Futuro governo: Programa MCMV tem futuro incerto

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A duas semanas para o começo do governo de Jair Bolsonaro (PSL), uma dúvida paira o Ministério das Cidades: o que vai acontecer com o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a transição no ministério está parada e ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com o programa. 

O Minha Casa, Minha Vida foi posto em prática em 2009, durante governo do ex-presidente preso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil. A iniciativa também facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 7 mil. Informações do BN.

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Brasília: Casal que agrediu menino responderá por lesão corporal

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A mãe do menino baiano de 6 anos que foi agredido por dois adultos e uma criança em Brasília disse que está chocada com o caso. Era noite de terça-feira (11) quando a servidora pública federal Jucimara Nascimento, 38 anos, recebeu o telefonema da irmã dizendo que o filho dela de 6 anos foi agredido enquanto brincava de bola na quadra do condomínio.

Mara, como a servidora é conhecida, mora em Feira de Santana e tem um casal de filhos. Ela mandou as crianças na quinta-feira (6) para passar alguns dias na casa da irmã dela, em Brasília. No final da tarde de domingo, as crianças desceram para brincar de bola e foi quando tudo aconteceu.

“Sempre conversei com meus filhos e ensinei que eles não devem reagir de forma agressiva, que se acontecer alguma situação na escola, por exemplo, eles devem nos contar que nós veremos o melhor a ser feito. É triste ver adultos agindo daquela forma, agredindo uma criança. Não dá para acreditar”, contou. A irmã de 8 anos do garoto assistiu às agressões.

O menino conversou com a mãe logo após a agressão, mas não contou o que aconteceu. Ele só tocou no assunto depois de terça-feira, quando já tinha sido ouvido na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e feito exame de corpo delito. “Ele está triste, mas não tem noção da gravidade da coisa. Disse que não doeu, mas não quer mais descer para brincar na quadra”.

A Polícia Civil de Brasília informou que o casal vai responder por lesão corporal, cuja pena inicial prevista é de três meses a 1 ano, podendo ser aumentada em razão da idade da vítima. Há também a possibilidade de o casal responder pelo crime de ameaça e de submeter o próprio filho a constrangimento, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Agressão

No vídeo, é possível ver o homem segurando os braços do menino baiano para trás afim de que o filho dele, que tinha caído e se machucado, dê um soco no rosto do colega com quem estava brincando. Em seguida, o pai tira o filho do local, mas a mãe da criança entra na quadra e empurra o garoto baiano no chão. Tudo aconteceu na frente das outras crianças e adolescentes que estavam na quarda.

Essa não foi a primeira vez que o menino viajou com a irmã para a casa da tia em Brasília. As visitas durante as férias são comuns entre as duas famílias. Os dois saíram de Campo Limpo, em Feira de Santana, para participar do aniversário do primo, celebrado no dia 9, mesmo dia da agressão, e da formatura de outro primo, que acontecerá no sábado (15).

A tia não estava no prédio quando a confusão aconteceu. “Quando ela chegou a confusão já estava armada porque alguns vizinhos viram o momento da agressão e estavam discutindo com os agressores. Foram eles que contaram para minha irmã que meu filho tinha sido agredido”, contou Mara.

A tia pediu as imagens das câmeras de segurança do condomínio. Na segunda-feira (10), ela teve acesso ao conteúdo e, então, procurou a delegacia para registrar a queixa no dia seguinte. Os agressores não moram no condomínio, mas o pai de um deles é morador. Logo após o ocorrido vizinhos se aglomeraram na porta do apartamento e pediram que eles se retratassem, mas a agressora continuou aos gritos dizendo que estava certa.

“O correto deveria ter sido eles procurarem minha irmã para relatar o caso. Se eles repreendessem meu filho, mesmo ele sendo inocente, como a gente viu nas imagens, eu até entenderia. Ele não iria responder. Mas agredir meu filho! Eu quero que eles respondam porque o que eles fizeram foi um crime, mas também para que sirva de aprendizado. Não é com violência que resolvemos os problemas”, afirmou Mara.

Ela contou que pediu ao marido para não ir até Brasília e disse que está aguardando o retorno do filho, na segunda-feira (17), para poder abraça-lo. O menino está no Fundamental 1. Mara contou que o caso ganhou repercussão nacional. “Vários veículos entraram em contato comigo e com minha irmã. Isso é bom para que sirva de exemplo”.

Uma reunião de condomínio será realizada nesta sexta-feira (14). Os moradores solicitaram que os pais da criança, que não moram no prédio, sejam impedidos de acessar a área até que a situação seja resolvida.

Consequências

A psicóloga e professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celma Borges, passou 15 anos estudando a violência nas escolas e contou que existe uma banalização do problema dentro das instituições e nas famílias.

"É a visão machista que diz que tudo tem que se resolver no tapa, na violência, e essa violência se reproduz em diversos níveis e de diferentes formas. A violência doméstica, por exemplo, não é apenas a agressão do marido para a esposa, mas também dos pais para os filhos. Nesse caso os pais não só não trabalham a cultura da não violência como fazem com que os filhos reproduzam esse comportamento agressivo", disse. 

