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sábado, 27 de julho de 2024

PF descobre como Bolsonaro afanou o relógio Patek; Veja trecho do relatório de investigação


                                     foto:reprodução

Mais uma história absolutamente inacreditável.

Em novembro de 2021, nos dias 16 e 17, o então presidente Jair Bolsonaro fez uma visita oficial, na qualidade de chefe de Estado, ao Reino do Bahrein, país vizinho ao Catar e Arábia Saudita.

Lá ele ganhou um “kit de ouro branco”, que ele também iria tentar roubar e vender nos EUA.

Mas a história aqui é de outra joia, um relógio Patek Philippe Calatrava, que é literalmente um dos relógios mais caros do mundo, e que ele também ganhou de presente nessa viagem. O valor do modelo presenteado a Bolsonaro é avaliado em R$ 255 mil.

O kit de ouro branco, não teve jeito. Por ter chamado muita atenção, Bolsonaro permitiu que fosse registrado no Gabinete de Documentação Histórica e Patrimônio da Presidência da República (GADH), que é órgão no qual todos esses presentes devem ser sempre encaminhados e catalogados.

Mas o Patek não. A PF descobriu que o Patek, que Bolsonaro ganhou do governo do Bahrein, jamais foi registrado.

Bolsonaro afanou o relógio desde que pôs os olhos nele!

Quando viajou aos EUA, em 8 de junho de 2022, junto com uma comitiva cheia de gente com carteira falsificada de vacinação, Jair Bolsonaro levou o Patek, com objetivo de vendê-lo por lá.

Mauro Cid conta a história em detalhes, e diz que foi o próprio presidente que ordenou que o relógio fosse vendido.

Trecho do relatório da PF:

“[Mauro Cid declarou] QUE no começo de 2022, o presidente JAIR BOLSONARO estava reclamando dos pagamentos de condenação judicial em litígio com a Deputada Federal MARIA DO ROSARIO e gastos com a mudanças e transporte do acervo que deveria arcar, além de multas de trânsito por não usar o capacete nas motociatas; QUE diante disso, o ex-Presidente solicitou ao COLABORADOR [Mauro Cid] quais presentes de alto valor que havia recebido em razão do cargo; QUE o COLABORADOR verificou que os presentes mais fáceis de mensurar o valor seriam os relógios, e solicitou ao GADH a lista de relógios que o presidente recebeu de presente;

(…)

QUE o ex-Presidente da República solicitou que o COLABORADOR realizasse a venda do kit ouro branco e dos relógios ROLEX e PATEX PHILIPPE; QUE apenas o COLABORADOR e o ex-Presidente JAIR BOLSONARO sabiam das tratativas das vendas desses itens;

QUE na véspera do embarque para os Estados Unidos, em de junho de 2022, o então Presidente JAIR BOLSONARO passou o relógio fisicamente para o colaborador; INDAGADO em qual local o então presidente passou o relógio para o colaborador, respondeu QUE foi no Palácio do Alvorada.”

***

Entretanto, quando prestou depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro e sua defesa mentiram descaradamente e disseram que nunca tinham ouvido falar do relógio Patek.

Segundo a Polícia Federal, o Patek foi vendido pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid a uma loja nos Estados Unidos em junho de 2022, junto com um Rolex ofertado pela Arábia Saudita.

O valor pago pela loja, Precision Watches, pelos dois relógios foi de US$ 68 mil, que corresponde ao câmbio de hoje a R$ 322 mil, depositados na conta do pai de Mauro Cid, o general Mauro Lorena Cid, que também dirigia uma filial da Apex nos EUA.

Cid pai ficaria encarregado de repassar o dinheiro, em cash, para Jair Bolsonaro, durante suas estadias em Miami.

Há abundância de provas relativas ao roubo do Patek: depoimentos de Cid e outros ex-assessores de Bolsonaro, prints de conversas por whatsapp, emails, recibos, etc.

Um detalhe: esse Patek ainda permanece desaparecido. Bolsonaro não conseguiu devolvê-lo ao TCU. Dele só resta o dinheiro no bolso de Bolsonaro.


