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sábado, 7 de maio de 2016

Lava Jato: Marcelo Odebrecht denuncia chantagem para campanha do PT em 2014,diz colunista


foto:reprodução

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chantagearam empresários, condicionando a liberação de novos financiamentos do banco a doações milionárias à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.
A chantagem foi revelada pelo empresário Marcelo Odebrecht, em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato no âmbito de acordo de delação premiada que está sendo negociada com o ex-presidente da empreiteira, conforme antecipou em primeira mão o colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Odebrecht contou a procuradores da Operação Lava-Jato que Mantega e Coutinho pediram a empreiteiros que se reunissem com o ministro Edinho Silva, na época tesoureiro da campanha de Dilma, para que "continuassem a ser ajudados" pelo governo.
O presidente do BNDES teria perguntado a um ex-executivo de empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia Edinho. O ex-executivo teria entendido a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes. À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega, Edinho Silva e o PT negaram a acusação de Odebrecht. O empresário negocia termos de um acordo de delação premiada.
Marcelo Odebrecht confirmou também a denúncia do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) sobre a tentativa da presidente Dilma Rousseff de obter a revogação de sua prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro. Marcelo confirmou que a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha o objetivo de garantir o relaxamento da prisão dos empreiteiros presos na Lava Jato.
A denúncia de Delcídio, agora confirmada por Marcelo Odebrecht, levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff por crime de obstrução da Justiça.
O depoimento de Marcelo Odebrecht é objeto de reportagem da edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo, que confirmou a negociação de acordo de delação premiada com o ex-presidente da empreiteira, noticiada em primeira mão pelo colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Os procuradores aguardam explicações sobre o esquema de financiamento de projetos no exterior, obtidos pelo ex-presidente Lula, para fechar o acordo de delação premiada. Em uma primeira sentença, Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Fonte:Diário do Poder

Ministro Wagner já voltou a Salvador, diz blog


Bagagem ministerial: Wagner embarca com mudança em avião da FAB
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil/reprodução
O ministro Jaques Wagner embarcou na madrugada desta sexta-feira (6) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a caminho de Salvador. A informação é do blog Os Divergentes, que ainda garante que todos os pertences do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff estavam na aeronave de médio porte requisitada pela Presidência da República. 

Ainda segundo a publicação, Wagner afirmou em conversa com seus colaboradores diretos que, a partir da próxima quarta-feira (11), com a admissibilidade do processo de impeachment no Senado, entregará o cargo e permanecerá em quarentena por 180 dias, período máximo para que o Senado Federal julgue o afastamento definitivo de Dilma. Durante o período, Jaques Wagner continua recebendo seu salário integral, como prevê a lei da quarentena. Informações do BN.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

TJ -BA afasta pela 2ª vez prefeita de Jequié Tânia Britto


TJ-BA afasta prefeita Tânia Britto pela segunda vez
foto:reprodução

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade. A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente do TJ-BA na época. 

Com a nova sentença, fica mantida a decisão da Justiça de primeiro grau que havia acatado a denúncia de improbidade administrativa na educação do Município contra Tânia. Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, 74 turmas do município ficaram sem aula até o dia 11 de agosto do ano passado, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro do mesmo ano. 

A promotoria acusou “inércia, negligência e falta de eficiência dos gestores acionados”.Informações do site Acorda Cidade.

Feira de Santana registra o 20º assassinato de adolescente até 05/05



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Feira é a segunda cidade da Bahia - foto:reprodução

O adolescente Tauan Lima Amorim, 17 anos, foi assassinado com vários tiros nesta sexta-feira (6), por volta de 0h40, na Rua A, no Residencial Asa Branca V, do Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Asa Branca, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, ele foi alvejado na cabeça, rosto, ombro direito e lado esquerdo do pescoço. Até o momento a autoria e o motivo do crime não foram identificados. O corpo do jovem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Tauan residia no mesmo residencial onde foi morto. Ele é o 20º adolescente assassinado este ano em Feira de Santana. O que dar até a presente data a média de 04 adolescentes por mês.

