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sábado, 18 de janeiro de 2020

Prefeito diz que cidade acabou após temporal no ES;veja o vídeo




Vídeo incorporado
foto:reprodução Bombeiro ES

Fortes temporais tem desde ontem(17) atingido várias cidades do Espírito Santo já ocasionando 6 mortes em decorrência das chuvas. Confira a notícia completa no site do UOL(18) de hoje.


https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/01/chuva-deixa-cinco-mortos-no-espirito-santo-prefeito-diz-que-cidade-acabou.shtml

Toffoli concede liminar igualando teto salarial de universidades estaduais ao de federais

Toffoli iguala teto salarial de universidades estaduais ao de federais
foto:Ag. Brasil/Marcelo Camargo/reprodução


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais.

O salário dos professores das universidades estaduais têm hoje como referência o salário dos governadores dos respectivos estados - no caso de São Paulo, o salário de João Doria (PSDB) é de R$ 23 mil. Com a decisão, o teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil.

O impacto da decisão deve ser maior em São Paulo, onde estão três das maiores universidades estaduais do país, a USP, a Unesp e a Unicamp. A liminar de Toffoli ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso, o que não tem data para ocorrer.

Toffoli atendeu a um pedido do PSD, que argumentou que há uma "injustificável distinção entre direitos remuneratórios [de professores e pesquisadores] a partir do fato de estarem vinculados a instituições universitárias e de pesquisa de diferentes entes federativos".

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Toffoli analisou o pedido de liminar por estar responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso.

Toffoli considerou que o modelo constitucional de federalismo cooperativo adotado no país revela um sistema nacional de educação. "A mensagem constitucional da educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior", escreveu.

"Esse reconhecimento parte da consideração de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às universidades federais".

O ministro conferiu nova interpretação ao inciso 11 do artigo 37 da Constituição, no tópico em que a norma estabelece subteto para os estados, "para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal".

A decisão atende a um pleito dos professores universitários sobretudo de São Paulo, que vinham se queixando da diferença entre seus salários e o dos professores das federais. O quadro se agravou nos últimos anos, em que não houve reajuste no salário dos governadores, achatando o teto estadual.

"[A decisão] É perfeitamente razoável", afirmou Marco Antonio Zago, professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, ex-reitor da universidade e hoje presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

"Não sei se alguém pode achar razoável que as universidades públicas paulistas, que se colocam na ponta entre as melhores universidades brasileiras, têm um impacto histórico muito grande no desenvolvimento do estado, na formação de lideranças, que estas universidades, por uma circunstância que atende a interesses do estado de São Paulo, estivessem numa situação de ter um teto salarial menor do que todas as federais e, mais que isso, da maioria das universidades estaduais dos outros estados", disse.

Segundo Zago, as universidades paulistas vêm perdendo profissionais para as federais e para a iniciativa privada por causa da defasagem do teto salarial. "Principalmente os jovens, que representam a esperança da universidade para renovação de seus quadros, não viam mais motivos para optar pelas universidades públicas paulistas", disse.

fonte:Folha press/BN - 18/01/2020

MEC erra notas do ENEM; falha pode atingir 39 mil candidatos



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foto:divulgação



Cerca de 39 mil candidatos podem ter notas alteradas. Confira a reportagem completa no site do UOL de hoje(18)



https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/01/mec-erra-em-notas-do-enem-e-diz-que-vai-corrigir-problema.shtml