Fonte:O Cafezinho/Metrópoles - 27/07/2024

Espanha: Mais de 43 mil torcedores foram ver a apresentação de Endrick ao Real Madrid

                                 foto:reprodução

                                            Vídeo:Uol/Youtube

Endrick foi apresentado como novo reforço do Real Madrid. No Santiago Bernabéu, neste sábado (27), o atacante assinou contrato com o clube espanholposou para fotos e distribuiu bolas sob os aplausos dos torcedores. Ao todo, de acordo com o canal oficial dos merengues, 43 mil fãs estiveram na cerimônia.

Quero agradecer a todos por virem até aqui. Não esperava tudo isso. Estou muito feliz porque desde criança sempre fui um torcedor do Real Madrid, e hoje vou jogar pelo Real Madrid. Estou muito feliz, minha família também. Enfim, é uma loucura tudo isso. Não tenho palavras para descrever o que estou sentindo, porque sempre quis estar aqui. Era um sonho e hoje é realidade. Agradeço a todos. Agora vamos juntos, cantar uma canção. 3, 2 1... Hala Madrid!", disse Endrick, emocionado.

Durante a apresentação, o presidente Florentino Pérez ressaltou as conquistas precoces de Endrick na carreira. O brasileiro acumula recordes não só pelo Palmeiras, mas também pela Seleção Brasileira, além das conquistas do Brasileirão Betano (duas vezes) e do Paulistão (duas vezes).

Antes de ser ovacionado pelos madridistas, Endrick realizou exames médicos e firmou vínculo até junho de 2030 com o clube na Ciudad Real Madrid. Ele usará a camisa 16 na temporada 2024/25.

Fonte:TNT Sports - 27/07/2024

Brasília: Incêndio na sede da OAB compromete 3º e 4º andar do prédio neste sábado


                                         foto: Igo Estrela/reprodução


O edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, foi atingido por um incêndio na manhã deste sábado (27/07) que mobilizou dezenas de bombeiros. A forte fumaça chamou atenção no Setor de Autarquias Sul. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio. Pelo menos duas pessoas foram levadas ao hospital.

Por meio de nota, a OAB explicou que as chamas tiveram início no 3º andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio, “dando a impressão de que o incêndio ocorreu no último andar”. O Corpo de Bombeiros informou, por volta das 10h, que o incêndio foi controlado.

Ainda segundo o texto, o 3º andar, que abriga o plenário da entidade, passa por obras de melhorias. A brigada de incêndio do Conselho iniciou os trabalhos de contenção das chamas, com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Internautas gravaram as chamas no prédio. Veja vídeos:

Os bombeiros resgataram cinco trabalhadores que estavam no prédio no momento do incêndio. Destes, dois estavam no terraço e foram levados de helicóptero ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) — unidade da rede pública que atende vítimas de queimaduras — após inalarem fumaça. Eles estavam em estado estável.

O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, foi ao local. “Feliz que todos os cinco trabalhadores foram resgatados bem, estáveis, esta era a nossa preocupação. Estou grato que essa tragédia ocorreu no fim de semana, já que há 200 trabalhadores aqui durante a semana. Até onde sabemos, os andares mais comprometidos foram o 3º e 4º, onde funciona o plenário. Não sabemos até onde vai o prejuízo, mas nossa prioridade era resgastar as pessoas”, disse.

Fonte:Coluna na Mira/Metrópoles - 27/07/2024

Paris 2024: Ministro manda exonerar responsável por post racista sobre Olimpíadas


                                         foto:André Fufuca/reprodução

O ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou nesta sexta-feira (26/7) que determinou a exoneração do responsável pela publicação racista feita pela pasta durante a cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris.

A página oficial do Ministério do Esporte publicou uma foto de um macaco com a legenda. “Todo mundo aguardando o nosso barco”. A imagem fazia uma alusão à delegação brasileira que iria passar pelo Rio Sena. O post foi apagado minutos depois.

Em nota, o Ministério do Esporte reconheceu o erro e lamentou o episódio. “A publicação foi imediatamente retirada do ar, devido à sua conotação insensível e ofensiva”.

RS: Morre a atleta brasileira Luisa Giampaoli aos 29 anos


Ela estava internada em estado grave por conta de um edema cerebral. A informação foi confirmada pelo marido da atleta nas redes sociais - (crédito: Instagram/Reprodução (@luisagiampaoli))

corredora de alto rendimento Luisa Giampaoli morreu nesta sexta-feira (26/7), aos 29 anos. Ela estava internada em estado grave por conta de um edema cerebral. A informação foi confirmada pelo marido Eduardo Schmit, da atleta nas redes sociais. 

