• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 12 de maio de 2018

Acusação de violência doméstica contra ex-mulher, afasta Juiz da CIDH Roberto Caldas

foto:reprodução
A ex-mulher do advogado Roberto Caldas, juiz afastado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, relatou à Polícia Civil Distrito Federal ter sofrido diversos episódios de violência doméstica, além de ameaças. Em um dos casos, Caldas teria a arrastado pelo chão da residência onde moravam e ameaçado pegar uma faca para matá-la. Ela também disse estar sendo monitorada por câmeras instaladas dentro de casa às quais o advogado tem acesso.
Após a divulgação do caso, o advogado pediu afastamento da Corte. Além do depoimento de Michella Marys Santana às autoridades, áudios com ameaças também vieram a público.
reprodução do documento
O defensor de Caldas, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou, por meio de nota, reconhecer que são ‘graves as inúmeras ofensas verbais’, mas afirma que o fato de Michella ter gravado ‘demonstra uma relação doentia por parte dela’. “O Dr Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agressão física”, afirmou.
Em depoimento à Polícia Civil, ela afirmou que ‘estava em sua casa na companhia de sua cozinheira quando o Caldas entrou nervoso, “possuído, e começou a xingá-la de “sua vagabunda, sua bandida e ordinária”.
“Em seguida, puxou o cabelo dela e saiu empurrando a ofendida pela casa, tentando tira-la da residência. Que
a escada, houve mais um empurrão, derrubando a ofendida na escada”, consta no termo de depoimento.

“Nesse momento, o agressor falou para a ofendida : ‘Eu vou na cozinha pegar uma faca e vou te matar'”, segue o termo de depoimento, prestado à Polícia do Distrito Federal.
Ela ainda disse que Caldas ‘mantém um sistema de monitoramento por câmera dentro da casa, sendo que ele costuma acessar a distância essas câmeras’. O depoimento foi prestado no dia 14 de abril, e os fatos narrados são de outubro do ano passado.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE CALDAS
A defesa do Roberto Caldas vem a público afirmar que reconhece serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação, reveladas em gravações que vieram a público.A sua ex exposa o gravou por 6 anos, o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas , de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis. O Dr Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agressão física. As fotos mostradas são impactantes mas dissociadas da realidade , nada provam contra o Dr Roberto Caldas.Ao longo de 6 anos a ex mulher o gravou! Se houvesse qualquer agressão física,parece evidente, teria sido constatada em 6 anos de gravação clandestina.A defesa se reserva o direito de não usar , pela imprensa, por ser um processo em segredo de justiça, e , principalmente, por envolver os filhos menores do casal, bem como a filha da sua ex mulher, a quem trata como se filha fosse, os elementos gravíssimos que demonstram a conduta criminosa da sua ex mulher. Ha crimes contra a vida anteriormente perpetrado , revelados em processo judicial, e outros graves crimes em época recente. Nada será objeto de exposição midiática ainda que o objetivo principal da sua ex mulher seja exatamente este. Ressalta a defesa que ,independentemente de qualquer acusação ,reconhece que os limites da ética foram ultrapassados e as agressões verbais são injustificadas. Mas o Dr Roberto Caldas não reconhece nenhuma agressão física. Aguarda a defesa, mesmo com o avassalador destaque negativo, que possa provar a verdade ao longo do processo. KAKAY

SP: Mãe PM reage a assalto e mata ladrão na porta de escola



[Pfem reage a assalto e mata ladrão na porta de escola em São Paulo; veja vídeo]
imagem:reprodução
Uma policial militar reagiu a um assalto e matou o assaltante em frente a uma escola de Educação Infantil no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12).
Eram  por volta das 8h, quando a Sargento da  PM, que estava de folga e acompanhada de sua filha pequena  tinha chegado  para participação´nas comemorações do dia das mães na  escola privada Ferreira Master. Quando o bandido iniciou  a ação, ela disparou três vezes. Ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade, mas não resistiu.
O homem que anunciou o roubo portava um revólver calibre 38. Enquanto ele revistava um funcionário da escola, a policial sacou seu revólver e o atingiu com tiros no peito e na perna.