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Bolsonaro disse a madrinha que indicou Roberto Alvim que ele teria " toda carta branca"


foto:Divulgação/reprodução
Em sua edição de 15 de janeiro, VEJA revelou a história de Geralda Gonçalves e a atuação dela no aparelhamento de cargos-chaves no governo de Jair Bolsonaro. Conhecida como Geigê, a brasileira radicada há mais de duas décadas nos Estados Unidos, onde começou a vida como faxineira, foi a madrinha da indicação, entre outros, do controverso Roberto Alvim, exonerado nesta sexta-feira da secretaria Nacional da Cultura. “Indiquei praticamente oito secretários. Eu tenho mesmo acesso ao presidente”, disse Geigê a VEJA.
Foi na Secretaria Especial da Cultura que a bolsonarista fez mais indicações. Em uma conversa gravada, ela resumiu como seria a atuação de Alvim à frente da pasta. Disse ter ouvido o seguinte do presidente Bolsonaro: “Eu dei carta branca para o Alvim. Vai ficar lá no guarda-chuva lá do ministério, porém o Alvim vai ter toda a carta branca para resolver o que quiser”.
Ainda candidato a secretário, Roberto Alvim fez chegar ao chefe do Executivo a mensagem de que tinha “uma equipe de excelência pronta para agir de modo rápido e eficaz”. “Quem está lá agora não sabe o que fazer”, concluía o agora ex-secretário no texto encaminhado a Geigê e, na sequência, remetido ao próprio presidente.
Alvim deixa o cargo depois da divulgação de um vídeo em que copiou um discurso do nazista Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, para anunciar a criação do Prêmio Nacional das Artes. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada”, disse o ex-secretário de Cultura.
O discurso tem diversos traços de semelhança com uma conhecida declaração de Goebbels feita em 1933 com diretrizes para o teatro nazista. “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse o ministro do Reich, segundo o livro Joseph Goebbels: Uma biografia, do historiador alemão Peter Longerich.
fonte:Veja.com de 17/01/2020


ENEM 2019: Apenas 53 redações tiraram nota mil; confira outros dados


MEC libera notas do Enem 2019 nesta sexta-feira; confira
foto:divulgação


Inep divulgou que somente 53 redações tiraram a nota máxima  do ENEM de 2019, enquanto mais de 143 mil zeraram num universo de mais de 4 milhões de candidatos que fizerem a prova. Confira outros dados como nota máxima e mínima de cada área de conhecimento.

https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/01/17/enem-2019-53-candidatos-tiraram-nota-mil-na-redacao-143-mil-tiraram-zero.htm

Bolsonaro demite secretário Roberto Alvim após vídeo com referências ao nazismo

[Bolsonaro decide demitir secretário de Cultura após vídeo com referências ao nazismo]
foto:reprodução
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o Palácio do Planalto informou na manhã desta sexta-feira (17) a líderes do Congresso que Alvim será demitido do cargo. 
O vídeo protagonizado por Alvim provocou uma repercussão negativa e uma série de manifestações públicas da classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo a publicação, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, telefonou para líderes do Congresso e avisou que o porta-voz da Presidência, general Rego Barros, deve anunciar a demissão.

fonte: Bocão News/reprodução

" Você está falando da tua mãe?" responde Bolsonaro sobre contratos de Chefe da Secom

Fábio e Bolsonaro -Crédito: Ueslei  Marcelino/reprodução


O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) voltou a atacar a  imprensa brasileira e de preferência profissionais do Jornal Folha de São Paulo. Ao ser questionando pelo repórter da folha sobre contratos de seu chefe da Secom Fábio Wajngarten que tem uma empresa e mesmo depois de sua assunção ao cargo em abril/19 continua mantendo contatos com seus clientes e sua pasta é responsável pelo direcionamento das verbas oficiais do governo, o presidente respondeu, " você está falando da tua mãe". Para depois afirmar que "se tiver alguma coisa ilegal, se vê lá na frente". Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL(17).  


https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/voce-esta-falando-da-tua-mae-responde-bolsonaro-sobre-contratos-de-chefe-da-secom.shtml

Governo Bolsonaro: Secretário da Cultura usa propaganda nazista em discurso oficial

O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, fez um discurso oficial na noite desta quinta-feira (16), para divulgar políticas públicas a serem implementadas na área – com previsão de investimento de mais de R$ 20 milhões -  e o que chamou de uma “nova arte nacional”. 

