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sábado, 22 de abril de 2023

STF: Voto de Moraes sobre ataques de 8/1 sinaliza força máxima contra Bolsonaro


                                             foto:reprodução


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O voto de Alexandre de Moraes para aceitar a denúncia contra os cem primeiros acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sinaliza como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) organiza a investida que fará contra Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente deve prestar depoimento nesta quarta-feira (26) no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar as invasões e depredações aos prédios dos três Poderes. Ele é alvo de 1 das 4 investigações abertas, a que mira os autores intelectuais dos ataques.

Moraes foi o primeiro a votar, no dia 18, pela aceitação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República --o julgamento está com maioria formada, por 8 votos a 0, e vai até segunda-feira (24).

No voto, Moraes aponta para relação entre as provas reunidas sobre os autores intelectuais dos ataques de janeiro com as coletadas nos últimos anos em duas investigações relatadas por ele: os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

O ministro chega a citar que essas investigações já miram parentes de Bolsonaro, como seus filhos Eduardo e Flávio e aliados como Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Otoni de Paula (MDB-RJ).

Ao indicar a relação dos casos, em especial com o inquérito das milícias digitais, Moraes sinaliza que, para apontar Bolsonaro como um dos autores intelectuais dos ataques do começo do ano, vai se valer de todas as provas colhidas desde 2019.

Na prática, o ministro coloca o 8 de janeiro como mais um dos eventos atrelados à organização criminosa investigada no inquérito das milícias.

O inquérito, chamado originalmente de atos antidemocráticos, reúne todas as investidas golpistas de Bolsonaro contra as instituições e sua atuação na disseminação de fake news e desinformação.

Dessa forma, o 8 de janeiro passa a figurar ao lado de outras investidas golpistas, como a live de 29 de julho de 2021 com falas contra o sistema eleitoral; o vazamento do inquérito sobre o ataque ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral); a difusão de desinformação sobre vacinas; e os preparativos para o 7 de Setembro de 2021, quando o presidente ofendeu Moraes e também fez manifestações de cunho golpista.

O entendimento da PF desde a abertura do inquérito das milícias é que cada um desses episódios é um evento realizado pela mesma suposta organização criminosa investigada pela delegada Denisse Ribeiro, e que passou a ser alvo do delegado Fabio Shor.

No caso da live de julho de 2021, a PF colocou Bolsonaro como figura central e incentivador das investidas golpistas contra as urnas e da disseminação de desinformação.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em maio de 2022, o inquérito das milícias já era visto na PF como um anteparo contra as investidas golpistas de Bolsonaro, entre elas, uma possível ação como a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.

A interpretação na PF ainda naquela época era a de que Bolsonaro, caso perdesse a eleição, se valeria da difusão de desinformação para estimular seus apoiadores a fazerem algo nos moldes do que ocorreu após a derrota de Donald Trump.

As investidas golpistas de Bolsonaro não só foram mantidas durante o período eleitoral, como na tentativa de criar uma narrativa sobre uso da propaganda em rádios em favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como aumentaram após a derrota.

Ainda no dia do segundo turno, a Polícia Rodoviária Federal descumpriu uma ordem de Moraes e ampliou a fiscalização de veículos de transporte de passageiros, em especial na região Nordeste, como revelou a Folha de S.Paulo.

O caso da PRF, por exemplo, foi utilizado por Moraes para manter na prisão o ex-ministro Anderson Torres, que chefiou a pasta da Justiça sob Bolsonaro.

Ele citou que depoimentos de testemunhas e apreensão de documentos apontam "fortes indícios da participação do requerente [Torres] na elaboração de uma suposta 'minuta golpista' e em uma 'operação golpista' da PRF para tentar subverter a legítima participação popular no segundo turno das eleições presidenciais de 2022".

Nos dias após a derrota, o presidente também manteve seus apoiadores em alerta, sem atuar para desmobilizar os acampamentos golpistas em frente a quartéis e os bloqueios em rodovias contra o resultado das eleições.

Nesse período, antes da posse de Lula, como mostrou a minuta apreendida na casa de Torres, o grupo do presidente teria aventado a decretação de estado de defesa no TSE para evitar a diplomação do petista.