fonte:BNews c/adaptações



Bahia: Estado tem margem para dar reajuste aos servidores, diz Sindsefaz

Resultado de imagem para sede da governadoria no CAB
Sede da Governadoria no CAB em Salvador- foto:reprodução/google
Em estudo feito pelo Dieese, a pedido do Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia), revelou que em 2017 o governo da Bahia comprometeu 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários e benefícios dos servidores públicos no ano passado.
Em 2015, ano de maior comprometimento da RCL com a DTP, o percentual ficou em 47,61%, acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas ainda abaixo do percentual máximo, que é de 49% para o Executivo.
“Os números de 2017 mostram que a política de arrocho salarial praticada pelo governo desde 2013, que já consumiu mais de 1/5 do vencimento do servidor do Estado, sob a ótica do Palácio de Ondina, está dando resultado”, diz o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles.
Para a entidade, esta postura se aproxima bastante da política salarial praticada na Bahia até 2006. O sindicalista lembra que foi em 2005 que se observou o menor comprometimento da receita corrente liquida com despesa de pessoal: 40,28%.
Para Cláudio Meirelles, os números também revelam que o discurso comumente usado pelo governo para justificar o reajuste zero e o não atendimento de pleitos específicos das categorias não é verdadeiro. “Toda vez que conversamos nas secretarias da Fazenda e na de Administração, por exemplo, sobre reposição salarial, o que se responde sempre é que o Estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele, para depois completar: “O estudo do Dieese revela o contrário, que em 2017, havia uma margem de 3,49% a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF”.
fonte:BNews

Bahia: Gov. Rui cumpriu uma intensa agenda na Região de Irecê




A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo
Gov. Rui na cidade de Jussara, 40 km de Irecê -foto:facebook/reprodução página pessoal

A imagem pode conter: 8 pessoas, multidão e atividades ao ar livre
Gov. no Distrito de Aguada Nova de Lapão -foto:reprodução facebook página pessoal


Mais um dia inteiro de agenda dedicado ao centro-norte da Bahia. Antes de seguir para Jussara, onde vai autorizar novos serviços, na tarde desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa passou a manhã em Lapão e inaugurou diversas obras que vão melhorar a vida da população local. Soteropolitano, Rui Costa já recebeu títulos de cidadão de algumas cidades baianas e, em Lapão, também foi agraciado com a honraria.


"Sou grato por receber esse título, que é um reconhecimento pelo esforço e dedicação para melhorar a vida das pessoas nessa cidade. Mais uma vez, trazemos muitas ações para Lapão, em diversas áreas estruturantes. Com foco e trabalho, estamos conseguindo realizar muitas ações em toda a Bahia”, afirmou Rui.



Dando início à série de ações no município, o governador inaugurou uma unidade da Praça da Ciência, com oito brinquedos lúdico-científicos, onde jovens estudantes terão a chance de aprender noções de física de uma maneira mais divertida. O investimento foi de R$ 84 mil. Os estudantes aprendem com os balanços de comprimentos diferentes, bicicleta geradora de energia, conchas acústicas, dentre outros dispositivos. A fim de estimular a prática de exercícios, também foi entregue uma Academia da Saúde, no bairro São João Batista.



Ações nos distritos



Dando continuidade à agenda, Rui deixou a sede de Lapão e seguiu para o distrito de Aguada Nova, para mais inaugurações e assinaturas de ordens de serviço. No caminho, inaugurou a pavimentação asfáltica que liga a sede ao distrito de Bonzão.



Assim como vem fazendo em muitos municípios baianos por onde passa, Rui Costa inaugurou mais um sistema de abastecimento de água, a fim de garantir saúde e água tratada, principalmente, para famílias que vivem nos distritos longe da sede. Este sistema vai atingir as localidades de Pau D'Arco de Tanquinho e Lajedinho.



"Desta vez, estamos entregando uma obra realizada a partir da captação de poço tubular, onde vivem cerca de cem pessoas. Nós investimos R$ 140 mil nesse sistema", detalhou o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto.



Os moradores de Aguada Nova agora vão ter acesso a um Centro de Treinamento para Capacitação da Mulher e à Praça dos Estudantes José Francisco Pires, que possui um zoológico artificial.