O vídeo, gravado no gabinete da Secretaria Especial da Cultura, em Brasília, mostra Alvim rodeado de livros, da bandeira nacional, uma grande cruz e da foto do presidente Jair Bolsonaro. Em tom ufanista, com direito a música dramática ao fundo, ele anunciou o horizonte conservador desenhado por sua gestão para o setor e, conforme apontou o Jornalistas Livres, usou um texto muito semelhante a uma frase famosa de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. 

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional; será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada”, disse Roberto Alvim. O ministro de Adolf Hitler, por sua vez, afirmou: “"A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".


Veja o discurso do ministro:

fonte:BN/reprodução 17/01/2020

CONSULTE SUA NOTA NO ENEM DE 2019




Enem libera notas nesta sexta-feira para os 4 milhões de participantes
foto:reprodução G1

Os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram a  partir  de  hoje (17).
Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas.


quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Ufob oferta 11 vagas para professor substituto nos Campi de Barreiras e Santa Maria da Vitória


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foto divulgação: UFOB em Barreiras oferta 10 vagas.
A Universidade Federal do Oeste  da Bahia (Ufob) está com inscrições abertas, até o dia 22 de janeiro,  para o  processo seletivo  para a contratação de 11 professores  substitutos para os campi de Barreiras (10 vagas) e Santa Maria da Vitória (1).  A jornada de trabalho é de 20 e 40 horas semanais, com salários que chegam a R$ 6,2 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho. 
As provas acontecerão no dia 7 de fevereiro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.concursos.ufob.edu.br
Resultado final: O resultado será publicado no portal de Concursos da Ufob até o dia 28 fevereiro.

fonte: Correio da Bahia c/adaptações

Bienal do Livro de 2020 será realizada em Salvador no novo centro de Convenções




Claudio Tinoco anuncia datas da Bienal do Livro de Salvador
foto:divulgação/reprodução

Após o prefeito e presidente nacional do DEM ACM Neto anunciar que a cantora Claudia Leite fará um show gratuito para inauguração do novo centro de Convenções de Salvador no próximo dia 26/01(domingo), o secretário de Turismo e Cultura confirmou as datas para a realização da Bienal do livro de 2020. " Será a maior de todos os tempos em todo Brasil” . Afirmou  Claudio Tinoco. O evento acontecerá de  4 a 13 de setembro. “A gente não tinha divulgado até então a data, em virtude exatamente do processo todo de negociação”, explicou o gestor, durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), lembrando que o anúncio do prefeito aconteceu durante a assinatura do contrato com a concessionária GL, que administrará o novo Centro de Convenções, onde ocorrerá a bienal.


Fonte: Bahia notícias c/adaptações

Caso Rafaela: Preso em Franca-SP o Eriton Dias o "rato"

Rato foi preso na cidade Franca em SP - foto:reprodução
A investigação deu início após a jovem Rafaela Gomes ter desaparecido no dia 20 de novembro de 2019, na cidade de Lapão-BA. Com o início das investigações, o Si da DT – Irecê e o SI da Coordenadoria conseguiram efetuar a prisão de Ramon da Silva, sendo, posteriormente, encontrado o corpo da jovem Rafaela Gomes enterrado no Lixão da cidade de Irecê. No mesmo Dia, Alfredo Victor, que já havia confessado o crime supracitado em outra oportunidade, entregou-se à Polícia Civil da cidade de Juazeiro. Porém, outro envolvido, diretamente no brutal crime, vulgarmente conhecido como Rato, conseguiu fugir.
Dando andamento as investigações da Polícia Judiciária, foi possível identificar o possível homizio de RATO, este estaria desde novembro na cidade de Franca-SP.
De posse dessas informações a Polícia Civil Baiana em contato com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, mais precisamente da cidade de Franca-SP, juntou esforços e logrou êxito, na manhã de hoje, na prisão de Eriton Dias dos Santos, vulgo “Rato”, que possui em aberto dois mandados de prisao decretados pela justiça baiana, por crimes contra a vida (homicídios).
Por fim, cabe salientar que com a prisão de RATO outros fatos serão revelados, acreditando ser possível elucidar por completo a triste tragédia que vitimou Rafaela.
Fonte: POLÍCIA CIVIL. DEPIN. 14ª COORPIN. DELEGACIA TERRITORIAL DE IRECÊ e LAPÃO.