No fim do ano, a escalada golpista ganhou corpo até desaguar nos ataques de 8 de janeiro.

No início de dezembro, bolsonaristas que estavam acampados em frente ao QG do Exército em Brasília tentaram invadir o prédio da PF e depredaram veículos na capital federal. Semanas depois, na véspera de Natal, um apoiador do presidente instalou uma bomba em um caminhão de combustíveis estacionado próximo ao aeroporto de Brasília.

Todas essas investidas golpistas e a escalada de violência culminaram nas cenas de destruição na praça dos Três Poderes e fizeram desmoronar o discurso público do ex-presidente e de seus aliados, que destacavam as manifestações como ordeiras e pacíficas e buscavam associar protestos violentos a grupos de esquerda.

Fonte: Folha S. Paulo - 22/04/2023

Lula inicia agenda oficial em Lisboa encontrando autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa e a primeira-dama JanjaIgor Gadelha/Metrópoles

Lisboa — Em Portugal desde a manhã de sexta-feira (21/4), o presidente Lula iniciou, neste sábado (22/4), seus compromissos oficiais no país. O primeiro dia de agenda pública prevê uma série de encontros com autoridades portuguesas e assinaturas de mais de 10 acordos bilaterais.

Lula iniciou o dia com uma cerimônia de boas-vindas em frente ao Mosteiro dos Jerônimos, onde foi recebido com honras militares pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. No local, o hino nacional brasileiro foi tocado. Os dois presidentes também fizeram uma revista às tropas portuguesas.

O evento foi acompanhado por apoiadores de Lula que se concentraram na Praça do Império, em frente ao monsteiro. Os apoiadores gritavam palavras de ordem a favor do petista, que acenou. Na sequência, Lula entrou no monsteiro, onde depositou flores no túmulo do poeta português Luís de Camões.

Do monsteiro, Lula seguiu para o Palácio Nacional de Belém, sede da Presidência da República de Portugal, para reuniões com Rebelo de Sousa. Do palácio, o petista vai ao Centro Cultura de Belém, onde tem um encontro com o primeiro-ministro português, Antônio Costa, e participa da 13ª cúpula luso-brasileira.

Fonte Igor Gaderlha/Metropoles  c/adaptações - 22/04/2023

Celso Amorim decide viajar à Ucrânia após críticas às falas de Lula sobre guerra

Celso Amorim, assessor especial da presidência

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Após a repercussão negativa das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra no Leste Europeu, Celso Amorim, assessor especial da Presidência para a política externa, visitará a Ucrânia.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, após encontro com representantes da Associação de Ucranianos de Portugal, que realizaram um pequeno ato em frente à embaixada brasileira em Lisboa nesta sexta (21). A viagem ainda não tem data para ocorrer.
 

"O presidente Lula determinou e me orientou que dissesse que o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim, que esteve na Rússia, vai visitar a Ucrânia."
 

Principal conselheiro de Lula para política internacional, Amorim se reuniu recentemente com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, um gesto que irritou aliados do Ocidente, contrários à Rússia, ainda que as declarações do presidente brasileiro tenham sido as responsáveis por provocar grande repercussão.
 

A fala de Lula que gerou mais reações ocorreu em Pequim, durante sua visita à China. Na ocasião, cobrou que os EUA "parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz" para encaminhar um acordo no Leste Europeu, uma referência ao envio de armas para que Kiev se defenda das ofensivas russas.
 

A queixa de representantes dos EUA e da Europa é a de que Lula teria enviado em poucos dias uma sequência de acenos à Rússia e à China, aliada de Putin, em meio à guerra. Eles citam, além da ida de Amorim a Moscou, da viagem à China e das declarações apontando o dedo para os EUA, a recente passagem do chanceler russo, Serguei Lavrov, por Brasília, fechando um pacote de provocações a importantes sócios do Brasil, que encaram a guerra como a principal crise de segurança em curso hoje.
 

Já Portugal abriga uma grande comunidade ucraniana, que, ao saber da passagem de Lula pelo país, logo se organizou para rechaçar as falas do presidente de que a Ucrânia também é responsável pela guerra.
 