"[Ela] acabou de falecer. Quero Justiça, que o Brasil todo saiba que negligenciaram com ela. Não fizeram o que tinha de ser feito", disse, enquanto aparecia chorando nas imagens. "Eu quero justiça. por favor me ajudem a ter justiça. isso não pode ficar impune. Isso é uma vergonha… A saúde de Pelotas. Desculpa o desabafo, mas dói demais. Muito", afirmou Eduardo.

Nos último dias o estado de saúde da Giampaoli gerou desencontros de informações. A Confederação Brasileira de Atletismo chegou a publicar uma nota de pesar na terça-feira (23/7) lamentando a morte da atleta. Contudo, Schmit afirmou que estava viva, apesar da gravidade da doença.

A cronologia mostrada pelo marino no Instagram da atleta indica que Luisa foi internada, teve alta, mas foi internada de novo, ocasião em que foi entubada e teve piora significativa.

Schimt demonstrou indignação com o tratamento dado pelos médicos à esposa. Segundo ele, os médicos não fizeram uma ressonância para saber o diagnóstico de Luisa antes que se agravasse. Entre os sintomas, a atleta apresentava dores de cabeça e perda de memória.

A cronologia mostrada pelo marino no Instagram da atleta indica que Luisa foi internada, teve alta, mas foi internada de novo, ocasião em que foi entubada e teve piora significativa.

Schimt demonstrou indignação com o tratamento dado pelos médicos à esposa. Segundo ele, os médicos não fizeram uma ressonância para saber o diagnóstico de Luisa antes que se agravasse. Entre os sintomas, a atleta apresentava dores de cabeça e perda de memória.

Natural de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Giampaoli é conhecida nas comunidades de corrida de rua. Além disso, ela representou a seleção brasileira no Campeonato Ibero-Americano de Atletismo em maio.

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Economia: Nova rota Bahia-Ásia é celebrada por cotonicultores baianos

 

Foto: Marcos Braga / Ascom SDE


Os produtores de algodão da Bahia, representados pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), celebraram o lançamento da nova rota de exportação Bahia – Ásia. O navio MSC Orion partiu na última quarta-feira (24) do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador e poderá, a partir de agora, transportar semanalmente cargas de soja, algodão, café e outros grãos, da Bahia diretamente para compradores asiáticos. Com 366 metros de comprimento, profundidade de 16 metros e capacidade para transportar 15 mil TEUs, contêineres de 20 pés, este gigante dos mares, considerado o maior da América Latina, é o primeiro deste porte a transitar pela Bahia de Todos os Santos.

 

Para o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, este é um momento importante para o setor produtivo da Bahia que, há algum tempo, vem se mobilizando, por meio de encontros e reuniões com armadores, traders e Tecon, em apoio à essa nova logística de exportação, reduzindo tempo e custo no frete até o porto de Santos. 

 

“É fundamental essa rota, até para termos uma alternativa, com mais um caminho para tornar o algodão ainda mais competitivo, sendo transportado de forma segura e eficiente até os compradores internacionais, reduzindo o custo para a cotonicultura da Bahia e do Brasil”, afirma.

 

Com uma atuação desde 2017 na articulação desta rota, o conselheiro da Abapa, Júlio Cézar Busato, explicou sobre a rota entre Bahia e Ásia. 

 

“Foram anos de conversas, reuniões, participação em eventos com todos os envolvidos para que pudéssemos chegar ao dia de hoje. Os produtores de algodão têm trabalhado, na porteira para dentro, para produzir uma fibra de qualidade, sustentável e que tem conquistado, cada vez mais, a confiança dos exigentes mercados internacionais, como China, Turquia e Vietnã. Esperamos que esta opção se mantenha viável e rentável ao produtor baiano”, afirma.

 

Durante encontro na Bahia Farm Show, com os responsáveis pela operação da nova rota - MSC, Wilson Sons e o Tecon-, os cotonicultores endossaram a viabilidade da logística do algodão baiano por Salvador.  Para a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto Costa, são cerca de 700 quilômetros a menos de frete rodoviário se comparado com Santos (SP), e 25% a menos de custo logístico. 

