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sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Veja como a 'lava jato' construiu escândalo para tentar mudar resultado de eleição de 2014

 A imprensa brasileira sempre teve importância fundamental em grandes momentos históricos do país. Um exemplo foi a capa da revista Veja do dia 23 de outubro de 2014, três dias antes da eleição presidencial daquele ano.

O segundo turno caiu num domingo. Na véspera, a notícia bombástica, espalhada em outdoors erguidos em todo o país, informava que "o doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, na terça-feira passada (dia 21), que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal". "Eles sabiam de tudo", explodia a manchete.

Mas Dilma, com 51,6% dos votos, acabou vencendo a disputa com Aécio Neves, para o desgosto de quem tanto trabalhou no sentido contrário. O grande feito jornalístico, contudo, ganha outras cores quando se passa em revista a participação de Sergio Moro, da PF, do MPF e dos jornalistas nesse episódio clamoroso.

Até agora, a manobra era criticada pelo seu vazamento. Agora se sabe que as poucas linhas do "depoimento" — na verdade, um "adendo" de uma delação que ainda não existia — foram fabricadas apenas para viabilizar a reportagem. A prova está em vídeo (clique aqui para ouvir). Delegados, procuradores e juiz de primeira instância investigam uma presidente da República.

O próprio Moro comandou a audiência preliminar, quando o caso já estava a cargo do Supremo. Ele concentra os papéis da PF, do MPF e do STF. Para garantir o adendo de Youssef, prometeu: se Teori Zavascki não homologasse a delação, ele, Moro, concederia os benefícios nos autos — como já fizera outras vezes em negociações semelhantes. Teori homologaria a delação em dezembro, sem qualquer anexo que falasse de Dilma ou Lula. O objetivo do "adendo" já fora atingido.

A produção desse momento da "lava jato" foi protagonizada pelo delegado da PF Márcio Anselmo e pelos procuradores Diogo Castor de Mattos e Roberto Pozzobom, sob a direção de Sergio Moro. Depois da eleição, foram flagradas conversas dos delegados, comemorando a capa de Veja.

Alberto Youssef, preso havia mais de sete meses, estava com problemas de saúde — o que o levou a ser hospitalizado, mas só depois de concordar com o depoimento contra o PT. A própria revista reproduziu o "adendo" com que o doleiro comprou sua alforria:

"Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:
– O Planalto sabia de tudo!
– Mas quem no Planalto? ...
– Lula e Dilma, respondeu o doleiro".

A fabricação do depoimento extraído a fórceps irritou os advogados. Sérgio Moro não tinha alçada sobre a delação de Youssef, mas foi quem articulou o depoimento, em contato com os advogados, com a polícia e com o MPF. Foi por pressão do juiz que o doleiro foi levado a depor. Nos Estados Unidos, isso se chama "prática jurídica corrupta".

As "discrepâncias" do depoimento quando ainda não havia delação foram registradas nas impugnações feitas pelos advogados. Mas o domínio lavajatista escolhia as verdades que queria. O gerente da Petrobras, Pedro Barusco, sempre declarou que recebia propinas na empresa desde a década de 90. Mas, obedecendo os procuradores, só lançou nas planilhas as propinas recebidas a partir de 2003, porque foi orientado no sentido de que a "lava jato" não cobria os períodos anteriores. Ou seja, o objeto do processo eram os governos do PT. Mais ainda: ele foi proibido de citar autoridades com foro em Brasília para que a delação não escapasse de Curitiba.

Youssef jamais admitiu a seus advogados saber qualquer coisa sobre o Palácio do Planalto. O que ele sempre informou foi que as conversas sobre dinheiro com o PT se davam por meio do ex-deputado José Janene, que, por sua vez, relacionava-se com Paulo Roberto da Costa. Não existe um único registro de que Alberto Youssef tenha feito qualquer referência a Dilma ou Lula, fora do depoimento criado por Sérgio Moro.

