Política: Jornalista Cristina Serra lança livro com retrato dos anos de ódio sob Bolsonaro

                                                        foto:reprodução/facebook

Livro "Nós, sobreviventes do ódio" reúne textos da jornalista Cristina Serra que mostram os ataques à vida dos brasileiros nos últimos anos. Foto: Divulgação

 “Uma síntese do que foi esse período que a gente viveu”. É assim que a jornalista Cristina Serra descreve Nós, sobreviventes do ódio, o seu quarto livro. Com apresentação do jornalista Janio de Freitas e texto da contracapa de Juca Kfouri, o livro reúne 224 crônicas publicadas semanalmente na Folha de S.Paulo entre 2020 e 2023.

Os textos mostram os ataques à vida dos brasileiros, à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente ocorridos com a chegada da extrema direita ao poder com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ultraliberalismo do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e a pandemia da covid-19.

A crônica que deu origem ao título do livro foi publicada em setembro de 2022 e destaca as ações de Bolsonaro e seu governo durante a covid-19 que jamais deverão ser esquecidas. “Você, Jair, não tem o direito ao esquecimento. E nós, sobreviventes do vírus do ódio, temos o dever da memória e da verdade”, escreveu a jornalista.

“Eu espero que o livro seja um documento da memória brasileira nesse período. Que ele sirva, em primeiro lugar, para as pessoas refletirem sobre isso que a gente viveu e que ele seja um documento, um registro mesmo para a história”, afirmou Cristina ao Congresso em Foco.

A jornalista compara a situação com os crimes da ditadura, que acabaram sendo “acobertados e protegidos” pela Lei da Anistia, algo que classifica como um “erro histórico”.  “Eu espero que o mesmo não aconteça agora, que a sociedade brasileira seja capaz de refletir sobre isso que nós passamos. Para que a gente cobre as devidas punições, responsabilizações. E que a gente seja capaz de superar esse período de trauma a nossa democracia”, destacou. “Que tudo isso sirva para que nunca mais a gente passe pelo que a gente passou. Para que isso realmente não se repita”, conclui.

Na próxima segunda-feira (20), Cristina participará do lançamento em São Paulo (SP), na Livraria da Vila, na Vila Madalena, a partir das 19h. Em Brasília, o evento de lançamento deverá ocorrer em abril, em uma data que será anunciada posteriormente. A obra também pode ser adquirida em versão e-book.

Cristina Serra trabalhou em algumas das redações mais importantes do país, como Jornal do Brasil, Veja e Rede Globo. Na TV, foi repórter no Rio de Janeiro e em Brasília, correspondente em Nova York e comentarista do Programa do Jô. Era colunista da Folha de S.Paulo até o começo deste mês, função que deixou após aceitar o convite para trabalhar na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). (Por Caio Matos) do site Congresso em Foco em 25/03/2023

PU

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Justiça determina que Facebook indenize 8 milhões de brasileiros

                                        foto:reprodução

O Facebook deve pagar uma indenização de R$ 72 milhões em danos morais pelo vazamento de dados de mais de 8 milhões de brasileiros em 2021. A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão, na quinta-feira (dia 23/3). O valor será revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do estado.

O juiz Martins, titular da vara, determinou que haja o pagamento de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido pelo vazamento. Isso em uma indenização de danos morais individuais.

O caso ocorreu em meados de 2021. Na ocasião, foram divulgadas informações pessoais de 533 milhões de pessoas com contas na rede social em 106 países. Desse total, 8 milhões residiam no Brasil. Os dados vazados incluíam números de telefone e e-mails, por exemplo.

Na decisão, o juiz definiu: “A conduta do réu representou inúmeros prejuízos à coletividade, lesionando o ordenamento jurídico e representando uma ofensa à expectativa dos usuários, pois permitiu, diante da fragilidade de sua segurança, o acesso de terceiros que coletaram dados pessoais de milhares de usuários do serviço da mencionada rede social”.

