• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 6 de abril de 2024

Concurso: IFBA oferta 16 vagas para Professor Substituto em 2 Campi

 

                                                                               imagem:reprodução


A partir do dia 10 de abril de 2024 serão recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), que busca preencher oportunidades para Professores Substitutos nos campi de Barreiras e Brumado.

Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas, com remunerações que variam de R$ 2.437,59 a R$ 3.412,63 ao mês.

As vagas disponíveis serão distribuídas entre os campi de áreas listados abaixo:

  • Barreiras: Artes (1); Engenharia Mecânica (2); Atendimento Educacional Especializado (2); Sociologia (1); Física (1); Engenharia Elétrica (2); Informática (1); Engenharia de Alimentos (1); Enfermagem (2) Arquitetura e Urbanismo (1); Matemática (1);

  • Brumado: Artes (1).

Dentro do total de oportunidades existem vagas que serão reservadas à profissionais (PCD) que se enquadrem nos requisitos descritos no edital.

Os interessados em concorrer deverão realizar as candidaturas até o dia 16 de abril de 2024, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico do IFBA.

A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de avaliação de títulos e prova de desempenho didático.

Este Processo Seletivo terá validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante, conforme consta no edital disponível em nosso site para consulta.


FONTE: Jornalista Helena Pellim/PCI CONCURSO 06/04/2024

Rio: Velório do cartunista Ziraldo será na manhã de domingo (7) na ABI


                                             foto:reprodução
       

O cartunista Ziraldo, falecido na tarde deste sábado (6), será velado na manhã de domingo (7), às 10h, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. Já o sepultamento ocorrerá à tarde, no Cemitério João Batista. A informação foi dada pela família, em nota oficial. O artista de 91 anos morreu de causas naturais em sua casa.

“Ziraldo faleceu hoje, dia 06 de abril, por volta das 14:30, em sua residência, na Lagoa, Rio de Janeiro, aos 91 anos de idade, de causas naturais. O velório acontecerá neste domingo dia 07 de abril, a partir das 10h, na sede da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, na Rua Araújo Porto Alegre, 70 / 11º andar - Centro. O sepultamento será no Cemitério São João Batista, entrada pelo Portão Principal, às 16h30”, informou a família.

A morte do escritor, chargista e jornalista provocou uma onda de homenagens nas redes sociais. As manifestações vieram desde o desenhista Maurício de Sousa até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Obra

Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o "Nobel" Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969. Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço.

Na década de 1960, publicou a primeira revista em quadrinhos de sucesso, a Turma do Pererê, que seria cancelada pouco tempo depois do golpe militar de 1964. Voltaria ainda em edições pela Abril e Editora Primor nas décadas seguintes.

Sua mais conhecida criação, o Menino Maluquinho, nasceu nos anos 1980 e foi inspirado no filho do escritor. O personagem deu origem ao livro infantil campeão de vendas e ao filme de grande sucesso nos cinemas do país.

Edição: Marcelo Brandão/agência Brasil - 06/04/2024

Pré-Vestibular e Enem: Programa Universidade Para Todos divulga selecionados; Confira



A relação oficial dos candidatos selecionados pode ser conferida no Portal da Educação, ou o link direto abaixo: 

http://estudantes.educacao.ba.gov.br/resultadoupt2024 

O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Região de Irecê


Em 2024, o Programa em parceria dos municípios com o Campus XVI-Irecê da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, vai atender a 10 municípios:  América Dourada, Barra do Mendes,Canarana, Ibipeba, Ibititá, Irecê,  João Dourado, Jussara, Presidente Dutra, e São Gabriel.




Morte de Ziraldo: Quem era o cartunista, jornalista, que foi preso três vezes pela ditadura militar

 

Reprodução/ New MagFoto colorida do cartunista Ziraldo-Metrópoles

O cartunista Ziraldo morreu, aos 91 anos, na tarde deste sábado (6/4). Consagrado como um dos maiores do segmento no Brasil, o artista morreu dormindo em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Nascido em Caratinga, em Minas Gerais, Ziraldo Alves Pinto era o segundo de sete filhos e mostrou interesse e talento para o desenho ainda muito novo – aos seis anos de idade, teve seu primeiro desenho publicado no jornal A Folha de Minas, em 1939.

Em sua trajetória, seu maior fenômeno foi O Menino Maluquinho, que além do livro de origem publicado em 1980, rendeu inúmeros quadrinhos, animações e até mesmo produções de cinema. a A Turma do Pererê também é de autoria de Ziraldo.