CPI das Fake News chega a principais contas de disparo irregular de WhatsApp nas Eleições de 2018, diz jornal

Bancada do PSL vota durante reunião da CPMI das Fake News (23.out.2019) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Bancada do PSL vota durante reunião da CPMI das Fake News (23.out.2019)Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O site UOL/folha de São Paulo de hoje(16) diz que a CPMI das Fake News instalada no Congresso chega a principais contas de disparo irregular de WhatsApp  nas eleições presidenciais de 2018. Confira exclusiva da reportagem completa no link abaixo:



https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/01/16/cpmi-fake-news-whatsapp-25-numeros-linhas-internacionais-disparo-em-massa.htm

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Jacobina: Ex-prefeito Rui Macedo declara apoio a Tiago Dias do PCdoB


[Ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo declara apoio a Tiago Dias nas Eleições 2020]
foto:divulgação/reprodução
O ex-prefeito do município de Jacobina, Rui Macedo, declarou apoio ao vereador Tiago Dias (PCdoB), como pré-candidato a prefeito nas Eleições Municipais 2020. 
O apoio foi selado nesta quarta-feira (15), em uma reunião intermediada pelo deputado estadual Júnior Muniz (PP) e pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). 
“Quem vive no município sabe das suas potencialidades. É nítido que, infelizmente, anda adormecido. Porém, está em tempo de reverter essa realidade e fazermos muito mais por Jacobina. Essa é nossa intenção”, ressaltou Júnior Muniz.
fonte:BNews c/adaptações

Rússia: Putin quer ficar no poder após 2024, e premiê renuncia




Putin apresenta plano para ficar no poder após 2024, e premiê da Rússia renuncia

foto:reprodução G1

Após quase dois anos de suspense, Vladimir Putin iniciou nesta quarta (15) o plano para organizar sua sucessão como presidente da Rússia —e manter, ao que tudo indica, o poder após deixar o cargo em 2024.

Em seu discurso anual sobre o estado da União, Putin, 67, defendeu um referendo para mudar a Constituição russa. O presidente ficaria proibido de servir mais de dois termos e o primeiro-ministro receberia muito mais poder —um indicativo de que o próprio líder russo poderá assumir a função, embora obviamente isso não tenha sido dito.

Poucas horas após a fala, o premiê russo, Dmitri Medvedev, 54, pediu demissão, em conjunto com o resto do gabinete. Altamente desgastado por denúncias de corrupção e disputas internas no Kremlin, ele tinha sua saída esperada desde que Putin reelegeu-se em 2018.

Para o cargo, Putin escolheu um desconhecido do grande público: Mikhail Michustin, 53, o chefe do Serviço Federal de Impostos (a Receita russa). O movimento pegou observadores de surpresa, já que nomes como o do prefeito de Moscou, Serguei Sobianin, eram mais cotados.

Das duas, uma: ou Putin está apostando num ás em sua manga para formar como sucessor nominal, como ocorreu em sua própria carreira quando Boris Ieltsin o apontou premiê em 1999, ou está apenas indicando um tampão para o cargo.

A segunda opção ganha o reforço do tempo: ainda há quatro anos de mandato pela frente. E, em qualquer hipótese, ele mantém o controle sobre o premiê, algo que não aconteceria com um nome da densidade política de um Igor Setchin (presidente da Rosneft, a Petrobras russa) ou Serguei Choigu (ministro da Defesa).

“Nós precisamos de um referendo sobre todo o pacote de emendas à Constituição. Nós temos que confiar à Duma (Casa baixa do Parlamento) não só a aprovação, mas a escolha da candidatura do primeiro-ministro”, disse o presidente ante uma plateia que reúne governo e parlamentares todo ano.

Vladimir Vladimirovitch Putin é o homem forte da Rússia desde agosto de 1999, quando esse ex-espião da KGB assumiu o cargo de primeiro-ministro. Assumiu interinamente a Presidência na virada do ano 2000, com a renúncia de Ieltsin, e foi eleito em março daquele ano.