No processo, o Facebook afirmou que os dados foram extraídos “por agentes mal-intencionados”, que usaram de forma maliciosa as ferramentas da rede social. A Justiça também determinou que a rede social pague 10% do valor da condenação, o equivalente a R$ 7,2 milhões, como custas processuais e honorários dos advogados.

Fonte: Metropoles - 25/03/2023

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Presidente Lula adia a viagem a China após reavaliação médica

                                            foto:Ricardo Stuckert/reprodução

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, adiou a viagem que faria a China neste final de semana. A  Secretaria da Presidência da República já comunicou oficialmente ao governo Chines  o adiamento. Confira abaixo a publicação nas redes sociais do presidente Lula.

 Em função de orientação médica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar sua viagem à China. O adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de que a visita seja remarcada em nova data o mais prontamente possível.

Nota médica abaixo:

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sirio-Libanês - unidade Brasília, em 23/3/2023 com sintomas gripais. Após avaliação clínica, foi feito diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento.

Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral.

Dra. Ana Helena Germoglio”

Secretaria de imprensa da Presidência da República

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Condução ilegal: Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro

A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe à Justiça estadual.

Medidas cautelares contra suspeitos de planejar ataque a Sergio Moro foram ordenadas pela juíza Gabriela Hardt
^{Pablo Valadares/Câmara dos Deputados}

E sequer cabe à Justiça paranaense, mas à paulista. Afinal, foi ela que iniciou a apuração. E os primeiros atos preparatórios para colocar o eventual projeto em prática foram praticados por integrantes do Primeiro Comando da Capital em cidades de São Paulo.

O processo que apura o suposto plano para sequestrar Moro está correndo na 9ª Vara Federal de Curitiba. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a competência é federal, e não estadual, porque a vítima é senador. O órgão citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça. A norma estabelece que "compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função".

Além disso, a assessoria de imprensa sustentou que a investigação tramita em Curitiba por ser o local onde Moro reside e onde o suposto sequestro seria colocado em prática. Os primeiros atos de execução do tal plano ocorreram em dezembro de 2022, quando ele já tinha sido eleito, mas não empossado.

Porém, o fato de Moro ser senador ou ter sido ministro da Justiça — cargo no qual tomou medidas que desagradaram ao PCC, segundo a juíza Gabriela Hardt — não atrai a competência da Justiça Federal, afirma Afrânio Silva Jardim, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ele afirma que o fato de a vítima de crime contra a pessoa — como sequestro ou eventual homicídio, delitos que supostamente poderiam ser praticados contra Moro — ser funcionário público não é hipótese de atribuição do caso a juízes federais, conforme a Constituição.

O artigo 109, IV, da Carta Magna estabelece que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.

Jardim destaca que, no caso de sequestro, tentativa de sequestro ou homicídio, não houve início da execução. E levantar aspectos do cotidiano da eventual vítima não caracteriza começo da consumação do delito. De qualquer forma, seriam crimes praticados contra Sergio Moro pessoa física, não em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Portanto, a competência é da Justiça estadual, não da federal, opina o professor.

Se há um delito que já estava sendo praticado, destaca ele, é o de pertencimento a organização criminosa — que é de mera conduta e não tem vítima. Portanto, o fato de Moro ser senador e ter sido ministro da Justiça novamente não torna a Justiça Federal competente para conduzir a investigação.

Nessa mesma linha, Aury Lopes Jr., professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, afirma que não é o caso de aplicação da Súmula 147 do STJ.

"A competência da Justiça Federal seria atraída se o crime fosse praticado contra servidor público no exercício das funções. Tem de ter atualidade do exercício. Ele (Moro) é senador hoje, mas os crimes não têm qualquer relação com isso. Não vejo justificativa para incidência da súmula, tampouco para competência federal. Inclusive, todas as restrições que o STF estabeleceu — na Questão de Ordem na Ação Penal 937 — precisam ser consideradas nessa discussão. Se um crime praticado pelo servidor, após a cessação da prerrogativa, não atrai a atuação do tribunal (ou seja, não tem prerrogativa alguma), isso também se aplica no sentido inverso", avalia Lopes Jr, que é colunista da ConJur.