Fonte: repórter Aldo Matos do Acorda Cidade c/acréscimo
 

57 anos depois: EUA e CUBA mais próximo, agora pelo mar


EUA e Cuba mais próximos, agora por mar

Antonio Carlos Prado e Elaine Orti
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Foto:reprodução

Pode-se medir o atraso cultural que uma ditadura impõe ao seu povo quando um moderno navio de cruzeiro se torna uma coisa do outro mundo – e leva centenas de pessoas ao porto para admirá-lo. Pode-se também avaliar a alegria, não somente desse povo, mas de dois povos, quando o navio em questão é o primeiro a cumprir determinada rota em 57 anos. Na semana passada o navio Adonia chegou ao término do trajeto de 150 quilômetros que une Miami a Havana. Foi mais uma importante etapa que se deu no reatamento das relações entre Cuba e EUA, numa viagem de 17 horas. 

A fala da passageira Maria Eugenia Peña tem a voz do tempo, a voz da saudade e também a voz da esperança: “Estou chorando desde que amanheceu. Estou de volta a Cuba para rever minha gente!” Ela é americana, filha de cubanos, e perdeu familiares que se afogaram quando se lançaram ao mar fugindo a braçadas da ditadura em seu país. Entre Cuba e EUA, agora existe céu, existe mar de cruzeiro.

fONTE:ISTO É
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Bahia: Gov. Rui Costa nega saída do PT

O governador da Bahia,  Rui Costa(PT)negou hoje(6) que esteja de saída do Partido dos Trabalhadores e de malas prontas para o PSD, do senador Otto Alencar, conforme informação veiculada na imprensa baiana. 
Em entrevista coletiva na cidade de Jequié, sudoeste do Estado, Rui rechaçou a tese e enalteceu seu partido. "Eu respeito e admiro todos os partidos da nossa base. Agora, da mesma forma que não vou deixar de frequentar uma igreja porque um membro dela cometeu um ilícito, não vou deixar de acreditar na política, único instrumento de mediação de conflito entre os seres humanos. E não vou deixar de construir o partido que ajudei a fundar e que transformou para melhor a vida do povo brasileiro", afirmou o chefe do Executivo baiano. Informações do Bocão News c/ adaptações.

Já era esperado: 15 x 5 comissão aprova relatório de Anastasia para afastar Dilma

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 6, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
A aprovação aconteceu pelo placar já esperado de 15 votos a favor e cinco contrários, além da abstenção do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), que só votaria em caso de empate. A admissão do processo de impeachment contra Dilma vai agora ao plenário do Senado.
A expectativa é de que a peça seja lida na próxima segunda-feira, 9, com a votação pelos senadores na quarta-feira (11). Se aprovada também no plenário do Senado, a admissão do processo de impeachment da presidente fará com que Dilma seja afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento do mérito do processo pela Casa.
Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do Poder Executivo e poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos. A Comissão Especial do Impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente da República.
A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro. 
Fonte:Estadão/correio da Bahia
Foto:reprodução



Possível governo Temer: "Geddel não é a melhor recomendação" diz Senador gaúcho

A chance de Geddel Vieira Lima assumir a secretaria de governo e comandar a articulação política em eventual administração do vice-presidente Michel Temer (PMDB) não tem sido vista com bons olhos por alguns parlamentares que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a exemplo do senador Lasier Martins (PDT-RS).
 
Em entrevista nesta quinta-feira (5) ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, ele afirmou que vai contrariar a orientação do partido e votará pela aprovação do processo de admissibilidade da denúncia do impeachment da petista, mas criticou a cúpula que cerca Temer na montagem da nova gestão. 
 
“Temer está trazendo a mesma gente que estava no governo Lula, no governo Dilma. As mesmas figurinhas carimbadas. Está me preocupando muito, chego a me assustar com o comando ao redor do Temer. Inclusive tem uma figurinha aí da Bahia, o Geddel, que não é a melhor recomendação”, suspeitou.
 