As pesquisadora afirmou que as pessoas fazem vista grosso para o assunto, mas que ele pode estar na raiz de ações como a agressão à mulher, a intolerência de gêneros e outras ações violentas. "A legislação diz que não se pode bater nas crianças. Nas culturas primitivas os pais não batiam nos filhos, mas na sociedade evoluída essas coisas acontecem. Precisamos romper com esse ciclo". 

Para a psicóloga, pesquisadora da Ufba e membro do Fórum Nacional sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, Lygia Viégas, o pai que segurou a criança não pessou ou interpretou mal as consequências que essa ação teria para o próprio filho. 

"O que a gente tem observado é que tem crescido no país o espaço para práticas autoritárias, e isso tem reprodução na educação. Esse tipo de agressão desencadeia um processo de autoritarismo não apenas na criança agrediada, como no próprio filho dele, que pode ver o pai como um grande herói numa situação como essa, o que é ariscado do ponto de vista subjetivo", afirmou.

Viégas frisou que o caso de Brasília não pode ser visto com normalidade pelas outras pessoas. "A gente não pode considerar como uma situação pontual um adulto que segura uma criança para o filho dele bater. Essa é uma questão ética. Uma situação que torna a se repetir em outras esferas, com homens acreditando que podem bater em mulher, pessoas intolerantes batendo em pessoas gays, trans, em fim", afirmou. 

A titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente de Salvador (Derca), Ana Crícia, destacou que agredir crianças é um crime. "Dependendo da situação, pode ser interpretado como lesão corporal ou vias de fato, ambos tem punição prevista em lei. Além do fato de que submeter crianças a constramgimento também é probido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".

A criança que for agredida precisa ser levada para a delegacia especializada, em Salvador ela funciona em Brotas. Caso a cidade não tenha uma unidade específica para proteger as crianças, as delegacias dos bairros podem fazer o resgistro. Em seguida, a vítima é subemetida a exame de corpo delito para comprovar a agressão. "Vídeos e fotos servem como prova, por isso, é importante que quem presenciar essas cenas registre o fato", disse. 

A Polícia Civil de Brasília emitiu uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:

A Polícia Civil do Distrito Federal — PCDF, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, foi comunicada, nessa terça-feira (11), sobre crime de lesão corporal praticado contra uma criança, de seis anos, na tarde desse domingo (9), em uma quadra de esportes localizada na Área Octogonal Sul – Brasília/DF. 

A tia da vítima informou aos policiais que o sobrinho teria sido agredido fisicamente no local, na presença dos pais da outra criança envolvida nos fatos. A vítima foi encaminhada ao IML para exame de corpo delito.

Os autores já estão identificados e o caso ainda está em apuração. Inicialmente, os autores responderão pelo crime de lesão corporal, cuja pena inicial prevista é de três meses a um ano, podendo ser aumentada em razão da idade da vítima.

Há ainda a possibilidade de o casal responder pelo crime de ameaça e de submeter o próprio filho a constrangimento, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

fonte:Correio da Bahia/reprodução 13/12/18 -20:40min.

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Brasil: Presidente do Coaf rebate críticas de aliados de Bolsonaro

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Pouco conhecido da maioria dos brasileiros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) existe há 20 anos e já produziu quase 40 mil relatórios apontando operações suspeitas que mereciam investigação de autoridades. Um deles colocou o órgão sob os holofotes nos últimos dias ao apontar movimentações atípicas relacionadas à família do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). 

O documento apontou transações de R$ 1,2 milhão em um ano na conta de um ex-motorista do gabinete de deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do futuro presidente e eleito senador em outubro. A conta recebeu depósito de outros sete servidores do parlamentar e repassou R$ 24 mil por meio de cheque para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

O mesmo relatório identificou operações atípicas de auxiliares de outros 20 deputados da Alerj, de 11 partidos, entre eles DEM, MDB, PSDB e PT. 

• Que o trabalho de duas décadas não fosse amplamente conhecido antes é compreensível, reconheceu à BBC News Brasil o presidente do Coaf, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, ao classificar a atuação de sua equipe como "técnica" e "discreta". 

Ele rebate, porém, cobranças de aliados de Bolsonaro, como a do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que questionou na semana passada: "Onde é que estava o Coaf no mensalão? Onde estava o Coaf no petrolão?".

"O Coaf é por excelência um órgão de inteligência, discreto. Cabe ao Coaf analisar ocorrências (suspeitas comunicadas por bancos e outras instituições financeiras) e gerar relatórios para o Ministério Público e a polícia. Em 20 anos, foram quase 40 mil relatórios de inteligência", ressalta.

O presidente do Coaf ressalta que as operações suspeitas comunicadas ao órgão e os relatórios produzidos não significam que necessariamente houve crime ou irregularidade. Isso deve ser apurado pelos setores de investigação que recebem os relatórios, como a Polícia Federal, as polícias estaduais e o Ministério Público.

Ele lembra que o órgão produziu mais de mil documentos do tipo só para a Operação Lava Jato, que atingiu políticos do PT, PSDB, MDB, PP, entre outras siglas.

"A Lava Jato começou em 2014, mas o Coaf já tinha produzido 53 relatórios desde 2011 (sobre pessoas depois investigadas na operação)", ressaltou.

"Talvez o senso comum não tenha tanta lembrança, mas já atuamos em várias outras operações. Recentemente, teve a Greenfield, que investigou fundos de pensão. O Coaf atuou fortemente", acrescenta.