As falas fizeram o governo em Kiev convidar Lula pela segunda vez para visitar o país. Em um post no Facebook, o porta-voz da chancelaria ucraniana, Oleg Nikolenko, afirmou desejar que o petista compreenda "as verdadeiras causas da agressão russa e suas consequências para a segurança global".
 

"A Ucrânia observa com interesse os esforços do presidente do Brasil para encontrar uma solução para a guerra. Ao mesmo tempo, a abordagem que põe vítima e agressor na mesma balança e acusa os países que ajudam a Ucrânia [...] de incentivarem a guerra não está de acordo com a realidade", disse Nikolenko.
 

Membro da comitiva do petista na viagem a Portugal, Macedo foi escalado para se reunir com representantes do grupo e expressar solidariedade por parte do governo brasileiro. "No diálogo não tinha animosidade. Pelo contrário, foi uma reunião muito boa", afirmou. O ministro disse ainda que Lula pediu que ele, em nome do presidente, se "solidarizasse com a dor das famílias vitimadas por essa guerra".
 

"Assim como ele tem uma obsessão de acabar novamente com a fome no Brasil —infelizmente o país voltou ao mapa da fome—, ele também tem essa determinação de ajudar esse conflito a acabar".
 

Embora sem avanços concretos até aqui, uma das propostas do governo Lula para a guerra é a criação de um "clube da paz", fórum de países que Brasília entende como não alinhados a nenhum dos lados do conflito para mediar as negociações entre Kiev e Moscou.
 

Após o encontro, os ucranianos afirmaram que não irão participar da manifestação contra Lula organizada pelo partido de ultradireita Chega, marcada para terça (25), quando o petista discursa no Parlamento luso.



Fonte: FOLHAPRESS - 22/04/2023

Bahia:Turistas mineiros morrem afogados em praia de Santa Cruz Cabrália


(Reprodução)


Dois turistas de Minas Gerais morreram afogados na sexta-feira (21), em uma praia de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia.

Os afogamentos foram na praia da Coroa Vermelha e outros banhistas conseguiram retirar os corpos do mar.

Os turistas eram de Ipatinga, cidade a cerca de 200 km da capital mineira. Eles foram identificados como Abenício da Mota Dourado, de 53 anos, e Rosenilda Ferreiro Dourado, de 46. Os dois estavam na cidade para passar o feriadão de Tiradentes.

Segundo os primeiros relatos, Abenício entrou no mar e começou a se afagar. A esposa foi tentar salvá-lo e acabou se afogando também. O mar estava bastante agitado. 

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas apenas confirmou a morte dos dois. Os corpos seguiram para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro.

Por conta das chuvas na região, Santa Cruz Cabrália teve vários pontos de alagamento nos últimos dias. Ontem, hóspedes de um hotel precisaram sair do local com caiaques e pranchas de stand-up por conta de uma inundação.

Fonte: Correio da Bahia - 22/04/2023

 

 


Tenente Coronel Cid sabia que joias iriam para Bolsonaro, diz ex-assessor à PF

                                 foto:reprodução

Em depoimento à Polícia Federal , o ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk declarou que o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid sabia que o  conjunto de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita iria para o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) 

Mauro Cid era considerado o braço direito do ex-presidente. Holzschuk era subordinado ao tenente-coronel na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

"Que (...) foi falado pelo tenente-coronel Cid durante as conversas de WhatsApp relatadas que as joias iriam para o acervo pessoal do presidente da República", diz em um dos trechos do depoimento", diz trecho do depoimento de Cleiton no dia 5 de abril.

O ex-assessor disse ainda a PF que conversou com Cid por Whatsapp sobre a liberação das joias nos 28 e 29 de dezembro de 2022. Cid já não cita a conversa quando depôs, ele afirma que é função do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) determinar se um bem recebido irá para o acervo público ou privado do presidente.

Tentativa de pegar as joias

Segundo Cleiton, Cid o acionou para pedir a um militar que fosse buscar as joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde elas foram retidas pela Receita Federal por não terem autorização. O escolhido foi o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.