Na conversa ele listou as razões pelas quais julgará o caso. “Voto a favor do impeachment pelo desmoronamento ético e político desse governo, pela ruína da Petrobras e pelas relações promíscuas com uma dúzia de empreiteiros. A presidente não tem mais condições de governabilidade. Concordo com a ocorrência do crime de responsabilidade fiscal. Temer não é o presidente dos nossos sonhos, mas é o está previsto na Constituição”.
 
O senador Lasier disse que não teme o risco de ser expulso da sigla após a votação no Senado. “A legislação me favorece quando diz que, pela doutrina vigente, em caso de impeachment os senadores atuam como juízes e têm a capacidade e liberdade de votar por seus valores, seus princípios. Vou votar com minha consciência tranquila”, afirmou, ao acrescentar que “obedecerá serenamente” a decisão que o partido tomar.
 
Martins disse ainda que só assinou o requerimento da PEC para antecipação de novas eleições “por solidariedade e companheirismo” aos colegas que propunham a medida, mas sentenciou que “o PMDB já está com a mão na taça” e trabalhará para barrar a matéria.
 
“Minha torcida é que o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) coloque em pauta as questões que cobram a chapa completa com Dilma e Temer, e assim anunciar novas eleições”, declarou.

Fonte:BocãoNews

Vereador acusa presidente do Conselho de Ética de compra de votos em 2014

O presidente do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, o baiano José Carlos Araújo (PR), foi acusado por um vereador de compra de votos nas eleições de 2014. A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, traz nesta sexta-feira (6) a informação de que o denunciante apresentou uma gravação em que Araújo aparece negociando valores. "O cara está querendo 100, mas dá pra gente regular. Regulamos, o cara fez por 75, três de 25. Fizemos o negócio e pagou o cara", afirma o deputado federal no suposto áudio.
Procurado pelo diário paulista, o congressista disse que se trata de uma retaliação de um antigo aliado. Ele afirma que estava negociando valores para uma pessoa que trabalharia em sua campanha, não compra de votos, segundo o republicano. O nome do vereador não foi divulgado.
Fonte:Bocao News/reproduçao

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Estudantes querem solução para insegurança na Uefs e no conjunto Feira VI

Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão cobrando soluções para o problema de insegurança na instituição e também no conjunto Feira VI, onde boa parte dos alunos residem.

Na manhã de quarta-feira (4), um grupo de estudantes se reuniu na universidade para discutir a situação. O estudante de geografia Luiz Felipe Barreto disse que os assaltos são frequentes tanto em ruas do conjunto Feira VI, onde moram vários alunos, como no campus da Uefs.

De acordo com ele, a falta de segurança tem preocupado bastante os alunos que estão com medo de andar pela universidade e pelo conjunto e terem os seus pertences roubados. Luiz Felipe afirmou que os estudantes querem um esclarecimento da Polícia Militar (PM) em relação ao policiamento e melhoria da segurança.

“Estão acontecendo com muita frequência assaltos no Feira VI e também no campus. A nossa preocupação é que isso piore porque quando o ladrão se sentir a vontade em vir aqui no campus, roubar um aluno e ver que não aconteceu nada a tendência é que ele frequente mais ainda a instituição e venha roubar os alunos. Tem ocorrido muitos assaltos constantemente no Feira VI, principalmente com as mulheres e algumas delas já receberam até agressões por não terem o aparelho celular ou algo que o ladrão quisesse. A gente quer pedir um esclarecimento da própria PM em relação a melhoria da segurança", disse.

A estudante de pedagogia Tainá Carvalho confirmou sobre o problema da insegurança e contou que está se sentindo insegura e vulnerável. Ela relembrou que uma certa vez quando saía de uma aula e caminhava pelo campus com uma colega quase foi assaltada. A estudante disse foi surpreendida por dois homens de moto e ao perceber que era um assalto, saiu correndo e gritando e assim afastou os ladrões.
“Estamos cada vez mais vulneráveis e sempre a gente fica com medo até de sair de uma aula para a outra. Temos medo de andar pela Uefs, justamente por conta dos assaltos. Tentaram me assaltar uma vez, mas no desespero eu saí correndo e gritando e eles fugiram”, relatou.

