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sábado, 16 de setembro de 2023

Amazonas: Queda de avião mata 14 pessoas em Barcelos

 

                                                crédito:reprodução

                                            

Um avião que transportava 14 pessoas caiu em Barcelos (AM), na tarde deste sábado (16/9). A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Edson de Paula Rodrigues, à CNN Brasil.

A aeronave do modelo Embraer EMB-110 Bandeirante levava 12 turistas a bordo, além do piloto e copiloto. Segundo o prefeito, todos morreram.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Vinícius Almeida, informou que o grupo de turistas estava na região para a prática de pesca esportiva.

O resgate dos corpos e a perícia ocorrerão na manhã deste domingo (17/9).

Veja aqui vídeos do local do acidente.


O avião havia saído de Manaus, e o acidente aconteceu nas proximidades do aeroporto de Barcelos, a cerca de 400km da capital do Amazonas.

O secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Máximo, confirmou o acidente e informou que uma equipe da corporação se deslocaria para o ponto do acidente ainda neste sábado.

Chovia em Barcelos quando avião tentava aterrissar, o que teria dificultado o pouso. A chuva também causou falta de energia elétrica na região.

Investigação


Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que os investigadores do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados.

Na ação inicial, serão coletados e avaliados os dados da ocorrência. Haverá a preservação dos indícios, a verificação inicial de danos causados à ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação.

Fonte: Metrópoles /reprodução 16/09/2023

SP: Investigação sobre morte de Sabine Boghici indica suicídio, afirma delegado

Investigação sobre morte de Sabine Boghici indica suicídio, afirma delegado

Foto: Reprodução Redes Sociais


Roberto Cardoso, delegado da 15ª DP (Gávea), afirmou que a investigação sobre a morte de Sabine Boghici, 49, "sinaliza, por enquanto, 100% para suicídio". Acusada de dar um golpe na mãe, ela morreu após cair do quinto andar do prédio em que morava, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, na quinta (14).

 

Desde março, após passar oito meses presa, Sabine aguardava em liberdade o julgamento sobre as acusações de estelionato, roubo, extorsão, associação criminosa e cárcere privado contra Geneviève Boghici, 84.
 

O processo teve início após a idosa afirmar que fora vítima de um golpe, arquitetado pela própria filha e supostas videntes, que teria desviado obras de arte, dinheiro e joias do inventário familiar entre janeiro de 2020 e abril de 2021.
 

Por intermédio de sua defesa, Sabine sempre negou as acusações. Ela afirmava que os relatos de Geneviève eram uma represália à contestação da sua inventariança e ao seu casamento homoafetivo com outra suspeita dos crimes denunciados pela idosa.
 

Segundo Geneviève, foram realizadas R$ 9 milhões em transferências bancárias. Também foram retirados da galeria de arte da família 16 quadros, entre eles, "Sol Poente" (1929), de Tarsila do Amaral. O prejuízo fora avaliado em R$ 720 milhões, na época.
 

Além da obra de Tarsila, que estava debaixo da cama de uma das suspeitas presas, a polícia encontrou outras 12 obras. Três não foram recuperadas após serem vendidas ao Malba (Museu de Arte Latino-americana), em Buenos Aires, na Argentina.
 

Sabine casou-se com Rosa Staneco em comunhão universal de bens. Rosa --única denunciada que continua presa-- também é conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. De acordo com a Promotoria, ela orientava Sabine em supostas agressões à Geneviève. Em sua versão, a idosa disse que era coagida fisicamente a realizar movimentações financeiras.
 

Rosa e Sabine se casaram no dia 17 de dezembro de 2021. Segundo apontamento da defesa de Sabine nos autos do processo, ela fez um testamento em que deixava toda a sua herança para o filho adotivo de Rosa, uma criança de sete anos.
 

Após sair da prisão, em março, Sabine passou a morar no apartamento que pertencia a uma filha de Rosa. Por determinação da Justiça, ela não tinha contato com a esposa. Sua defesa tentava autorizar visitas no presídio.
 

De acordo com o delegado que investiga a morte de Sabine, ela estava sozinha no apartamento ao cair do quinto andar do prédio.
 

