EUA apoiam direito de Israel de se defender, diz Pentágono

Militares observam destroços de aeronave israelense que caiu neste sábado.

Foto: DW / Deutsche Welle

WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos apoiam plenamente o direito de Israel de se defender contra ameaças, disse um porta-voz do Pentágono depois que Israel informou que atingiu 12 alvos iranianos e sírios na Síria, incluindo os sistemas de defesa aérea da Síria.

“O Departamento de Defesa (EUA) não participou dessa operação militar”, afirmou o porta-voz do Pentágono, Adrian Rankine-Galloway. “Israel é o nosso parceiro de segurança mais próximo da região e apoiamos plenamente o direito inerente de Israel de se defender contra ameaças ao seu território e ao seu povo.”
Israel lançou ataques aéreos depois de um ataque antiaéreo derrubar um avião de guerra israelense F-16 que retornou de uma incursão de bombardeio em posições apoiadas pelo Irã na Síria no sábado.
“Nós compartilhamos as preocupações de muitos em toda a região de que as atividades desestabilizadoras do Irã que ameaçam a paz e a segurança internacionais e buscamos maior determinação internacional para combater as atividades malignas do Irã”, disse Rankine-Galloway.

FONTE:Reportagem de Yeganeh Torbati/

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STF: fachin envia ao plenário pedido de habeas corpus preventivo de Lula

 

 Fachin enviou ao plenário o pedido da defesa de Lula

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado em segunda instância no último dia 24 e requereu a medida que pode postergar a eventual prisão também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não logrou êxito no pedido. Fachin, no entanto, encaminhou ao plenário do STF para uma decisão final sobre o habeas corpus preventivo. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por vantagens indevidas no caso do triplex do Guarujá e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com a decisão sendo encaminhada ao plenário, é possível que a Corte paute novamente a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância, tema descartado recentemente pela presidente do STF, Cármen Lúcia.Informações do BN.

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Após seis anos, STF mantém decreto que regulamenta terras de quilombolas

 

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8) manter o decreto que regulamenta o procedimento para demarcação e titulação das terras quilombolas.
Oito dos 11 ministros decidiram manter o atual procedimento, de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos: para ser reconhecida, a comunidade recebe um certificado de autorreconhecimento emitido pela Fundação Palmares (ligada ao Ministério da Cultura) e então pleiteia junto ao Incra a titulação do seu território.
Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, o decreto foi contestado em 2004 pelo PFL (hoje DEM). O julgamento começou apenas em 2012, mas foi interrompido por pedidos de vista.
O partido argumentou que o decreto distorce o texto constitucional e, portanto, invade esfera reservada à lei, com procedimentos que resultariam em aumento de despesa. Assim, essa atribuição caberia ao Congresso, e não aos próprios quilombolas.

Para o PFL, o critério de autodeclaração dos quilombos poderia influenciar o direito à propriedade, fazendo com que pessoas que não têm relação com quilombolas tentassem obter as terras.
"A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa, porque seria preciso enganar muita gente, seria preciso que a comunidade quilombola criasse uma sociedade puramente imaginária", disse o ministro Luís Roberto Barroso.
A questão mais polêmica envolvia o marco temporal, mas os ministros não entraram no mérito do assunto.
Além de Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia votaram pela validade do decreto.
Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes julgaram o decreto procedente em parte, mas entenderam que deveria ser definido como marco temporal a Constituição de 1988.

Relator da ação, o ministro aposentado Cesar Peluso concordou com os argumentos do DEM e votou em 2012 pela procedência da ação. Assim, Alexandre de Moraes que substituiu Teori Zavascki, que, por sua vez, substituiu Peluso --, não participou do julgamento.

fonte:BNewsc/folhapress

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Lava Jato: Irmão de José Dirceu é preso pela PF após condenação em 2ª instância

 

 foto:reprodução

 

O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto, após condenação na Operação Lava Jato. A pena inicial, proferida em maio de 2016, estabelecia oito anos e nove meses de prisão inicialmente em regime fechado, mas a pena foi aumentada para 10 anos, seis meses e 23 dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro do ano passado. De acordo com o G1, a defesa do preso pedirá que a Justiça não transfira o cliente para Curitiba.