Além de cartunista, Ziraldo era jornalista e tem em seu currículo passagens pelo Jornal do Brasil e pela revista O Cruzeiro. Em 1969, ele fundou junto a Jaguar, Tarso de Castro e Sérgio Cabral o jornal alternativo e semanal O Pasquim.

Com as críticas à ditadura militar em meio à vigência do Ato Institucional número 5 (AI-5), Ziraldo chegou a ser preso três vezes. Por conta da perseguição, foi considerado anistiado político em 2008 e indenizado em mais de R$ 1 milhão pelo Estado.

Ao longo de sua carreira, chegou a ser contemplado com os prêmios da Ordem do Mérito Cultural e o Prêmio Angelo Agostini de Mestre do Quadrinho Nacional.

Após sofrer três acidentes vasculares cerebrais (AVC) desde 2018, Ziraldo estava recluso e com a saúde debilitada, chegando a ser proibido pelos médicos de conceder entrevistas.

Ziraldo deixa a esposa, Márcia Martins da Silva, e os três filhos, Daniela, Antonio e Fabrizia.

Fonte: Metrópoles 06/04/2024

El Niño enfraquece e sinaliza chegada do La Niña entre junho e agosto

 

                                Águas mais frias já aparecem no Oceano Pacífico Equatorial Leste. Foto: Nasa


As anomalias atmosféricas no Pacífico equatorial estão enfraquecendo desde o início do ano, o que aponta uma transição do fenômeno El Niño para o La Niña de maneira "muito rápida", segundo o boletim semanal meteorológico mais recente da Noaa (agência de tempo e clima do governo dos Estados Unidos).

 

O El Niño é um fenômeno meteorológico natural, que corresponde ao aquecimento acima da média histórica de grande parte do Pacífico equatorial. Ele aparece com uma periodicidade de entre dois e sete anos, com duração de nove a 12 meses.
 

O La Niña, por sua vez, possui características opostas. Manifesta-se por um esfriamento anormal nas águas superficiais do oceano. Por isso, alguns dos impactos tendem a ser diferentes, mas nem sempre uma região afetada pelo El Niño apresenta mudanças significativas no tempo e no clima devido ao La Niña.
 

El Niño e La Niña são partes de um mesmo fenômeno, denominado Enos (El Niño Oscilação Sul; ou Enso, na sigla em inglês). A mudança na temperatura do oceano Pacífico acarreta efeitos ao redor do mundo na temperatura e precipitação.
 

No Brasil, por exemplo, o La Niña tende a causar aumento no volume de chuvas nas regiões Norte e Nordeste. Já no Sul, a tendência é de mais seca e calor, enquanto, no Centro-Oeste e no Sudeste, os impactos oscilam.
 

Conforme o boletim mais recente da Noaa, a transição do El Niño para o chamado neutro Enos (nem La Niña, nem El Niño) ocorrerá entre abril e junho, com 83% de chance. O fenômeno La Niña tem chances crescentes de 62% de se desenvolver entre junho e agosto.
 

De acordo com a plataforma da Metsul Meteorologia, que analisa os dados da Noaa, a anomalia de temperatura da superfície do mar na chamada região "Niño 3.4" (Pacifico Equatorial Centro-Leste) estava em 1°C, o que aponta a presença do El Niño no limite de fraco a moderado. Essa é a região designada oficialmente para se verificar se há El Niño ou La Niña.
 

Ainda segundo a plataforma, outra região acompanhada com muita atenção é o Pacífico Equatorial Leste, nos litorais do Peru e do Equador, conhecida na climatologia como "Niño 1+2". Nesta parte do oceano, a temperatura do mar já está mais fria do que a média: -0,4°C.
 

"Isso, na prática, é um indicativo de que águas mais frias das profundezas do Pacífico começaram a emergir na superfície, por meio de um fenômeno chamado de ressurgência, dando início ao processo que deve levar a um evento de La Niña", avaliou o Metsul.
 

Os meteorologistas enfatizaram que esse resfriamento incipiente no Pacífico Leste ainda não é o começo do La Niña, mas recém o início de um complexo processo de mudanças no oceano e na atmosfera que deve levar a um evento do fenômeno mais tarde neste ano.
 

Para o trimestre de maio a julho, as probabilidades são de 3% de El Niño, 65% de neutralidade e 32% de La Niña.
 

Para o trimestre de inverno de junho a agosto, 1% de probabilidade de El Niño, 37% de neutralidade e 63% de La Niña. No trimestre de julho a setembro, 1% de El Niño, 24% de neutralidade e 75% de La Niña.
 