O governador ainda participou da entrega de duas ambulâncias, para a prefeitura municipal de Lapão, e de 769 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), para produtores da região.


Pavimentação



Também foi autorizada, nesta sexta-feira, pelo governador, uma obra de pavimentação de ruas no Povoado de Lajeado II, Elizeu II e Lajedo do Pau D'Arco. São quatro mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo e outros 2,5 mil metros quadrados de cobertura asfáltica. Para a execução das intervenções, serão aplicados R$ 493 mil.



Ainda na ocasião, ocorreu a assinatura de ordem de serviço para início das obras de implantação de grama sintética nos campos Society do Parque da Cidade e Praça da Juventude, envolvendo um investimento de R$ 53 mil.


Jussara


da no centro-norte da Bahia, após deixar a cidade de Lapão, o governador Rui Costa passou a tarde desta sexta-feira (11) em Jussara. Na visita, ele garantiu mais mobilidade para o município, com a assinatura de ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da BA-370.
Será investido R$1,64 milhão no trecho da sede de Jussara ao povoado de Vila de Recife. Com nove quilômetros, a via receberá asfalto em CBUQ. "Estrada é significado de desenvolvimento. Além dos nove quilômetros da ordem de serviço que assinei, uma demanda que veio da gestão municipal, já me comprometi e vou pavimentar as duas entradas da cidade", afirmou Rui.
A obra está prevista para ser finalizada em 12 meses, beneficiando cerca de 90 mil moradores dos municípios de Jussara, São Gabriel, Central e Irecê.
Mais ações
No campo da agricultura familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a celebrar convênio no valor de R$ 915 mil, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, para a caprinovinocultura da região. O governador destacou que "tem gente que não entende porque investimos tanto em agricultura familiar. No estado, três milhões de pessoas vivem de pequenas plantações e criações. Se essas pessoas têm mais dinheiro, a roda da economia desses municípios gira mais rápido".
Mais de mil pequenos agricultores também receberam certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), possibilitando a melhoria da produção. Cerca de 340 mil documentos similares já foram entregues pelo governo estadual e, em Jussara, 86% da meta já foi cumprida. Na visita, Rui ainda participou da inauguração da revitalização da Praça Máximo Guedes.






