Ao Maranhão não basta frear o desmatamento, é urgente reverter a situação de áreas já devastadas para garantir a sobrevivência da porção da floresta amazônica do seu território. O estado —um dos nove que integram a Amazônia Legal— já perdeu 76% da floresta original, segundo pesquisadores.
Pouco mais de um terço do Maranhão —onde estão 181 municípios— faz parte do bioma amazônico. A pequena parcela de floresta que restou está próxima a áreas de conservação ambiental e terras indígenas, que vivem sob pressão de madeireiros ilegais, grileiros e agropecuaristas interessados na área ou em seus recursos naturais.
Na região mais devastada da floresta brasileira, há mais de 50 espécies ameaçadas de extinção. Junto com a destruição ambiental, o Maranhão enfrenta históricos e violentos conflitos pela terra.
Foi o segundo estado brasileiro com mais assassinatos no campo no ano passado, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra. Em 2021, 9 dos 35 assassinatos do tipo no Brasil ocorreram em solo maranhense. Comunidades quilombolas e indígenas, que têm papel importante na proteção ambiental, costumam ser os principais alvos.
"Os conflitos fundiários estão diretamente relacionados com ações de destruição dos biomas. Isso tem um custo social e ambiental muito caro ao Maranhão", afirma Diogo Cabral, advogado e pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão.
O estado está entre os quatro do Brasil que mais desmataram entre 2019 e 2021, segundo o Relatório Anual de Desmatamento do Brasil, do Mapbiomas. O elevado grau de degradação é fruto de uma exploração que vem desde o período colonial e atravessa os três biomas maranhenses: a Amazônia, o cerrado e a zona costeira.
A exploração de recursos e o desmatamento da região, uma das primeiras da Amazônia a ser ocupada, deixaram consequências sociais graves, que hoje se refletem em um dos piores IDHs (índices de desenvolvimento humano) do país, na escassez de água e no cenário de violência no campo.
Segundo ativistas de comunidades tradicionais, o avanço do agronegócio nos últimos anos tem escalonado esses problemas. Além disso, na avaliação deles, o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria empoderando criminosos que atuam na grilagem e no roubo de madeira no estado.
"Essas atividades impõem novas formas de ocupação territorial, expulsando comunidades tradicionais. A crise tem se agravado nos últimos anos. Percebemos um avanço significativo de situações conflituosas, resultando em assassinatos no campo, uma série de pessoas ameaçadas e na destruição do meio ambiente", diz Cabral.
Sobre esses problemas, o Governo do Maranhão diz que implementa, desde 2015, medidas para prevenir e conter conflitos agrários, com ações que vão da proteção às vítimas de violência ao mapeamento de comunidades tradicionais para direcionar políticas públicas.
A gestão de Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição e atual líder nas pesquisas, também destaca projetos voltados para a conservação e recuperação ambiental (Programa Maranhão Verde) e para combater as queimadas (Programa Maranhão Sem Queimadas) —esse último em parceria com prefeituras. Atualmente há 15 unidades de conservação estaduais, sendo dez delas na Amazônia Legal.
"O grande problema da Amazônia maranhense é a falta de Amazônia", resume a ecóloga Marlucia Martins, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi e autora do livro "Amazônia Maranhense: Diversidade e Conservação".
Segundo o Código Florestal Brasileiro, 80% da vegetação contida nas propriedades rurais da região amazônica devem ser preservadas, sob a forma de reserva legal. O Maranhão, porém, decidiu usar a prerrogativa legal de redução desse percentual para 50% em áreas rurais consolidadas.
A ação, incluída no chamado ZEE (zoneamento ecológico econômico), foi criticada por ambientalistas. "Isso deu a possibilidade de recuperar apenas 50% da floresta, não 80%", critica Martins. "Apesar de estar muito devastada, o potencial de regeneração da floresta ainda é alto."
A maior parte da floresta preservada na região está concentrada em grandes blocos no chamado Mosaico Gurupi, área do Maranhão e do Pará que inclui seis territórios indígenas e uma reserva biológica federal, com bolsões de vegetação secundária (que renasceu após desmate).
A restauração da floresta, defende a pesquisadora, é fundamental para garantir serviços ecossistêmicos básicos como água, controle do clima e segurança alimentar.
"É a chance de o Maranhão sair desse estado latente de miséria, de IDH baixo, de baixas condições de saúde da população", aponta. Ela lembra que o Maranhão vem registrando crises relacionadas à escassez hídrica, um problema associado à poluição de rios e ao desmatamento.
Pesquisadores e ambientalistas apontam que o próximo governador deve priorizar a recuperação da floresta e ampliar a fiscalização e retirar as ocupações ilegais dos territórios. "Se o governo simplesmente fizer cumprir a lei, já terá dado uma contribuição extraordinária ao estado", diz Martins.
Se reeleito, o governador Carlos Brandão promete incentivar o reflorestamento com espécies nativas e plantar 200 mil mudas. Ele, que já se referiu a quilombolas como "seres humanos iguais à gente", também diz pretender apoiar a criação de cidades "verdes" e fortalecer o eixo indígena com repasses bimestrais de R$ 300 por família.
Já o candidato Weverton Rocha (PDT), segundo colocado nas pesquisas, propõe no seu plano de governo a organização de um banco de dados sobre a Amazônia maranhense, com avaliações ambientais estratégicas. Também promete a revitalização da bacia hidrográfica do rio Itapecuru.
O candidato Lahesio Bonfim (PSC), terceiro colocado nas pesquisas, por sua vez, pretende fomentar a recuperação de áreas degradadas com plantio de mudas de espécies nativas e fortalecer as políticas para proteger rios e matas.
Fonte: FOLHAPRESS -23/09/2022
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