Morador do conjunto Feira VI há dois anos e também aluno do curso engenharia civil da Uefs, Eduardo Fernando do Prado ratificou o que foi dito pelos demais alunos e segundo ele, a situação de insegurança afeta os moradores do bairro em geral. Ele disse que mudou inclusive de rua para tentar ficar mais protegido, mas nada adiantou. Um vizinho seu foi assaltado na mesma rua por duas vezes em um intervalo de poucos dias.

A Rua O

O estudante afirmou que fica difícil andar pela Uefs, pelo Feira VI até para realizar qualquer serviço ou atividade diária. Ele observou também que a Rua O, que fica na lateral da universidade, por ser uma rua extensa e mal iluminada, é um dos pontos onde os bandidos mais atuam.
“A sensação de insegurança fica em todos os alunos e nos moradores em geral. Deveria haver uma conversa com os representantes do diretório central da Uefs e os alunos para ver uma forma de melhorar isso. Na Rua O, por exemplo, ocorrem muitos assaltos. É uma rua que não tem muita saída e também apresenta uma iluminação muito precária”, pontuou.
A instituição busca melhorias
O reitor da Uefs Evandro Nascimento, disse em entrevista ao Acorda Cidade que a instituição está atenta ao problema da falta de segurança, está buscando melhorias e será elaborado um plano de segurança.
Segundo ele, a iluminação do campus é um elemento fundamental de segurança, assim como a necessidade de instalação de equipamentos de vigilância eletrônica. O reitor destacou ainda, que nos casos de assaltos é muito importante que os alunos registrem boletins de ocorrência até para ajudar no trabalho da polícia de investigação e prisão dos bandidos.
“Vamos tentar prospectar equipamentos para a vigilância eletrônica e estrutura de prédios que resultem em segurança. Vamos criar uma comissão para elaborar o plano de segurança e com isso nós esperamos dentro de alguns meses ter uma resposta para essa situação”, completou.

Policiamento
A segurança no conjunto Feira VI é de responsabilidade da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (65ª CIPM). O comandante da unidade, Major Lobão garantiu que vai melhorar o policiamento e atribuiu os assaltos ao tráfico de drogas.

De acordo com ele, o crime em Feira de Santana cresceu de forma generalizada e os assaltos estão ligados a esta questão, pois muitos jovens que estão nas drogas precisam de dinheiro para financiar o vício. O major disse também que a polícia tem dificuldades para combater esse tipo de crime, pois muitos bandidos que são presos acabam sendo soltos rapidamente. Ele destacou que os assaltos na região do conjunto Feira VI e da Uefs são praticados por homens de moto, geralmente moradores de bairros como Campo Limpo, Mangabeira e Asa Branca.

“O crime está se espalhando por Feira de Santana toda em decorrência do tráfico de drogas. A maioria dos assaltos é praticada por homens em motocicletas e são da Mangabeira, Campo limpo Asa branca. Nossa maior dificuldade é que prendemos e em seguida eles são soltos . Estamos intensificando o policiamento. O pelotão GETO duas rodas vai atuar no Feira VI das 7h às 8h, das 11h às 13 horas e das 18h às 19 h que é o fluxo é maior”, finalizou.

Fonte:Site Acorda Cidade /Feira de Santana /reprodução
Fotos:Acorda cidade/reprodução

Cunha afastado: Joaquim Barbosa diz que decisão de Zavascki foi "corajosa e extraordinária"

Joaquim Barbosa afirma que decisão de Zavascki é 'extraordinária e corajosa'
Foto: Reprodução

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara (clique aqui e saiba mais). Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. 

Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida pública há quase dois anos, que é um cidadão “plenamente livre”, e que, embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment, resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia, que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como “de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as bases do capitalismo americano.“Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.

É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? "the demon of faction"!O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. 

Barbosa diz que o Brasil “não é uma republiqueta qualquer”.Ele narra que em 1868, através do impeachment, se tentou tirar o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: “um ostensivo e outro, oculto”. Segundo Barbosa, o ostensivo visava a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado, e que o presidente se salvou por um voto, mas que a presidência saiu ferida. Na época, os políticos americanos não queriam a “mexicanization” do país. 