"O porteiro e o vizinho disseram que não viram nada de mais. O apartamento estava em ordem, não tinha nada revirado. A janela estava intacta. Não há nenhum indício sobre homicídio. Ela era depressiva. Mais testemunhas serão ouvidas para a gente ter um diagnóstico mais preciso", disse Cardoso.
 

Os resultados de exames cadavéricos e do laudo pericial de local estão sendo aguardados. Uma carta, supostamente escrita por Sabine e endereçada à Rosa, foi encontrada no apartamento.
 

Sabine seria submetida a um exame de sanidade mental em novembro. A decisão foi tomada em maio pelo juiz Guilherme Schilling, da 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, após um pedido da defesa de Geneviève.
 

A reportagem apurou que o intuito da defesa, caso fosse constatada eventual insanidade mental de Sabine, seria anular o casamento com Rosa, além do testamento deixado para a criança.
 

O dinheiro da família tem origem no trabalho do marchand Jean Boghici (1928-2015), que foi um dos principais colecionadores de obras de arte do Brasil. Nascido na Romênia, ele foi marido de Geneviève e pai de Sabine.
 

A herança deixada é avaliada em R$ 1 bilhão, de acordo com processo judiciário, sendo as beneficiárias além de Geneviève, Sabine e outra filha. O inventário era administrado pelas três.
 

O enterro de Sabine está previsto para este final de semana --se não for realizado às 16h deste sábado (16), será no mesmo horário, no domingo (17), disse uma pessoa próxima.
 


 Fonte: Por Bruna Fantti | Folhapress -16/09/2023

Bolsonaro consultou Valdemar se classe política apoiaria golpe

                                             foto:reprodução


Após a derrota para Lula, em outubro de 2022, Jair Bolsonaro procurou Valdemar Costa Neto e perguntou se, na avaliação do presidente do PL, a classe política apoiaria a convocação dos militares para interferir no Supremo Tribunal Federal — ou seja, num golpe.

Segundo Valdemar contou a interlocutores, ele foi direto ao dizer que não só não haveria apoio para isso como Bolsonaro seria preso.

A quem conta o episódio, o presidente do PL costuma dizer, orgulhoso, que foi isso que fez Bolsonaro desistir de qualquer aventura. Informações do colunista Guilherme Amado do Metrópoles de hoje(16).

sexta-feira, 15 de setembro de 2023

DF: Bolsonaristas presos no Paraguai chegam, e vão para a Papuda

                                         foto:reprodução/

Os três brasileiros presos no Paraguai, nessa quinta-feira (14/9), suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos, foram trazidos a Brasília nesta sexta-feira (15/9). O trio chegou ao aeroporto da capital federal em um avião da Polícia Federal (PF), que partiu de Foz do Iguaçu (PR) e pousou no DF por volta das 15h10. Eles serão levados para o Complexo Penitenciário da Papuda.                              

Na hora do desembarque no DF no avião da PF - foto:reprodução


Os presos são o blogueiro e jornalista Wellington Macedo de Souza – que participou da tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília em dezembro do ano passado –, a empresária paulista Rieny Munhoz Marcula Teixeira e o radialista Maxcione de Abreu que, segundo as autoridades do país vizinho, também tem ordem de prisão em aberto por tentativa de abolição do Estado de Direito.

Os três foram alvo de um mandado da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal, que mira financiadores e participantes de atos terroristas ocorridos em Brasília em dezembro de 2022 e em 8 de janeiro.

Além de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, eles respondem por golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Os suspeitos foram presos em uma ação coordenada com a Polícia Nacional e o Departamento de Migração do Paraguai, em uma colaboração internacional entre as autoridades brasileiras e paraguaias. Estão envolvidas as chancelarias e os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Interior.

Os presos

Capturado nessa quinta, o blogueiro e jornalista Wellington Macedo foi condenado em agosto a seis meses de prisão e multa, por envolvimento na tentativa de atentado com bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera de Natal do ano passado.

Os outros suspeitos Alan Diego dos Santos Rodrigues e George Washington de Oliveira Sousa já haviam sido presos.

Já a empresária paulista Rieny Munhoz Marcula Teixeira foi localizada como uma possível financiadora dos atos antidemocráticos de 8/1. Ela, que teve os bens bloqueados, teria pagado o fretamento de um ônibus de Jundiaí (SP), que saiu de Campinas com 39 pessoas, rumo à capital federal.