No caso do mensalão, o órgão gerou 44 relatórios entre 2005 e 2006. Atuou também na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou esse escândalo e que teve participação de Lorenzoni, como deputado federal do DEM.

"Nós ficamos integrados tecnicamente, com o corpo técnico, na CPI. E o relatório final, inclusive, recomendava o fortalecimento do Coaf", disse.

Mudanças

Depois de 20 anos sob a autoridade do Ministério da Fazenda, o Coaf será transferido para o Ministério da Justiça, pasta que será comandando pelo ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro. Por escolha dele, Sousa será substituído no comando por Roberto Leonel de Oliveira Lima, hoje chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba.

A ida do órgão para o Ministério da Justiça não preocupa Sousa, que não enxerga risco de interferência política como uma eventual reação ao relatório que levantou suspeitas sobre Bolsonaro e familiares.

"Ele (Lima) é um excepcional técnico, de refinada competência. Já era integrante da Receita Federal na força-tarefa da Lava Jato. Um servidor já experimentado que vai contribuir muito no Coaf", disse o atual presidente sobre o sucessor.

A expectativa de Sousa é que Moro possa fortalecer o Coaf, ampliando sua equipe, que hoje é de apenas 37 servidores e não dá conta de analisar todo o volume de transações suspeitas comunicadas por bancos e outras instituições (mais de 2,9 milhões de comunicações apenas neste ano). Ele defende que o número de servidores seja dobrado e que o investimento em tecnologia seja constante, diante da permanente mudança nos tipos de transação financeira analisadas pelo órgão.

Moro negociou com Bolsonaro a transferência do órgão para sua pasta com o objetivo de ampliar sua atuação no combate à corrupção e ao crime organizado.

"Eu vejo como uma ótima oportunidade essa transferência para o Ministério da Justiça. O fortalecimento de investimento orçamentário (esperado na nova gestão), investimento em pessoas, em tecnologia, é uma garantia de que Coaf, além de continuar (o que faz hoje), vai sair mais forte", avaliou o atual presidente do órgão.

'Atividade técnica'

Instituições que registram operações vultosas - como bancos, corretoras, joalherias, concessionárias de automóveis e até empresas que agenciam atletas - são obrigadas a informar ao Coaf transações em dinheiro vivo acima de R$ 50 mil ou movimentações atípicas (por exemplo, quando incompatíveis com os rendimentos habituais do correntista).

O Coaf analisa os dados e produz relatórios que encaminha aos órgãos de investigação.

"De um lado você tem o banco analisando a vida dos clientes, lá na ponta. O Coaf recebe isso e tem o dever legal de tratar (os dados), consolidar e mandar para autoridade. Então, o Coaf não investiga ninguém, não olha individualmente a conta de nenhum cidadão. Ele traduz as informações recebidas em uma peça que vai facilitar o processo de investigação", explica Sousa.

"Essa atividade é isenta, técnica, independente. Eu não vejo influência (política)", reforçou.

fonte:BBC News

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Ex-assessor de Senador eleito Flávio Bolsonaro recebia da Alerj mesmo fora do Brasil, diz Globo

Plenário da Alerj -foto:reprodução/reprodução

Um dos funcionários do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que, segundo investigação, fizeram depósitos para um ex-assessor que movimentou R$ 1,2 milhão em um ano recebeu pagamentos mesmo fora do Brasil. O caso foi revelado pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Segundo a reportagem, o tenente-coronel da Polícia Militar Wellington Sérvulo Romano da Silva começou a trabalhar como assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) em abril de 2015. Nove dias depois, embarcou na primeira de oito viagens que fez a Portugal, sempre pela companhia área TAP, até sua exoneração definitiva em 1º de setembro de 2016.

Em um ano e quatro meses como assessor, ainda de acordo com a TV, Sérvulo totalizou 248 dias fora do Brasil. Nesse período, a Casa só não registrou sua presença em folha de pagamento nos meses de abril e maio de 2016 – nesse intervalo, foi exonerado como assessor do então deputado na vice-liderança do PP na Alerj e readmitido como assessor no gabinete do próprio Flávio.

Os salários e gratificações de Sérvulo na Alerj somavam R$ 5.400 por mês.

Ao JN, Flávio Bolsonaro —que é senador eleito e filho de Jair Bolsonaro— afirmou que “não procede” a informação de que o ex-funcionário  morava em Portugal enquanto trabalhou para ele na Alerj, mas que a família do ex-assessor mora no país europeu e tem cidadania portuguesa.

Por meio de rede social, o senador eleito também afirmou que Sérvulo já tinha um crédito de 160 dias de férias adquirido junto à Polícia Militar. E que teve direito a outros 60 dias de férias nos anos de 2015 e 2016.

“No entendimento de minha assessoria, pelo fato de ele estar vinculado a órgão da Polícia Militar, tratava-se de um direito adquirido do servidor”, disse Flávio.

Sérvulo é um dos nomes que aparecem em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como autores de depósito para o ex-assessor de Flávio e policial militar Fabrício Queiroz.

