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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Acidente: Médica Kátia Vargas é condenada a pagar indenização de mais de meio milhão para pais dos irmãos mortos


Kátia Vargas é condenada a pagar indenização de mais de meio milhão para pais dos irmãos mortos em acidente de trânsito
foto:reprodução/BA TV
A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito há cerca de seis anos, no bairro de Ondina, em Salvador.
A decisão, em área cível, foi publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quarta-feira (25). O acidente envolvendo a médica e os irmãos aconteceu em outubro de 2013. No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Junior, julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas.


Na sentença, o juiz afirma que "o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas".
Diferente da esfera criminal, onde Kátia Vargas foi absolvida e o júri foi anulado – e segue para julgamento de recurso –, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. De acordo com o TJ-BA, os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.
Ainda com base na sentença, a médica deverá pagar R$ 300 mil pela morte de cada vítima. O juiz destacou ainda que a indenização não é uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor deve ser corrigido conforme a inflação, por conta do ano do acidente.
Área criminal
Na área criminal, a Kátia Vargas foi absolvida, em júri popular, da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em dezembro de 2017. Em agosto do ano passado, a Justiça decidiu anular o julgamento.
A defesa da médica recorreu da decisão e em julho, agosto e setembro deste ano, desembargadores pediram vistas para avaliar o julgamento desse recurso. A previsão é de que a nova sessão seja realizada no mês de outubro, mas sem data ainda definida.
Em 2016, antes da médica ir ao júri popular que a absolveu, a defesa dela chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a modalidade do júri, mas não conseguiu. Na época do acidente, em 2013, a oftalmologista chegou a ser presa, mas depois obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.
Fonte: G1

Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena no semiaberto


Lula Julgamento no STJ
Lava Jato também pede que o ministro Edson Fachin seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro (Reprodução/Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição, assinada por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, como procurador Deltan Dallagnol, os procuradores alegam que o petista tem bom comportamento e já cumpriu um sexto de sua pena no caso do tríplex do Guarujá.
Nesta sexta-feira, o Radar havia antecipado a intenção da Lava Jato de pedir a progressão de regime de Lula, que será obrigado a trabalhar durante o dia. Os procuradores afirmam que “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Em outro trecho, a petição destaca que, considerando a pena fixada a Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 8 anos, 10 meses e 20 dias, “o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (um sexto da pena) para a progressão de regime”.

A força-tarefa da Lava Jato também pede que o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) seja comunicado do pedido no âmbito do pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa de Lula, que trata da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, que condenou, em primeira instância, o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
Além de Dallagnol, estão entre os procuradores que assinam o pedido Roberto Pozzobon, Laura Tessler, Orlando Martello e Januário Paludo. Procurado por VEJA, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou, em nota, que “o ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto”.
Leia aqui a íntegra do pedido do MPF.
fonte:VEJA.com/ 27/09/19 -19h:47min.

Nova York: Eduardo Bolsonaro faz gesto de arma em frente a monumento pela paz da ONU

[Eduardo Bolsonaro faz gesto de arma em frente a monumento pela paz da ONU ]
Escultura foi em homenagem ao cantor John Lenon -foto:reprodução/Instragam

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), indicado para a embaixada do Brasil nos EUA, publicou nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (26), uma foto fazendo o gesto da arma em frente a um monumento pela paz na sede da ONU, em Nova York.
"As operações de paz da ONU acertadamente usam armas. Mas na entrada do prédio da ONU em NY fica essa escultura desarmamentista. Como todo bom desarmamentista eis a máxima "armas para mim, desarmamento para os outros", escreveu o deputado na publicação.
Segundo a Folha de São Paulo, a escultura foi feita em homenagem a John Lennon, morto a tiros em 8 de dezembro de 1980. A obra do sueco Carl Fredrik Reuterswärd -um revólver cujo cano termina amarrado em um nó- está na ONU desde 1988.

fonte:Bnews/ 27/09/19 -17h:57min.