O ex-assessor também afirma que entrou em contato com a secretária da Ajudância de Ordens, a militar da Aeronáutica Priscilla Esteves das Chagas de Lima, para ela preparar os documentos necessários para concluir o trâmite de recebimento de um presente do exterior pelo então presidente.

Quando depôs à PF, Priscilla disse que um ofício foi preparado por ela para notificar a conclusão do processo, caso as joias fossem retiradas da Receita Federal.

O trâmite de Priscilla era incomum e seria anexado ao sistema federal da União ter acesso às joias. Segundo ela, o documento dizia que as joias haviam sido transferidas para a "posse do Presidente da República, como presente pessoal e não institucional".

Após o fracasso do plano, Cleiton pediu para que Priscilla apagasse o ofício.

Depoimento de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro  afirmou, em depoimento, também no dia 5 de abril, que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes para tratar das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. O conteúdo foi revelado pela TV Globo no dia 14 de abril. 

"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações a cerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz um dos trechos do depoimento do ex-presidente dado para a Polícia Federal de São Paulo.

O ex-presidente ainda contou que foi informado da existência das joias entre novembro e dezembro do ano passado. Aos policiais federais, ele disse que não se recorda quem foi o responsável por avisar sobre os itens valiosos, no entanto, acredita que tenha sido alguém envolvido com o Ministério de Minas e Energia.

As joias foram entregues para a comitiva do então ministro Bento Albuquerque e tinham como destino para Jair Bolsonaro. Porém, os produtos não podiam ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente e sim do governo federal, porque não houve declaração para a Receita e nem pagamento de impostos. O ex-mandatário garante que nunca falou do tema com o ex-ministro.

Bolsonaro também relatou que jamais “decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público".

Fonte: PORTAL IG- 22/04/2023

sexta-feira, 21 de abril de 2023

RJ: Padre canta hit de Xande de Pilares durante missa e viraliza; assista





O padre Ataniel Silva, da Igreja de São Jorge e Nossa Senhora da Glória, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, viralizou na internet ao aparecer puxando o hit 'Tá escrito' de Xande de Pilares durante missa.Veja vídeo no Youtube/UOL de hoje(21) acima.

Concurso: Serpro oferta 602 vagas; Confira

 


Sede do Serpro em Salvador, na Bahia (Serpro/ Divulgação)

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançou edital de concurso com 602 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de analista com especialização em Tecnologia, com remuneração inicial de R$ R$ 9.025,73.

Das 602 vagas oferecidas, 361 são de ampla concorrência, além de 121 reservadas para pessoas com deficiência e 120 para pessoas negras. Será exigida graduação ou curso de pós-graduação na área de tecnologia, com carga horária mínima de 360 horas.

Segundo o gestor de carreiras do Serpro, Marcelo Noronha, há uma flexibilidade quanto ao modelo de trabalho, podendo ser presencial ou remoto.

"O concurso é nacional e o candidato deve fazer a opção de trabalho por uma das regionais do Serpro no momento da inscrição. Com a aprovação e contratação, há a possibilidade de atuar na modalidade de trabalho remoto, inclusive no exterior, de acordo com as condições estabelecidas em normativos vigentes", explicou.

O concurso terá duas provas. A primeira será objetiva, de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será realizada em todas as 26 capitais de cada estado e no Distrito Federal na data provável de 23 de julho de 2023.

Os aprovados farão a prova de conhecimentos aplicados, cujas datas prováveis serão 26 e 27 de agosto deste ano, e abrangerá a execução de atribuições esperadas para o cargo, como análise e desenvolvimento de sistemas e de algoritmos, manipulação de banco de dados, dentre outras descritas no edital.