No caso citado pelo professor, julgado em 2018, o Plenário do STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriormente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.

Paraná ou São Paulo?

A investigação começou na Justiça estadual de São Paulo, estado onde os atos preparatórios para o suposto plano do PCC se iniciaram. Posteriormente, a parte que envolvia Sergio Moro foi cindida e enviada para a Justiça Federal do Paraná.

Se os atos preparatórios para o suposto plano se iniciaram em São Paulo, e a maioria das prisões e buscas e apreensões foi feita nesse estado, o caso deveria correr na Justiça estadual paulista.

Afrânio Silva Jardim menciona que, se a organização criminosa — o PCC — é sediada em São Paulo e começou a planejar o suposto sequestro em cidades paulistas, a competência é da Justiça estadual.

Com relação ao lugar, a competência é definida em função do crime mais grave, cita Aury Lopes Jr.. O suposto plano do PCC envolveria não apenas ataques a Moro, mas também ao promotor do Ministério Público de São Paulo Lincoln Gakiya. Ou seja, crimes de igual gravidade. Aí vale a regra da prevenção, segundo o professor. Assim, o processo deveria permanecer onde foi iniciado — na Justiça estadual de São Paulo, onde continua tramitando a apuração envolvendo o promotor.

Fonte: Sergio Rodas/ Consultor Jurídico - 25/03/2023 13h:31

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Aniversário de Salvador: Voo de balão dá a soteropolitanos visão privilegiada da Baía de Todos-os-Santos

 

                                             foto: Paula Fróes/Correio da Bahia

Ver de frente o Elevador Lacerda e, do alto, lugares como o Forte São Marcelo, o Mercado Modelo e a Cidade da Música. Foi essa a experiência que dezenas de soteropolitanos puderam experimentar, nessa sexta-feira (24), na Praça Cayru, no bairro do Comércio. A bordo de um balão a gás, quem subiu pôde ter uma visão inédita dos espaços que já conhece há tempos.

 

A primeira foi Ketlen Vitória Almeida, 18 anos. Ela faz parte da Associação Educacional Sons do Silêncio (Aesos) e do Centro de Surdos da Bahia, entidades de apoio a pessoas surdas que foram convidadas para o voo de balão. Ainda no chão, o sorriso da jovem já dava as caras e mostrava a ansiedade pela experiência.

 

No alto, o riso ficou ainda mais largo e até os braços Ketlen se abriram enquanto admirava o que via em sua frente. No retorno, quase não conseguia falar em libras de tanto êxtase, mas ainda sim conseguiu descrever como foi ver um lugar tantas vezes revisitado de uma perspectiva nada comum.

 

"Eu senti uma emoção diferente de ver a Baía de Todos os Santos. Não sei explicar direito, mas foi muito boa. Ver o Elevador de cima, os barcos e toda essa região histórica me deixou muito alegre. Tanto que nem tive medo, não me lembrei de nada além da beleza que estava lá", conta ela.

Outro que pareceu ter amado o voo de tanta empolgação foi Thalisson Ribeiro, 24. O soteropolitano descreveu cada sensação da experiência que, apesar de ter poucos minutos, o deixou cheio de alegria quando retornou ao chão.

 

"Na hora que subiu, senti quente o local. Acho que era a mistura da energia do que eu estava sentindo com o calor da chama que faz o balão subir. A sensação de voar é maravilhosa. E a vista não tem nem o que dizer, é perfeita", destaca Thalisson.

 

Além deles, 45 jovens de instituições tiveram a mesma oportunidade. O voo de balão continua na praça neste fim de semana. No sábado (25), quem vai fazer os voos são homens e mulheres do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e das Unidades de Acolhimento Institucional administrados pela Prefeitura.

 

No domingo (26), vai ser a vez das 60 "margaridas", como são chamadas carinhosamente as mulheres que atuam no serviço de varrição na cidade. De acordo com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), que é responsável pela iniciativa, elas foram escolhidas em homenagem a todas as mulheres da capital, por meio das agentes que trabalham na Limpurb.