Gilmar x Janot: Ministro pede que STF retire porte de arma do ex-procurador geral

Gilmar Mendes
foto:reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes pediu nesta sexta-feira, 27, no âmbito do inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros da Corte, que seja determinada a retirada do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e que ele fique impedido de ir ao tribunal.
A petição de Gilmar foi apresentada depois de Janot dizer em entrevista a VEJA que, em 11 de maio de 2017, quando ainda era o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi armado ao STF com a intenção de matar Gilmar com um “tiro na cara” e em seguida se suicidar, mas desistiu depois de chegar a sacar e engatilhar a pistola, na antessala do plenário do Supremo.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre as fake news no Supremo, decidir sobre os pedidos do colega. Nesta sexta-feira, por meio de nota, Gilmar Mendes se disse surpreso com a revelação de Janot, recomendou que ele procure “ajuda psiquiátrica” e lamentou “o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.”
Rodrigo Janot vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país.
Na ocasião relatada pelo ex-procurador na entrevista e no livro, Janot havia pedido ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.
O plano do ex-PGR era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou. Mas o plano não se consumou: “Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. 
Na entrevista, Janot também narra, entre outros episódios, que foi convidado pelo então senador Aécio Neves (PSDB) para ser candidato a vice-presidente da República, que o ex-ministro Antonio Palocci prometeu entregar cinco ministros do STF e que Temer pediu a ele que cometesse o crime de prevaricação.
fonte:Veja.com - 27/09/19 - 17h:39min

Lava Jato: Procuradores usaram provas ilegais no exterior para prender futuros delatores


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foto:reprodução

Em novas mensagens vazadas sobre a operação Lava Jato, o site Intercept Brasil em parceria com o site Uol traz uma reportagem mostrando que os Procuradores da Lava Jato usaram provas ilegais do exterior para prender futuros delatores. Confira a reportagem no link abaixo:


https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/09/27/lava-jato-usou-provas-ilegais-do-exterior-para-prender-futuros-delatores.htm

Gilmar sobre Janot: ‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’


O ministro do STF Gilmar Mendes (Carlos Moura/SCO/STF/reprodução)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na manhã desta sexta-feira 27, com “alguma surpresa” à revelação de Rodrigo Janot a VEJA de que o ex-procurador-geral da República foi armado à corte para matá-lo e que, em seguida, pretendia cometer suicídio. O ministro recomendou que o ex-chefe da PGR procure ajuda psiquiátrica.
Em nota, ministro lamentou “o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.”
O ministro ainda afirma que “o combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”.9
Gilmar Mendes confessa estar “algo surpreso” com a revelação. “Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.”
“Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País”, afirma Gilmar, que completa: “Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal.”
Em entrevista a VEJA, Rodrigo Janot revelou que foi armado ao Supremo no dia 11 de maio de 2017, no mês em qua a Operação Lava Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país.
Naquela ocasião, Janot havia pedido ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.
O plano do ex-PGR era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou. Mas o plano não se consumou: “Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. 
Na entrevista, Janot também narra, entre outros episódios, que foi convidado pelo então senador Aécio Neves (PSDB) para ser candidato a vice-presidente da República, que o ex-ministro Antonio Palocci prometeu entregar cinco ministros do STF e que Temer pediu a ele que cometesse o crime de prevaricação.
fonte:Veja.com/ 27/09/19 -12h:44min.

Em entrevista: Rodrigo Janot revela decepção com Moro: ‘Deleguei delações e me arrependi’

Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.

