O teatro fica na Av. Tancredo Neves reprodução/Twitter
Um incêndio atinge parte do Teatro Sesc Casa do Comércio, que fica na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O fogo começou por volta das 18h30 e teria iniciado no palco, após um tecido se aproximar de um refletor. O teatro é uma das principais casas de espetáculos da capital baiana e receberia neste sábado (18) a apresentação da peça A Bofetada, da Cia Baiana de Patifaria, a partir das 21h.
Os atores da peça, Lelo Filho e Mário Bezerra, compartilharam o desespero após o ocorrido. Em um vídeo compartilhado em seu perfil no Facebook, Lelo chorou ao contar o que havia acontecido: "Oi, galera. Tô aqui pra não dar uma boa notícia pra vocês. O nosso teatro acaba de pegar fogo.
A gente tá meio desesperado, sem saber o que fazer. O bombeiro não chega. Os funcionários foram heróis, porque tentaram conter o fogo, mas a gente não sabe exatamente o que tá acontecendo lá dentro. Torçam pela gente", pediu. "O nome de nossa trupe hoje é desespero. Torçam por nós. Estamos bem. Só muito tristes", lamentou, na publicação.
Já Bezerra criticou, no Instagram, a demora na chegada do Corpo de Bombeiros. "Quem tava se programando para vir ao espetáculo A Bofetada hoje, não venham. Nós estamos com um problema sério. O teatro está pegando fogo", informou, ao pedir ajuda para ligar para a brigada de incêndio. "Por favor, liguem para os Bombeiros para reforçar. É 193, a gente já ligou várias vezes e eles ainda não chegaram. Já tem mais de meia hora", alertou.
A Cia Baiana de Patifaria divulgou uma nota oficial para confirmar o cancelamento do espetáculo. "Por volta das sete da noite nosso elenco foi surpreendido por um incêndio no palco do Teatro. A equipe, que se preparava para a apresentação, se retirou imediatamente das dependências do local. [...] No momento ainda não podemos dar maiores informações sobre as causas do incidente. Gostaríamos de tranquilizar a todos informando que nenhum de nós, elenco e equipe técnica, está ferido. Os funcionários do teatro também estão em segurança", disse a companhia de teatro. Não havia plateia no momento do incidente. Informações do site Bahia notícias.
De 3 a 7 de abril estarão abertas as inscrições para o estágio de nível superior de pós-graduação em Direito da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. São 50 vagas, sendo 34 para Salvador, Feira de Santana (5), Vitória da Conquista (4), Juazeiro (3), Itabuna (2), Barreiras (1) e Teixeira de Freitas (1).
Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito.
Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também na área de Direito. A bolsa auxílio é de R$ 1 mil por mês, além de auxílio-transporte.
A AGERBA divulgou no Diário Oficial do Estado o último dia 15/03, o resultado provisório da 1ª etapa do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2016.
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PORTARIA SRH/SAEB Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2017
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB - 01/2016, de 16 de novembro de 2016, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de novembro de 2016, do Concurso Público para provimento de cargos de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação, do quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, RESOLVE:
1. O resultado dos recursos será dado a conhecer aos candidatos recorrentes pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC (www.ibfc.org.br).
2. Na conformidade do previsto no Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrição - SAEB - 01/2016 foram habilitados, observada a lista em ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital.
3. Na conformidade do previsto no Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrição - SAEB - 01/2016 foram habilitados, observada a lista em ordem de classificação, os candidatos inscritos como negros relacionados no Anexo II deste Edital.
4. Na conformidade do previsto no Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrição - SAEB - 01/2016 foram habilitados, observada a lista em ordem de classificação, os candidatos inscritos como pessoas com deficiência relacionadas no Anexo III deste Edital.
5. Será concedida Vista da Folha de Respostas da 1ª Etapa: Provas Objetivas, de acordo com o estabelecido no item 10.50 do Capítulo 10 do Edital de Abertura de Inscrição - SAEB - 01/2016 e do Cronograma publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 05 de dezembro de 2016.