 

Isaac Edington, presidente da Saltur, afirma que o voo é uma ação única e que poderá ser fotografada por quem estiver na região e quiser acompanhar a novidade. “É uma oportunidade de agradecer e celebrar esse momento importante que vive nossa cidade e que se soma às grandes entregas e início de importantes projetos anunciados neste período”, diz.

 

Fonte: Texto Wendel de Novais/Correio da Bahia c/adaptações  - 25/03/2023

Os voos, que fazem parte do Festival da Cidade, têm ainda o apoio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Saltur e da empresa Moura Dubeux, em parceria com a Confederação Brasileira de Balonismo.

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Bahia: Partiu Estágio 2023 oferece vagas para universitários nas 4 Estaduais

                                                        Uneb -Irecê  tem vagas para os graduandos de Agroecologia, Administração, Letras e Pedagogia.

Neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

 A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site

http://www.programaestagio.saeb.ba.gov.br/#/app/inscricao/login

ou no link: 

file:///C:/Users/jorge/Downloads/Edital%20de%20Abertura%20de%20Inscri%C3%A7%C3%B5es%20n%C2%BA%20001.2023.pdf

As inscrições também serão realizadas pelo website do programa, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano.

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado. 

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição. 

As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008. 

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. 

Fonte: Correio da Bahia c/adaptações 25/03/2023

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Com filmes e debates, TV Brasil terá Semana Ditadura e Democracia

                                              Jornalista Cristina Serra- foto:Tânia Rego/reprodução

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 59 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nesta semana, a TV Brasil estreia uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia.

Serão veiculados sete filmes, um a cada dia da semana. Antes da exibição, será realizado um debate com a mediação da jornalista Cristina Serra e a presença de especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor, Frei Betto. A curadoria das obras é da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos, e da assessora da Presidência da EBC e futura diretora de Conteúdo e Programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino.

Programação

O especial começa na segunda-feira (27) com a exibição de O dia que durou 21 anos. Com o tema "memória, verdade e versões", o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos farão a estreia dos debates. 

O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O ponto de partida é a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados.

Na terça-feira (28), o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin debaterão o tema "militares e guerrilheiros" antes do filme Tempo de Resistência - uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas de seus integrantes das guerrilhas. O filme acompanha o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição.

A jornalista Cristina Serra mediará os debates do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, na TV Brasil. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na quarta (29), o debate será sobre o "direito de resistir e a cultura", com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha antes da exibição de Torre das Donzelas.

Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, um grupo de mulheres revisita a sua história em relatos carregados de emoção.

O tema de debate da quinta-feira (30) será o "papel da religião nas lutas por direitos" com o jornalista e escritor Frei Betto e o professor Pastor Ariovaldo. Eles vão conversar sobre o filme Batismo de Sangue, ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60. À época, o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

A "Amazônia ontem e hoje" será discutida na sexta-feira (31) pela advogada Maíra Pankararu e pela ativista de direitos humanos Sheila de Carvalho, antes da exibição de A flecha e a farda. O filme conta a história da Guarda Rural Indígena, um grupo fundado e treinado pela ditadura brasileira. Em 1970, 80 indígenas marcharam fardados para a cúpula dos militares. Cinquenta anos depois, o filme busca essas pessoas para conhecer suas histórias e suas memórias.

No sábado (1º), o tema discutido será "bolsonarismo e 8 de janeiro" com o cientista social Marcos Nobre e o cientista político Bruno Paes Manso antes da exibição de Missão 115.

O filma conta que, em 1981, os brasileiros negociavam uma abertura política, para encerrar uma ditadura que havia começado no golpe civil-militar de 1964. Um grupo de membros dos serviços de segurança, temerosos de que a democracia ameaçasse seus empregos e privilégios, partiu para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos. O mais célebre foi durante um show musical pelo Primeiro de maio de 1981, quando explodiu no colo de um sargento do Exército uma bomba que era destinada ao palco onde artistas se apresentavam para 18 mil pessoas, conhecido como Atentado do Riocentro.