 

“Esta é uma conquista para toda a Bahia, que passará a ter toda a cadeia produtiva, do plantio à exportação dos grãos, em território baiano. Ver isto acontecendo, sabendo do esforço conjunto necessário para montar essa operação, muito nos orgulha”, disse.


Fonte:BN -26/07/2024

Brasília: Oito anos depois, Dilma retorna ao Palácio da Alvorada


Lula e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (26), Dilma Rousseff, ex-presidenta da República e atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do BRICS, no Palácio da Alvorada. Este é o primeiro retorno dela à residência oficial da presidência em Brasília (DF) desde 2016, ano em que a petista sofreu um golpe de Estado. 

"Sempre bem-vinda", postou o presidente Lula em suas redes sociais. A postagem acompanha uma foto dos dois caminhando sorridentes do lado de fora do Palácio. 

Foi no governo Dilma que o Brasil saiu oficialmente do mapa da fome das Nações Unidas. Ela também concedeu direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Revoltadas, as elites do atraso começaram a articular a derrubada inconstitucional de Dilma.

Em abril de 2016, o relatório favorável à derrubada ilegal da presidenta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contra. O processo seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, levando à remoção da presidenta. O então vice-presidente, Michel Temer, assumiu o cargo e passou a implementar uma agenda neoliberal. Em 31 de agosto de 2016, o Senado finalizou o processo, cassando o mandato de Dilma com 61 votos a 20. 

No entanto, o Ministério Público Federal arquivou o caso em fevereiro 2022, citando falta de provas. Ainda em 2016, a presidenta foi inocentada por uma perícia do Senado. O laudo técnico mostrou que, "pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos", referente ao caso das supostas "pedaladas fiscais". 

Paris: Confira a programação das disputas que o Brasil vai participar até domingo (28)

 Programação

Bia Ferreira, do boxe, está entre as favoritas para medalhas. (Foto: Gaspar Nóbrega/COB)


                                    

Confira programação da primeira semana, em que atletas e equipe brasileira estarão disputando até o próximo domingo (28):

Sexta-feira, 26 de julho

  • 15h: Cerimônia de abertura.

Sábado, 27 de julho

  • 4h: Remo masculino — Skiff simples — Lucas Verthein.
  • 4h30: Hipismo CCE Adestramento — individual e por equipes — João Victor Marcari Oliva, Marcio Jorge, Rafael Losano e Carlos Parro.
  • 5h: Judô masculino e feminino — Natasha Ferreira (categoria -48kg) e Michel Augusto (categoria -60kg).
  • 5h: Esgrima espada feminino — Nathalie Moellhausen.
  • 5h: Remo feminino — Skiff simples — Beatriz Tavares.
  • 5h30: Tiro esportivo masculino — pistola de ar 10 metros — Philipe Chateaubrian.
  • 6h: Ginástica artística masculina — Arthur Nory e Diogo Soares.
  • 6h: Natação — Maria Fernanda Costa e Gabrielle Roncatto (400 m livre); Guilherme Costa (400 m livre); Maria Fernanda Costa, Stephanie Balduccini, Ana Carolina Vieira e Giovana Reis (4×100 m livre); Kayky Mota, Guilherme Caribé, Marcelo Chierighini Gabriel Santos e Breno Correia (4×100 m livre).
  • 7h: Skate street masculino — Felipe Gustavo, Giovanni Vianna e Kelvin Hoefler.
  • 8h: Vôlei masculino — Brasil x Itália.
  • Por volta das 8h30: Tênis feminino — Bia Haddad Maia x Varvara Gracheva (França) e Laura Pigossi x Dayana Yastremska (Ucrânia).
  • Não antes das 9h50: Badminton feminino — Juliana Viana Vieira x Supanida Katethong (Tailândia).
  • 9h30: Ciclismo estrada contrarrelógio individual feminino — Ana Victoria Magalhães.
  • 10h: Tênis de mesa masculino e feminino — o horário das partidas ainda será anunciado.
  • 10h: Canoagem slalom masculino — Pedro Gonçalves.
  • 10h30 e 15h: Boxe feminino — Tatiana Chagas (54 kg).
  • 11h: Canoagem slalom feminino — Ana Sátila.
  • 11h: Judô masculino e feminino — finais.
  • 11h18 e 15h48: Boxe feminino — Beatriz Ferreira (60 kg).
  • 11h30: Ciclismo estrada contrarrelógio individual masculino — Vinicius Rangel.
  • Por volta das 11h30: Tênis feminino — Luisa Stefani/Bia Haddad Maia x Yue Yuan/Shuai Zhang (China).
  • 12h: Skate street masculino — final.
  • 12h15: Basquete masculino — Brasil x França.
  • 12h38 e 17h08: Boxe masculino — Wanderley Pereira (80 kg).
  • 14h: Vôlei de Praia masculino — George/Andre x Abicha/Elgraoui (Marrocos).
  • 14h: Surfe masculino — Gabriel Medina, Filipe Toledo e João Chianca.
  • 15h30: Natação — semifinais e finais.
  • 18h40: Surfe feminino — Tatiana Weston-Webb, Luana Silva e Tainá Hinckel.