6. Fixar o prazo de 2 (dois) dias úteis de acordo com o Cronograma, para eventual recurso referente ao Resultado Provisório da 1ª Etapa: Provas Objetivas, que deverá ser impetrado exclusivamente por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC (www.ibfc.org.br) de acordo com o Capítulo 13 - Dos Recursos.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
CONFIRA NO LINK NA PA´GINA EXECUTIVO - SECRETARIAS - ADMINISTRAÇÃO
Ronaldo Fonseca quer ser o presidente do novo partido | Foto: Agência Câmara/reprodução
A maior igreja evangélica do Brasil, a Assembleia de Deus, articula a criação de um novo partido político no país: é o Partido Republicano Cristão (PRC). De acordo com o presidente da sigla, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), coordenador da bancada de 24 deputados ligados à igreja, já foram registradas 300 mil assinaturas pela criação do partido – o TSE exige 486 mil.
Segundo a Folha de S. Paulo, a principal bandeira da agremiação será a família. “Aquela chamada tradicional, com o princípio básico bíblico da família hétero", afirma o pastor Lélis Marinhos, coordenador política da convenção das ADs.
A ideia é protocolar o pedido de criação do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim deste ano e investir em quadros no Legislativo para 2018. O número da sigla deve ser 80. O deputado Fonseca estima que o PRC já saia com uma bancada de pelo menos 20 deputados, que em março de 2018 poderão se aproveitar de uma janela da Justiça que autoriza o troca-troca partidário sem sanções eleitorais. Ele foi um dos signatários de um relatório a favor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2016, quando o ex-parlamentar presidia a Câmara e tentava barrar sua cassação na Casa.
Os dois congregam na Assembleia de Deus. Entretanto, não é todo líder da igreja que concorda com a vida partidária. Silas Malafaia, por exemplo, é um deles. "A hora em que ela quer se meter em fazer partido político, perde sua essência. Aí, minha filha, a gente vai se perder", diz o pastor, que, contudo, apoia o apadrinhamento de candidatos. Seu próprio irmão, Samuel Malafaia, é deputado estadual no Rio.
Vários frigoríficos são alvos, hoje, da Operação Carne Fraca da Polícia Federal. A lista inclui JBS e BRF, duas das cinco maiores exportadoras do país, reconhecidas como as maiores empresas de carne do mundo. Além delas, aparecem na decisão outros frigoríficos grandes e pequenos, como Big Frango e Peccin Agro Industrial. Este último é acusado de vender carne adulterada.
O nome escolhido pela Polícia Federal não poderia ser mais literal. A investigação revelou que as companhias usavam em suas operações carnes podres com ácido ascórbico para disfarçar o gosto, frango com papelão, pedaços de cabeça e carnes estragadas como recheio de salsichas e linguiças, além de reembalar produtos vencidos.
Trata-se da maior operação já realizada na história da PF, segundo a instituição, com mais de 1.100 policiais mobilizados em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.
Entre os presos, executivos das companhias e fiscais do Ministério da Agricultura. A investigação aponta que os frigoríficos tinham influência para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio de pagamento de propina.
Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais da BRF, e o vice-presidente José Roberto Pernomian Rodrigues (que já havia se envolvido em um escândalo anterior, na Cisco) estão na lista.
As ordens foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e orientam 38 de prisão (27 preventivas e 11 temporárias), 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão locais supostamente ligados ao grupo criminoso.
Carne podre
A informação de que ao menos um dos frigoríficos usava carne podre em seus produtos está na decisão da Justiça Federal do Paraná e foi dada pela médica veterinária Joyce Igarashi Camilo.
Ela era a veterinária responsável pelo frigorífico Peccin, em 2014, e afirmou que a empresa “também comprava notas fiscais falsas de produtos com SIF (Serviço de Inspeção Federal) para justificar as compras de carne podre, e utilizava ácido ascórbico para maquiar as carnes estragadas”.
Normélio Peccin Filho e Idair Antônio Piccin, sócios do frigorífico, têm algumas de suas declarações mencionadas na decisão, que deixam claro o aval para práticas ilícitas dentro das normas de vigilância sanitária alimentícia.