Repórter: Renata Preza/Ascom Gov. do Estado/reprodução

Último prego no caixão de Geisel’, diz coordenador da CV sobre memorando da CIA

Resultado de imagem para ernesto geisel
Gen.Geisel foi o 29º presidente do Brasil na década de 70
"É realmente um estrago extraordinário. Mas estrago maior nós já tínhamos feito na Comissão Nacional da Verdade, sem querer parecer pretensioso."
É assim que o diplomata Paulo Sergio Pinheiro, ex-secretário de Estado de Direitos Humanos (no governo de Fernando Henrique Cardoso) e atual presidente da Comissão de Investigação sobre a Síria na ONU, classifica a revelação de um memorando secreto da CIA, que aponta que o general Ernesto Geisel sabia e autorizava a execução sumária de opositores durante a ditadura militar.
Para o ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o documento funcionaria como uma "bala de prata", um "último prego no caixão de Geisel", que confirma as conclusões do grupo de trabalho, que investigou violações de direitos humanos na ditadura, entre 2012 e 2014.
"Claro que foi um feito jornalístico importantíssimo, não vou diminuir isso, absolutamente. Mas quem estabeleceu a cadeia de comando estando diretamente no gabinete do presidente e do ministério da Guerra fomos nós", afirma. "Ali está perfeitamente demonstrado que não era abuso, não era excesso, mas era uma ação coordenada por parte do presidente da República. O presidente era informado de tudo."Revelado pelo professor Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o memorando de 11 de abril de 1974 era assinado por William Egan Colby, então diretor da CIA, e narrava uma reunião no Centro de Inteligência do Exército entre Geisel, João Batista Figueiredo (então chefe do Serviço Nacional de Informações), e dois generais.
Destinado a Henry Kissinger, então secretário de Estado dos EUA, o documento reproduz fala do general Milton Tavares de Souza, que cita o assassinato de 104 pessoas consideradas "subversivas perigosas" pelo Estado brasileiro em 1973.
"Em 1º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que deve-se tomar muito cuidado para se assegurar que apenas subversivos perigosos sejam executados", diz o documento, que aponta que todas as execuções deveriam ter o consentimento do general Figueiredo, que ocupou a cadeira de Geisel de 1979 a 1985.
Leia os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - O memorando da CIA que aponta que Geisel sabia da execução de 104 pessoas pelo Estado na ditadura surpreende o senhor?
Paulo Sergio Pinheiro - Não é surpresa para mim essa fala do general Geisel. Porque se você pegar o depoimento que ele deu para o Centro de Pesquisa e Documentação da FGV do Rio, antes de morrer, verá que ele aprova a tortura. Pensava-se que ele fosse contra, havia expectativas sobre ele. O outro ponto é que, se você pegar o relatório da CNV, não há essa declaração específica, mas nós colocamos Geisel junto a todos os outros generais como responsáveis (pelas torturas e execuções). Para você ter uma ideia, todos os grandes chefes do DOI-Codi (centro de repressão do Exército) eram lotados no gabinete do ministro da Guerra. Nós atribuímos responsabilidades em três graus, e no primeiro grau estão os generais.
Agora, é formidável, um documento autêntico pelos detalhes e personagens, uma falta de compostura total. Eles dizem: 'matem só os subversivos, hein?', 'quero ser avisado', 'consulta o Figueiredo'. É realmente um estrago extraordinário. Mas estrago maior nós já tínhamos feito na Comissão Nacional da Verdade, sem querer parecer pretensioso.
BBC Brasil - A Comissão da Verdade havia identificado este documento específico? Teve acesso a esta série de memorandos e telegramas?
Pinheiro - Não, não me lembro. Amanhã vamos ter uma conversa, não existe mais a Comissão, mas amanhã vamos nos encontrar para comentar. Destes documentos, especificamente, eu não me lembro. Recebemos alguns documentos que não estavam classificados e foram todos usados.
BBC Brasil - Para o professor Matias Spektor, que trouxe o documento à tona, esta seria "a evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e Figueiredo) com a política de assassinatos". O senhor concorda?
Pinheiro - Não é. Absolutamente. Tudo o que nós corrigimos de práticas, por exemplo da guerrilha do Araguaia, é detalhadíssimo. Acho que é um documento importante para liquidar a imagem do general, o Geisel. Claro que foi um feito jornalístico importantíssimo, não vou diminuir isso, absolutamente. Mas quem estabeleceu a cadeia de comando estando diretamente no gabinete do presidente e do ministério da Guerra fomos nós. Se você for lá no relatório, verá que tivemos condições de estabelecer as cadeias de comando, que foi algo dificílimo. Ali está perfeitamente demonstrado que não era abuso, não era excesso, mas era uma ação coordenada por parte do presidente da República. O presidente era informado de tudo.
Vou te contar uma história. Eu trabalhei no arquivo do presidente Arthur Bernardes (presidente brasileiro entre 1922 e 1926). Você acredita que o Arthur Bernardes recebia as transcrições dos telefonemas dos membros da oposição? Era muito fácil censurar porque tudo era por telefonia. Então, se isso ocorreu na Primeira República, na ditadura, evidentemente, foi com muito mais ênfase. O Arthur Bernardes não mandava matar, mas coordenava toda a repressão diretamente, por escuta e tudo isso.
Tudo isso já estava totalmente esclarecido. Agora, evidentemente, uma bala de prata como essa é importante.
BBC Brasil - A revelação gerou críticas sobre possíveis falhas no trabalho investigativo da CNV.