Domingo, 28 de julho

  • 4h: Handebol feminino — Brasil x Hungria.
  • 4h15: Tiro esportivo feminino — Carabina de ar 10 metros — Geovana Meyer.
  • 4h30: Esgrima feminino — Florete individual — Mariana Pistoia.
  • 5h: Judô masculino e feminino — Willian Faria (-66 kg) e Larissa Pimenta (-52 kg).
  • 5h30: Tiro esportivo masculino — Pistola de ar 10 metros — final.
  • 5h30: CCE individual e por equipes Cross Country — Marcio Jorge, Carlos Parro e Rafael Losano.
  • 6h: Vôlei de praia — Carol/Barbara x Akiko/Ishii (Japão).
  • 6h: Natação — Maria Fernanda Costa (200 m livre); Guilherme Costa (200 m livre).
  • 7h: Skate street feminino — Rayssa Leal e Pâmela Rosa.
  • 7h: Vela masculino — Mateus Isaac (IQFoil) e Marco Grael e Gabriel Simões (49er).
  • 9h10: Ciclismo Mountain Bike Cross-Country feminino — Raiza Goulão.
  • Não antes de 10h40: Badminton masculino — Simples — Ygor Coelho x Kodai Naraoka (Japão).
  • 11h: Vôlei de praia feminino — Ana Patricia/Duda x Marwa/D. Elghobashy (Egito).
  • 12h: Futebol feminino — Brasil x Japão.
  • 12h: Rugby feminino — Brasil x França.
  • 12h: Skate street — final.
  • 15h: Rugby feminino — Brasil x EUA.
  • 15h: Vôlei de praia masculino — Evandro/Arthur x Horl/Horst (Áustria).
  • 16h10: Ginástica artística feminina individual e por equipes — Jade Barbosa, Júlia Soares, Rebeca Andrade, Flávia Saraiva e Lorrane Oliveira.
Fonte: ICL NOTÍCIAS C/ADAPTAÇÕES 26/07/2024

Justiça: Processos de posse de drogas para uso pessoal crescem mais na Bahia do que em todo o país

                                                 imagem:reprodução

De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de novas ações na Justiça relacionadas à posse de drogas para consumo pessoal cresceu 46,3% na Bahia entre 2022 e 2023. Trata-se de um percentual acima do índice nacional, de 12,45%.

O volume de processos novos nesse período sobre o assunto no estado variou de 1.775 a 2.597. E ao menos entre janeiro e abril de 2024, o acumulado no ano era de 974 casos novos. Já a variação no Brasil entre 2022 e 2023 foi de 130.034 para 146.228. Em 2024, até o mês de abril, o volume já havia chegado em 44.228 novos processos.

O montante de ações diz respeito ao registro processual "Posse de Drogas para Consumo Pessoal", referente ao código 5885. O CNJ também conta com o registro "Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar" relacionado ao código 11.207. Em meio aos debates no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Congresso Nacional sobre a melhor forma de diferenciar a posse do tráfico da maconha, o próprio sistema judicial também não faz a separação por completo ao catalogar as novas ações que surgem no Judiciário sobre as drogas.

O registro relacionado apenas à posse de drogas é o 7º tema penal no Brasil com o maior número de novos processos em 2023. Nesse ano em questão, o estado de Minas Gerais foi responsável pela maior fatia no país de novos casos registrados como posse de drogas. Trata-se de 45 mil processos dentro do universo de 146 mil em todo o país. E entre janeiro e abril de 2024, 13 mil novos casos já tinham sido registrados nos tribunais mineiros. Em todas as unidades federativas, de um modo geral, a tendência é de alta.