Em uma delas, autoriza o uso de presunto podre “sem cheiro” para a produção alimentícia. Em outra, Idair manda uma funcionária comprar 2.000 quilos de carne de cabeça para a fabricação de linguiça.
IDAIR – Você ligou?
NAIR – Eu, sim eu liguei. Sabe aquele de cima lá, de Xanxerê?
IDAIR – É.
NAIR – Ele quer te mandar 2000 quilos de carne de cabeça. Conhece carne de cabeça?
IDAIR – É de cabeça de porco, sei o que que é. E daí?
NAIR – Ele vendia a 5, mas daí ele deixa a 4,80 para você conhecer, para fechar carga.
IDAIR – Tá bom, mas vamos usar no que?
NAIR – Não sei.
IDAIR – Aí que vem a pergunta né? Vamo usar na calabresa, mas aí, é massa fina é? A
calabresa já está saturada de massa fina, é pura massa fina.
NAIR – Tá.
IDAIR – Vamos botar no que?
NAIR – Não vamos pegar então?
IDAIR – Ah, manda vir 2000 quilos e botamos na linguiça ali, frescal, moída fina.
NAIR – Na linguiça?
IDAIR – Mas é proibido usar carne de cabeça na linguiça…
NAIR – Tá, seria só 2000 quilos para fechar a carga. Depois da outra vez dá para pegar um
pouco de toucinho, mas por enquanto ainda tem toucinho (ininteligível).
IDAIR – O toucinho, primeira coisa, tem que ver que tipo de toucinho que ele tem.
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Investidores terminam semana com 2 escandâlos na Bolsa
O que diz a JBS
Em relação à operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação.
A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. Na unidade da Lapa (PR) houve uma medida judicial expedida contra um médico veterinário, funcionário da Companhia, cedido ao Ministério da Agricultura.
A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas.
A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade, com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos. A Companhia destaca ainda que possui diversas certificações emitidas por reconhecidas entidades em todo o mundo que comprovam as boas práticas adotadas na fabricação de seus produtos.
A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização – e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos.
O que diz a BRF
Em sua página de relações com investidores, a BRF publicou o seguinte a seguir, assinado pelo diretor presidente global, Pedro de Andrade Faria.
A BRF, nos termos da Instrução CVM nº358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em relação à operação da Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira, está colaborando com as autoridades para esclarecimento dos fatos.
A companhia reitera que cumpre as normas e regulamentos referentes à produção e comercialização de seus produtos, possui rigorosos processos e controles e não compactua com práticas ilícitas.
A BRF assegura a qualidade e a segurança de seus produtos e garante que não há nenhum risco para seus consumidores, seja no Brasil ou nos mais de 150 países em que atua.
A Prefeitura de Irecê prorrogou até o dia 31/03 o prazo para inscrições para o edital de cadastramento de jovens universitários que desejam obter a bolsa do Programa Municipal de Assistência Estudantil (PROMAE). Os estudantes terão até o dia 31/03 para realizar seu cadastro, que deverá ser entregue na sede da Secretaria de Assistência Social do município, situada na Rua Lafaiete Coutinho, bairro do Fórum. O edital e a ficha cadastral estão disponíveis no link https://drive.google.com/open?id=0B-2pi3yRK92FZ1V3bmx5eHFLS3M
O programa lançado regulamentará o acesso às casas estudantis existentes e mantidas pelo município através de seleção pública para o recebimento da bolsa estudantil, e também possibilitará o acesso à bolsa integral para estudantes que residem em outras cidades onde não existem residências de estudantes.
As inscrições para o concurso público do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) estão abertas até o próximo dia 9 de abril. São oferecidas 80 vagas, sendo 37 para técnicos-administrativos (em cargos de níveis médio, técnico e superior) e 43 para professores (nível superior).
O edital nº 69/2016 é voltado aos cargos de nível E (analista de tecnologia da informação, economista, bibliotecário – documentalista, médico veterinário, relações públicas, tecnólogo em cooperativismo e tecnólogo em gestão pública), nível D (assistente em administração, revisor de texto braille, Técnico em alimentos e laticínios, técnico em contabilidade e tradutor e intérprete de linguagens de sinais) e nível C (assistente de aluno).