Fonte:Conjur - 28/01/2022  

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Tese bolsonarista de fraude no TSE surgiu em 2018 com irmã de Nise Yamaguchi

 

Tese bolsonarista de fraude no TSE surgiu em 2018 com irmã de Nise Yamaguchi
Foto: Reprodução/Facebook Naomi Yamaguchi Pensa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu dicas nos últimos dias sobre supostas provas que teria sobre fraudes na apuração dos resultados eleitorais desde 2014. A fonte da tese teria aparecido em um vídeo divulgado em outubro de 2018 por Naomi Yamaguchi. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Ela é administradora de empresas, irmã da médica Nise Yamaguchi e foi candidata a deputada federal pelo PSL de São Paulo. Naomi recebeu 5.905 votos e não foi eleita.

 

Bolsonaro disse a jornalistas, na última segunda (12), após sair de um encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, que "uma especialista" fará apresentação pública para comprovar a tese. O presidente, no entanto, não citou data pois a pessoa estaria com Covid-19.

 

Ainda nesta semana, na terça-feira (13), ele prometeu que "algo bombástico" será divulgado em transmissão ao vivo desta quinta (15). Na semana passada, em conversa com apoiadores, citou a apuração de votos no segundo turno de 2014, na disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

 

“No minuto a minuto, o Aécio começou na frente e, com o tempo, as curvas foram se cruzando até que se estabilizaram na horizontal, com a Dilma na frente”, disse. “No minuto a minuto, por 271 vezes consecutivas [Aécio e Dilma teriam se alternado], dá pra imaginar?”, completou Bolsonaro.

 

A tese é defendida por Naomi Yamaguchi em vídeo publicado no Facebook, em 24 de outubro de 2018. Ela aparece entrevistando um homem que se identifica como Alexandre Chut, sem revelar mais informações sobre si mesmo.

 

O entrevistado explica que fez contas sobre o incremento de votos para cada candidato na apuração minuto a minuto fornecida pelo TSE e que encontrou indícios de fraude por um padrão não natural no registro após Dilma assumir a liderança.

 

Em vídeo comparativo, é possível ver as explicações usadas por Bolsonaro e pelo entrevistado.


 


fonte: BN/METROPOLES - 14/07/2021 11h:20min.


sábado, 25 de novembro de 2017

Defesa do presidente do PR nacional vai ao TSE, Rodrigues está foragido

Foragido, presidente do PR diz que não se submeterá 'às humilhações do cárcere'
Antônio Carlos Rodrigues | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma 2012-2014), Antônio Carlos Rodrigues, foragido da Operação Caixa DÁgua - que pegou os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha - aposta em novo pedido de habeas corpus, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, 24, os advogados Daniel Bialski e Marcelo Bessa vão entrar com o habeas na Corte superior. Por meio de sua defesa, Rodrigues sinaliza que não pretende se entregar. "Nosso cliente não se submeterá, por ora, às mazelas e humilhações do cárcere porque confia que as instâncias superiores reverterão esta arbitrária medida. 

Ele nunca fugiu às suas obrigações e nem o fará", afirmam Daniel Bialski e Marcelo Bessa. Rodrigues teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral do município de Campos dos Goytacazes, norte do Estado do Rio, por suspeita de envolvimento com propina de R$ 3 milhões da JBS para a campanha eleitoral de Garotinho em 2014. Os advogados do presidente nacional do PR negam taxativamente sua ligação com o caso. Um primeiro habeas foi pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio na quinta-feira, 23. Nesta sexta-feira, a defesa decidiu bater à porta do TSE. Informações da agência Brasil.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Presidente do PR nacional é preso em operação da PF

[Presidente do PR é preso em operação da Polícia Federal]
foto:reprodução
O presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, foi preso na manhã desta quarta-feira (22) em operação da Polícia Federal. A informação é do site O Antagonista.
Nesta manhã, também foram presos os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho, ambos também do PR.
Ele é acusado de ter negociado com o PT a propina da campanha de 2014 para favorecer Dilma Rousseff.
Antonio Carlos Rodrigues foi ministro dos Transportes de Dilma até o impeachment da petista.Informações do BNews.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Bahia; Ex- presidente da ALBa Marcelo Nilo é alvo de operação da PF;eleições 2014