As inscrições estão previstas para iniciar às 10 horas da próxima segunda-feira, 24, e vão até às 18 horas de 2 de junho, no site do Cebraspe no link:   https://www.cebraspe.org.br/concursos/SERPRO_23

A taxa de inscrição custa R$ 100, mas, é possível solicitar a isenção para inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

O edital pode ser conferido NO LINK ABAIXO: 


https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/SERPRO_23/arquivos/ED_1_SERPRO_2023_ABERTURA.PDF


Fonte:Correio da Bahia - 21/04/2023

Salvador: Sucesso nas redes sociais, Bispo Bruno Leonardo faz culto na Fonte Nova

 

(Divulgação

A  Arena Fonte Nova receberá, no próximo domingo (23), um grande culto com a participação do Bispo Bruno Leonardo. O evento está marcado para às 9h e a expectativa é que o espaço receba 50 mil pessoas.

A entrada é gratuita. Apesar de algumas senhas terem sido distribuídas para um grupo, a assessoria do evento informou ao CORREIO que tanto as arquibancadas, quanto o gramado, estarão liberados para o público em geral. O controle será feito no acesso à Arena.

A organização do evento irá respeitar a capacidade da Arena Fonte Nova, de aproximadamente 50 mil lugares. Segundo a organização, mais de 80 mil pessoas buscaram a aquisição das senhas para o evento. “Fico muito feliz em ver tanta gente querendo compartilhar a palavra. Infelizmente não temos lugares para todos. Respeitamos todas as regras e medidas de segurança. Mas vamos trabalhar para voltar o quanto antes para essa cidade maravilhosa”, afirmou o Bispo. 

Fenômeno nas redes sociais, o bispo conta com mais de 30 milhões de seguidores, sendo 16 milhões no Youtube, com 6 milhões de visualizações diárias e 700 mil usuários acompanhando as orações diárias, em três períodos. O Bispo Bruno Leonardo tem a oração mais ouvida do mundo, em sua voz, o Salmo 91.

“Uma grande satisfação estar em Salvador, terra abençoada, de gente guerreira e que está pronta para receber e semear a fé. Vamos promover juntos um grande evento no próximo domingo. Aguardo todos vocês na Arena Fonte Nova”, completou.

Fonte:Correio da Bahia c/adaptações - 21/04/2023

SP: Alckmin no exercício da presidência comparece a evento com líder evangélico que apoiou Bolsonaro

                                             foto:reprodução

Nesta sexta-feira (21), o  vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que assumiu como presidente interino enquanto  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em viagem ao exterior, participa de uma reunião da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério da Madureira.

O evento é comandado pelo bispo Samuel Ferreira, líder máximo do grupo religioso, que, durante as campanhas eleitorais de 2022, pediu votos para o ex-presidente e então candidato Jair Bolsonaro (PL). Ele também recebeu o ex-mandatário em um culto em São Paulo.

No ano passado, o bispo chegou a dizer que contava com o voto dos eleitores do estado antes de passar a palavra para Bolsonaro discursar. "Quero dizer a vocês que hoje nós estamos iniciando esta grande caminhada nesses dias que antecedem o pleito. Nós contamos com o trabalho, a luta, o voto e toda a disposição que você puder fazer no estado de São Paulo", disse ele à época.

Hoje, o  ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participa do evento ao lado de Alckmin . A presença de integrantes do governo Lula na reunião representa aceno ao  grupo que está distante do petista e ficou contra ele durante as eleições do ano passado.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), também está presente no evento. A Assembleia de Madureira é uma das igrejas evangélicas do país mais influentes, que também tem presença no Congresso.

O deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), que comandou a bancada evangélica em 2021, é pastor da igreja e também demonstrou apoio a Bolsonaro no período eleitoral. O parlamentar chegou a andar na mesma moto que o ex-presidente durante uma das 'motociatas'  promovidas por ele.

Fonte: Portal IG c/adaptações 21/04/2023


quinta-feira, 20 de abril de 2023

Eleições 2022: No 2º turno, PRF e PF tiveram ordem de agir com mais rigor no NE


Tom Costa/MJSP

Durante coletiva em que divulgou um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas Eleições 2022, entregue nesta quinta-feira (20/4) à Controladoria Geral da União (CGU), o ministro Flávio Dino apontou alguns “desvios de padrão” em relação às operações da corporação no segundo turno. Segundo ele, houve a “determinação para que a PRF atuasse com mais rigor em comparação ao primeiro turno e em parceria com a Polícia Federal (PF)”.