Já o edital nº 70/2016 é destinado ao cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, nas áreas de música, atendimento educacional especializado, matemática, história, inglês, meio ambiente, cooperativismo, agronomia, engenharia química e gastronomia.
O vencimento básico para cargos de nível C será de R$ 1.834,69, para cargos de nível D será R$ 2.294,81 e para cargos de nível E será R$ 3.868,21. Para professor, o vencimento básico varia de R$ 2.129,80 a R$ 9.114,67. Os aprovados recebem ainda percentual de Incentivo à Qualificação se possuir escolaridade superior à exigência mínima para ocupação do cargo, auxílio alimentação de R$ 458, auxílio transporte e assistência suplementar à saúde.
A inscrição deve ser feita por meio do site da empresa organizadora. A taxa custa R$ 100 (nível E), R$ 80 (nível D), R$ 60 (nível C) e R$ 150 (carreira de professor). As provas estão previstas para o dia 9 de julho.
Dúvidas sobre o concurso podem ser enviadas para o e-mail ifbaiano@fundacaocefetminas.org.br. O prazo de validade do certame é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final.
Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.
O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%. O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%).
O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.
Governo
Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.
“O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.
HATCH GANHOU NOTA MÁXIMA NA PROTEÇÃO PARA ADULTOS E CRIANÇAS -Hatch recebeu a nota máxima entre todos os veículos avaliados de acordo com as novas regras mais rígidas do Latin NCap - foto:Divulgação/reprodução
Foram divulgados hoje (15) os primeiros resultados dos testes de impacto de 2017 do Latin NCap, instituição que avalia a segurança dos veículos vendidos na América Latina e no Caribe. A boa notícia é que os dois modelos testados nessa bateria, o Volkswagen Golf de sétima geração e o Seat Ateca, obtiveram cinco estrelas de proteção tanto para adultos quanto para crianças.
O Golf, que já havia obtido a nota máxima em 2014 no modelo mexicano, repete o feito, agora com regras mais rigorosas. Feito em São José dos Pinhais (PR), ele se torna o veículo fabricado no Brasil mais seguro de acordo com os novos testes do Latin NCAP.
O Golf e o Ateca foram os primeiros modelos a conquistar as cinco estrelas - nota máxima possível - entre todos os veículos avaliados segundo a nova metodologia introduzida em 2016. Além disso, ambos ganharam o prêmio Latin NCAP Advanced Awards por incluírem sistemas de prevenção de acidentes como Frenagem Autônoma de Emergência (AEB) e tecnologias de proteção de pedestres. É a primeira vez que o Latin NCAP concede esse reconhecimento.
O Volkswagen foi testado na versão brasileira, recebendo a avaliação "boa" no impacto frontal. Ele teve proteção adequada para o peito do motorista e boa para o acompanhante. Destaque também para o airbag de joelhos do motorista. Já no impacto lateral, os airbags laterais e de cortina proporcionaram boa proteção a todas as regiões do corpo.
O hatch ganhou ainda um prêmio por trazer o sistema de monitoramento frontal Front Assist, que funciona com um sensor de radar integrado à frente do veículo, monitorando permanentemente a distância do tráfego à frente. Em situações críticas, o sistema pré-condiciona os freios e emite sinais visuais e sonoros para alertar o condutor. Se ele não frear forte o suficiente, o equipamento automaticamente gera força de frenagem para tentar evitar a colisão ou pelo menos diminuir a gravidade do impacto.
Já o Seat Ateca, recentemente lançado na Europa e no México, recebeu dois prêmios: um pela proteção para pedestres e outro pelo sistema AEB como opcional. Na América Latina, ele é equipado com sete airbags, controle de estabilidade e proteção para pedestres.
Como são feitos os testes?
Os testes do Latin NCAP incluem análise de impacto frontal – a 64 km/h contra uma barreira deformável descentrada (40%) –, impacto lateral (contra uma barreira deformável montada em um trenó a 50 km/h contra o veículo) e impacto lateral contra poste – o veículo é lançado lateralmente a 29 km/h em direção a um poste.
