Meio ambiente: Ricardo Salles é internado em hospital em Brasília

foto:reprodução/José Cruz/ag.Brasil

O ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. De acordo com relatório médico divulgado na manhã desta quarta-feira, 28, Salles deu entrada no local na noite de terça com quadro de mal-estar. Ainda segundo o boletim, seu quadro é estável e não teve intercorrências clínicas durante a noite.

O boletim, divulgado pela assessoria de imprensa do ministério, também informa que Salles não apresentava sintomas no momento quando foi admitido na Unidade de Emergência do hospital mas, mesmo assim, “a equipe assistente optou pela internação hospitalar para a realização de exames de rotina”. Um novo boletim é previsto para as 16h.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao ser questionado sobre a internação na saída do encontro com presidente chileno Sebastian Piñera, demonstrou surpresa. Depois, afirmou que está em contato com o ministro. “Ele está bastante jovem, sei que isso não tem idade, mas ele não está na pilha de nervos nessa situação, tá muito bem, estamos conversando, é uma pessoa excepcional”, disse.

Salles assinaria nesta quarta-feira o Acordo do Cooperação Técnica de Combate ao Lixo Marinho e de Proteção das Águas Jurisdicionais Brasileiras com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Previsto para acontecer às 9h, o encontro foi cancelado devido à internação.

Após participar de cerimônia em homenagem ao Dia do Voluntariado, no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que Salles terá alta hospitalar em breve. “Ele vai ter alta e vai vir me ver daqui a pouco. Ele está com saudade de mim”, disse o presidente rindo, ao ser questionado se pretende visitar o ministro no hospital.

O ministro está no foco da crise ambiental do governo Bolsonaro, enfatizada por estudos que revelaram que as queimadas na Amazônia ocasionadas pelo desmatamento cresceram em relação aos anos anteriores. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, até 14 de agosto, foram registrados 32.728 focos de calor, número 60% superior à média dos três anos anteriores para o mesmo período.

Além da crise interna, Salles também enfrenta a pressão externa de líderes mundiais. Após a cúpula do G7 oferecer 20 milhões de euros para o Brasil para combater às queimadas, o ministro afirmou que o dinheiro seria “bem-vindo“. Contudo, o Planalto declarou que rejeitaria a ajuda financeira. Bolsonaro disse que o presidente francês Emmanuel Macron teria que “retirar insultos” contra ele antes de aceitar a quantia.

Protestos ocorreram na última semana nas principais capitais do país e em embaixadas brasileiras em defesa da Amazônia. Durantes os atos, manifestantes gritavam palavras de ordem contra o ministro e a hashtag “Fora Salles” repercutiu nas redes sociais. Integrantes do Novo — partido que Salles é filiado — pediram a suspensão do nome do ministro do quadro de filiados da sigla por sua “postura inadequada”.

fonte:Veja.com/28/08/19 -13h:30min.

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Presidente do TJ-BA reajusta salário de juízes e desembargadores e acaba com auxílio-moradia

                                  foto:reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas

. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual. O reajuste foi estabelecido a partir da elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018. O subsídio dos desembargadores é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.

Na sessão, Gesivaldo afirmou que gostaria de ter concedido o reajuste antes, mas não o fez pois não teria como fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem o Limite Prudencial para o TJ-BA de 6%. Se o reajuste fosse concedido antes, o limite poderia ser estourado e chegar a 7%. Gesivaldo sinalizou que a concessão logo quando o STF declarou o reajuste salarial poderia implicar em sua responsabilização por improbidade administrativa.

Com o reajuste salarial, os magistrados que recebem o auxílio-moradia perderão o benefício e poderão ter um prejuízo de aproximadamente R$ 1,8 mil nos vencimentos. Entretanto, conforme o próprio presidente pontuou, os magistrados que são casados com outros magistrados que recebiam o benefício, e não recebiam o auxílio-moradia, serão beneficiados agora com o reajuste salarial.

O desembargador João Augusto fez questão de enfatizar que o reajuste é “fruto de uma decisão soberana do STF, e que, com isso, estamos perdendo o auxílio-moradia, e estamos tendo prejuízo, para que a imprensa não diga que estamos nos dando auto-reajuste”. 

Ele acrescentou que o TJ-BA é o último tribunal no país a conceder o reajuste salarial aos magistrados diante de suas dificuldades financeiras. João Augusto ainda afirmou que o recebimento do auxílio-moradia, para ele, pessoalmente, era algo que causava mal-estar. “Esse reajuste é apenas uma correção do que deve receber todo ano”, destacou. Gesivaldo também pontuou que o valor realmente que deveria ser recebido pelos magistrados como correção é o dobro do valor que está sendo conferido.