OUÇA TRECHOS DA ENTREVISTA

Janot: “Tirei, engatilhei e fui pra cima dele”
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A reunião com Temer: “Estamos aqui para conversar não com o procurador-geral, mas com um patriota”
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O convite de Aécio: “Você podia ser meu vice-presidente”
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No dia 11 daquele mês, o então procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.
 DESAFETO – Gilmar Mendes: a menos de 2 metros de uma terrível tragédia
DESAFETO – Gilmar Mendes: a menos de 2 metros de uma terrível tragédia (Cristiano Mariz/.)
Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.
“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.
Há casos de comportamentos indecorosos, como o de um pedido de Michel Temer e seus aliados para que o procurador não investigasse o então deputado Eduardo Cunha, e de uma bisonha tentativa de cooptação, quando o então senador Aécio Neves, em meio ao escândalo e já na condição de investigado, teve a desfaçatez de convidar Janot para compor com ele uma chapa a fim de disputar a eleição presidencial de 2018. Há também situações de sabotagem, traição, desconfiança, intrigas e suspeitas entre os próprios membros da força-tarefa.
No livro, o ex-procurador preserva o nome de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras, como o de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para perguntar se era alvo da investigação. No capítulo em que trata do plano para matar Gilmar Mendes, Janot fala de sua motivação — “insinuações maldosas contra a minha filha” — e resume em seis linhas o fato que poderia ter provocado uma imprevisível reviravolta na Lava-Jato: “num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. A identidade da “autoridade” que quase foi morta não é revelada.
Na entrevista a VEJA, o ex-procurador-geral fala do livro, das pressões, das ameaças e das perseguições que sofreu ao longo da operação e confirma que o alvo de sua “ira cega” era o ministro Gilmar Mendes: “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
 O PIOR DOS CRIMINOSOS – Cunha: para o ex-procurador, ele seria presidente se não fosse a Operação Lava-Jato
O PIOR DOS CRIMINOSOS – Cunha: para o ex-procurador, ele seria presidente se não fosse a Operação Lava-Jato (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
“Suspeito que Cunha mandou invadir minha casa”
De todos os investigados na Lava-Jato, Janot atribui ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o epíteto de “o pior dos criminosos”. O ex-procurador-­geral diz guardar “depoimentos assombrosos” dos métodos de intimidação de Cunha e também suspeita que ele esteja por trás do arrombamento de sua casa, em 2015. O parlamentar foi afastado do cargo de deputado federal em maio de 2016, a pedido de Janot, e depois condenado e preso
“Se não fosse a Operação Lava-­Jato, talvez Eduardo Cunha fosse hoje presidente da República. Faço uma constatação de que o então presidente da Câmara, com a força extraordinária que tinha, com uma base de 150 a 170 deputados e com um sistema abastecendo-o de dinheiro de corrupção, teria grandes chances de ser eleito presidente. Eu não faço a avaliação de quem seria o melhor e de quem seria o pior, mas o Bolsonaro é um produto da queda do próprio Cunha. No início de 2015, minha casa foi invadida e só levaram um controle remoto do portão. Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo.”
 DESESPERO – Aécio: sondagem para que Janot fizesse parte da chapa presidencial
DESESPERO – Aécio: sondagem para que Janot fizesse parte da chapa presidencial (Cristiano Mariz/.)
“Aécio me convidou para ser seu vice-presidente”
Com o cerco se fechando sobre os políticos, Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina
“Certo dia, em 2017, meu conterrâneo, o senador Aécio, sentiu que o clima estava aquecendo com as investigações sobre a Odebrecht e me convidou para ser ministro da Justiça quando ele fosse eleito presidente da República no ano seguinte. Eu, é claro, declinei. Dias depois, ele voltou e me fez outra proposta: ‘Quero pedir desculpa. O convite não estava à sua altura. Eu acho que você podia ser o meu vice-­presidente. Você escolhe qualquer partido da base, filia-se e vai ser o meu vice-presidente. Isso vai ser um fato mundial. O vice-presidente chama embaixadores, representantes de Estado e ele vai para a cozinha cozinhar para essas pessoas. Eu sei que você gosta de cozinhar’. É óbvio que era uma tentativa de cooptação. As investigações da Odebrecht estavam andando e depois o caso JBS foi o tiro de misericórdia contra ele. Houve uma situação semelhante quando Michel Temer assumiu a Presidência da República. O ex-­ministro Eliseu Padilha me sondou para que eu partisse para um terceiro mandato como procurador-geral da República. Depois fui sondado para ser ministro do Supremo. Na sequência, Gustavo Rocha (ex-­subchefe de Assuntos Jurídicos e ex-­ministro dos Direitos Humanos) me ofereceu o cargo que eu quisesse. Eu brinquei que queria ser embaixador do Brasil na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, porque eu moraria em Lisboa, não faria nada e seria como a rainha da Inglaterra. O Gustavo Rocha disse na hora: ‘O cargo é seu, é seu’. Mas eu estava brincando.”
“Palocci disse que iria entregar cinco ministros do STF”
As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato sobre o envolvimento de ministros do STF com alguns dos investigados. Janot confirma que delatores fizeram insinuações nesse sentido mas nunca apresentaram uma evidência concreta
“Na primeira vez em que o ex-ministro Antonio Palocci tentou fechar uma delação com a gente, disse que iria entregar cinco ministros do STF. Ele citou a Rosa Weber, o Luiz Fux, o Fachin, mas era igual a biscoito de polvilho, só fazia barulho. Da Rosa Weber ele disse apenas que o marido dela era amigo do ex-marido da Dilma. Disse também que o Fux ia matar no peito e inocentar os petistas no julgamento do mensalão. Do Fachin, dizia que tinha amizade com não sei quem. Tudo bobagem. Foi nessa mesma época que um ministro do Supremo me procurou para saber se ele estava sendo investigado. Com lágrimas nos olhos, disse que a mãe dele não suportaria vê-lo na condição de investigado. Não tinha fundamento nenhum. Também houve o episódio em que suspendi as negociações de delação do Léo Pinheiro (ex-presidente da empreiteira OAS) porque o nível de informação que ele disse que traria nunca chegou. Era igual ao Palocci. Ele citava uma conversa que teve com o Toffoli numa festa, sobre um problema de vazamento no teto da casa do ministro. Disse que indicou duas ou três empresas para que o Toffoli fizesse o serviço na casa. Perguntei a ele: ‘Alguma dessas empresas era ligada a você?’ ‘Não.’ ‘Vocês pagaram esse serviço?’ ‘Não.’ Então o que tem isso a ver? Não tinha fato típico. Não tinha nada.”
 PREVARICAÇÃO – Temer: pedido para poupar Cunha nas investigações
PREVARICAÇÃO – Temer: pedido para poupar Cunha nas investigações (Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
“Temer queria que eu praticasse um crime”
O ex-procurador-geral relata ter recebido, em março de 2016, pouco antes do impeachment de Dilma Rousseff, um convite para um encontro com o vice-presidente Michel Temer. No Palácio do Jaburu, além do vice, estava o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que, sem meias palavras e com o aval de Temer, pediu a ele que poupasse o então deputado Eduardo Cunha de qualquer investigação
“Pouco antes do início do processo de impeachment da Dilma, recebi um convite para ir ao Jaburu encontrar o vice-presidente. Lá, ele (Temer), depois de um pequeno rodeio, falou assim: ‘Estamos aqui para conversar não com o procurador-geral, mas com o patriota’. E entra o Henrique Eduardo Alves e reafirma: ‘Estamos aqui falando com o patriota e queríamos chamar o senhor para não permitir que o Brasil entre numa ‘situação de risco’. Esse homem é um louco. O senhor tem de parar essa investigação’. O louco era o deputado Eduardo Cunha. Custei a acreditar que estava ouvindo aquilo e disse que aquela conversa estava errada. Diante da minha reação, Temer ainda insistiu: ‘O Henrique não está falando com o procurador-geral, ele está falando a um patriota. Não há gravidade na proposta que ele está fazendo’. Eles queriam que eu praticasse um crime, o de prevaricação. Falei alguns palavrões indizíveis antes de ir embora. A reunião foi testemunhada pelo Zé Eduardo (José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça).”