Segundo o documento, Queiroz fez uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma das transações é um cheque de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O alerta do órgão se deve tanto ao volume como à forma com que as transações foram feitas. Os repasses para o ex-assessor coincidem, por exemplo, com as datas de pagamento de salário dos servidores da Alerj. Além disso, Queiroz realizou cerca de 176 saques no período, sendo os de maior valor até poucos dias depois dos depósitos, e em montante semelhante ao recebido.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, também citou o assunto em transmissão feita pelas redes sociais nesta quarta-feira (12). Ele admitiu ter um 'problema pela frente' ao citar a apuração que envolve o amigo e ex-assessor de seu filho, mas negou que Flávio e ele filho sejam investigados.

"Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos aí a conta deste erro que nós não podemos comungar com erro de ninguém. Da minha parte estou aberto a quem quiser fazer pergunta sobre este assunto", afirmou.​

fonte:Redação BNews

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Bahia: Mais de 40% dos candidatos ao Mais Médicos ainda não se apresentaram

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Faltando apenas dois dias para vencer o prazo de apresentação dos candidatos que pretendem atuar no programa Mais Médicos na Bahia, 42% dos profissionais ainda não tiveram sua participação garantida. 

Ao todo, são 491 médicos que se apresentaram nas cidades baianas em um total de 853 vagas ofertadas. Eles tiveram a documentação confirmada. No entanto, 350 ainda continuam com a validação pendente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A pasta não informou, no entanto, quantos dos 491 médicos já estão efetivamente trabalhando.

Em todo o país, mais da metade (53%) dos profissionais tinham se apresentado nos municípios escolhidos até as 11h de segunda-feira (10) - 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades, quase todos em substituição a médicos cubanos, que deixaram o programa.

Os profissionais têm até sexta-feira (14) para apresentação nas cidades selecionadas, e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local, de acordo com o Ministério da Saúde.

O ministério explica ainda que, no próximo dia 17, será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e aquelas que não tiveram procura. A partir daí, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Saúde da Família

Ainda na Bahia, dos que já tiveram a documentação confirmada, 243 vieram da assistência básica e deixaram os locais para assumir cargo no programa federal. A migração se deve porque o Mais Médicos oferece melhor qualidade de trabalho e um salário maior. 

É nessa sexta-feira (14) também que se encerra o prazo para as inscrições aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil).

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação, informa o ministério. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes e concedeu também um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados nos DSEIs.

fonte:Correio da Bahia 12:31min.

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Salvador: Promotor Almiro Sena é condenado a prisão por assédio sexual contra servidoras da secretaria de Justiça

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O promotor Almiro Sena, do Ministério Público da Bahia, foi condenado nesta quarta-feira (12) por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Sena deverá cumprir 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). A possibilidade de condenação por estupro foi descartada em razão da falta de provas e pela necessidade da abertura de um novo inquérito.

Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.Informações do Bnews.

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Caso de ex-assessor com R$ 1,2 mi sob suspeita ‘dói no coração’, diz presidente eleito

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a comentar nesta quarta-feira, 12, o caso de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro que teve 1,2 milhão de reais em transações financeiras apontadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No fim de uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook, Bolsonaro declarou que o “problema” “dói no coração”, mas que cabe a Queiroz dar explicações à Justiça, a partir da próxima semana.

“Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho ou com Queiroz, que paguemos a conta deste erro, que não podemos comungar com erro de ninguém”, declarou o presidente eleito. “Dói no coração da gente? Dói, porque o que nós temos de mais firme é o combate à corrupção”, acrescentou, destacando que o próprio Coaf migrará do Ministério da Fazenda para o da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro, em seu governo.

Jair Bolsonaro ressaltou, contudo, que ele, Flávio e Queiroz não são investigados na Operação Furna da Onça, em cujo âmbito o relatório do Coaf foi produzido. “O que a gente mais quer é que seja esclarecido o mais rápido possível, sejam apuradas as responsabilidades, se é minha, do meu filho se é do Queiroz, ou de ninguém, porque, afinal de contas, o Queiroz não estava sendo investigado, foi um vazamento que houve ali. Não sou contra vazamento, não, tem que vazar tudo mesmo, nem devia ter nada reservado, botar tudo pra fora e chegar à conclusão”, disse ele.

Entre as movimentações financeiras em uma conta de Fabrício José Carlos de Queiroz apontadas como “atípicas” pelo Coaf está um cheque de 24.000 reais destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na última sexta, o presidente eleito explicou que o pagamento correspondia a uma dívida de Queiroz com ele, e que o valor total seria de 40.000 reais.

Segundo Bolsonaro, o valor, pago com dez cheques de 4.000 reais, não foi declarado por ele em seu imposto de renda. Durante o final de semana, ele disse, sobre não ter omitido o montante recebido, que arcaria com a “responsabilidade perante o fisco”.

Questionado sobre o porquê de o dinheiro ter sido pago a Michelle, o presidente eleito respondeu que isso se deu por uma “questão de mobilidade”, pois, nas suas palavras, “[Bolsonaro] não tem tempo de sair”.

Uma das filhas de Fabrício Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, trabalhou tanto no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quanto no de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Conforme VEJA revelou, ela é uma dos sete ex-assessores de Flávio que fizeram transferências eletrônicas à conta de Queiroz. Nathalia repassou 84.110 reais ao pai.

fonte: MSN c/Veja.com 12/12/18 -23:32min.