A Semana Ditadura e Democracias termina no domingo (2) com o debate sobre o "sistema de justiça e direitos humanos", com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Após a conversa, será exibido o filme Orestes. Usando mito grego de Orestes, que define o momento de instauração da democracia no Ocidente, é feita uma reconstituição da abertura política no Brasil do final da década de 1970. Como Ésquilo, o personagem central da trama, se sairia se sua situação fosse transportada para o fim da ditadura militar?

Sem Censura

O episódio do programa Sem Censura da próxima segunda-feira (27), que vai ao ar logo antes da Semana Passado Presente, também vai lembrar os Anos de Chumbo com o entrevistado Luiz Eduardo Greenhalgh. Advogado e ativista, o ex-deputado federal atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura. O programa, apresentado por Marina Machado, começa às 21h, e contará com a participação da jornalista da EBC Joana Côrtes e da repórter de política Carla Jimenez.

Durante o programa serão exibidos, também, vídeos com o depoimento do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, e dos ex-presos políticos Flávio Tavares, Ivan Seixas e Lúcia Leão, relembrando suas passagens pelos cárceres da ditadura.

Fonte: Edição: Lílian Beraldo/Agência Brasil em 24/03/2023 00:04

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CE: Mulher e sogra de tenente coronel da PM são assassinadas em Morrinhos

                               A pequena cidade tem um pouco mais de 22 mil habitantes e fica na região norte do Estado e há 208 km de Fortaleza - foto:reprodução

Rafaela Vasconcelos e a mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, foram mortas a tiros nesta sexta-feira, 24, no município de Morrinhos, no interior do Ceará.

Rafaela era advogada e esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar. As duas vítimas morreram no local. Não há informações sobre as circunstâncias do crime. Em nota, a Secretaria da Segurança afirma que a polícia investiga o caso e procura os autores do crime. A pasta não informou a motivação do duplo homicídio.

De acordo com informações do G1, Rafaela de 34 anos, sofreu diversos tiros, um dele no rosto, e morreu no local. A mãe, de 78 anos, chegou a ser socorrida e foi levada ao Hospital Municipal de Morrinhos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Thank you for watching

(Foto: Whats App/O Povo)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sobral, que cobre também a cidade onde ocorreu o crime, decretou luto de três dias pelo assassinato da advogada. "A Subseccional de Itapipoca e a Subseccional de Sobral da OAB expressa irrestrito apoio à Família enlutada, de pronto designando Advogados das Subsecções para comporem Comissão para acompanhar o desenrolar das investigações e do processo judicial. A vida de todos e de cada um traz sonhos que não podem ser interrompidos num ato de supressão do outro", declarou.

Fonte:G1.24/03/2023

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Jornalista sofre racismo após entrevistar Nikolas Ferreira: 'Presta nem pra faxina'

Apresentadora da CNN, Basilia Rodrigues, entrevistou os deputados federais Nikolas Ferreira e Fernanda Melchionna - Imagem: Reprodução/CNN

Confira a reportagem no link abaixo do site UOL de hoje(24):

https://www.uol.com.br/splash/noticias/2023/03/24/jornalista-sofre-racismo-apos-entrevistar-nikolas-presta-nem-pra-faxina.htm

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Ator Marcius Melhem já deveria ser réu, diz ex-promotora

Arte/Metrópoles

A ex-promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur, disse em entrevista à coluna que, na sua avaliação, já há materialidade para que o ator Marcius Melhem tenha uma denúncia oferecida contra ele e se torne réu. Melhem é investigado por assédio sexual em um inquérito em São Paulo.

Manssur, que fazia parte da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, foi a primeira a ouvir as mulheres denunciantes. Mais cedo, a coluna publicou uma entrevista com onze pessoas, entre vítimas e testemunhas, que romperam o silêncio sobre o caso Melhem.

“Eu me convenci dos relatos, eu me convenci das provas e, enquanto promotora especializada na defesa dos direitos das mulheres e em crimes de violência contra as mulheres, me senti convencida da materialidade e da autoria, o que dá a legitimidade para o Ministério Público fazer uma denúncia, já iniciar uma ação penal contra o autor dos fatos, uma investigação judicial”, diz Manssur à coluna.