O estado com o maior aumento entre 2022 e 2023 no total de ações ingressadas é o de Tocantins, com uma elevação de 699 para 1.584 e uma variação de 126%. Entre janeiro e abril de 2024, o sistema judicial do estado já havia registrado 818 ações novas. O Piauí teve a maior alta percentual, de 600%, com a elevação de 90 para 630 novos casos de 2022 para 2023. Até abril de 2024, 428 processos sobre o assunto já haviam surgido. O estado de Pernambuco registrou uma queda de 94% entre 2022 e 2023, com a variação de 360 para 20 novos casos. Entre janeiro e abril de 2024, apenas 5 processos novos haviam surgido.

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o fato de o STF não ter estabelecido um critério preciso para a diferenciação da posse e do tráfico de maconha faz com que siga em uma tendência de alta a quantidade de novos processos relacionados à posse de drogas.  “O julgamento no final de junho estabeleceu apenas a quantidade como critério objetivo, sem tocar na circunstância de histórico de usuário, tipo de substâncias ou mesmo a forma de acondicionamento. Uma vez que muitas autoridades policiais têm o entendimento que caso a substância esteja fracionada configura tráfico e não posse, o que é absurdo, pois o entorpecente é comprado ou adquirido de forma fracionada”, afirma Samantha Aguiar, advogada criminalista do escritório VLV Advogados.

O entendimento do Supremo foi de que a posse de drogas pode ser considerada uma infração administrativa. Já na Câmara dos Deputados, tramita a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/23 que busca incluir a criminalização das drogas no artigo 5º da Constituição. Apesar dela já estar prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), o novo texto deixa claro que não há possibilidade de flexibilização.

Para a criminalista, a proposta tem fins políticos e está desprendida da realidade. “A bem da verdade, parece mais perseguir o usuário do que de fato um combate ao tráfico de drogas. Não há qualquer elemento normativo de combate ao tráfico, mas de criminalizar o usuário. Também não há qualquer informação de avanço a políticas públicas para cuidar e acolher quem desejar ser acolhido para tratamento. Sequer temos unidades de tratamento adequadas no país. O tratamento público é feito pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e precário tanto em estrutura quanto como objetivo final de que essa pessoa não venha a ter uma recaída”, critica.

Na opinião do advogado criminalista Carlos César Coruja Silva, do escritório Carlos Coruja, a falha do STF e do Congresso em buscar reduzir o volume de processos em tramitação relacionado às drogas gera uma sobrecarga no sistema judicial e insegurança jurídica. “A variação no número de processos entre estados sugere diferenças na aplicação da lei e na política de drogas, o que pode levar a tratamentos desiguais de casos semelhantes em diferentes regiões do país”, acrescenta.

Questão social e segurança pública

Outro ponto abordado pelos especialistas frente ao aumento no número de processos novos na Justiça é que a criminalização da posse de drogas leva à estigmatização dos indivíduos, especialmente daqueles das classes sociais mais baixas. A distinção entre usuário e traficante nem sempre é clara na prática jurídica e muitas vezes depende de decisões tomadas de forma individual pelas autoridades policiais. Isso pode resultar na criminalização excessiva de pessoas que são apenas usuárias.

E a falta de critérios objetivos resulta em consequências maiores para uma fatia da população. “A aplicação das lei de drogas no Brasil afeta desproporcionalmente negros e pobres”, critica a advogada Vanessa Avellar Fernandez, pós-graduada em Prática Penal e Direito Penal Econômico. Para a especialista, essa dificuldade na diferenciação no uso pessoal e tráfico leva a um viés racial e socioeconômico na aplicação da lei. “Jovens negros de periferias são frequentemente alvos de operações policiais, reforçando ciclos de marginalização e exclusão social”, avalia.

O advogado Carlos Coruja acrescenta que a solução para esse problema não deve envolver apenas o aspecto legal. A Justiça e os legisladores deveriam estar atentos às consequências sociais e à saúde pública. “É necessário um diálogo aberto e inclusivo que considere as diversas perspectivas e experiências, buscando soluções que minimizem os impactos negativos e promovam uma abordagem mais humanitária e eficaz no tratamento do uso de drogas”, frisa.