Em outubro: Salvador vai receber maior evento de robótica da América Latina


                                                   Foto: Divulgação / Secti

O Centro de Convenções, que fica localizado na orla do bairro da Boca do Rio, em Salvador, recebe, entre os dias 8 e 12 de outubro o “Robótica 2023”, maior evento do segmento na América Latina. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (15) pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

 

A iniciativa, gratuita e aberta ao público, reúne as principais universidades e escolas da América Latina, que irão exibir seus experimentos, robôs e projetos de inteligência artificial (IA) para a população. O evento ainda define os campeões brasileiros e latino-americanos em diversos desafios para robôs inteligentes. A previsão é que duas mil pessoas de toda a América Latina, desde estudantes do ensino fundamental até pesquisadores, participem dos cinco dias de atividades da Robótica 2023.

 

Um dos destaques da coletiva de imprensa foi a demonstração do robô de serviço “Bill”, pela equipe do centro de pesquisa de robótica da universidade. Na ocasião, o robô se apresentou para o público. A máquina de serviço realiza atividades rotineiras ou de risco para os humanos, como arrumar a casa e localizar vazamentos de gás. Essa categoria de robô precisa ter habilidades que possibilitem interagir com humanos, navegar em um ambiente e reconhecer e manipular objetos.

 

“Estamos muito felizes em ver uma universidade pública, como a Uneb, com apoio do Governo do Estado, liderando um momento único de formação da comunidade baiana, de envolvimento dos nossos alunos, dos nossos professores dos cursos de graduação, em um grande projeto de robótica na Bahia. A Uneb se destaca como uma grande instituição que faz pesquisas na área de robótica há mais de 16 anos. É uma ótima chance para a comunidade acadêmica e externa interagir de forma mais próxima com tudo o que está sendo debatido sobre inteligência artificial e conhecer as produções feitas na área de robótica”, destacou a reitora da UNEB, Adriana Marmori , que estava acompanhada de integrantes do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (ACSO).

 

O secretário da Secti, André Joazeiro, comemorou a colaboração com as universidades e instituições para o desenvolvimento tecnológico do estado da Bahia. “É uma parceria incrível que começa nas escolas do ensino médio, com kits de robótica, e estimulamos as crianças e adolescentes para que elas ingressem nas universidades sabendo que as pesquisas e profissões relacionadas à robótica são o futuro. A indústria, a medicina e as nossas atividades laborativas e domésticas cada vez mais contarão com a robótica. Por isso, é essencial que a universidade esteja à frente para divulgar o que está sendo feito em nosso estado nesta área”, afirmou.

 

EVENTO


Nesta edição, o Robótica 2023 incluirá: Finais da XVIII Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), XXI Competição Brasileira de Robótica (CBR), XIII Mostra Nacional de Robótica (MNR), XV Simpósio Brasileiro de Robótica (SBR),  XVI Workshop de Robótica na Educação (WRE), XX Latin American Robotics Symposium – LARS (Simpósio Latino-Americano de Robótica), e a XXI Latin American Robotics Competition – LARC (Competição Latino-Americana de Robótica).

 

Em 2025, Salvador também sediará a RoboCup, maior competição de robótica e inteligência artificial do mundo. O evento é considerado a “Copa do Mundo da Robótica”. “Teremos, pelos próximos dois anos, importantes eventos na área de robótica sediados na capital baiana. Será um muito ímpar para nossa sociedade conhecer o que todo o mundo está desenvolvendo de pesquisas na área”, disse Marco Simões.

 

A cerimônia de lançamento do evento foi acompanhada por autoridades como a vice-reitora da Uneb, Dayse Lago, o chefe de gabinete da Reitora, Pedro Daniel Souza, o coordenador da linha de pesquisa em Computação de Alto Desempenho do ACSO, Josemar Rodrigues, o secretário de Relações Interinstitucionais (Seai) da universidade, Ricardo Moreno, a pró-reitora de Administração (Proad), Rosângela Matos, o chefe de gabinete da Secti, Marcius Gomes, e a superintendente de Desenvolvimento Científico da Secti, Márcea Sales.


Fonte: Redação BN -15/09/2023

Ensino Superior: MEC anuncia processo seletivo para 60 mil vagas remanescentes do Fies ainda este ano

                                        Imagem:ilustrativa

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. 

Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  

A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.

Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. 

Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a
partir de 2010.

Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. 

Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.

O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

FONTE: 15/09/2023 Edição: Fernando Fraga c/adaptações

Rio: Atriz Sabine Boghici, que deu golpe milionário na mãe, morre após cair de prédio

Sabine Boghici

A atriz Sabine Boghici, de 49 anos, morreu na quinta-feira (14/9), após cair do quinto andar de um prédio no bairro Lagoa, área nobre do Rio de Janeiro. Ela chegou a ser presa em agosto do ano passado por suspeita de aplicar um golpe milionário na mãe.

Depois de cair, Sabine chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu e faleceu, segundo nota da Secretaria Municipal de Saúde. O corpo será encaminhado para o IML.

Investigação da polícia sobre Sabine

Sabine é filha do marchand (profissional que negocia obras de arte) Jean Boghici e de Geneviève Rose Marie Coll Boghici. O pai dela morreu em 2015.

De acordo com investigações da Polícia Civil do Rio, a atriz liderava uma quadrilha que aplicava golpes na mãe dela, uma idosa com mais de 80 anos. Sabine também é suspeita de ter ameaçado e agredido a própria mãe.

Segundo a polícia, a quadrilha liderada por Sabine roubou cerca de R$ 725 milhões em obras de arte, joias e dinheiro.

A Polícia Civil informou ao Metrópoles que o caso foi registrado na 14ª DP, que fica no bairro Leblon, e encaminhado para a 15ª DP, na Gávea, que fará diligências para esclarecer os fatos.

Fonte: Metrópoles - 15/09/2023 

Violência: Diretor-geral da PF vai à Bahia após morte de policial, diz Dino

                                         Diretor -Geral da PF- foto:reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lamentou a morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, 42 anos, baleado durante emboscada armada por integrantes de uma facção criminosa na madrugada desta sexta-feira (15/9), em Salvador, Bahia.

Pelas redes sociais, Dino prestou solidariedade aos policiais federais e estaduais atingidos por tiros e afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Gustavo Souza, viaja nesta sexta à Bahia para “acompanhar os fatos e estabelecer as orientações cabíveis”.

Reprodução/Redes sociaisImagem de pronunciamento do ministro Flávio Dino sobre morte de PF na Bahia - Metrópoles

Em nota, a PF também lamentou a morte do agente durante o confronto: “A Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados”. O diretor-geral substituto da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, decretou luto oficial de três dias.

Além disso, a PF afirmou que vai acompanhar “de perto” a investigação das circunstâncias da morte do agente Lucas Caribé Monteiro de Almeida.

Fonte:Metrópoles - 15/09/2023

STF: Advogado de golpista que cometeu gafe absurda já foi condenado por bater na própria mãe


                                Hery Kattwinkel no plenário do STF e ao lado de Tarcísio de Freitas em Barretos/Instagram

Advogado do golpista Thiago de Assis Mathar, segundo condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, Hery Waldir Kattwinkel Júnior foi condenado em 2019 por agredir a mãe e a irmã em ato de violência doméstica.

A agressão ocorreu em 6 de novembro de 2016 em uma briga pela herança do pai. Em sua defesa, o advogado alegou que agiu em legítima defesa, tese que foi refutada pelo juiz Maurício José Nogueira, que justificou dizendo que nos autos não havia qualquer agressão realizada pelas vítimas.

Na sentença em que estipulou prisão de 3 meses e 15 dias, o juiz apontou os maus antecedentes, mas substituiu a detenção pela proibição do advogado frequentar alguns lugares.

"Ante a conduta social do réu e sua responsabilidade, bem como os motivos e as circunstâncias, concedo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos, estabelecendo-se as seguintes condições: proibição de frequentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, comparecimento pessoal e obrigatório ao juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades", diz a sentença.

À época, Kattwinkel Júnior atuava como vereador na cidade de Votuporanga, no interior de São Paulo, pelo Podemos. Ele foi expulso do partido após a condenação, que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Assessor de deputada lavajatista

Mesmo após a condenação em primeira instância, Kattwinkel Júnior foi nomeado no dia 3 de janeiro de 2021 como assessor da deputada federal Renata Abreu, que é presidente do Podemos e foi responsável pela filiação à sigla de Deltan Dallagnol e de Sergio Moro, que foi para o União Brasil após desistir de concorrer à Presidência em 2022.