A “parceria” com a PF teria sido decidida após o fim do primeiro turno, quando a PRF, então sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL), informou à CGU ter recebido a ordem para realizar um planejamento específico para o turno seguinte.

A Polícia Federal, que não participou das blitze na primeira etapa das eleições, não deveria integrar as próximas ações. Porém, uma “determinação superior” pediu sua presença no segundo turno, especialmente no Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava as intenções de voto.

Para atender às ordens do governo, a PRF solicitou mais verba para endurecer as ações no Nordeste, região onde mais 2,1 mil ônibus foram fiscalizados. A instituição recebeu mais R$ 3 milhões para colocar a ordem em prática e por em ação as blitze que poderiam impactar no acesso dos eleitores às suas zonas de votação.

No relatório, são identificados três “desvios de padrão” da PRF:

  • Número maior de operações da PRF na Região Nordeste do que nas demais;
  • Uma susposta mudança de planejamento no que havia sido programado para o 1º e 2º turnos;
  • A determinação para que a PRF atuasse com mais rigor e em parceria com a Polícia Federal.

Dino afirmou que as investigações, que vão desde o processo eleitoral e “desembocaram” nos atos de 8 de janeiro, estão em “andamento normal”. Segundo ele, o relatório foi enviado à CGU e à PF.

Entenda o caso

PRF é investigada pelas ações durante as Eleições de 2022. Mais cedo, o Ministério da Justiça apresentou as informações das investigações em entrevista coletiva.

Segundo os dados de relatório enviado à CGU, a PRF fiscalizou, entre 28 e 30 outubro, 2.185 ônibus no Nordeste, região onde Lula era apontado como favorito pelas pesquisas contra Jair Bolsonaro. Já no Sudeste, o número cai consideravelmente para 571 ônibus fiscalizados.

Fonte: Metrópoles/reprodução - 20/04/2023

STF: Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro


            foto: Com a manutenção da prisão, aumenta rumores de uma possível delação do ex- ministro da Justiça e ex- secretário de segurança do DF. -foto: reprodução


247 - 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso em 14 de janeiro por omissão no caso dos atos terroristas do 8/1, quando apoiadores de Jair Bolsonaro ocuparam temporariamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Moraes negou o pedido da defesa de Anderson Torres, respaldado pela Procuradoria-Geral da República, argumentando que no atual momento das investigações a "razoabilidade e proporcionalidade continuam justificando a necessidade e adequação" da medida.

Na decisão, Moraes cita ainda a 'minuta do golpe de Estado' encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro. O documento previa decretar um 'estado de defesa' na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar ilegalmente o resultado das eleições presidenciais vencidas pelo presidente Lula. 

Com as baixas chances de ser solto integral ou parcialmente, cresce a expectativa para uma delação de Torres. 

PRF

Moraes determinou ainda que Torres seja ouvido pela PF no inquérito que apura as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições, atendendo a um pedido da própria PF. 

Um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a PRF fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022. À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado por Torres. (Com informações do Estadão e G1). 

Fonte: BRASIL - 247 - 20/04/2023

Primo do dep. Elmar Nascimento confessa à PF desvios de tratores da Codesvasf

Sede da Codevasf - Google Maps
Sede da CodevasfImagem: Google Maps


CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO LINK ABAIXO DO SITE UOL DE HOJE( 20)ASSINADA PELO JORNALISTA AGUIRRE TALENTO. 

https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2023/04/20/primo-elmar-nascimento-desvios-codevasf.htm 

Santo Antônio de Jesus: Sec. de Educação pede exoneração e critica 'privilegiados'

Foto: Reprodução / Blog do Valente


Após pedir exoneração da Secretaria de Educação de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, Renilda Barreto disse que a gestão dela à frente da pasta causou irritação a grupos privilegiados da cidade. Barreto pediu o desligamento da secretaria nesta quarta-feira (19) e emitiu uma carta endereçada ao prefeito Genival Deolino (PSDB).