 CORRUPTO - Lula: “É impossível que ele não fosse um dos chefes do esquema”
CORRUPTO - Lula: “É impossível que ele não fosse um dos chefes do esquema” (Ricardo Stuckert/PT)
“Não tenho dúvida de que o Lula é corrupto”
Era de responsabilidade de Rodrigo Janot a investigação dos políticos com direito a foro privilegiado — deputados, senadores, presidentes e até ex-presidentes da República. Como procurador-geral, ele denunciou Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Collor — todos, segundo ele, envolvidos no escândalo de corrupção, embora em graus diferentes
“É impossível que o Lula não fosse um dos chefes de todo esse esquema. Não tenho dúvida de que ele é corrupto. Da mesma forma que não tenho nenhuma dúvida de que a Dilma não é corrupta. Mas ela tentou atrapalhar as investigações com a história de nomear o Lula como ministro da Casa Civil. A obstrução de Justiça aconteceu, tanto que eu a denunciei. Até agora não surgiu nenhuma prova que envolva a ex-presidente com corrupção. Temer, sim, é corrupto. Corrupto filmado, fotografado e gravado. No caso da JBS, teve até malinha correndo em São Paulo por ação controlada autorizada pelo Judiciário. Não tem como esconder que aquilo existiu. No caso do Sarney, não dá para dizer categoricamente que o ex-­presidente é corrupto, porque não consegui denunciá-lo, apesar dos áudios em que aparece discutindo, de forma velada, repasses de dinheiro. O Collor é um caso à parte…”
 CASO À PARTE – Collor: tentativa de intimidação, dossiês e informação de que estaria armado na sabatina
CASO À PARTE – Collor: tentativa de intimidação, dossiês e informação de que estaria armado na sabatina (Ueslei Marcelino/Reuters)
“Collor se sentou na minha frente e ficou repetindo: ‘f.d.p., f.d.p.’ ”
Fernando Collor foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2015. O senador foi apanhado na primeira leva de políticos flagrados embolsando dinheiro desviado da Petrobras. Meses depois da denúncia, Janot passaria pela sabatina no Senado que o reconduziria ao cargo. Collor estava na primeira fila
“Esse cara virou a minha vida do avesso. Ele levantou o histórico de um imóvel meu para ver possíveis inconsistências no imposto de renda, levantou antigos problemas de um irmão meu, já falecido, com a Justiça, procurou vícios em contratações na PGR em busca de irregularidades. O investigado investigou o investigador completamente. Para tentar me constranger, ele avisou antes que se sentaria na primeira cadeira durante a sabatina e minha segurança advertiu que ele poderia ir armado. Ainda brinquei: ‘Se for igual ao pai, pode deixar que ele vai errar o tiro’ (nos anos 60, o senador Arnon de Mello, pai de Collor, disparou contra o senador Silvestre Péricles, seu adversário político, mas errou o alvo e acabou matando outro senador, José Kairala). Mas quem é que daria um baculejo no Collor? Adverti o então presidente do Senado, Renan Calheiros, de que a minha segurança estava sob responsabilidade dele. Na hora da sabatina, Collor se sentou na minha frente, como prometera, e ficou repetindo ‘f.d.p., vou te pegar, f.d.p., vou te pegar’. Era uma tentativa de me intimidar. A participação dele no esquema da Lava-Jato deixou muitas impressões digitais. Ele é um corrupto com certeza.”
 LAVA-JATO – Sergio Moro: na opinião de Janot, suspeita de motivação política, mas sem contaminação de provas
LAVA-JATO – Sergio Moro: na opinião de Janot, suspeita de motivação política, mas sem contaminação de provas (Andre Coelho/Reuters)
“Deleguei as delações para Curitiba e me arrependi”
