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sábado, 24 de março de 2018

Boletos vencidos acima de R$ 800 podem ser pagos em qualquer banco


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Boletos vencidos, com valor acima de R$ 800, poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (24). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400, e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído. Segundo a Agência Brasil, a nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos.

 Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. 

A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro. O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. "Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos", justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país. Informações do BN.

Bahia: Estado divulga resultado provisório da 1ª etapa do concurso público para professor e coordenador pedagógico




O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial deste sábado (24), o resultado provisório da 1ª Etapa do concurso público para contratação de professores e coordenadores pedagógicos, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados - sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros. Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. 

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado.

No dia 13 de abril, deverão ser divulgados os resultados final da prova objetiva e provisório da prova discursiva. Os aprovados nestas duas etapas serão convocados, via edital, a ser publicado no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado, para a prova de títulos.

 O resultado final está programado para o dia 12 de junho.



Para coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.


A lista está por ordem alfabética de disciplinas e por NTE -Núcleo Territorial de Educação.


fonte:SEC Bahia

Bahia: SEC divulga Lista Convocados para Agente de Portaria,confira






A Sec -Secretaria de Educação do Estado da Bahia divulgou a lista definitiva dos convocados que foram selecionados em processo seletivo para a função de Agente de Portaria das Escolas Estaduais em centenas de escolas da Rede Estadual. Confira os convocados no link abaixo.

http://institucional.educacao.ba.gov.br/selecaoconcursos

Apresentar documentação até 26/03



Os classificados deverão enviar a documentação autenticada para confirmar as informações contidas no currículo e declaradas na inscrição, via Sedex até  segunda-feira (26) à 
Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC 
Referencia Avaliação Curricular / Processo Seletivo Edital SEC/SUDEPE 001/ 2018.
 Endereço: Av. Luis Viana Filho 5ª Avenida nº 550, Superintendência de Recursos Humanos da Educação - SUDEPE /DIPES 1º andar sala 123, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador - Bahia CEP 41745-004.







Região de Irecê: Licitação para Restauração da BA. 431 João Dourado - Gameleira já tem data


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Principal Entrada da cidade de João Dourado - foto:Lucas Publicidade/reprodução


O Governo do Estado publicou hoje(24) no DOE através da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura o aviso da Licitação tipo Concorrência de nº 051/2018 para a Contratação de empresa especializada para a Restauração da rodovia BA-  431, trecho BA -052/João Dourado/Gameleira com 8 km de extensão.  Confira a publicação abaixo.



SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


CONCORRÊNCIA Nº 015/2018

Tipo: Menor Preço - Abertura: 26/04/2018 às 09h30min. Objeto: Restauração na rodovia BA.431 no trecho: BA.052/João Dourado/Gameleira, extensão 8 km. Família 07.30. Local das sessões: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, 4ª Avenida, nº 440- Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador/BA.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do email: cpl@infra.ba.gov.br, telefone: (71)3115-2174 ou, presencialmente, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Salvador/BA, 23/03/2018. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.





fonte:DOE 24/03/18 -páginas Licitações/avisos
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França chora morte de Tenente-coronel que tomou lugar de refém em atentado