Nesta sexta-feira (24/3), a coluna publicou dois vídeos sobre o caso. No primeiro, “Caso Marcius Melhem: elas falam”, você assiste à entrevista dada pelas atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros, as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky, os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias, e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht.

Além do processo que envolve Melhem, Manssur trabalhou nas investigações contra o médium João de Deus e o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia. Assista à entrevista abaixo.  Informações e entrevista a Coluna de Guilherme Amado do Metrópoles em 24/03/2023 

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3º Mandato Lula: MEC vai aumentar verbas dos Institutos e Universidades Federais

 

Camilo Santana, ministro da Educação - MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL 

O ministro da Educação , Camilo Santana (PT), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) vai comunicar um aumento no orçamento dos institutos federais e universidades. A fala foi dada nesta sexta-feira (24) durante visita nas obras da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), no campus Osasco, na Grande São Paulo.

Em conversas com jornalistas, Camilo revelou que Lula falará sobre a recomposição “em breve”. A ideia é ter uma atitude diferente do que vem ocorrendo nos últimos anos, no qual as universidades federais viram seus orçamentos reduzirem drasticamente por causa de cortes dos governos Temer e Bolsonaro.

A gestão atual do governo federal se reuniu com a Andifes (associação dos reitores das universidades federais) para debater diversos assuntos relacionados à educação. Ficou decidido que o MEC faria os reajustes, além da liberação de recursos solicitados pela Unifesp.

“Em breve o presidente da República, presidente Lula, que faz questão disso, estará anunciando todos os recursos para recomposição orçamentária”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação.

Camilo Santana e Tarcísio de Freitas

O ministro da Educação viajou para São Paulo com o objetivo de cumprir agenda. Ele se encontrou com Tarcísio de Freitas (Republicanos) para discutir ações de colaboração para fortalecer a área educacional.

“Hoje nossa agenda de trabalho é em São Paulo. Logo pela manhã, me encontrei com o governador do estado, Tarcísio de Freitas, em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes. Debatemos questões educacionais relevantes para o povo paulista. Como eu tenho dito, o MEC segue de portas abertas para dialogar e fortalecer o regime de colaboração com estados e municípios brasileiros. Esse é o caminho para reconstruir a Educação do nosso país”, escreveu Camilo nas redes sociais.

Fonte:PORTAL IG- 24/03/2023

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DF: Defesa do ex-presidente Bolsonaro entrega joias sauditas avaliadas em R$ 500 mil

                                                   foto:reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias dadas pelo governo saudita, na manhã desta sexta-feira. Os itens entregues incluem relógio, caneta e abotoaduras e um tipo de rosário, avaliados em R$ 500 mil. A entrega das joias foi feita em uma agência da Caixa Econômica Federal, na Asa Sul, em Brasília. 

Na quinta-feira (23/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) tinha decidido que estojo recebido pelo ex-presidente de presente do governo saudita deveria ser entregue ao banco público. Já as armas, que ele recebeu dos Emirados Árabes, serão devolvidas à Polícia Federal (PF), que passará a custodiá-los.

Todos os objetos deveriam ser entregues em cinco dias. A defesa de Bolsonaro aguarda a expedição de uma guia de transporte por parte do Exército, que deve sair ainda nesta sexta.

"Para transitar com uma arma, você precisa ter autorização do Exército. A despeito da ordem do TCU, você precisa ter uma autorização do Exército. Está em processamento, acredito que saia ainda hoje", disse o advogado Paulo Cunha Bueno, ao g1.

Apreensão

Outras joias avaliadas em R$ 16,5 milhões chegaram ao Brasil em 2021, com a comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME), à época comandado por Bento Albuquerque. Os acessórios foram transportados na mochila de um militar, então assessor do ministro, que teria tentado se utilizar do cargo para liberar as joias.

As joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a e-primeira dama Michelle Bolsonaro. Apreendidas na chegada da comitiva no aeroporto de Guarulhos, por agentes da Receita Federal, as joias, contudo, não foram declaradas como presente para o Estado brasileiro. 