Para Matheus Lima, advogado criminalista do escritório Lima Ferreira Advogados, o ideal é que o foco na saúde pública tomasse o lugar da ideia de que deve ser promovida uma guerra contra as drogas. “Obviamente, há a necessidade de combater o tráfico, conforme determinou o legislador. Entretanto, o mero usuário é mais uma vítima dos efeitos da droga do que uma ameaça à sociedade. Por isso, entende-se que seria necessário focar as atenções nos traficantes, daí a importância da diferenciação”, finaliza.

Clique aqui para ter acesso ao levantamento de dados completo: https://bit.ly/3WDV6MI


Fonte Texto:Arthur Gandini
arthur@gandinicomunicacao.com.br por email 26/07/2024


Bahia: Esposa de capitão da PM liderava esquema de propina para vazar operações, diz MP


                                          foto:reprodução

Presa preventivamente, a companheira do capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Fabrício Carlos Santiago dos Santos, Fabiane Evangelista dos Santos (foto em destaque), era a responsável por coordenar toda a logística da organização criminosa suspeita de vazar informações sigilosas envolvendo operações desencadeadas pela corporação.

Segundo as apurações do Ministério Público da Bahia (MPBA), Fabiane tinha papel ativo na rede de cobrança de propinas, fazendo a gerência de todo o esquema criminoso. A mulher do oficial controlava o balanço financeiro faturado com as propinas pagas por comerciantes. E ainda garantia a realização da segurança dos locais, utilizando a força policial do estado.

Fabiane também cuidava da cobrança após os “clientes” serem informados sobre a deflagração de operações organizadas pela Polícia Militar baiana, bem como repassava detalhes a respeito da localização exata em que havia sido montada alguma blitz.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra integrantes da organização criminosa que, segundo as investigações, cobrava valores e vantagens de empresários e comerciantes na região de Porto Seguro (BA) para livrá-los de ações policiais. O oficial da PM foi exonerado do comando da 4ª Companhia de Polícia Militar de Santa Cruz Cabrália.

A Operação Sordidae Manus contou com homens do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sul), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia (Correg) e da Força Correcional Especial Integrada (Force/Coger).

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis e Ilhéus, inclusive na residência do PM e em sedes de empresas.

Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar de Salvador e pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz de Cabrália.

PM no crime

O procedimento investigatório criminal, instaurado a partir de provocação da própria Polícia Militar, tramita na Promotoria de Justiça de Santa Cruz Cabrália. Conforme as diligências do Gaeco, o oficial seria um dos principais integrantes do bando.

Segundo os investigadores, o PM teria recebido valores indevidos de empresários, comerciantes, pessoas com litígios de terras e políticos locais de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e outros municípios da região.

Em troca do dinheiro, o oficial teria retardado ou deixado de praticar seu dever funcional de policial, inclusive avisando aos comerciantes locais sobre operações da Polícia Militar, para evitar abordagens e possíveis apreensões e flagrantes contra os transgressores.

O capitão é investigado por crimes de prevaricação, associação criminosa, corrupção passiva, concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública), ameaças, receptação, extorsão, lavagem de dinheiro, peculato e outros.

Comerciantes da região também são alvo de investigação, por crime de corrupção ativa. O material apreendido na operação será analisado pelo Ministério Público e, em seguida, enviado para ser periciado.

Fonte: Coluna na MIRA/METRÓPOLES - 26/07/2024

Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego


                                        Juiz Federal Alderico Rocha - foto:reprodução


juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição máxima na magistratura: a aposentadoria compulsória. Investigações do Ministério Público Federal apontam que ele não conseguiu comprovar a origem do dinheiro usado na compra de duas fazendas em Tocantins. Os imóveis foram adquiridos em 2022 ao custo de R$ 33,5 milhões.

Ao requerer a aposentadoria compulsória de Alderico Santos, que atua em Goiás, a procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira destacou que ele multiplicou o patrimônio, em mais de 10 vezes, numa velocidade incompatível com o salário. A procuradora citou, ainda, “atos vedados à Magistratura (gestão de empresa), sucessivos atos escandalosos e atentatórios à dignidade, honra e ao decoro da função de juiz, e, por fim, uso para fins privados dos contatos e da posição de juiz”.