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O tenente-coronel francês Arnaud Beltrame se entregou à Radouane Lakdim, o jihadista que atacou um supermercado de Trèbes, perto de Carcassone, nesta sexta-feira (23), para salvar um refém, mas foi gravemente ferido. Levado para o hospital, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu neste sábado (24).
O caso provocou uma grande comoção no país. O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que o policial de 45 anos morreu como um herói e merecia o "respeito e a admiração de toda a a nação". Em um comunicado, Macron acrescentou que o tenente "provou ter uma coragem e uma abnegação excepcionais".
O ministro do Interior francês, Gérard Collomb, também publicou um tweet onde homenageia o policial. "Morto pela pátria. A França não se esquecerá de seu heroísmo, sua bravura, seu sacrifício". Nas redes sociais, milhares de franceses também prestaram homenagens.
Antes de se entregar ao autor dos ataques, que já havia atirado em duas pessoas, o policial deixou seu celular ligado em cima da mesa. Com isso, a tropa de elite antiterrorista francesa pode ouvir o que estava acontecendo dentro do supermercado. A intervenção, que culminou na morte do agressor, aconteceu no momento em que os agentes ouviram tiros, desferidos contra o tenente francês. Durante a operação, mais dois policiais ficaram feridos.
Com a morte do policial, o número de vítimas no ataque terrorista desta sexta-feira sobe para quatro mortos e 15 feridos. Casado e sem filhos, Arnaud Beltrame havia obtido a condecoração da ordem nacional do Mérito.
Segundo o jornal local La Dépêche du Midi, ele havia participado em dezembro de um exercício simulando um ataque em massa em um supermercado. Esse tipo de treinamento se tornou comum na França desde os atentados de 2015 e a instauração do estado de emergência.
Motivação do ataque
O atentado teve três etapas, segundo informações do Procurador de Paris, François Moulins. Primeiro, o jihadista roubou um automóvel em Carcassonne, matando o passageiro e ferindo o motorista. Um pouco mais longe, disparou e feriu um policial que corria com outros agentes perto de um quartel.
Alguns minutos mais tarde, às 11h15 locais, entrou no supermercado de Trèbes e matou um funcionário e um cliente. No estabelecimento havia cerca de 50 pessoas, segundo Molins. O agressor disse estar "disposto a morrer pela Síria" e pediu durante os ataques "a libertação dos irmãos", segundo Moulins.
A polícia francesa agora tenta entender quais as motivações do jihadista. Radouane Lakdim, um francês nascido no Marrocos (em Taza, norte), de 25 anos. Ele estava sob monitoramento da polícia francesa, suspeito de radicalização islâmica e tinha passagens pela prisão por tráfico de drogas. Liberado, voltou a ser vigiado, mas não mostrou sinais "que pudessem indicar um passo à ação terrorista", ressaltou o procurador francês.
Entre os nomes que citou durante o ataque está, segundo uma fonte com acesso à investigação, o de Salah Abdeslam, único membro ainda vivo dos comandos que executaram os ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris, preso na capital francesa. O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou o ataque por meio de sua agência de propaganda Amaq.
Nesta sexta-feira, a polícia também informou que a companheira do jihadista também foi detida.
fonte:MSN/Estadão

STF: defesa de Palocci desiste do julgamento de seu HC no mesmo dia de Lula


foto:reprodução


A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
No entanto, após a sessão de ontem, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados  afirmaram que a questão técnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.
“Tendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário foi admitido pelo plenário do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, ”, argumenta a defesa.
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.
fonte:(ABr)

sexta-feira, 23 de março de 2018

Ao STF: Palocci pede julgamento de HC no mesmo dia de Lula,04/04

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O ex- ministro está preso há um ano e meio FOTO:REPRODUÇÃO
Em desdobramento imediato do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro Antonio Palocci requereu nesta sexta-feira, 23, que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do réu, preso há cerca de um ano e meio na Lava Jato.
A defesa sustenta que o motivo alegado por Fachin para enviar o caso ao plenário – divergências entre as duas Turmas da Corte – foi superado na sessão da quinta-feira do Supremo. Por 7 votos a 4, o plenário considerou que podem ser julgados habeas corpus apresentados independentemente de alguns detalhes processuais que vinham motivando a negação deles. A defesa afirma que o cabimento do habeas corpus de Lula deve ser estendido ao de Palocci.
Assim como o ex-ministro, muitos investigados poderão tentar novamente habeas corpus considerando o entendimento que o plenário do Supremo mostrou. Principalmente os que estão com pedidos sob relatoria de ministros da Primeira Turma, que costumava rejeitar os habeas corpus apresentados em substituição aos recursos normais às decisões de prisão.
No caso de Palocci, o ministro Fachin enviou ao plenário o pedido da defesa no início de maio de 2017 sob a argumentação de que havia divergências entre a Primeira e a Segunda Turma sobre o cabimento de habeas corpus.
“Como é do conhecimento desta nobre relatoria (Fachin), em data de ontem (22.03.2018), ao julgar o habeas corpus nº 152.752, o plenário deste Pretório Excelso, por ampla maioria de votos, assentou o cabimento do writ substitutivo de recurso ordinário. Em outras palavras, a divergência entre as Turmas do Supremo Tribunal Federal acaba de ser pacificada pelo plenário. Como consequência, o motivo que fundamentou a afetação do habeas corpus de Antônio Palocci Filho ao plenário encontra-se superado”, disse a defesa.
A defesa transcreve a decisão de Fachin para lembrar que o motivo do envio ao plenário havia sido a divergência entre as turmas.
“A Primeira Turma desta Corte, vencido o eminente Ministro Marco Aurélio, compreende que, em tais hipóteses, atos jurisdicionais dessa natureza desafiam a interposição de recurso ordinário constitucional, atraindo, por consequência, o descabimento de impetração originária: (…). A Segunda Turma, por sua vez, tem compreensão diversa, admitindo habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional: (…). O cabimento da impetração, em tais casos, configura relevante questão de ordem precipuamente jurídica, sendo recomendável que referido dissenso seja solucionado pelo Plenário”, dissera Fachin na decisão do ano passado.
Os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho também informam a desistência do pedido que a defesa fez horas antes do julgamento de Lula para que o habeas do ex-ministro fosse julgado na sessão do dia 4 de abril.
fonte:iSTOÉ/REPRODUÇÃO