Pinheiro - Isso é de uma estupidez sesquipedal. Há uma frase na abertura de Tristes Trópicos, do Claude Levi-Strauss, que eu até coloquei na minha tese de doutorado, em que ele diz: "É uma pena que eu vou lamentar por não ter visto o que eu poderia ter visto neste momento". Quer dizer, quem vem depois descobre sempre uma porção de coisas.
BBC Brasil - Nas redes, houve quem chegasse a falar na necessidade de formação de uma nova Comissão da Verdade…
Pinheiro - Se quiserem formar uma nova Comissão da Verdade, podem formar. Agora é uma alegação absolutamente estúpida essa de 'Ah, não descobriram esta folhinha, então todo o trabalho é uma porcaria'. Nem leram os volumes.
Como não sou o único responsável, acho que o relatório, comparado às 42 comissões da verdade que conheço no mundo, está perfeitamente na mesma categoria. As pessoas precisam ler o relatório antes de dizer bobagem.
BBC Brasil - Como a revelação afeta a imagem histórica do ex-presidente Geisel?
Pinheiro - É o último prego do caixão. Na verdade, todos os atentados que foram cometidos no governo Geisel estão terrivelmente fundamentados e a Comissão da Verdade estabeleceu que ele estava informado sobre tudo o que acontecia. Nenhuma missão decisiva de eliminação podia ser feita sem o aval dele. Este documento somente vem a corroborar isso. Agora, como está causando um enorme barulho, é bom porque liquida de vez essa cultura melíflua, ou simpática ao governo.
Isso não é uma mancha em um currículo maravilhoso. Isso é só uma pequeníssima confirmação do que a Comissão da Verdade já tinha estabelecido.
BBC Brasil - Como descreveria o interesse e a participação dos EUA na ditadura militar brasileira?
Pinheiro - Está estabelecido e bem documentado pelos historiadores o envolvimento (dos EUA) em 1964. Eles mandaram Vernon Walters, que era um exibicionista. Falava português com menos sotaque que eu. Era um gentleman, uma figura muito curiosa, e participou da conspiração de 1964, muito antes de (o golpe) ter sido realizado.
Depois, eu acho que a CIA seguir o Brasil é uma coisa normal. Continua seguindo até hoje. Se você pegar o WikiLeaks, as minhas declarações estão sendo gravadas neste momento. Nenhuma novidade. Mas não foram os EUA que comandaram o governo brasileiro depois de 1964. Havia uma proximidade, lembra-se do Juracy Magalhães (primeiro embaixador brasileiro em Washington depois de 1964) dizendo que "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil"?
Mas você se dá conta que, logo depois, no próprio governo Geisel, havia uma política externa independente, que era na linha do Santiago Dantas (Ministro das Relações Exteriores de Jango). O Brasil foi o primeiro país, logo depois da União Soviética, a reconhecer Angola. Foi o primeiro. A situação é mais complexa.
BBC Brasil - Como vê o legado da CNV, quase quatro anos depois do seu encerramento?
Pinheiro - Desastre mesmo é este governo ter jogado no lixo o relatório da Comissão da Verdade. O último ato da presidenta Dilma Rousseff foi criar um "follow up" para o seguimento das recomendações do relatório. E este governo não fez absolutamente nada, nem vai fazer. Ele nem se manifestou.
Na medida em que tem uma política de deixar dar voz novamente aos militares, este governo é responsável por se ter abandonado tudo o que se descobriu na Comissão.
BBC Brasil - Como vê a presença de militares no gabinete de Temer e a convocação de militares para intervirem na segurança pública do Rio?
Pinheiro - Isso é de uma excrescência. Pela primeira vez, desde 1985, ocorreram duas coisas no Brasil. Uma: os homicídios praticados por soldados contra civis voltaram à competência da Justiça militar. Algo que tinha sido derrubado no governo de Fernando Henrique. Outra: o comandante do Exército, que primeiro teve aquele sonho de que não queria uma Comissão da Verdade, resolveu fazer um tuíte sobre impunidade na véspera do julgamento do habeas corpus (do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva).
Comandante do Exército não é para falar, ele falou e não aconteceu nada. E a cereja do bolo é essa intervenção federal demagógica no Rio de Janeiro, onde também pela primeira vez, desde 1985, o secretário de segurança é um general do Exército. Há um retrocesso em dar voz aos militares e evidentemente este governo não vai reagir a este documento, nem à Comissão da Verdade.
Segundo os documentos recém-divulgados, logo após o golpe de 1964, o embaixador americano no Rio de Janeiro, Abraham Lincoln Gordon, dizia a superiores no Departamento de Estado americano que a ordem democrática seria restabelecida em breve. Ele justificava o golpe dizendo que a deposição de Jango evitou um derramamento de sangue no Brasil. Anos depois, as trocas de mensagens passaram a expressar desconforto nos EUA em relação a torturas, execuções e violações de direitos humanos, que tornavam difícil o apoio ao regime brasileiro perante a comunidade internacional.
BBC Brasil - Os EUA realmente achavam que a democracia seria reestabelecida? Os americanos foram inocentes em relação aos generais?
Pinheiro - Acho que sim. O caso brasileiro não é o único. O (Henry) Kissinger (secretário de Estado dos EUA entre 1973 e 1977) está envolvido em sangue no golpe contra Salvador Allende, no Chile.
Os paranóicos têm inimigos reais. Mas o Brasil é importante demais para ser dominado pelos Estados Unidos. Eu conheci o embaixador Gordon na época, não era um (Jair) Bolsonaro, absolutamente. Era um professor universitário que virou embaixador. Políticos e embaixadores mudam de perspectiva.