Em reclamação disciplinar protocolada na corregedoria do TRF-1 [Tribunal Regional Federal da 1ª Região], escreveu a procuradora: “O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”.

As investigações identificaram uma série de pagamentos feitos ao magistrado, sem motivação comprovada. Em sua defesa, Alderico Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos por ele.

Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz federal desde 1997, dinheiro recebido do pai, venda de imóveis e rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária.


Afastamento

                         Procuradora Ana Paula foto:reprodução

Os argumentos não foram acolhidos pela procuradora, que apontou a ausência de documentação que comprovasse as fontes de renda: “Não obstante a argumentação, a evolução do patrimônio do juiz reclamado não foi demonstrada documentalmente, sobretudo, em suficiência e adequação para fazer frente aos vultosos negócios aqui em consideração”.

“De fato, o magistrado não apresentou provas dos recursos recebidos de seu genitor e da destinação que lhes foi dada; dos vencimentos recebidos pelo desempenho dos cargos públicos; dos lucros auferidos na exploração da atividade educacional; nem dos ganhos com a atividade pecuária e com os investimentos imobiliários”, disse Ana Paula Mantovani.

“Dessa forma, não houve comprovação do desenvolvimento lícito do patrimônio do reclamado de modo a justificar a capacidade econômico-financeira revelada com a aquisição das fazendas referidas nestes autos pelo substancial montante de R$ 33.558.000,18”, concluiu.

Alderico Rocha Santos responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dezembro de 2023. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastou da função de juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás e o escalou como auxiliar na 16ª Vara Federal.

Caso tenha de se aposentar compulsoriamente, o magistrado receberá aposentadoria correspondente ao tempo de serviço.

Fonte:Paulo Cappelli/Metrópoles 26/07/2024

PF encontra arquivos em e-mail de Ramagem com orientações para ataque às urnas e ao STF

                                         Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin no governo Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação I Abin I Agência Brasil )


247 – Documentos encontrados no e-mail de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), incluem orientações para Jair Bolsonaro sobre ataques às urnas eletrônicas e comentários difamatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi confrontado com esses arquivos durante um depoimento à Polícia Federal.

Segundo reportagem do jornal O Globo, os arquivos contêm recomendações explícitas para Bolsonaro minar a confiança nas urnas eletrônicas e incluem relatos sem comprovação sobre atividades de ministros do STF. Durante o depoimento, Ramagem afirmou que produzia textos "para comunicação de fatos de possível interesse" de Bolsonaro, mas disse não se lembrar se essas mensagens foram efetivamente enviadas. Entre os documentos, um arquivo intitulado "Presidente TSE informa.docx" sugere estratégias para reforçar politicamente a "vulnerabilidade" das urnas eletrônicas.

Além disso, no e-mail de Ramagem, foi descrito um grupo de confiança para o "trabalho de aprofundamento da urna eletrônica", com a participação do major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, investigado por integrar um suposto plano golpista. Ramagem, porém, negou qualquer lembrança sobre a formação desse grupo ou qualquer trabalho realizado com o militar mencionado.

Fonte: BRASIL 247 -26/07/2024

EUA: Barack e Michelle Obama declaram apoio a Kamala Harris


                                        Kamala Harris (Foto: Reuters/Evelyn Hockstein)

247 – Em um movimento significativo no cenário político, Barack e Michelle Obama declararam publicamente seu apoio à candidata democrata Kamala Harris. O casal fez questão de expressar seu entusiasmo e confiança na liderança de Harris. "Estou muito orgulhosa da minha garota, Kamala. Barack e eu estamos muito entusiasmados por apoiá-la como candidata democrata devido à sua positividade, senso de humor e capacidade de levar luz e esperança às pessoas em todo o país", disse Michelle.

A ex-primeira dama destacou as qualidades pessoais de Kamala Harris, sublinhando a importância de ter uma líder que inspire esperança e otimismo em tempos desafiadores. Barack Obama, reforçando o apoio à sua amiga e colega de partido, acrescentou: "No início desta semana, Michelle e eu ligamos para nossa amiga KamalaHarris. Dissemos a ela que achamos que ela seria uma fantástica Presidente dos Estados Unidos e que ela tinha todo o nosso apoio. Neste momento crítico para o nosso país, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que ela ganhe em novembro." Confira:Informações do BRASIL 247 -26/07/2024