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Bahia: Alba aprova aumento da contribuição previdenciária e mudanças no Planserv

Ângelo Coronel pres da AL-BA presidiu os trabalhos -foto:reprodução

Em uma sessão turbulenta, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) a reforma administrativa do governador Rui Costa (PT). Com isso, a contribuição previdenciária dos servidores sobe de 12% para 14% e o repasse do governo no Planserv reduz de 4% para 2%. A reforma foi aprovada com 39 votos da bancada do governo. A oposição deixou a votação em protesto.

Veja quais deputados aprovaram mudança previdenciárias e no Planser

A extinção de Conder, Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial de Subaé (CIS) também foi aprovada. Contudo, os servidores da Conder seguem em negociações com o governo. Caso haja acordo, Rui pode vetar a extinção do órgão. A reforma ainda prevê a extinção de cerca de 800 cargos comissionados.

Já a PEC do teto vai ser votada segunda-feira (17), em primeiro turno, e sexta-feira (21), no segundo. O projeto quer determinar os ganhos do governador como teto salarial no funcionalismo do estado - hoje, a remuneração de Rui está em R$ 22,4 mil. Segundo o petista, não haverá redução de salários. 

Projeto polêmico

O PL 22.971/2018 aumenta a contribuição do servidor público para a Previdência de 12% para 14%. Na prática, segundo os servidores, o incremento será de quase 17% no valor líquido do salário.

“Nós já estamos há 4 anos sem reajuste e temos a previsão de mais 4. Nunca vimos um governo em que o salário dos servidores tenha diminuído. Agora eles querem tirar mais 2% do salário para a Previdência. Quem quebrou a Previdência não fomos nós. Foi a contratação que ele fez  e inflação de salários que algumas categorias receberam”, afirmou Diana Simões.

A redução do repasse para o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) de 4% para 2%, o que significa na prática uma redução anual de R$ 200 milhões em repasses, também foi alvo de indignação conjunta dos servidores. 

A Frente em Defesa do Servidor criticou o “excesso” de contratação de pessoas por terceirização e por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). “Como estes trabalhadores contribuem para o Regime Geral da Previdência Social, e não para o Funprev, isso reduz drasticamente o número de contribuições tornando o volume insuficiente para os novos aposentados”, diz em nota.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Contribuição previdenciária

Como é hoje  Os servidores estaduais contribuem com 12% de seus rendimentos para a Previdência. 

Como fica com o PL  A alíquota da Previdência sobe de 12% para 14%. Os servidores argumentam que, na prática, o 

percentual chega a 16,7% no salário líquido.  Servidores ainda têm dúvida com relação a quais categorias entram na mudança e se isso de fato atingirá o salário líquido. 

Planserv

Como é hoje  Atualmente o governo repassa R$ 400 milhões anuais para o plano de saúde do funcionalismo. 

Como fica com o PL  Com a nova lei, o repasse estadual irá diminuir pela metade. Os servidores não sabem de que forma isso irá atingí-los. Argumentam que o preço do plano pode aumentar, que beneficiários podem ser retirados do alcance do plano e que o Planserv pode acabar sendo sucateado e terceirizado. O governo nega todas as possibilidades e afirma que o plano irá melhorar, com a realização de novas auditorias administrativas. 

Reforma administrativa 

Como é hoje  Cerca de 800 pessoas que hoje estão empregadas de forma comissionada poderão perder seus empregos. Além disso, o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de  Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) existem. A Bahia Pesca também.

Como fica com a PEC  

Os 800 cargos comissionados devem ser extintos.  O Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de  Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) serão extintos. Ainda não há definições sobre o destino da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que também constava na lista. A Bahia Pesca, por sua vez, 

deverá ser privatizada ou passará a ser gerida por meio de parceria público-privada (PPP).  Outros nove órgãos serão reestruturados.  Ainda não se sabe como ficarão os órgãos após a nova definição do governo ou o impacto disso para a prestação de serviço para a população.

Confusão ontem

A ideia era equacionar o rombo nas contas, mas a votação de um conjunto de medidas administrativas e econômicas encaminhadas pelo governo do estado para a  Alba funcionou como gasolina em palha seca. Cerca de mil servidores ocuparam o plenário Orlando Spínola da Alba em protesto contra as proposições e pedindo que os projetos fossem retirados de pauta. Durante o ato, uma porta de vidro do saguão de acesso ao plenário foi quebrada pelos manifestantes.

O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD),  chegou a anunciar que a votação seria realizada ainda ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon – local alternativo ao plenário que estava ocupado pelos servidores – mas ele voltou atrás após ter sido pressionado por representantes do funcionalismo e deputados estaduais da oposição, que anunciaram a discordância e pediram adiamento da votação. Os servidores decidiram permanecer acampados na Assembleia para tentar impedir a votação prevista para hoje. 

Durante a invasão, os servidores faziam duras críticas ao governador Rui Costa e a sua gestão. “Em outubro, as contas estavam lindas. Como agora ele anuncia essas medidas? O governo contrata reda e terceirizados e agora nós pagamos a conta?”, criticou Diana Simões, da Frente em Defesa do Servidor e do Serviço Público (FDSSP). 

Menos dinheiro

A servidora de saúde Marília de Assis,  59 anos, afirmou que teve R$ 1.500 de redução no salário líquido em três anos. “Retiraram o nosso índice de insalubridade e aumentaram a taxa do Planserv. Tudo isso pesa no nosso bolso. Enquanto isso não temos reajuste”, lamentou.