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o pedido de exoneração ocorreu após declarações de um empresário, conhecido como Ditinho, que criticou a condução da pasta pela então secretária. Na carta, Renilda Barreto contestou o posicionamento do empresário e disse que “a implantação de uma política pública de educação, tencionou e irritou os grupos de privilégios que reivindicavam melhorias para si”

 

Na carta, Barreto declarou que contesta de forma veemente "pronunciamentos que avaliam que o crescimento da cidade vem pelo esforço do setor privado e que o setor público – em particular a educação sob minha gestão – acabou com o ensino e o respeito da cidade", escreveu em um trecho da missiva.

 

Renilda ainda afirmou que "a implantação de uma política pública de educação, tensionou e irritou os grupos de privilégios que reivindicavam melhorias para si, em detrimento do coletivo, e, particularmente das crianças, parte mais frágil e sensível dessa equação social. Está visível que aqui temos um ponto de inflexão!!!!! Não posso partilhar dessa visão de mundo porque ela está em desacordo com minha conduta profissional, pessoal e espiritual”, completou.

 

Barreto atuou como secretária de Educação de Santo Antônio de Jesus durante dois anos e meio.



Fonte: BN -20/04/2023  

STF: Gilmar e Barroso votam, e já tem maioria para tornar réus denunciados por 8/1


policial judiciário carrega cabeça de estátua no STF - MetrópolesBreno Esaki/Especial Metrópoles

Com isso, a Corte formou maioria para tornar réus os 100 denunciados. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ainda faltam votar a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os demais magistrados: Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Nesta primeira leva de julgamentos, são analisados os casos de pessoas que ainda estão detidas, já que investigados presos têm prioridade sobre os demais. Atualmente, 294 estão detidos em decorrência dos atentados de 8 de janeiro. As análises tiveram início na terça (18/4) e seguem até segunda-feira (24/4).

Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, à 0h. Ele se manifestou a favor de tornar os denunciados réus pelos crimes. Toffoli deu o segundo voto, às 9h15 de terça-feira (18/4). Na quarta (19/4), Edson Fachin e Cármen Lúcia também acompanharam os magistrados.

“Responsabilizados criminalmente”

Na data dos ataques, Gilmar Mendes descreveu os atos como “monumental vexame”.

“A República Brasileira foi exposta a monumental vexame. Os atos de barbárie aos quais acabamos de assistir mancharam nossa história e nos envergonharam perante a comunidade internacional de nações”, declarou.

Gilmar Mendes ainda afirmou que os culpados serão responsabilizados criminalmente, mas que a culpa é das “autoridades constituídas que, há tempos, deveriam por dever de ofício atuar para combater esse neofascismo tupiniquim”.

Moraes vota por tornar réus

Em seu voto, Alexandre de Moraes analisou quatro teses principais da defesa. Uma delas é a competência do STF em julgar o caso, o que o ministro evidenciou que existe, sobretudo diante da ligação com outros inquéritos, como o das fake news. Ele afirmou que há “justa causa” para abrir ação penal contra os denunciados.

Moraes diz que não é qualquer manifestação crítica que pode ser tipificada como crime, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”.

De acordo com o magistrado, também o são aqueles atos que “pretendam destruí-lo [o regime democrático], juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.

O relator aponta que, conforme narrado na denúncia da PGR, os denunciados se associaram “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do país, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”.

Número de presos

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis; destas, 745 foram liberadas após identificação.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.

Cem dias após os atos de 8/1, Brasil tem 294 presos, prejuízo milionário e um golpe a apurar

Com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares aos cidadãos liberados. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados, não representam mais risco ao processo ou à sociedade neste momento, e podem responder em liberdade provisória.

Para facilitar a organização dos julgamentos, o STF dividiu os inquéritos que investigam o ocorrido em 8 de janeiro em diferentes tipos. São eles: executores materiais, autores intelectuais, financiadores e agentes públicos que possam estar envolvidos — seja por omissão, atuação ou incitação.

Das 1.390 pessoas denunciadas, 239 são do núcleo dos executores. Há 1.150 incitadores e um agente público investigado por suposta omissão.