O desembargador Abelardo da Matta, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), agradeceu a Gesivaldo por atender ao pedido da entidade, que diariamente pedia o reajuste salarial. Já o desembargador Mario Albiani declarou que é uma “felicidade muito grande receber essa notícia” e que vai fazer um “bem enorme aos aposentados e pensionistas”. Para ele, a medida engrandece o Poder Judiciário baiano. Por fim, Gesivaldo afirmou que não poderia finalizar sua gestão sem conceder o reajuste salarial dos magistrados. “A situação [financeira] não é confortável, mas dá para administrar”, declarou. A medida terá efeito cascata em outras categorias, como a de auditores fiscais no estado.

fonte:BNotícias/reprodução 28/08/19

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Brasil: Salvador está entre os quatro municípios mais populosos do país, diz IBGE

Salvador-Ba -foto:Michele Rocha

Os quatro municípios mais populosos do país concentram 24,87 milhões de habitantes. Segundo dados de estimativa populacional divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as populações de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador concentram 11,8% da população brasileira, que hoje chega a 210,1 milhões de pessoas.

De acordo com as estimativas do IBGE, o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,72 milhões de habitantes, Brasília, com 3 milhões, e Salvador com 2,9 milhões de habitantes.

Já os municípios com menor população são Serra da Saudade (MG), com 781 habitantes, Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.

Segundo o IBGE, 324 municípios têm mais de 100 mil habitantes. Juntos eles são apenas 5,8% do total de 5.570 municípios do país, mas respondem por 57,4% da população brasileira ou 120,7 milhões de habitantes, sendo que 48 deles têm mais de 500 mil habitantes.

Por outro lado, 3.670 municípios - 68,2% do total - são habitados por menos de 20 mil pessoas. Juntos eles têm 32 milhões de habitantes ou 15,2% da população total do país.

Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional. Aproximadamente metade (49,6%) dos municípios tiveram crescimento entre zero e 1% e apenas 4,8% (266 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.

fonte: Agência Brasil/28/08/19

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Mensagens Vazadas: Procuradora que debochou da morte de neto de Lula se desculpa: 'Errei'

foto:reprodução

A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Lula (PT) em suas redes sociais na noite desta terça-feira. 

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula", escreveu a procuradora em seu Twitter.

Jerusa B. Viecili

@jerusabv

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Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula.

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fonte:Twittter Procuradora

O Intercept Brasil divulgou ontem(27) mais um material em  de mensagens vazadas que traz um trecho de relato entre a Procuradora e o Coordenador Geral da Lava Jato Deltan Dallagnol que motivou o pedido de desculpas em que a procuradora escreveu no grupo de Telegram  " Em 1º de março, a morte de Arthur, neto de Lula, também foi tema de discussões no grupo da força-tarefa em Curitiba. Ao serem informados da notícia a procuradora Jerusa Viecili comentou: "Preparem para nova novela ida ao velório". O procurador Deltan Dallagnol então respondeu: "Tem que fazer igual o Toffoli deu", em referência a decisão anterior do ministro Dias Toffoli durante o sepultamento do irmão do ex-presidente. 

fonte:Folhapress c/adaptações e acréscimo

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Congresso: Proposta de exploração agropecuária em terra indígena avança na Câmara

Foto:Folhapress/Pedro Ladeira

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) proposta de emenda constitucional que permite a exploração agropecuária em terras indígenas. Foram 33 votos a favor do texto, com 18 votos contrários e uma abstenção.

O texto, que ainda tem que passar por comissão especial e plenário, define que as comunidades indígenas possam explorar "de forma direta e autônoma" suas terras. No entanto, representantes de povos indígenas são contra a mudança, patrocinada pela bancada ruralista. Manifestantes foram à comissão nesta terça com cartazes como "o artigo 231 não precisa ser modificado" e "não precisamos de PEC para produzir".

Depois da votação, eles gritaram palavras de ordem como "demarcação já, arrendamento não". Um dos manifestantes gritou: "vocês tratam a gente como criança, mas nós sabemos o que é melhor para nós".

"Esse artigo é considerado direito fundamental como cláusula pétrea, não poderia ser modificado por interesses estranhos, pessoais, e para a exploração de terceiros", afirmou a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). Segundo a parlamentar, única indígena eleita em 2018, o texto parte de premissas equivocadas ao dizer que hoje as comunidades não podem praticar autonomamente esse tipo de atividade. "Absurdo porque nós já fazemos isso. Nós precisaríamos de apoio sim, mas para desenvolver atividades produtivas", afirmou.

Já os deputados favoráveis à mudança afirmam que o artigo apenas formaliza uma exploração que já existe, que seria consumada nas terras pelos próprios indígenas. "Observamos que essa matéria é de suma importância para o desenvolvimento do nosso país", afirmou o Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). "De forma nenhuma a PEC obriga a exploração", disse.