Já no trimestre de agosto a outubro, 1% de El Niño, 17% de neutralidade e 82% de La Niña. No trimestre de primavera, por fim, entre setembro e novembro, 1% de El Niño, 14% de neutro e 85% de La Niña.


Fonte: 

Rio: Morre o cartunista Ziraldo, criador de 'O Menino Maluquinho'

                                               foto:reprodução/instagram


Morreu aos 91 anos o cartunista e escritor Ziraldo, criador dos personagens nas histórias de ‘O Menino Maluqinho’ e ‘Turma do Pererê’. A informação foi confirmada por Daniela Thomas, filha do desenhista para a Band na tarde deste sábado (6). 

Ziraldo deixa uma legião de fãs das histórias e desenhos do artista. Ele também deixa esposa e três filhos. 

Relembre a carreira de Ziraldo

O cartunista, jornalista e escritor nasceu em Caratinga, na região do Rio Doce, em 1932. Ziraldo também foi quem lançou a revista ''Pererê'', nos anos 60, primeiro gibi a cores produzido no Brasil.

Ziraldo criou, em 1980, o Menino Maluquinho, personagem que em pouco tempo virou um dos principais fenômenos da literatura infanto-juvenil do país. Com uma panela na cabeça, o personagem conquistou os livros, os cinemas e as telinhas de todo o Brasil. 

Na Copa União de 1987, Ziraldo, que era flamenguista, desenhou os mascotes do futebol brasileiro. Apesar da Copa ter sido só naquele ano, os mascotes do Ziraldo viraram febre e apareceram em vários álbuns de figurinhas dos anos 1990. 

Nos 70 anos de carreira, Ziraldo também fez sucesso com “Turma do Pererê” e o livro “FLICTS”. Em 2024, o cartunista ganhou uma exposição interativa no Rio de Janeiro:

Barreiras: Acidente mata jovem estudante da Ufob

                                              foto:reprodução

Um grave acidente que aconteceu no final da madrugada deste sábado (06) na Avenida Antonio Carlos Magalhães, na cidade de Barreiras, Oeste do Estado, deixou 01 pessoa morta e 03 feridas.

A jovem  Maria Eduarda Porto Silva, 20 anos, não resistiu e faleceu no hospital do Oeste. Natural da cidade, era estudante do curso de Engenharia Civil da Ufob - Universidade Federal do Oeste.


Nota

A Associação Atlética de Engenharia Civil usou as redes sociais para compartilhar uma nota lamentando a morte da jovem. Confira abaixo:

"Duda, uma menina estudiosa, responsável com todos os seus compromissos, participante ativa dos nossos treinos de vôlei, com uma energia que contagiava todos a sua volta, uma garra que vivenciávamos dia a dia na universidade. Lembraremos dela assim, feliz, radiante e vivendo seu sonho", diz a publicação.


Fonte: BNEWS c/adaptações 06/04/2024

EUA: Novo terremoto de magnitude de 4,0 atinge o leste do país


                                            foto: Getty Images/ Royalty-free

Um terremoto de magnitude 4,0 atingiu o leste dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (5/4), segundo informes do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). É o segundo tremor registrado no país nesta sexta.

O epicentro foi detectado no estado de New Jersey, nos Estados Unidos. O primeiro tremor, na manhã desta sexta, atingiu magnitude de 4,8 com epicentro perto do Lebanon, também em New Jersey.

“Minha equipe está avaliando os impactos e quaisquer danos que possam ter ocorrido e iremos atualizar o público ao longo do dia”, escreveu a governadora na rede social X, antigo Twitter.

O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou em uma coletiva de imprensa que não foram relatados feridos ou impactos à infraestrutura da cidade.

A estudante Tifani Schmöller, contou ao Metrópoles que sentiu o tremor por volta das 18h no horário local (19h em Brasília) na cidade de Maplewood, em New Jersey. Apesar de ser um terremoto mais leve, o abalo também assustou os moradores.

“A gente conseguiu sentir novamente mais um tremor. Foi um pouco mais leve do que aconteceu de manhã, mas ainda pode ser sentido. O chão tremeu um pouquinho, as luzes balançaram, mas não foi nada tão grave como o que foi de manhã”, relatou Tifani Schmöller.

“O de manhã foi muito assustador, porque a gente conseguiu sentir a casa toda balançando. Nesse, a gente sentia mais as janelas, eu consegui ver um pouco as janelas tremerem, e a gente sentiu um pouco o chão vibrar, assim, e as lâmpadas pendentes balançarem, mas não foi algo muito, muito forte comparado ao que aconteceu de manhã”, completou a estudante.