O advogado foi demitido seis meses depois, em julho de 2021, após a condenação da agressão à mãe e à irmão ser confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em nota, o Podemos disse que a deputada não poderia ter em seu gabinete alguém envolvido em violência contra a mulher.

Kattwinkel Júnior, no entanto, mentiu dizendo que foi ele quem pediu demissão para se aproximar de partidos ligados a Jair Bolsonaro (PL).

Vergonha histórica

Nesta quinta-feira (14), ao defender o golpista Thiago Assis Mathar no STF, Kattwinkel Júnior protagonizou um dos momentos mais constrangedores já vistos na Corte.

O defensor, em vez de defender seu cliente, atacou o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado tem um "misto de raiva com rancor dos patriotas", e fez o discurso fraco, repetindo as teses bolsonaristas que circulam nas redes sociais.

Em dado momento, Kattwinkel soltou uma pérola que vem gerando uma onda de memes nas redes sociais: confundiu a obra clássica "O Príncipe", do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, com o romance "O Pequeno Príncipe", do francês Antoine de Saint-Exupéry. 

"Disse o pequeno príncipe: os fins justificam os meios. E podemos passar por cima de todos", disparou o advogado, causando constrangimento no plenário.

Alexandre de Moraes, atacado por Kattwinkel, respondeu de forma contundente, classificando o discurso do advogado como "patético e medíocre". 

“Presidente, é patético e medíocre... E eu repito, patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso, um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo Tribunal Federal, talvez pretendendo ser vereador em seu município, no ano que vem... O advogado não analisou nada, absolutamente nada, não analisou a associação criminosa, não analisou o dano, não analisou nada porque o advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais, e isso é muito triste..", declarou o ministro. 

"Os alunos que aqui se encontram, os alunos da Universidade de Rio Verde, de Goiás, hoje tiveram uma aula do que não deve ser feito na tribuna da Suprema Corte do país... E só não é mais triste porque ainda confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não tem absolutamente nada a ver, mas obviamente, quem não leu nem uma, nem outra, vai no Google e às vezes dá algum problema... E é o problema do mundo das redes sociais”, prosseguiu Moraes. 

O advogado ainda cometeu novo erro crasso ao falar em "lavar as mãos de Afonso Pilatos", referindo-se à passagem bíblica que cita o governador da província romana da Judeia entre os anos 26 e 36, Pôncio Pilatos, que segundo a tradiçao cristã teria sido o juiz que "lavou as mãos" diante do julgamento de Cristo.

Quem é Hery Kattwinkel

Hery Kattwinkel é natural de Votuporanga, município na região Noroeste do estado de São Paulo, e se define em seu perfil no LinkedIn como "um dos palestrantes de direito mais requisitados do mercado".

Bacharel em Direto pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, o advogado foi vereador em Votuporanga entre 2017 e 2020.  No ano de 2022, se candidatou a deputado estadual pelo Solidariedade, mas não se elegeu e, atualmente, é suplente. 

Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hery Kattwinkel, que concorreu como "Dr. Hery", declarou, entre seus bens, R$ 100 mil em espécie - isto é, dinheiro vivo. Os dados são públicos e constam na plataforma DivulgaCandContas no portal do TSE. 

Ao longo de 2022, o advogado fez campanha vinculando sua imagem com a do governador bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas. Recentemente, inclusive, Hery Kattwinkel publicou uma foto em que aparece com o mandatário estadual na Festa do Peão de Barretos.

Pouco antes do início da sessão do STF que condenou seu cliente pelos atos golpistas, nesta quinta-feira (14), o advogado fez uma enquete, através dos stories, para saber se seus seguidores concordam com a afirmação de que os ministros do Corte são "os mais odiados do país". 