Depois de acordo com a oposição, o relator Pedro Lupion (DEM-PR) votou pela rejeição da PEC 343, um texto apensado à proposição original. Essa segunda proposta permitia o arrendamento de até metade das terras indígenas e a exploração de mineração em seus territórios, inclusive sem que fosse necessário aval do Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na segunda (26) que, caso o tema "gere mais narrativas negativas" para o país, não instalará a comissão especial para analisar o texto, deixando-o parado na CCJ. Não há ainda definição sobre isso.

O texto avança na Casa em meio a uma crise ambiental que atinge a Amazônia e gerou desgaste para o Brasil no exterior. Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro utilizou uma reunião com governadores, cuja pauta seria a prevenção de novos incêndios criminosos, para criticar terras indígenas.

fonte:Agência Brasil 28/08/19 -06h:32min.

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Ministros do STF anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por Moro

O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que obteve vitória na Segunda Turma do STF (/Reprodução)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira, 27, a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras no governo Dilma Rousseff (PT). A sentença havia sido proferida pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação de Moro. A decisão acontece no momento em que o ex-juiz e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba vem sendo duramente atacada em razão de mensagens entre eles reveladas pelo site The Intercept Brasil. A mesma Turma ainda vai julgar recurso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também tenta anular condenação do hoje ministro da Justiça.

Bendine havia sido condenado por Moro a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht em propina. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR4), que, no entanto, reduziu a pena para sete anos de prisão.

A decisão de anular a sentença de Moro foi tomada por três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewwandowski. Apenas o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, votou contra. O quinto ministro da Turma, Celso de Mello, não participou da sessão porque estava de licença saúde.

Os ministros acataram a alegação de Bendine contra uma decisão processual de Moro, que concedeu o mesmo prazo para alegações finais tanto para ele quanto para seus delatores, que também eram réus – para o ex-presidente da Petrobras, ele, como delatado, tinha direito a apresentar sua defesa depois das alegações dos seus acusadores.

“O direito de a defesa falar por último decorre do direito normativo. Réus delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações. Fere garantias de defesa instrumentos que impeçam acusado de dar a palavra por último”, disse Lewandowski.

Um dos principais críticos dos métodos de investigação da Operação Lava Jato, Gilmar Mendes voltou a atacar a atuação de Moro durante a sessão. “A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. Assumiram papel de imperadores absolutos”, disse. “A abertura de alegações finais do colaborador deve ocorrer em momento anterior aos delatados”, afirmou.

“Nesse caso, temos uma grande novidade no direito. O processo chegou onde chegou por causa do colaborador. Não vejo que estejam na mesmíssima condição”, disse Cármen Lúcia, ao concordar com Gilmar e Lewandowski. Foi a primeira vez que ela discordou de Fachin, relator da Lava Jato.

O ex-presidente da Petrobras chegou a ser preso em julho de 2017, mas foi solto pela mesma Segunda Turma em abril deste ano, porque os ministros do STF entenderam que a prisão preventiva estava alongada demais. Bendine, no entanto, estava prestes a voltar para a prisão, já que o TRF4 estava próximo de julgar os últimos recursos – com a efetivação da condenação em segunda instância, ele já poderia começar a cumprir a pena.

Fonte: Veja c/Estadão - 28/08/2019

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Trabalhadores da Embasa fazem paralisação de 48 horas após não fecharem acordo coletivo

Foto: Reprodução / FNU/reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), vai fazer uma paralisação de advertência de 48 horas nesta quarta-feira (28). Será a terceira vez, nos últimos dois meses, que eles suspenderão os serviços na tentativa de resolver o conflito. Já aconteceram duas tentativas de conciliação junto Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo o Sindae.

 

O comunicado do sindicato diz que "as dificuldades de diálogo criadas pela direção da empresa para fechar um acordo coletivo, e também em defesa da assistência médica. O principal obstáculo para o acordo, é a pressão da empresa para impor dupla cobrança pela assistência médica, agora implantando um modelo de coparticipação. Os trabalhadores já pagam pelo plano de saúde, mas pelo novo modelo também será feita uma cobrança por cada procedimento médico".

As medidas segundo o Sindae vai aumentar em 10% os gastos médios dos empregados, enquanto a Embasa oferece reajuste de apenas 5,07% no salário. "Outro ponto destacado pela entidade é de que existe uma boa margem de lucro para a empresa operadora do plano de saúde, apesar de vários problemas no ambiente de trabalho, tanto que o Ministério Público do Trabalho obrigou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a correção de 72 itens. A maior parte deles está sendo descumprida", conclui o comunicado.

Com a paralisação, ficam suspensos os serviços de ligação e religação de água, ligação e conserto de esgoto, manobras na rede de abastecimento, atendimento ao público etc. Serviços emergenciais ficam mantidos.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Embasa disse que não se pronuncia sobre atos vinculados ao Sindae. Informações do Bahia notícias.