Veja os denunciados que serão julgados nessa primeira leva:

  1. Ademir da Silva
  2. Edson Medeiros de Aguiar
  3. Carlo Adriano Caponi
  4. Daywydy da Silva Firmino
  5. Fatima de Jesus Prearo Correa
  6. Gleisson Cloves Volff
  7. Horacir Gonsalves Muller
  8. Marco Tulio Rios Carvalho
  9. Marcos Soares Moreira
  10. Maria Jucelia Borges
  11. Mateus Viana Maia
  12. Mauricio Maruiti
  13. Sheila Mantovanni
  14. Tatiane da Silva Marques
  15. Thiago Queiroz
  16. Vera Lucia de Oliveira
  17. Viviane Martimiani Nogueira
  18. Yuri Luan dos Reis
  19. Ademilson de Souza Lopes
  20. Agustavo Gontijo Ferreira
  21. Airton Dorlei Scherer
  22. Alex Sandro dos Anjos Augusto
  23. Alexander Diego Kohler Ribeiro
  24. Alfredo Antonio Dieter
  25. Alisson Adan Augusto Morbeck
  26. Ana Maria Ramos Lubase
  27. Anderson Zambiasi
  28. Andrea Baptista
  29. Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
  30. Anilton da Silva Santos
  31. Antonio Cesar Pereira Junior
  32. Antonio Fidelis da Silva Filho
  33. Belchior Alves dos Reis
  34. Bruno Ribeiro dos Santos Maia
  35. Calone Natalia Guimaraes Malinski
  36. Carlos Alberto Horstmann
  37. Carlos Alexandre Oliveira
  38. Carlos Emilio Younes
  39. Cezar Carlos Fernandes Da Silva
  40. Cristiano Roberto Batista
  41. Daiane Machado de Vargas Rodrigues
  42. Davi Alves Torres
  43. Deise Luiza de Souza
  44. Denise Dias da Silva
  45. Deusamar Costa
  46. Diego Haas
  47. Diogo Deniz Feix
  48. Dyego dos Santos Silva
  49. Edlene Roza Meira
  50. Edson Goncalves de Oliveira
  51. Aécio Lúcio Costa Pereira
  52. Alessandra Faria Rondon
  53. Aletrea Verusca Soares
  54. Alexandre Machado Nunes
  55. Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
  56. Ana Cláudia Rodrigues de Assunção
  57. Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
  58. Ana Paula Neubaner Rodrigues
  59. André Luiz Barreto Rocha
  60. Angelo Sotero Lima
  61. Antonio Carlos de Oliveira
  62. Antonio Marcos Ferreira Costa
  63. Barquet Miguel Junior
  64. Bruno Guerra Pedron
  65. Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva
  66. Carlos Rubens da Costa
  67. Charles Rodrigues dos Santos
  68. Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos
  69. Cirne Rene Vetter
  70. Claudia de Mendonça Barros
  71. Claudio Augusto Felippe
  72. Clayton Costa Candido Nunes
  73. Cleodon Oliveira Costa
  74. Cleriston Oliveira da Cunha
  75. David Michel Mendes Mauricio
  76. Davis Baek
  77. Diego Eduardo de Assis Medina
  78. Dirce Rogério
  79. Djalma Salvino dos Reis
  80. Douglas Ramos de Souza
  81. Eder Parecido Jacinto
  82. Edilson Pereira da Silva
  83. Eduardo Zeferino Englert
  84. Edvagner Bega
  85. Elisangela Cristina Alves de Oliveira
  86. Eric Prates Kabayashi
  87. Ezequiel Ferreira Luis
  88. Fabiano André da Silva
  89. Fabio Jatchuk Bullmann
  90. Fabricio de Moura Gomes
  91. Fatima Aparecida Pleti
  92. Felicio Manoel Araujo
  93. Felipe Feres Nassau
  94. Fernando Kevin da Silva de Oliveira
  95. Fernando Placido Feitosa
  96. Francisca Hildete Ferreira
  97. Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira
  98. Geissimara Alves de Deus
  99. Gelson Antunes da Silva
  100. Gesnando Moura da Rocha
Fonte: Metrópoles/REPRODUÇÃO - 20/04/2023