Desde que o site The Intercept Brasil divulgou as primeiras mensagens captadas ilegalmente dos celulares dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, travou-se um debate sobre o grau de isenção dos investigadores e do então juiz Sergio Moro. Janot diz que até desconfiou das intenções de alguns colegas, mas que elas não chegaram a contaminar o trabalho
“No início da operação, a força-­tarefa de Curitiba pediu que eu delegasse a ela o direito de fechar as primeiras colaborações premiadas. Deleguei e me arrependi. As delações do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef estavam muito rasas. O primeiro inquérito contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também estava muito ruim. Questionei a respeito. Recebi como resposta que o objetivo deles era ‘horizontalizar as investigações, e não verticalizar’. Achei estranho. Determinadas decisões poderiam estar sendo tomadas com objetivos políticos? Os procuradores decidiram, por exemplo, denunciar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e, no caso da lavagem, utilizaram como embasamento parte de uma investigação minha, que eu nem tinha concluído ainda. Mas não houve nenhum complô político. Depois que o Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, voltei a refletir sobre o assunto. Como juiz, ele fez um trabalho técnico, benfeito. Até agora, do que apareceu dessas conversas do The Intercept, no máximo pode haver algum questionamento de caráter ético na condução do processo, algum questionamento sobre imparcialidade. Mas tecnicamente não vi nenhuma contaminação de provas.”
“Desde o episódio do STF, parei de andar armado”
Comandar a Lava-Jato, para o ex-procurador, representou algo que ele compara a uma visita ao “inferno”. Janot conta que, desde o início da operação, recebeu ameaças, recados velados e pressões para paralisar as investigações
“A partir de 2014, posso dizer que minha vida virou um inferno. As pressões eram constantes, num jogo muito bruto e sujo. Se eu estivesse investigando o PCC, poderia receber uma ameaça de morte direta a mim ou a minha família. A ameaça do mundo político é diferente, é velada. Primeiro vem a tentativa de cooptação, uma insinuação de cargo. Recebi várias ofertas, como já disse. Se isso não dá certo, começam a vir os recados, como o do Temer, apelando para o ‘patriotismo’. Se isso também não funciona, vem o peixe embrulhado no jornal (sinal de jura de morte da máfia). Eles sabem da sua rotina, mandam mensagens cifradas. É quase sempre assim. Ameaça física de verdade eu recebi umas três, inclusive uma em que o sujeito me xingava de traidor. Esse sujeito, que chegou a ser preso, me abordou na rua, na saída de um restaurante aqui em Brasília, e tentou me agredir. Por tudo isso, depois de deixar a procuradoria, passei uma temporada fora do Brasil. Não tenho medo de morrer, mas tenho medo da agressão, o que pode terminar em tragédia. Desde o episódio do Supremo, parei de andar armado.”
“Minha ideia é deixar um relato para que as pessoas julguem as decisões que tomei”
Rodrigo Janot diz que suas decisões na Lava-Jato passarão por um julgamento histórico daqui a quatro ou cinco décadas. Por isso decidiu deixar um registro pessoal dos quatro anos em que esteve à frente da procuradoria e no comando da investigação do maior esquema de corrupção do país
“Tudo o que a gente está passando aqui vai ter invariavelmente um julgamento histórico, no qual vão ser apontados erros e acertos. A maioria das pessoas não terá vivido este momento e receberá informações de segunda, terceira mão, que podem ser deturpadas. A minha ideia é deixar um relato para que as pessoas julguem as decisões que tomei ou pelo menos levem em consideração os meus argumentos. A Lava-Jato foi uma das mais bem-sucedidas investigações já realizadas no mundo. Neste momento, acho que não só no Brasil, mas em vários países da América Latina, se apresenta uma contramarcha no combate à corrupção. É preciso resiliência para não perder essa luta.”
FONTE: entrevista a REVISTA veja.COM/ 27/09/2019 -07H:11MIN.