Fonte: Metrópoles -05/04/2024

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Paraná: Homem preso por cortar corda de trabalhador em prédio morre em Curitiba


 


O homem preso por suspeita de cortar a corda de um trabalhador que estava pendurado na fachada de um prédio, em Curitiba, morreu na madrugada desta sexta-feira (5). Confira no link vídeo acima do site UOL/Youtube.

Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial

                                           foto:reprodução


A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial após decisão judicial.  

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, concorreu a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Ele se declarou pardo, mas a Comissão de Heteroidentificação da universidade considerou que ele não se enquadrava e negou a matrícula. O aluno recorreu à Justiça.

De acordo com o juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, caso a USP não cumpra a determinação estará sujeita a multa de R$ 500 por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 20 mil.

A mesma situação ocorreu com o candidato Glauco Dalalio do Livramento, que passou para uma vaga na Faculdade de Direito. No mês passado, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula na instituição. O magistrado entendeu que a avaliação feita pela comissão “ofendeu a isonomia”, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o estudante por videochamada pela internet.

Em nota, a Universidade de São Paulo diz que cumprirá "quaisquer ordens judiciais e que apresentará em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação".

Edição: Carolina Pimentel - agência Brasil 06/04/2024

Mossoró: Comando Vermelho montou “central telefônica” para fugitivos


Presos mossoro - Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral


A rede criminosa montada pelo Comando Vermelho para dar suporte aos fugitivos de Mossoró forneceu chips e celulares a Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento (foto em destaque), numa tentativa de dificultar o rastreamento feito pela Inteligência da Polícia Federal.

Apesar da mini “central telefônica”, a polícia conseguiu identificar esses contatos e estabelecer o perímetro em que os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderiam estar. Mesmo enfrentando adversidades, como a instabilidade das torres telefônicas na região do Agreste do RN, os policiais conseguiram encontrar a localização deles. No momento que foram abordados pelas polícias Federal e Rodoviária Federal (PRF), em Marabá (PA), a dupla portava oito celulares.

Ao fornecerem apoio logístico, escolta, armas e dinheiro aos fugitivos, os líderes do Comando Vernelho destacaram que “quem está com eles não será abandonado”.

Os dois presos foram recapturados nessa quinta-feira (4/4) a 1.600 km do presídio de onde fugiram em 14 de fevereiro. Rogério e Deibson escaparam após furarem um buraco na cela. Depois da fuga inédita, a polícia transferiu dezenas de presos da prisão de Mossoró, entre eles, Fernandinho Beira Mar, uma das principais lideranças do Comando Vermelho.

Conforme revelou a coluna Na Mira, a forte relação familiar entre Rogério Mendonça da Silva com a avó Tereza Padilha Silva, 86 anos, ajudou investigadores a identificar o perímetro onde os criminosos poderiam estar. Isso porque o foragido usava os celulares para entrar em contato com os parentes e saber sobre o estado de saúde da idosa.

Como foi a prisão

A localização dos dois fugitivos ocorreu na cidade de Marabá, após investigação da PF no âmbito da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). A ação foi realizada na BR-222, com o apoio da PRF.

A partir das ações de inteligência como estratégia de recaptura, as diligências da PF indicaram que a dupla havia conseguido chegar até a Região Metropolitana de Belém (PA) e tinha planos de deixar o país.

Nessa quinta (4/4), a PF verificou que um comboio com três veículos iniciou deslocamento pela estrada que vai de Belém a Marabá, levando os foragidos. Diante dos fatos, os policiais federais abordaram os carros utilizados pelos indivíduos na ponte sobre o Rio Tocantins.

Fonte: Metrópoles - 06/04/2024 


Interior: Cratera é aberta na BA -220 em ponte que liga Euclides da Cunha a Monte Santo após fortes chuvas

 

                                            foto:TV Euclides/reprodução

As fortes chuvas que vêm caindo na Bahia, de modo especial nas regiões Norte e Nordeste do Estado tem causando grandes prejuízos, embora seja motivo de muita alegria para o povo sertanejo.

Na tarde desta quinta-feira, 04, uma grande cratera foi aberta sobre a ponte sobre o Rio Cancela na rodovia BA 220 que liga o município de Euclides da Cunha a Monte Santo. O dano provocado no asfalto pela forte correnteza do rio, se não tivesse sido comunicado rapidamente a Polícia Militar poderia talvez ter ocorrido tragédias.

Ainda assim alguns condutores de veículos de forma aventureira passaram pelo lado, mas após uma avaliação mais profunda a PM entendeu que o local estava completamente comprometido e resolveu isolar, permitindo apenas a passagem de pedestres, muitos deles passageiros de ônibus que desceram para pegar novo transporte no outro lado.