fonte:BBC BRASIL/reprodução

Bahia: Conta de água vai subir 4,09% em junho

Resultado de imagem para conta da embasa

imagem:reprodução/google
Os serviços de água e esgoto prestados pela Embasa vão ficar mais caros no mês de junho. É que a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou reajuste de 4,09% na tarifa. O aumento será publicado no Diário Oficial deste sábado (12) e começa a valer 30 dias após a publicação. 
Com isso,a tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.
Segundo a Embasa, este é o reajuste anual da tarifa. Previsto em lei, ele visa visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços. Informações do Correio da Bahia.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Irecê: Prefeitura realiza 'Dia D' da vacinação contra a gripe nesse sábado(12)





A Campanha de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 em Irecê continua neste sábado (12) nas unidades de saúde, com a realização do Dia D. A imunização acontecerá das 8h às 17h, nas Unidades de Saúde da Família dos bairros Fundação Bradesco; Ginásio de Esporte; Boa Vista; Paraíso; Centro; Novo Horizonte; Vila  Esperança; Lagoa do Tió; São José; Paulo Freire; São Francisco e Vivendas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretária de Saúde, Luciana Santana, a meta é vacinar 90% dos grupos prioritários. “Devem ser vacinadas crianças menores de 5 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, além de portadores de doenças crônicas”, explicou. “A imunização contra a Influenza é de fundamental importância, uma vez que se trata de uma doença respiratória que pode levar a complicações graves e até mesmo ao óbito”.


fonte:ASCOM/PMI

UPT 2018: INSCRIÇÕES PARA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR DE 16 A 23/05




A Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, divulgou  nesta sexta(11), o Edital para o Projeto Universidade Para Todos - UPT de 2018.


NA REGIÃO  DE IRECÊ:


Esse ano de 2018, através da UNEB - Universidade do Estado da Bahia - Campus XVI -Irecê, serão ofertadas 600 vagas distribuídos nas seguintes cidades:

América Dourada: 50

Barra do Mendes: 50

Canarana: 50

Ibititá:50

Irecê: 100 (polo sede)

João Dourado: 50

Jussara:50

Lapão:50

Presidente Dutra: 50

São Gabriel: 50

Uibaí: 50


DATA DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições serão realizadas no período de 16 a 23 de Maio, exclusivamente, no Portal da Educação,  no link. Não haverá nenhuma cobrança de taxa de inscrição.

  WWW.EDUCACAO.BA.GOV.BR/UNIVERSIDADEPARATODOS

“Esta é mais uma iniciativa adotada pela Secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior. Tanto que podem participar, os egressos das redes públicas estadual e municipal e, também, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional.

Além disso, vale destacar a parceria com as nossas universidades estaduais”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

 QUEM PODE PARTICIPAR? 

O  candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. bem como podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 

a) O  candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia;

b) Alunos do 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondentes;

c) Alunos do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes;

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula.

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS:

O resultado dos alunos selecionados serão publicados no site da  secretaria, bem como no sites das 4 universidades estaduais na internet, bem como a fixação da lista dos selecionados nos colégios onde acontecerão as aulas.