A classificação da proteção infantil é oferecida por meio da avaliação do comportamento dinâmico dos sistemas de retenção infantil (as “cadeirinhas de criança") nos testes frontal e lateral, além da facilidade e segurança na instalação desses dispositivos.
O baiano Artur Maia é o relator da reforma e sócio de uma empresa que deve E$ 150 mil ao INSS
Após o deputado Robinson Almeida (PT-BA) ingressar com representação na Câmara dos Deputados contra o relator da reforma da Previdência na Casa, Arthur Maia (PPS) ironizou a atitude.
“Quem? Quem? eu sei que tem um suplente, lá, trigésimo suplente, que eu nem sabia que era deputado, temos que respeitar os que por ações inexpressivas aqui querem os seus cinco minutos de fama, mas não será comigo”, ironizou.
A justificativa do documento entregue por Almeida nesta quarta-feira (15) é a de que Maia não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar a matéria. O atual relator da reforma da Previdência é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do INSS - um posto de gasolina no município Serra do Ramalho, no interior da Bahia, que deve R$ 150 mil à Previdência Social.
Maia, no entanto, diz que a questão está resolvida. “Essa questão foi tratada no dia que fui nomeado relator. Recebi doações oficiais, se alguém apontar que eu tenha favorecido este ou aquela empresa seria um ponto objetivo. Se fosse assim, nenhum deputado poderia participar, pois temos previdência social. Não administro essa empresa que tenho, a empresa tem dívida regular, pagando em dia, está adimplente com a previdência”, garantiu.
SUPLÊNCIA
Robinson Almeida é, de fato, suplente. Ele assumiu o mandato parlamentar em decorrência da nomeação do deputado federal Fernando Torres (PSD) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na reforma administrativa feita pelo governador da Bahia, Rui Costa.
Na manhã desta quarta-feira (15), após quatro meses de investigação, policiais civis descobriram uma roça de maconha, no município de Cafarnaum, a 430 km de Salvador, avaliada em R$ 5 milhões, que produziria dez toneladas da droga. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a plantação possuía sistema de irrigação com poços artesianos e reservatório de água com bombas de sucção.
De acordo com informações obtidas pelo Bocão News, a fazenda pertence a José Francisco Lumes, conhecido como Zé de Lessa, Ás de Ouros do Baralho do Crime e fundador da facção criminosa Bonde do Maluco.
O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será contado, pesado e passará por análise. Após esse trâmite, a droga será incinerada. “Esta é mais uma demonstração do empenho da polícia baiana em combater o tráfico de drogas em todo o estado. Estamos focados em desarticular os grupos criminosos que, além da venda de entorpecentes, praticam homicídios, roubos a bancos, entre outros crimes”, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Brito.
O delegado acrescentou que os donos da roça de maconha estão identificados e as equipes realizam diligências na região para capturá-los. Participaram do cumprimento de mandados de busca e apreensão delegados, investigadores e escrivães da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior e Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), ambas de Irecê, das delegacias territoriais de Morro do Chapéu e Cafarnaum, além de equipes da Coordenação de Apoio Tático e Investigação (Cati) do Depin.
O município de Uibaí também está foto:reprodução/google
O governo do Estado da Bahia reconheceu através do Decreto nº 17.499 de 14/03/17, a Situação de Emergência em mais 106 cidades do Estado. Com a estiagem prolongada, em todo o Estado já são 221. Na região de Irecê, 14 aparecem na lista publicada hoje(15) no Diário Oficial do Estado. Confira quais:
DECRETO Nº 17.499 DE 14 DE MARÇO DE 2017
Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso VII do artigo 7º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012 eno art. 1º da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016,
considerando que a ocorrência, em uma grande quantidade de Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC;
considerando que a escassez pluviométrica em um número significativo de Municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária;
considerando que a falta do abastecimento de água nos Municípios baianos tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades;
considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos ambientais, bem como danos à subsistência e à saúde da população em diversos Municípios;
considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;
considerando que compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o seu patrimônio ambiental e o bem-estar da população, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos Municípios descritos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de março de 2017.