Assim como ela, dezenas de servidores externavam suas dúvidas e inseguranças com relação às medidas anunciadas pelo governo. “Existem muitos servidores que ganham abaixo do salário mínimo. Enquanto outros tiveram seus salários triplicados. Enquanto isso, o governo cortou nossa insalubridade, aumentou o valor do Planserv e agora quer diminuir os repasses. A gente está pagando a conta da má administração do estado”, disse a servidora de saúde Emídia Oliveira, 45 anos.

Saúde

Em nota, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) afirmou que a alteração na lei “não irá interferir na qualidade dos serviços” do Planserv. O texto também garante que o projeto não prevê a alteração na contribuição dos servidores para o plano. Também não há a previsão de alteração nas regras de adesão ao plano, de coparticipação ou alteração na franquia de consultas. O que não está dito na nota é como a administração estadual pretende manter o serviço, uma vez que pretende reduzir os recursos aportados. 

Os projetos de lei foram encaminhados pelo governador Rui Costa na última quinta-feira. Em todas as mensagens, Rui pedia regime de urgência, o que acelera a votação do projeto. Na prática, eles não passam pelas comissões da Casa.

Além da velocidade com que as pautas estão sendo votadas, os servidores ainda ressaltam a forma com que essas emendas são posicionadas dentro do texto. “O aumento da alíquota da Previdência, por exemplo, está embutido em um projeto de lei sobre outra coisa. A do Planserv não fica claro e não explica o que acontecerá. Temos uma insegurança”, disse Diana Simões.

Nova votação

A votação adiada ontem por Coronel deve ser hoje realizada em uma sessão extraordinária, marcada para as 9h45. Assim como foi anunciado ontem, o local da sessão pode ser o auditório, caso o plenário continue ocupado pelos manifestantes. Os projetos de lei serão analisados em regime de urgência. 

Ao anunciar o encerramento da sessão, Angelo Coronel afirmou que a Casa está aberta para manifestações pacíficas, “mas quando tiver quebra de vidros e de cadeiras, vira baderna”.   Durante a manifestação ontem, um reforço no contingente policial foi visto pela equipe de reportagem no local.

Para acompanhar a sessão de hoje, as lideranças dos servidores acordaram em manter uma equipe de pelo menos 200 pessoas no plenário, que devem passar a noite na Casa, e pedir reforços para as categorias na manhã de votação. 

Eles manifestaram o receio de sair do local e não conseguirem retornar para acompanhar a votação pela manhã, por conta do contingente de policiais que se posicionou no prédio.

Base defende as medidas

Os integrantes da base aliada do governo estadual sabem que as medidas enviadas para a Assembleia são polêmicas e impopulares. O líder do governo, Zé Neto (PT), argumentou que o pacote apresentado por Rui Costa é amargo, mas necessário. Ele diz que será feito um esforço para que  a votação ocorra hoje e para que a PEC do teto seja apreciada ainda na próxima semana.  

“Temos um estado que aposentou 23 mil pessoas nos últimos anos. Uma situação difícil”, pondera, acrescentando que “a medida é para que não tenhamos que aumentar impostos”.

Ele argumenta que o impacto da rearrumação “dentro de casa” é menor do que as outras opções que o governo tinha em mãos. “Nós podíamos fazer isso na administração ou mexer na vida de todos os baianos. Essa foi a nossa opção”, afirmou.

O líder da oposição, Luciano Ribeiro, criticou a rapidez com que o projeto está sendo votado. “Vamos continuar com nossa discussão. Estamos fazendo dentro do regimento com prerrogativas regimentais. Nós queremos que a urgência seja retirada, porque queremos que o projeto passe por todas as comissões”, disse, ressaltando que a medida é tomada após um período de “propaganda positiva” das contas do governo, durante a eleição. 

Os projetos que estão afligindo os servidores do estado foram encaminhados para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 29 de novembro. No total, três projetos de lei, com solicitação de regime de urgência, foram enviados para a casa pelo Executivo.

Um deles, o Projeto de Lei 22.975/18 extingue órgãos do governo e 800 cargos comissionados da administração estadual. 

Dentre as extinções estão Centro Industrial Subaé (CIS) e Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) estava na lista principal, mas a possibilidade está sendo discutida e o governo pode voltar atrás. 

“Nós temos redução salarial, congelamento de gratificações, temos quatro anos sem reajustes e nenhuma previsão de qualquer aumento no salário. Nós apresentamos propostas e opções para o líder do governo, deputado Zé Neto, mas não tivemos resposta”, afirmou Alaice Gomes, presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiros da Polícia Militar da Bahia.

fonte:Correio da Bahia c/reprodução

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À imprensa: “Vocês terão câncer e voltarão todos aqui para se curar", gritam fiéis de João de Deus

Foto: reprodução

Por volta das 9h40 desta quarta-feira (12/12), o médium João de Deus, que é acusado de abuso sexual, chegou a Abadiânia para atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola. Minutos depois, ele deixou o local aparado por advogados, funcionários e pessoas que se identificaram como médicos, que alegaram que ele passou mal durante o início dos trabalhos espirituais. 