 Após cumprimento do mandado, por volta de 6h, Luiz Eduardo foi levado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, ele será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Ribeirão. Luiz Eduardo foi preso pela primeira vez em agosto de 2015, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, que mirava um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Provas colhidas indicam que o irmão de Dirceu atuava como auxiliar do ex-ministro na operacionalização do recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. Em despacho na época, o juiz Sergio Moro disse que Luiz Eduardo admitiu receber R$ 30 mil em espécie por mês. Informações do BN.

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Ufba divulga calendário para lista de espera do Sisu 2018.1; veja datas

 
 foto:reprodução

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou o cronograma das próximas chamadas de candidatos aprovados no processo de seleção da Ufba 2018.1. As convocações para os candidatos classificados ocorrerão de acordo com as seguintes datas: 14 a 16 de março (2ª chamada); 5 e 6 de abril (3ª chamada); e 19 e 20 de abril (4ª chamada).

As chamadas seguirão a ordem de classificação da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que convocará os candidatos dessa lista hoje, de acordo com o cronograma estabelecido no site do sistema. Não será necessário o candidato comparecer à Ufba para confirmar a inscrição. As informações foram disponibilizadas na página ingresso.ufba.br

Qualquer alteração será anunciada posteriormente pela universidade.

O processo seletivo para ingresso aos cursos de Artes Plásticas, Design, Licenciatura em Desenho e Plástica, Superior de Decoração; Direção Teatral, Interpretação Teatral, Licenciatura em Teatro; Canto, Composição e Regência, Instrumento, Licenciatura em Música, Música Popular não é feito pelo Sisu. É necessário ter feito as provas do ENEM 2017 para poder participar.

Os candidatos deverão se inscrever apenas neste site no período de 06 a 09 de março. A partir daí, a UFBA fará a coleta das notas obtidas no Enem 2017 e utilizará para fazer a classificação (fase 1) dos candidatos que irão para a Fase de provas de Habilidades específicas (fase 2).

fonte:Correio da Bahia

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Bahia: Concorrência para Restauração da rodovia BA 026, Amargosa BR- 101 (Santo Antônio de Jesus) já tem data

foto: reprodução A Sec. de Infraestrutura do Estado da Bahia publicou hoje(9) no DOE o aviso de Licitação em Concorrência de nº 007/2018  para a Restauração da BA- 026, techo Entr. BR-101(Santo Antonio de Jesus) a cidade de Amargosa. Essa estrada é de suma importância para toda aquela região do Vale do Jequiriçá. A data da concorrência seá dia 26/03/2018 às 09:30 min. na sede da Seinfra em sua sala de |Licitações.   Confira abaixo a publicação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Pregão Eletrônico

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

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AVISOS DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIAS N°s 007/2018 e 008/2018 - SEINFRA

CONCORRÊNCIA Nº 007/2018

Tipo: Menor Preço - Abertura: 26/03/2018 às 09h30min. Objeto: Restauração da rodovia BA.026, trecho: Entr. Br.101 (Santo Antônio de Jesus) - Amargosa, extensão de 45,45 km. Família 07.19.

CONCORRÊNCIA Nº 008/2018

Tipo: Menor Preço - Abertura: 26/03/2018 às 14h30min. Objeto: Restauração da pavimentação na rodovia BA.510, trecho: Entroncamento BA.084 (Santo Amaro) - Pedras (distrito de Santo Amaro), extensão de 5,70 km. Família 07.19.

Local das sessões: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, 4ª Avenida, nº 440 - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador/BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, e www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do email: cpl@infra.ba.gov.br, telefone: (71)3115-2174 ou, presencialmente, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Salvador/BA, 08/02/2018. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.


fonte:DOE Executivo/Licitações/Aviso de Licitações

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