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Procuradores da Lava-Jato ironizaram morte de Marisa e de parentes de Lula, diz Intercept

© Foto: Sérgio Moraes/Reuters/reprodução

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba desconfiaram do real estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ironizaram sua morte e o luto vivido pelo ex-presidente Lula. A situação ainda se repetiu durante as mortes de Vavá e Arthur, irmão e neto do ex-presidente, respectivamente. A informação foi revelada através de mensagens trocadas em chats do aplicativo Telegram e analisadas pelo UOL em parceria com o site The Intercept Brasil.

A ex-primeira-dama sofreu um AVC hemorrágico no dia 24 de janeiro de 2017 e foi internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O fato se tornou assunto no chat Filhos de Januário 1, quando o chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, comentou: "Um amigo de um amigo de uma amiga disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como um vegetal", a mensagem foi respondida por Januário Paludo "Estão eliminando as testemunhas....". 

A morte encefálica de Marisa Letícia foi confirmada alguns dias depois, em 3 de fevereiro de 2017. Um dia antes, a procuradora Laura Tessler insinua que o ex-presidente Lula faria uso do fato em seus depoimentos: "quem for fazer a próxima audiência do Lula, é bom que vá com uma dose extra de paciência para a sessão de vitimização".

Quando a morte de Marisa foi confirmada oficialmente, a notícia foi divulgada por Julio Noronha no grupo, ao que Jerusa Viecili respondeu: "Querem que eu fique pro enterro?".

No dia seguinte, a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publicou uma nota que tratava da tensão vivida pela ex-primeira-dama nos seus últimos dias de vida, comentando que o agravamento na piora do estado de saúde de Marisa teria relação com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa e de seus filhos, além da condução coercitiva de Lula, após determinação do então juiz Sergio Moro. A notícia foi compartilhada no grupo da força-tarefa pela procuradora Laura Tessler, que recusou prontamente a relação dos fatos. Januario Paludo então respondeu "(...) A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência".

Morte do irmão

Em 2019, quando o ex-presidente Lula já estava preso, a perda de outros parentes voltou a ser tema de discussões nos grupos de integrantes da força-tarefa em Curitiba. Em janeiro de 2019, a morte do irmão do ex-presidente em decorrência de um câncer foi o assunto da vez. O procurador Athayde Ribeiro compartilhou a notícia no grupo. Deltan respondeu: "Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso". O assunto dividiu opiniões e as consequências da possível saída de Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba passou a ser discutida. 

Alguns dos procuradores chegaram a defender que era direito de Lula comparecer ao enterro do irmão, enquanto outros argumentaram que o ex-presidente não poderia ser considerado um "preso comum", se posicionando contra a saída temporária do ex-presidente. Athayde Ribeiro demonstrou preocupação sobre a possível repercussão internacional negativa que o impedimento poderia trazer: "Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU".

O procurador Orlando Martello se mostrou preocupado com a logística da situação e com a possibilidade de que o ex-presidente tivesse dificuldades em retornar: "uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão (...) A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!". O procurador Diogo Castor respondeu afirmando que "todos os presos em regime fechado tem este direito". Antônio Carlos Welter comentou "Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como" e foi respondido por Januário Paludo "O safado só queria passear e o Welter com pena".

O presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente Lula fosse levado até São Paulo para se encontrar com familiares. A decisão só foi publicada no momento em que o seputamento de Vavá já estava em andamento e Lula acabou não deixando a carceragem da Polícia Federal. 

Morte do neto

Em 1º de março, a morte de Arthur, neto de Lula, também foi tema de discussões no grupo da força-tarefa em Curitiba. Ao serem informados da notícia a procuradora Jerusa Viecili comentou: "Preparem para nova novela ida ao velório". O procurador Deltan Dallagnol então respondeu: "Tem que fazer igual o Toffoli deu", em referência a decisão anterior do ministro Dias Toffoli durante o sepultamento do irmão do ex-presidente. 

A ida de Lula ao enterro do neto foi autorizada e o ex-presidente foi transportado em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Dallagnol envia para os colegas uma notícia sobre um telefonema entre Lula e o ministro do STF, Gilmar Mendes, em que o ex-presidente teria se emocionado. O procurador Roberson Pozzobon respondeu: "Estratégia para se 'humanizar', como se isso fosse possível no caso dele rsrs".

Resposta

Procurada pela equipe de reportagem do UOL, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba informou que não poderia se manifestar sem ter acesso integral às conversas. O espaço continua aberto a manifestações de seus procuradores.

A grafia das mensagens trocadas nos grupos do aplicativo Telegram foram reproduzidas de maneira fiel, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação.

fonte:Correio Braziliense/MSN/Estadão 28/08/19

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