DOCUMENTAÇÃO PARA  MATRÍCULA:

RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Histórico Escolar do Ensino Médio, ou declaração de curso para os alunos que estão no 3º ano do Ensino Médio assinada e carimbada pela direção da instituição de ensino do aluno;


Mais sobre o UPT 

O UPT oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.


FONTE: DOE 11/05/2018
ASCOM/UNEB -IRECÊ C/ADAPTAÇÕES

Fundador do PFL diz que Lula aceitou uma injustiça: 'líder não se entrega'


[Fundador do PFL diz que Lula aceitou uma injustiça: 'líder não se entrega']
foto: reprodução

"Eu acho que o Lula errou. Ele deveria ter ido para uma Embaixada. Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele", afirmou Claudio Lembo, durante entrevista concedida a Bob Fernandes. O advogado, professor universitário e um dos fundadores do antigo PFL é o convidado do TVE Entrevista Especial deste sábado (12), às 22h, na TVE Bahia. 
Aos 83 anos e afastado da vida pública, Cláudio Lembo segue acompanhando os fatos no Brasil e se diz preocupado, entre outras questões, com a Petrobras. "A Petrobras é uma conquista do nosso povo. De repente alguém vende todo o pré-sal, uma conquista nossa, científica dos brasileiros", afirma. "É preciso ter empresa estatal, tem que haver controle. Não pode haver uma Petrobras de ladrões, mas também não pode haver uma Petrobras privatizada e de ladrões externos", dispara.
Sobre a condenação do ex-presidente Lula no caso do chamado triplex em Guarujá (SP), que resultou em uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lembo afirmou não ver sentido formal na decisão. Para ele, "não se pode condenar um presidente por suposições ou indícios".
Cláudio Lembo fez duras críticas ao Poder Judiciário brasileiro. "O juiz brasileiro virou uma vedete. Todo dia ele dá entrevista e agride alguém. Tem o prazer de agredir. Os meninos do Ministério Público, que são muito jovens, se expõem de forma excessiva. E acima de tudo o que me deixa profundamente surpreso são os vazamentos. Se é segredo de justiça, por que vai parar na tela da televisão? Alguma coisa está errada nisso. E o Conselho Nacional de Justiça silencia. E o Supremo Tribunal Federal silencia. Algo está errado neste país", avalia.
Na entrevista, Cláudio Lembo comentou ainda sobre a sua relação com o ex-senador e ex-governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007, aos 79 anos. "Nossa relação foi normal durante muitos anos, sem nenhuma intimidade e sem nenhuma agressão. Quando fui governador ele me agrediu em função do PCC. E eu respondi muito duramente. Ele era senhor de engenho e eu era da senzala. E aí ficou claro", comentou. Informações do BNews.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Cartório pode homologar processo de usucapião, confirma CNJ


foto:reprodução


A possibilidade de se fazer o processo de usucapião diretamente nos cartórios foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação, que chegava a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.

Em dezembro do ano passado, a Corregedoria do CNJ publicou o Provimento 65, estabelecendo as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

O texto, que passou por consulta pública desde 2016, esclarece que é facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial, podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de 30 dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial. Caso opte pela extrajudicial, o cidadão deve ir a um cartório de notas e obter a Ata Notarial descrevendo a situação do bem.

Com esse documento, o interessado deve ir a um cartório de registro de imóveis para obter um parecer. Caso o cartório de imóveis confirme que todos os requisitos foram preenchidos, já será elaborado o termo de posse por usucapião e feita a averbação no registro do imóvel.

A usucapião pode ser utilizada tanto para bens móveis quanto bem imóveis, exceto bens públicos. Existem diversos tipos de usucapião, entre eles os bens imóveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.238), bens imóveis ordinária (Código Civil, artigo 1.242), especial rural (Constituição Federal, artigo 191 e Código Civil, artigo 1.239), especial urbana (Constituição Federal, artigo 183; Código Civil, artigo 1.240), bens móveis ordinária (Código Civil, artigo 1.260) e bens móveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.261).