A história, para Barbosa, leva a uma reflexão sobre a realidade do Brasil.“Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui.Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração”. Barbosa pontua ainda que, até mesmo nas grandes democracias, “é duvidoso que algum juiz tenha  o desassombro para tomar esse tipo de decisão”.

Fonte:BN

Brasília: Cunha diz que vai recorrer da decisão do STF

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  teve o mandato suspenso na manhã desta sexta (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB).
De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça.

Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot argumentou em seu pedido que Cunha se valia do cargo de presidente da Câmara para constranger deputados e atrapalhar o processo de cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa.
A segurança foi reforçada em frente à residência oficial de Cunha, onde se aglomera uma grande quantidade de jornalistas e começam a chegar manifestantes contrários a Cunha.
Fonte:Bocão News c/adaptações   

Gov. Rui reafirma que não terá reajuste ao funcionalismo público neste ano

O governador Rui Costa reafirmou nesta quarta-feira (4) que os servidores estaduais não terão reajuste de salário neste ano. Ele citou três motivos que o impedem de conceder a majoração salarial.
“Eu queria dar o reajuste, mas, para isso, eu teria que ter arrecadação que permitisse e não descumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. Você acha que político não gosta de estar bem com a população. No ano passado, apenas cinco estados dos 27 concederam reajuste. A Bahia e o Ceará foram os únicos do Nordeste. Tenho três motivos para não poder dar o aumento. O primeiro é que a LRF proíbe. Segundo eu não tenho caixa e nem orçamento. Se eu tivesse dinheiro e desse o reajuste eu iria responder por improbidade administrativa e teria as minhas contas rejeitadas no TCE e aplicação de multa que eu não teria como pagar”, explicou. O limite prudencial é de 46,5% com gastos para pessoal. O Estado já está em 48%.
Enquanto Rui Costa concedia coletiva de imprensa na sala de reuniões da governadoria, um grupo de servidores protestava nas área externa. Eles reclamam do “reajuste 0”.
Fonte:Bocão News

Concurso: Rede Sarah abre vagas para Salvador

A unidade da rede Sarah de Salvador anunciou a abertura de vagas no período que vai de 9 a 18 de maio de 2016. Os interessados devem se inscrever pelo site da empresa, ou nos locais informados, e efetuar o pagamento de R$ 55 ou R$ 70.
Unidade de Salvador da rede SARAH oferece vagas de emprego
(Foto: Divulgação)
As oportunidades são para os cargos de Técnico em Manutenção – Mecânica e Eletrotécnica e Oficial de Manutenção – Operador de Caldeira, Mecânica, e Elétrica. Os interessados devem ter o ensino médio completo e curso técnico para algumas funções. Além disso, é necessário possuir experiência mínima de seis meses comprovada em carteira de trabalho.
O profissional assinará contrato em carga horária com 44 horas semanais recebendo um salário bruto que varia de R$ 3.682,25 a R$ 5.083,55.
Além da capital baiana, as vagas são ofertadas para unidades da rede em Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte. 

Fonte:Correio da Bahia

Brasília: STF vai afastar Cunha


foto:reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão desta quinta-feira (5), a ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Movida pelo partido Rede, a ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República. A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Confirmada, a decisão atinge diretamente Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que são alvos de 18 denúncias no STF.
Eduardo Cunha será afetado já, porque já é réu em vários processos. Mas Renan é apenas investigado, ainda não se tornou réu.
A decisão de afastar Cunha ainda terá de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor Henrique Alves.
Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumirá a presidência da República, nos impedimentos do titular.

Em Salvador: Congresso sobre Direito do Trabalho reúne pesquisadores da América do Sul

                                          Participantes do congresso realizado nos dias 28 e 29/04 foto:Ascom/UNEB/reprodução

Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina. Esse foi o tema do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril, no Teatro UNEB, no Campus I da Universidade, em Salvador.