Xique-Xique: Temer entrega duas primeiras etapas do Projeto Baixio de Irecê


foto:google/reprodução


foto:Canal -codesvasf/reprodução do Presidente: Google


A presença do presidente Michel Temer(MDB) no interior da Bahia, para inauguração de duas etapas do  Projeto denominado Baixio de Irecê, ou Baixio da Boa Vista para os moradores da cidade de Xique-Xique(584 km da capital baiana)onde mais um capítulo na longa novela dessa obra de irrigação considerada a maior da América Latina que se arrasta por anos.

O presidente  que já disse a aliados que pretende ser candidato a reeleição, esteve acompanhado do Ministro da Integração Jaber Barbalho Filho(MDB) e da Educação Mendonça Filho(DEM). Em seu discurso, o presidente afirmou que quer fazer entregas de obras inacabadas como marca de seu governo.

Essas duas primeiras etapas incluem estrutura de 42 quilômetros de canal e 16,5 mil hectares de terras irrigáveis. 
Quando toda a obra, que possui nove etapas, estiver pronta, 47 mil hectares poderão ser irrigados.
O presidente Michel Temer chegou ao local por volta das 10h30, vistoriou as duas etapas concluídas da obra e seguiu para 
o palanque. A cerimônia de inauguração do sistema de irrigação começou por volta das 11h e terminou às 12h.
Prefeitos da região de Irecê estiveram presentes, dezenas de emissoras de rádio de toda a Bahia e diversos veículos  da imprensa nacional.

fonte:G1

Salvador: Voo cancelado gera revolta de passageiros da LATAM

foto:reprodução
Na madrugada desta sexta-feira (23), clientes da LATAM, no Aeroporto Internacional de Salvador, ficaram revoltados com o cancelamento do voo 3891 que partiria da capital baiana com destino a Fortaleza. Cerca de 200 passageiros deveriam embarcar às 5h15, mas o voo foi adiado para 11h15. 
Ao CORREIO um passageiro, que preferiu não se identificar, informou que o cancelamento do voo JJ3891 foi decidido às 1h45 pela tripulação, entrentato os funcionários só informaram sobre a decisão às 4h15. O voo foi remarcado para as 11h15. "A tripulação falou que já tinha cumprido a carga horária de trabalho e que não iria embarcar", contou. 
 
De acordo com  funcionários da companhia no aeroporto os clientes só foram avisados às 4h15. Um funcionário da empresa chegou a explicar o que cada passageiro tinha direito e, quando questionado sobre a demora de até 30 minutos para cada atendimento, ele respondeu: “Você está no Brasil!”.  
Em nota, a Latam afirmou que o voo foi cancelado por "motivos operacionais" e presta assistência aos passageiros, mas não comentou se o motivo foi a carga horária da tripulação. "A LATAM Airlines Brasil informa que, devido a questões operacionais, o voo JJ3891 (Salvador-Fortaleza), previsto para decolar às 4h21 desta sexta-feira (23), foi reprogramado para as 11h15, sob o número JJ9001. A LATAM lamenta os possíveis transtornos e esclarece que está prestando assistência aos passageiros", afirmou a companhia aérea. Informações do Correio.

Vestibular 2018.1: Uefs divulga 3ª chamada

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foto:reprodução/google

A Coordenação de Seleção e Admissão (CSA) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa que já está disponível a lista dos estudantes convocados em 3ª chamada no Prosel 2018.1.

Todos os estudantes aprovados devem se apresentar para a matrícula na segunda-feira (26), no Auditório Central da Uefs.

Região de Irecê: Rodovia entre C. Formoso de P. Dutra e Fazenda Nova vai receber pavimentação

O governo do Estado da Bahia através da SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura assinou contrato com a empresa Sanjuan Engenharia Ltda para a execução de Pavimentação das rodovias BA 433/801, trecho Distrito Campo Formoso do município de Presidente Dutra  ao Distrito de Fazenda Nova em Irecê com 4,20km de extensão num custo total de mais de 2,5 milhões de reais. O  contrato foi assinado em 21/03/18 e seu resumo publicado no DOE de hoje(23). 


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Termo Aditivo De Prazo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 021-CT034-2018/SEINFRA

PROCESSO N.º 0900170058098. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: a execução de Pavimentação das rodovias BA 433/801, Trecho: Campo Formoso (Presidente Dutra) / Fazenda Nova (Irecê), extensão de 4,20 km. VALOR: R$2.554.342,11. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2018.