Fonte: CNJ

Eleições 2018: João Santana(MDB)reafirma que não vai retirar candidatura ao Gov. do Estado

[João Santana detona Neto e chama o prefeito de “menino” e “ousado”]
foto:reprodução
O candidato ao governo da Bahia pelo MDB, o polêmico João Santana soltou o verbo e detonou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) durante entrevista ao programa Fato&Opinião, da webtv do BNews. Sem papas na língua, Santana chamou o prefeito ACM Neto de “menino” e rebateu as declarações do gestor sobre não querer o MDB na sua chapa majoritária, quando ainda pensava em ser candidato. 
“O MDB não era caudatário dele. Por duas vezes nós o apoiamos. Das duas vezes. Aí ele sai, só ele sabe porque saiu. No outro dia apresenta uma série de motivos e vem dizer que vai ser o coordenador das oposições, mas não quero MDB. Que ousadia. Para mim ele é um menino, em idade, em experiencia política e em vivencia, eu ouvir ele dizer que não quer o MDB. Mas para mim ele me ajudou.

Foi meu cabo eleitoral porque eu recebi ligações de Almadina, Irecê, Vitoria da Conquista, Jequié, Ilhéus, de gente usando palavras baixas, inclusive”, afirmou.
Santana ressaltou que apesar do prefeito não querer o MDB na chapa, a negativa da candidatura contribuiu para uma aglutinação de prefeitos que não apoiaram a decisão de Neto. “Ele polariza uma situação com o governador durante 2 anos. É uma eternidade. Então todas as ditas oposições estavam tendentes a apoia-lo. Ainda hoje uma pessoa que cujo pai era carlista e que admirava ele, está decepcionado porque ele não deu satisfação a ninguém. Tomou aquela atitude e desgraçou com a expectativa que as pessoas ligadas a ele tinham. Depois disso tudo ele vira que não será candidato. Aqueles que estavam ao lado dele porque eram do DEM não gostaram. Conheço histórias mil de deputado que disse desaforo. De certo modo me ajudou a reaglutinar pessoas que ficaram chateadas”.
O emedebista reafirmou que não vai retirar a candidatura ao governo, mas que pode fazer um acordo de união das siglas em um segundo turno. “Se me perguntarem o que acho da união das esquerdas. Eu acho um atestado de burrice comensurável. O que pode acontecer é um acordo moral. Aquele que tiver melhor desempenho no segundo turno. Aí quem não aceitar não gosta da Bahia. Depois do primeiro turno nós vamos ver, quem tem farinha no saco”.
Veja o vídeo:
video

fonte:BNews c/adaptações

Irecê: Homem é preso com mais de 400 kg de maconha


Após um trabalho investigativo, um homem apontado como um dos maiores distribuidores de maconha na região de Irecê, no norte do Estado, foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (9). Daniel de Santana Miranda foi detido em Riachão de Jacuípe e levado para a Delegacia Territorial de Irecê, onde está à disposição da justiça.

Durante buscas na residência de Daniel, no bairro Copirecê, em Irecê, a polícia encontrou um total de 430Kg de maconha ensacados; mais de R$ 55 mil em dinheiro e escrituras de imóveis compradas por ele. No celular do acusado, a polícia também descobriu transferência bancárias de valores altíssimos, que seriam do tráfico de drogas.

Daniel estava na cidade de Riachão de Jacuípe, quando foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar. Ele já tinha um mandado de prisão, que já estava vencido. Após verificar o aparelho celular de Daniel, o delegado Danilo Andrade descobriu um vasto material de imagens e vídeos mostrando grande quantidade de maconha prensada na casa do acusado.

Imediatamente, Dr. Danilo entrou em contato a Autoridade Policial desta cidade, sendo designado equipes do SI da sede e da coordenadoria de Irecê, que começou a realizar o levantamento. O delegado da Delegacia Territorial de Riachão de Jacuípe acionou a  14ª COORPIN em Irecê e uma guarnição foi até a casa de Daniel, onde foram encontros diversos sacos de maconha. 

Daniel vai responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico, conforme os artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06.

















Policial exibe a grande quantidade de maconha encontrado na casa de Daniel.

Fonte: Líder notícias c/adaptações