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O ministro (TST), Cláudio Mascarenhas, discorreu sobre a implantação do novo modelo de julgamento de decisões
O evento, que teve como objetivo oportunizar o compartilhamento de experiências, visando tornar mais eficaz o cumprimento das decisões judiciais trabalhistas no Brasil e na América do Sul, foi realizado pelo grupo de pesquisa Trabalho Digno para o Homem do Campo, do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XIX, em Camaçari.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, um dos destaques da programação, proferiu a palestra O sistema de precedentes Judiciais obrigatórios e sua aplicação ao processo do trabalho.
O gestor destacou uma mudança recente na lei brasileira, no campo processual, que refere-se a implantação de um novo modelo de julgamento de decisões.
“O Brasil, se inspirando no modelo europeu e americano, incorporou ao sistema processual a sistemática de que um tribunal, obrigatoriamente, tem que firmar uma decisão única, uma tese jurídica única sobre questões postas para exame. Essa medida, além de assegurar a todos um tratamento isonômico, torna os processos mais rápidos e efetivos”, explicou o ministro.

Extensa programação

O reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, participou das atividades do segundo dia do evento pontuando os avanços da instituição nos estudos e pesquisas na área jurídica.

O congresso reservou ainda palestras, apresentação de artigos e lançamento de livro, com a participação de pesquisadores de diversas universidades da América do Sul.“A UNEB está avançando não só com a implantação de novos cursos de graduação em Direito, mas também com a constituição de grupos de pesquisa e a consequente necessidade de socialização através da realização de eventos como este, que oportunizam uma articulação com pesquisadores de outros países, fortalecendo ainda a política de internacionalização da universidade”, frisou José Bites.

A professora da Universidade de Buenos Aires (UBA) Viridiana Aloy versou sobre o tema Terceirização e afetação na igualdade de trato salarial.
“A terceirização segue uma tendência de deslaborização. Segundo analistas da área trabalhista, a terceirização só acontece em sua informalidade, o que é uma visão ambígua desta situação. Na Argentina não temos leis trabalhistas consolidadas como as do Brasil ”, comparou a docente.

Direitos do trabalhador rural

pelo coordenador do evento, professor da UNEB José Araújo Avelino, destacou que a falta da fiscalização e controle dos abusos cometidos pelos empregadores provoca a violação dos direitos constitucionais dos trabalhadores rurais.

“Esses trabalhadores desconhecem seus próprios direitos e as garantias constitucionais da categoria por não ter acesso às leis trabalhistas, Essa dinâmica de trabalho abusiva tem impacto direto nas esferas social e econômica do país”, destacou o coordenador.

O evento contou com a participação de 380 pessoas entre pesquisadores, professores estudantes do curso de Direito ou áreas afins.

Fonte:Ascom/UNEB

quarta-feira, 4 de maio de 2016

No Senado:Autor de impeachment de Collor diz não ver motivos para afastar Dilma

Autor de impeachment de Collor diz não ver motivos para afastar Dilma
Foto: Reprodução/ Brasil247
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère disse que a presidente Dilma Rousseff não praticou crime de responsabilidade que justifique seu impedimento. Ele foi um dos autores do pedido de impeachment contra o então presidente e atual senador Fernando Collor (PTC-AL). De acordo com a Agência Senado, em depoimento na Comissão Especial do Impeachment a convite de aliados do governo, ele disse estar em curso no país "uma manobra urdida pelo inconformismo" com o resultado das eleições de 2014. 

Segundo, Lavenère, a vítima estava escolhida e só faltava um motivo para justificar o processo. “No caso de Collor, tinha crime praticado pelo presidente, com suas próprias mãos e falta de ética. E agora não existe isso. Não havendo crime, quem por acaso aderir a essa posição faz o mesmo que um médico que prescreve uma quimioterapia pesada para quem se apresenta com um simples corte na mão. A quimioterapia tem efeitos colaterais terríveis, e nenhum médico a recomendaria se o paciente não padecesse de um grave mal”, argumentou. 

Marcello Lavenère lembrou ainda que, na época, não apareceu nenhum jurista para defender Collor, diferentemente do que ocorre hoje com Dilma. Além disso, observou, nenhuma entidade, com exceção da OAB, tem mostrado apoio ao impedimento. “E tenho certeza de que logo logo a OAB vai perceber o erro e vai mudar”, estimou.Informações do BN.