Fonte: Calila Notícias - 05/04/2024

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Salvador: Homem é assassinado com dezenas de tiros em frente a UNEB e instituição suspende atividades


Viaturas da PM após os violento assassinato -foto: redes sociais/reprodução



Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira(4), na frente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no bairro Cabula, em Salvador.

Segundo a polícia, a vítima foi cercada por bandidos e executada com dezenas de tiros de calibre .40 e 9 milímetros.

Equipes da 23ª CIPM e 11ª Delegacia fizeram o isolamento do local de crime até a retirada do corpo  pelo rabecão. 

Segundo o Major Luciano Jorges da PM, o homicídio ocorreu com requintes de crueldade e a investigações estão por conta da Polícia Civil.

Até o final da noite desta quinta-feira, não havia sido divulgado a identificação da vítima.

UNEB SUSPENDE ATIVIDADES

A UNEB- Universidade do Estado da Bahia, suspendeu todas as atividades acadêmicas-administrativas nos dias 5(amanhã) e 6 (sábado) no Cabula, em decorrência do acontecido em frente a Universidade. Através da Reitoria foi divulgada uma Nota:

Confira

A Reitoria da UNEB, em diálogo com os departamentos do Campus do Cabula, em Salvador, comunica a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais na unidade nesta quinta-feira (4), na sexta-feira (5) e no sábado (6).

A decisão foi tomada após episódio de violência que resultou em homicídio, ocorrido na área externa da universidade, no bairro.

Primando pela segurança da comunidade acadêmica, até que se compreenda os fatos e o risco iminente, as atividades deverão ocorrer por mediação tecnológica nas próximas 48 horas.

Reitoria
Universidade do Estado da Bahia




                                                 Vídeo: ALÕ JUCA/YOUTUBE


Fonte:Site ALÔ Juca e Site da UNEB 04/04/2024

PE: Em inauguração ao lado da governadora, Lula elogia atuação de ministros Rui Costa e Alexandre Padilha


                                                
Foto: Ricardo Stuckert/PR


Rui Costa é o “primeiro-ministro” do governo e Alexandre Padilha “é o cara que rói o osso”. Foi dessa forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu aos seus dois ministros nesta quinta-feira (4), ao fazer elogios públicos à atuação de ambos e passar recados de que eles seguem com prestígio no governo. 

 

Os elogios foram feitos durante cerimônia de inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O afago de Lula acontece em um momento no qual os dois ministros, que atuam no Palácio do Planalto, são fustigados por críticas internas e externas e, agora, também, denúncias de corrupção, como a que envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

 

“Esse aqui é o chefe da Casa Civil, é como se fosse o primeiro-ministro, Rui Costa. Foi governador da Bahia por oito anos, foi chefe de gabinete da Casa Civil do Jaques Wagner [PT] e agora é o meu ministro da Casa Civil” declarou Lula, em solenidade que contou com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

 

Reportagem do site Uol revelou nesta semana que o ministro Rui Costa foi citado em uma delação premiada firmada pela Polícia Federal em meio à investigação de possível fraude na compra de respiradores pulmonares. A compra foi realizada durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia. O ministro nega as acusações.


Fonte: BN - Brasília - 04/04/2024

ELEIÇÕES 2024: Conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato


                                      foto: reprodução

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.

A norma traz, por exemplo, a data-limite para que os interessados em se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador possam realizar a filiação partidária e até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.

Confira as principais datas:

Realização das eleições

  • As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições 024 devem fazer o registro prévio do levantamento no TSE. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral (JE) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Desfiliação e filiação partidária

  • De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
  • Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

Registro de partidos

  • Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

  • As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

  • Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio

  • 8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil sem cadastro biométrico na JE solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
  • Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
  • Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.
  • Consulte sua situação eleitoral.

Fechamento do cadastro eleitoral

  • De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS  

  • De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas por investigadoras e investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

  • A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
  • Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
  • Os partidos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

  1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política;
  3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral  

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
  • 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV

  • Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
  • Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inaugurações de obras públicas.
  • Em municípios com a possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

  • Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes da votação), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
  • Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da votação), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

  • De 5 a 7 de outubro – um dia antes até um dia depois do 1º turno –, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE, até 5 de novembro, as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno. O envio é feito via SPCE.
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.
  • Já as prestações de contas do 2º turno devem ser entregues até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.
  • Já a ausência no 2º turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Acesse aqui informações relativas às eleições, separadas por ano e mês.

RS/LC, DM

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fonte: site do TSE -04/04/2024 17h:50