Reelegeu-se em 2004 e, em 2008, respeitou o limite constitucional de dois mandatos consecutivos na Presidência. Permaneceu, contudo, no poder: fez o sucessor, Medvedev, e tornou-se um poderoso primeiro-ministro.

Passados quatro anos, voltou a eleger-se presidente, colocando Medvedev de volta na cadeira de premiê e já com um mandato estendido de quatro para seis anos.

Viu o ápice da contestação interna a seu poder, com manifestações, mas também o auge de sua influência externa, operando a anexação da Crimeia e a intervenção militar na guerra civil da Síria.

Em 2018, reeleito com recordistas 76,7% dos votos, Putin passou a contemplar o futuro e manter em segredo seus planos: se respeitasse as regras atuais, só poderia concorrer à Presidência em 2030, quando fará 78 anos.

Ele pode apenas se aposentar, claro, mas ninguém na Rússia aposta nisso. Medvedev, por sua vez, não ficará totalmente ao relento e será seu adjunto no Conselho de Segurança Nacional

Inicialmente, especulou-se que ele buscaria uma união com a Belarus para tornar-se um superpresidente de dois Estados, mas faltou combinar com o autocrata Aleksandr Lukashenko, 65, no poder desde 1994. A ideia murchou.

Agora, o mapa do caminho desejado por Putin está dado, e se assemelha à decisão tomada pelo ditador de outro vizinho ex-soviético, o Cazaquistão. Lá, em 2019, o presidente Nursultan Nazarbaiev, 79, renunciou, mas permaneceu como chefe do partido no poder e do influente Conselho de Segurança.

A sugestão dada no discurso de Putin é a sua permanência como um premiê empoderado —na Rússia, exceto nos períodos em que ele sentou na cadeira, o cargo é quase figurativo. Ele ainda disfarçou: “A Rússia deve permanecer uma forte República presidencialista”, afirmou.

Ao dizer que “concorda em princípio” com a limitação de mandatos no estilo americano, que permite só uma reeleição, Putin de cara enfraquece qualquer um que o suceder. Ele havia sugerido a ideia bem indiretamente no fim do ano passado.

“O presidente seria [segundo a proposta] obrigado a indicar eles [premiê e vice-premiês]. Ele não poderia rejeitar nenhuma candidatura confirmada pelo Parlamento”, disse Putin. Tal arranjo nunca ocorreu na Rússia desde sua formação como Estado moderno, sob a dinastia dos Románov (1613-1917).

“Foi uma jogada esperta, legalista dentro do possível”, afirmou por e-mail o cientista político Konstantin Frolov. Ele acha que Putin talvez não queira migrar para o posto de premiê, mas talvez fortalecer o Conselho de Estado, que hoje é decorativo e já presidido por ele.

O mais vocal oposicionista ao regime, o blogueiro Alexei Navalni, ironizou o movimento no Twitter. “O principal resultado da fala de Putin: que idiotas (e/ou trapaceiros) são aqueles que disseram que Putin iria sair em 2024”.

Navalni esteve à frente de uma série de grandes protestos desde 2017, mas nunca teve grande apoio popular, segundo pesquisas. Ainda assim, ele foi impedido de concorrer com Putin em 2018, por uma acusação judicial que ele diz ser montada.

Desde sua reeleição, na qual a descrença no sistema político e consequente fastio do eleitorado falaram mais alto que acusações de fraude para o resultado, Putin tem visto sua aprovação cair. De estratosféricos 80%, agora ela fica em torno de 60%, segundo sondagens.

Para o Kremlin, isso é pouco. O esquema de poder do presidente sempre se baseou em uma forte aprovação interna, que lhe permitiu manter facções rivais brigando pelo poder abaixo de si —exatamente como os czares e secretários-gerais do Partido Comunista da União Soviética faziam, com maior ou menor sucesso.