Conforme o Correio Brasiliense, seguranças e funcionários do centro espírita impediram que repórteres, fotógrafos e cinegrafistas se aproximassem do médium. Cerca de mil pessoas foram à Casa Dom Inácio acompanhar os trabalhos do médium. Após passar mal, o médium rebateu as acusações de abusos de sexual antes de entrar em um carro branco e deixar o local. “Sou inocente e acredito que a verdade aparecerá. Isso nunca aconteceu aqui”, disse rapidamente. Mais de 200 mulheres já denunciaram supostos assédios.

Esta é a primeira aparição de João de Deus em Abadiânia após a acusação de abuso sexual. Ele ficou apenas cerca de oito minutos em seu centro espiritual. “Ele foi embora porque não teve condições de incorporar. Ele está medicado e precisa de momentos de paz e tranquilidade para realizar o trabalho espiritual. Esperamos que na parte da tarde ele consiga ter se restabelecido e voltar a atender normalmente”, explicou Cláudio Prujar, voluntário da Casa Dom Inácio que ficou responsável por atender a imprensa. 

De acordo com o Correio Brasiliense, repórteres e cinegrafistas foram agredidos com socos e até mordidas durante a aparição de João de Deus. “Lamentamos o que aconteceu, não é de nosso costume, mas foi uma situação que saiu do controle”, lamentou Prujar. Alguns fiéis ameaçaram profissionais de imprensa. “Vocês terão câncer e voltarão todos aqui para se curar. Você se arrependerão do que estão fazendo”, gritava uma mulher. A expectativa é que João de Deus retorne à Casa Dom Inácio de Loyola a partir das 14h. 

Pela manhã, os atendimentos aconteceram normalmente com outros médiuns da corrente. Preces e orações iniciaram o ritual. Depois, uma ajudante do centro espírita separou os fiéis entre aqueles que visitavam o local pela primeira vez, aqueles que estavam ali pela segunda vez e, finalmente, aqueles que passaram por cirurgias espirituais há mais de oito dias.

A todo momento é pedido para que se faça silêncio e que os celulares e máquinas permaneçam desligados. Parte da equipe está responsável por esclarecer as denúncias de abuso sexual. Em outro momento, um homem conversava com um casal de americanos. Eles questionavam a conduta de João de Deus. O funcionário repudiou as acusações. "Jamais isso aconteceu aqui. Confiamos na conduta do médico. Vocês sabem, vocês conhecem o nosso trabalho. Aqui são distribuídos amor e caridade”, afirmou. 

fonte:Folhapress e BN 12/12/18 -12:56min.

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Chico Buarque é recebido pelo papa e faz denúncias de ‘judicialização seletiva da política’

Foto: Reprodução

O cantor e compositor Chico Buarque foi recebido pelo papa Francisco, nesta terça-feira (11), junto com a advogada Carol Proner, o advogado argentino Roberto Carlés e a ativista e escritora italiana Grazia Tuzi, no Vaticano. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o grupo entregou ao pontífice um relatório de mil páginas com denúncias de processos do que consideram “judicialização seletiva da política” na Argentina, no Equador e no Brasil. “Não é exagero reconhecer que o ‘lawfare’ se transforma em um dos maiores perigos para a democracia no mundo e não apenas na América Latina”, diz trecho do documento. 

Segundo a coluna, a advogada Carol Proner já havia encontrado com o papa em outra ocasião, quando juristas criticaram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Informações do BN.

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Na ALBA: Sindicalista diz que servidores que acamparam no plenário estão ilhados: “cercados pela polícia”

foto:reprodução

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) Rui Oliveira, os 100 funcionários públicos que acamparam durante toda madrugada desta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estão ilhados, “cercados pela polícia”. O objetivo deles, segundo explicou Rui, ao permanecer na "Casa do Povo", foi de garantir a obstrução da pauta de votação prevista para a manhã desta quarta. 

Contudo, todos os acessos do vão em que eles ficaram instalados, ao lado do plenário, foram fechados, conta ele. “Está tudo fechado pela polícia, estamos ilhados aqui, todos os nossos acessos estão fechados, não temos mobilidade. Mal nos foi permitido, que três do nosso grupo, fosse pegar um café”, revelou, inclusive, solicitando informação de quem está do lado de fora para definirem qual será a estratégia de ação do grupo, ao tomar conhecimento de que a votação será no Auditório Jorge Calmon, conforme divulgado pelo BNews.  

Os servidores, que nesta terça-feira (11), invadiram o plenário e derrubaram a sessão, protestam contra o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados, dentre outros pontos.

fonte:BNews 11/12/18

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Bahia: Procurador do MP vira alvo de processo após artigo crítico a Bolsonaro

em primeiro plano o procurador Rômulo Andrade -foto:divulgação/reprodução



Um artigo com críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) gerou um processo para apurar a conduta do procurador da Bahia Rômulo Andrade Moreira. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta terça-feira (11), a abertura da investigação após o servidor público afirmar que Bolsonaro é um "sujeito fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares – especialmente 'os de pijama".

No artigo, o procurador também escreveu que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estão "sempre confortavelmente instalados nas antessalas do Poder". Na avaliação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, a postura de Moreira é incompatível com o cargo, além de "reprovável", já que "membros do Ministério Público devem manter conduta irrepreensível e disciplinar".

Rochadel lembrou ainda que outros quatro processos administrativos disciplinares já foram abertos para investigar a conduta do procurador em outras situações, mas as aplicações das penalidades “vêm se demonstrando débeis". 