FONTE: REVISTA FÓRUM - 150/09/2023

Educação: Estado publica 1.000 licências-prêmio convertidas em pecúnia para professores

CONFIRA A LISTA NO LINK ABAIXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE(15) FAZENDO O ACESSO NO: EXECUTIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA DE LICENÇAS.

https://dool.egba.ba.gov.br/ver-html/16695/#e:16695

Após vitória em Curitiba, o que Rogério Ceni falou após estreia no Bahia


foto: facebook/ EC Bahia



                                              
O técnico Rogério Ceni fez a sua estreia no comando do Bahia com vitória por 4 a 2 sobre o Coritiba, no Couto Pereira na noite de ontem(14). A equipe baiana voltou a vencer no Campeonato Brasileiro após duas rodadas e Ceni analisou a partida e o desempenho do time. Confira reportagem do site UOL de hoje(15): Confira abaixo:

https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2023/09/15/rogerio-ceni-bahia.htm

Ensino Superior: USP lidera ranking das melhores universidades da América Latina

A Universidade de São Paulo está entre as 100 melhores do mundo (Marcos Santos/USP Imagens/Reprodução) 

Brasil tem quatro instituições entre as dez mais da consultoria britânica Quacquarelli Symonds. Confira o ranking no link do site abaixo:

https://www.topuniversities.com/ 

STF: Advogado de réu do 8/1 ataca Moraes e ministro rebate: 'Patético, medíocre'


O advogado criminalista Hery Kattwinkel, que representa o segundo réu acusado de invadir e depredar prédios públicos durante os atos de 8 de janeiro, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais no STF, passa de "julgador a acusador" e teria "rancor contra patriotas".

Em resposta, ouviu do ministro que sua declaração foi "patética" e "medíocre". Confira no vídeo acima do site UOL/Youtube.

Mauro Cid afirma a PF que entregou dinheiro das joias a Bolsonaro, diz revista

Antes de ser solto, Cid prestou depoimentos à PF e confessou sua participação em dois casos investigados pelo TF: a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender joias e outros presentes recebidos por Jair Bolsonaro -  (foto: Ed Alves/CB/DA.Press / Ed Alves/CB/DA.Press)

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid disse à Polícia Federal que entregou, "em mãos", o valor da venda de joias oficiais a Bolsonaro. A afirmação é da revista Veja, que disse ter tido acesso aos depoimentos dados pelo coronel após assinar um acordo de delação premiada que o libertou da prisão em 9 de setembro, após 4 meses preso. 

Antes de ser solto, ele prestou depoimentos à Polícia Federal (PF) e confessou sua participação em dois casos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender joias, relógios, canetas e outros presentes recebidos de outras nações por Bolsonaro durante o governo do ex-presidente.

 

No caso da venda de joias,  o coronel admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo recebidos pelo ex-presidente e confirmou ter repassado o dinheiro obtido no negócio a Bolsonaro.

“O presidente estava preocupado com a vida financeira. A venda pode ter sido imoral? Pode. Mas a gente achava que não era ilegal”, disse Cid em depoimento.

Com relação aos cartões de vacinação, Cid assumiu a responsabilidade por tentar fraudar os registros do Ministério da Saúde ao emitir documentos que atestavam que ele, a mulher e as filhas haviam recebido os imunizantes contra a Covid-19. De acordo com o militar, a ideia é ter uma espécie de ‘salvo-conduto’ para ser usado caso a família fosse alvo de eventuais perseguições depois de terminado o governo.

Roteiro golpista

O ex-ajudante de ordens também precisou dar explicações sobre um roteiro de teor golpista encontrado em seu celular que dizia sobre a anulação das eleições do ano passado, a uma intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) e à convocação de uma nova eleição.

 

Na delação, de acordo com a revista, Cid afirmou que, pelas funções que exercia, seu telefone canalizava incontáveis mensagens sobre diversos assuntos, e mais de uma pessoa lhe encaminhou planos mirabolantes. “Eu recebia um monte de besteira nesse sentido, de gente que defendia intervenção, mas não repassava para o presidente. Qual o valor daquele texto encontrado no meu celular?”, disse. 

O coronel agora precisa seguir uma série de exigências, entre elas usar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana e comparecer semanalmente à Justiça de Brasília.

 

A Polícia Federal diz não comentar investigações em andamento. O Correio Braziliense procurou a defesa de Mauro Cid e Jair Bolsonaro, mas não obteve reposta.


Fonte: O Estado de Minas - 15/09/2023

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas



                                              imagem:Uber. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.


Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Recurso

Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.

"A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.

A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.

A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.


Fonte:

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