O nó está na economia, que patina abaixo de 2% desde que o país saiu da recessão do biênio 2015-16. Ele foi causada pela queda nos preços dos petróleo, um dos carros-chefes do país, e em alguma medida pelas sanções ocidentais devido à anexação da Crimeia e intervenção na guerra civil no leste da Ucrânia.

O discurso de Putin ainda trouxe falas diversas sobre política doméstica. Disse que a taxa de investimento precisa subir de 21% para 25% do PIB (Produto Interno Bruto), que é sua “responsabilidade histórica” resolver o declínio demográfico russo até a metade da década e anunciou medidas contra a pobreza.

Numa sinalização importante, sugeriu que o país pode usar dinheiro de seu fundo soberano para estimular tais investimentos, uma política expansionista que ele vinha evitando até aqui.

No campo externo, voltou a dizer que pela primeira vez na história a Rússia estava na vanguarda de uma corrida armamentista, no caso, com seu programa de mísseis hipersônicos.

“Nós não estamos atrás de ninguém. Ao contrário, outros Estados vão ter de criar armas que a Rússia já tem”, afirmou. Embora o valor estratégico de tais armas hoje seja quase nulo, elas são vistas como centrais no futuro da guerra, e os EUA anunciaram projeto para correr atrás do tempo perdido.

fonte:Folhapress/reprodução - 14/01/2020

Atacada por aliados de Bolsonaro jornalista Sheherazade diz: "Nada foi tão violento"


A jornalista Rachel Sheherazade - Divulgação

foto:divulgação

A jornalista Rachel Sheherazade concedeu entrevista ao colunista do site UOL Leo Dias e afirmou que sofre ameaças de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Confira a entrevista no link abaixo:




https://tvefamosos.uol.com.br/videos/2020/01/15/raquel-sheherazade-04028C183268D0B96326.htm

Bahia: Gov. Rui envia novo texto da PEC da Previdência; veja principais mudanças

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foto:reprodução
Governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica as regras da Previdência dos servidores estaduais.
A nova redação foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Legislativo. A medida ocorre um dia após o petista solicitar que a proposta enviada à Casa em dezembro do ano passado fosse retirada de tramitação para realização de ajustes no texto.
A iniciativa de Rui, segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), foi para evitar a judicialização “indeterminada” da PEC, após a desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenar, em decisão liminar, a suspensão da tramitação do projeto. 
Na determinação, a magistrada justificou que a proposta estava tramitando na casa desrespeitando os ritos processuais previstos no regimento interno da AL-BA. Ela atendeu pedido feito pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
Ainda de acordo com o líder governista, a nova PEC, numerada como 159, traz mudanças, após críticas contundentes de sindicatos. Confira abaixo os principais pontos da alteração:
- Redução da idade mínima. De 65 para homens e 62 para mulheres, passa para 64 e 61, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais 5 anos, para 56 anos no caso de mulheres e 59 anos em homens;
- O pedágio - período adicional de contribuição do que tempo que, na data em que a PEC entrar em vigor, faltaria para atingir o tempo mínimo de contribuição - cai de 100% para 60%. Para professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%;
- Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos se mulher e 60 para homem, muda para 54 mulher e 59 homem;
-O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para para quem recebe mais que R$ 15 mil;
- Taxação de inativos a partir de três salários mínimos.

fonte:Bocao News/reprodução 14/01/2020

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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Salário mínimo será R$ 1.045,00 define governo

Bolsonaro anuncia aumento de R$ 6 no salário mínimo; novo valor vai ser de R$ 1.045
foto:reprodução


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o salário mínimo terá um reajuste de R$ 6. Com isso, o valor sobe de  de R$ 1.039 para R$ 1.045. A alteração começará a valer a partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito numa entrevista na sede do Ministério da Economia, onde o chefe de Estado se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Informações do BN.

