadora em Ciudad del Este
Um dos veículos que a quadrilha explodiu -foto:band/reprodução
Bandidos fortemente armados protagonizaram um roubo cinematográfico nesta madrugada (24) na fronteira do Brasil com o Paraguai. O grupo invadiu a sede a transportadora de valores Prosegur em Ciudad del Este e fugiu para uma cidade vizinha levando cerca de US$ 40 milhões (o que equivale a cerca de R$ 120 milhões).   
O que se sabe é que, durante a operação, um policial foi morto e quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o jornal paraguaio “ABC Color”, os criminosos utilizaram granadas, fuzis e outras armas de fogo para o assalo. Ao 15 veículos foram incendiados. Uma correspondente do jornal no local disse que há a suspeita de que um algum dos assaltantes seja brasileiro e ligado a uma organização criminosa. A polícia do Alto Paraná informou que está realizando buscas na região com apoio militar. A polícia do Brasil ainda não interveio na investigação, mas acompanha o caso no país vizinho.   
A imprensa do Paraguai informou ainda que o fato se trataria do maior assalto da história do país.
fonte: (ANSA)Istoé c/adaptações
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