A defesa de Moreira alegou que Bolsonaro ainda não havia sido diplomado quando o procurador escreveu o texto (28 de outubro) e que o presidente eleito não apresentou representação contra o procurador pelo artigo publicado. Sendo assim, os advogados dele solicitaram que o caso seja remetido à corregedoria do estado e arquivado.

O conselho negou e decidiu instaurar o procedimento de apuração de conduta na Corregedoria Nacional.

fonte:Redação do BNews 11/12/18 -23:38min.

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Campinas: Veja vídeo de atirador na Catedral que matou 4 pessoas e se suicidou

Foto: Reprodução / Youtube

A Polícia Civil identificou o homem que matou quatro pessoas a tiros na Catedral Metropolitana de Campinas, no começo da tarde desta terça-feira (11) (veja aqui). Euler Fernando Grandolpho é morador de Valinhos (SP) e tem 49 anos. O atirador foi atingido pela Polícia Militar, antes de tirar a própria vida.

Não há informações sobre a motivação do incidente e o homem não possui antecedentes criminais. Imagens da câmera de segurança da catedral mostram o momento em que Gandolfo começa a atirar contra pessoas que assistiam a missa no templo religioso dedicado à Nossa Senhora da Conceição. Informações do BN.

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Economia: Avianca entra com pedido de recuperação judicial

imagem:reprodução

A Avianca entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (11). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e o processo corre em segredo de justiça.

Segundo o G1, na semana passada, a companhia aérea foi acionada judicialmente pelo não pagamento do arrendamento de aeronaves. 

A Avianca tem acumulado diversos problemas financeiros e, no segundo trimestre deste ano, reportou prejuízo de R$ 144,6 milhões.

Procurada pela reportagem sobre o pedido desta terça-feira, a empresa ainda não se manifestou.

fonte:BNews 11/12/18 -18:15min.

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Violência: Padre relata ‘mais de 20 tiros’ dentro de Catedral de Campinas;05 mortos

O atirador foi atingido e cometeu suicídio em seguida foto:reprodução

O padre Amauri Thomazzi, que rezava a missa na Catedral Metropolitana de Campinas (SP) antes do tiroteio que deixou cinco mortos nesta terça-feira, 11, incluindo o atirador, publicou um vídeo em seu perfil no Facebook em que relata o momento do ataque. Thomazzi diz que o atirador deu “mais de 20 tiros” dentro da Catedral antes de se matar.

“Eu rezei a missa do 12h15, no final da missa uma pessoa entrou atirando e fez algumas vítimas, ninguém pôde fazer nada, ajudar de forma nenhuma. Eu peço orações de todos, estamos todos bem, não tem como entrar e não tem como sair da Catedral nesse momento, ainda não temos informações sobre como vai ser a programação da Catedral hoje e amanhã”, afirmou o padre.

Emocionado, Amauri Thomazzi pede no vídeo orações para os mortos, incluindo o atirador, e os feridos. “Mas a vocês amigos eu peço apenas que rezem pela pessoa. Ele se matou depois da situação, ele atirou nas pessoas, foram mais de 20 tiros aqui dentro e depois ele se matou. Então rezamos por ele e por aqueles que foram feridos. Tem algumas pessoas aqui vítimas fatais, peçamos a Nossa Senhora Imaculada que interceda por essa catedral e por essas pessoas, essas famílias”, declarou.

Em entrevista ao canal Globonews, o major Adriano Augusto, comandante do 8º Batalhão da PM, afirmou que o atirador estava sentado dentro da igreja quando, de repente, levantou-se e começou a atirar. As primeiras pessoas que ele atingiu e matou foram as que estavam sentadas logo atrás dele.

“Algumas pessoas correram e policiais que estavam em frente à igreja ouviram os disparos e correram ao interior da igreja, ele continuou com os disparos, os policiais se abrigaram e quando foi possivel atingiram ele com um disparo, nesse momento ele efetuou um disparo contra a própria cabeça.

Segundo Augusto, o criminoso só parou de atirar após ser atingido por policiais que entraram na Catedral quando ouviram os disparos. Nesse momento, ele atirou contra a própria cabeça, com a última munição dentro da pistola. O major relatou que ele recarregou a arma uma vez e ainda tinha entre 28 e 30 balas quando se matou.

O Secretário de Segurança de Campinas, Luiz Augusto Baggio, declarou no local que ainda não se sabe a identidade do atirador nem o seu histórico. Baggio afirma que investigações vão apurar os motivos que levaram o criminoso a abrir fogo. A secretaria está aguardando a conclusão da perícia técnica, conduzida pela Polícia Civil, para divulgar mais informações sobre o caso.

“Ele já tem uma idade mediana. Agora, a gente vai aguardar pra identificar [a identidade do atirador] e tentar entender um pouco os motivos, principalmente até pra poder fazer prevenções, quer dizer, qual é a motivação desse individuo pra chegar até essa fatalidade”, disse o secretário.

A Catedral Metropolitana fica no Centro de Campinas, na Praça José Bonifácio, área comercial nas imediações das avenidas Treze de Maio Francisco Glicério, duas das principais da cidade, que é a terceira mais populosa do estado de São Paulo.

fonte:Veja.com 11.12.18 -17:55min.

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