Fonte: Correio Brasilienze - 24/03/2023

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DF: Coronel do Exército é chamado de "preto seboso"; Vídeo

 

(crédito: Material cedido ao Correio)

Um coronel do Exército, de 47 anos, foi vítima de injúria racial após uma discussão no trânsito, no Sudoeste. O episódio foi registrado em vídeo pela filha do servidor público e obtido pelo Correio. Em depoimento, o homem contou que recebeu xingamentos, como "preto seboso".

Investigadores da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) identificaram o suspeito, de 69 anos, que pode responder criminalmente por injúria racial.

O fato ocorreu no fim da tarde dessa quinta-feira (23/3), entre as quadras 102 e 103 do Sudoeste. O coronel estava na companhia da filha em um carro. Os dois saíam do Parque da Cidade para pegar a via de acesso da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e, depois, fazer o retorno para subir ao Sudoeste.

Foi neste momento, segundo ele, que o condutor de um Peugeot branco o fechou, parou o veículo e fez um gesto de banana, um sinal de arma com os dedos e o xingou de "preto seboso".

A filha do coronel passou a filmar as ações do agressor, momento em que ele abaixou o vidro do carro e começou a fazer gestos com a mão, passando a mão no braço para mostrar a cor e gesticulando a mão à frente do rosto, como se quisesse espantar um "mal cheiro".

O caso é investigado pela 3ª DP. Segundo o delegado-adjunto da unidade policial, Douglas Fernandes, foi instaurado um inquérito e o suspeito pode responder por injúria racial.

Fonte: Correio Braziliense/reprodução - 24/03/2023 10h:21

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EUA: Bolsonaro diz que devolverá armas 'com dor no coração'

Alan Santos/ Presidência da República - O então presidente Jair Bolsonaro encontrou o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que teria enviado as joias à Michelle

O  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na última quinta-feira (23) que devolverá o fuzil e a pistola recebidos como presente de autoridades dos Emirados Árabes Unidos em 2019 “com dor no coração”. A devolução foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 15 de março.

“Confesso [que], com dor no coração, vou entregar as armas ”, disse Jair Bolsonaro em entrevista à emissora Record TV na quinta-feira (23). “Está o meu nome lá, eu pagaria o que tenho no meu bolso aqui por aquelas duas armas, mas não vamos criar qualquer polêmica.”

Além das armas, o TCU pede ainda que o ex-presidente entregue as joias que também recebeu da Arábia Saudita para a Secretaria Geral da Presidência da República. 

Ainda, outro kit de joias que seriam destinados a Michelle Bolsonaro, avaliados no valor de R$ 16,5 milhões e apreendidos pela Receita Federal , também será encaminhado para a Presidência.

Segundo Bolsonaro, a ex-primeira dama não sabia da existência dessas joias até o caso ser noticiado pela imprensa.

“O nosso ministro [Bento Albuquerque, de Minas e Energia] recebeu duas caixas de presente. Uma ficou retida lá na alfândega, a outra foi para presente. Eu só tomei conhecimento disso 1 ano depois, e a minha esposa tomou conhecimento pela imprensa. Minha esposa não tem nada a ver com isso. A caixa que seria para ela tava na Receita”, afirmou Bolsonaro.

Fonte: Portal IG- 24/03/2023

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Lula é diagnosticado com pneumonia e adia viagem à China

 

Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a um hospital em Brasília, na noite de quinta-feira (23/3), com sintomas de pneumonia leve. Por causa disso, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a viagem à China será adiada de sábado (25/3) para domingo (26/3).

O mandatário foi ao Hospital Sírio-Libanês e suspendeu toda a agenda desta sexta-feira (24/3), pois passará o dia no Palácio da Alvorada descansando. Ele está sendo tratado com antibióticos.

“O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, diz nota da Secom.

Os principais eventos diplomáticos da viagem de Lula acontecem na próxima terça-feira (28/3), em Pequim, quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

Fonte:Metropoles c/adaptações - 24/03/2023

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