Marcelo Nilo rebate vice governador João Leão: “O nome de ACM Neto pesa muito”

[Marcelo Nilo rebate João Leão: “O nome de ACM Neto pesa muito”]
foto:reprodução/youtube metrópole FM
O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), em entrevista a José Eduardo na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (14), rebateu um comentário feito pelo vice-governador João Leão (PP), na última segunda-feira (13), ao afirmar que o prefeito ACM Neto não é conhecido no interior da Bahia. Segundo Nilo, 'o nome Neto pesa muito'.
"Eu respeito muito o conhecimento do vice-governador João Leão (...) mas eu discordo. O nome ACM Neto é forte em qualquer município de Bahia como Jaques Wagner é forte em qualquer município da Bahia. O nome ACM Neto pesa muito. Além de ter o nome, ele foi o deputado federal mais bem votado da Bahia, é prefeito de Salvador há oito anos, todo mundo no interior do Estado tem relação com alguém em Salvador, então não posso deixar de reconhecer que ACM Neto tem o nome forte", disse. 
O deputado desafiou Leão a apresentar uma pesquisa onde o prefeito de Salvador não tenha no mínimo 20% de intenção de votos no interior do Estado. "Eu desafio Leão a trazer uma pesquisa do interior do estado que ACM Neto não tenha no mínimo 20%, eu desafio. Qualquer município na Bahia ele tem 20%. É oposição. Se Rui Costa tiver 80% de aprovação, 20% não aprova, e esses que não aprovam vão com ACM Neto que o líder da oposição". 

Jequié: Estudantes protestam contra transferência de escola Estadual para município

Estudantes acampam em escola de Jequié em protesto contra fechamento de unidade
Foto: Marcus Cangussu/reprodução
Temerosos com o aviso de fechamento do Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira, em Jequié, estudantes e alunos decidiram acampar na unidade para chamar atenção da população e do Poder Público. Desde a última sexta-feira (10), eles se revezam para dar continuidade ao protesto, que não tem fim previsto. O plano do governo Rui Costa (PT) é municipalizar o prédio, o transferindo para a gestão municipal.

Um dos professores que participa da manifestação é Keldo Andrade, representante dos docentes. Procurado pelo Bahia Notícias, ele destaca as perdas que a comunidade estudantil pode ter, caso a desativação se efetive. "Esse colégio atende cerca de 640 alunos que fazem parte do Ensino Médio, que é diferenciado por ser integral. O aluno chega às 7h e só sai às 16h40, com direito a três refeições, duas merendas e um almoço", defende o professor, acrescentando que a escola é premiada, com vários alunos em destaque na Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba) e outros concursos.

Foto: Reprodução / Jequié e Região

De acordo com Andrade, a proposta da Secretaria Estadual da Educação (SEC) é transferir esses alunos para o Colégio Militar e para o Colégio Polivalente, mas ambos possuem modalidades "completamente diferentes", sem ensino integral.

Outro problema destacado por ele é o curso da noite para turma do EJA, programa de Educação para Jovens e Adultos voltado para pessoas que não tiveram condição de estudar em idade apropriada. O professor ressalta que o Colégio Maria José de Lima Silveira é o único da região com essa modalidade. "Se ele perde o colégio, se o colégio é fechado, ele não vai poder mais estudar porque os colégios mais próximos aqui não oferecem essa modalidade", conclui.

Além dessas reivindicações, docentes e estudantes reclamam da falta de diálogo com a SEC, que afirmam ter apenas informado sobre o fechamento da unidade, sem qualquer possibilidade de discussão com a comunidade estudantil.

Diante deste cenário, o Bahia Notícias procurou a pasta, que nega a falta de diálogo. A secretaria afirma que se mantém em contato com a comunidade escolar para discutir a viabilidade da transferência dos estudantes para os Colégios Modelo, Estadual de Jequié (antigo Polivalente) e o Colégio da Polícia Militar. Segundo a secretaria, todos eles dispõem de infraestrutura adequada para atender os alunos.

Em nota enviada ao BN, eles informam ainda que "garantem o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, asseguram o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios". Dessa forma, o governo ressalta que "realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, o que leva em conta a frequência dos discentes nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.

fonte:Bahia notícias/reprodução