foto:Dep. Marcelo Nilo - ex-Presidente da ALBA/reprodução
A Ministério Público Eleitoral  (MPE) e a Polícia Federal fazem operação na manhã desta quarta-feira (13) em Salvador que tem como principal alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL).  A PF realiza buscas na Avenida Cardeal da Silva, Centro Administrativo da Bahia e Horto Florestal. Além de deputado, Nilo é engenheiro civil e tem 62 anos. Ele foi presidente da Alba por cinco vezes e está no sétimo mandato como deputado estadual. 
De acordo com o MPE a Operação Opinião tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão em endereços em Salvador, dentre os quais na residência do deputado e no seu gabinete na Assembleia Legislativa. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), com base em representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), em procedimento que investiga o crime de falsidade eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, envolvendo também a empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA – Babesp.
"Os fatos são objeto de investigações em andamento tanto no Ministério Público Eleitoral quanto na Polícia Federal, que buscam apurar se o Deputado Marcelo Nilo prestou informação falsa à Justiça Eleitoral, havendo indícios de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a referida pessoa jurídica para contabilização fraudulenta de recursos utilizados de maneira ilegal em campanhas politicas, o que se costuma chamar de “caixa 2”. Além disso, há suspeita de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas por aquela empresa", afirmaram a PF e o MPE, em nota. 
Segundo o Ministério Público, os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais do político; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação. A operação visa apreender documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações.
"Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional Eleitoral acompanharam as buscas na Assembleia Legislativa e no endereço residencial do deputado. O nome da operação, Opinião, é uma referência à empresa investigada, cujo objeto seria a realização de pesquisas de opinião", destacam o MPE e a PF.
fonte:Correio da Bahia

sexta-feira, 9 de junho de 2017

No TSE: Ministro Gilmar Mendes decide e Temer continua no Planalto


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Ministro Gilmar Mendes e o presidente Michel Temer -foto arquivo site uol/reprodução
A votação da ação que julga a campanha de 2014 da ex- presidente  Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral -TSE terminou há poucos instantes. Houve empate, cabendo o presidente da corte o voto final. Três ministros, o relator Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber,votaram  pela cassação.
Os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho, pela absolvição. 
Benjamin pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e uso de dinheiro ilícito. Este é o quinto dia do julgamento mais importante da história do tribunal. 
E o voto do presidente da Corte,  ministro Gilmar Mendes, decidiu o julgamento, onde acompanhou os votos dos ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Carvalho.

O planalto comemora a decisão do ministro Gilmar Mendes.

TRE-BA mantém mandato de Ângelo Almeida na AL;Jacó continua na suplência

O suplente Mario Jacó e o dep. Angelo Almeida-foto:reprodução

A celeuma entre o suplente Jacó (PT) e o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) chegou ao fim, pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com informações chegadas ao BNews, a justiça eleitoral decidiu nesta quarta-feira (7) julgar improcedente o mérito da ação movida pelo petista de perda de mandato de Almeida.
A briga começou quando o socialista assumiu a cadeira de deputado em uma das vagadas deixadas no Legislativo baiano. Em janeiro deste ano, o governador Rui Costa (PT) promoveu uma mini-reforma administrativa e Almeida, quinto suplente da coligação PP/PDT/PT/PTB/PR/PSD, acabou assumindo a vaga que seria do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), mas que está no comando da Secretaria de Agricultura.
 Jacó argumentou que Almeida não poderia assumir, pois nas eleições de 2014 concorreu pelo PT e depois mudou de partido, indo para o PSB. Jacó reivindicava a cadeira, pois é o próximo da linha sucessória da coligação proporcional.
O relator do processo, juiz eleitoral Gustavo Mazzei, acolheu a fundamentação da defesa de Ângelo, e considerou que a ida dele do PT para o PSB deu-se na janela de mudança  partidária criada pela Emenda Constitucional n. 91. Por 7 votos a 0, o Tribunal decidiu pela legalidade plena da ida de Almeida para o PSB.

O advogado do socialista, Yuri Arleo, considerou que “a decisão do TRE reconheceu a legitimidade do mandato parlamentar do deputado Ângelo e o atendimento às novas normas partidárias”.

O deputado Ângelo comemorou a decisão. “Confesso que sempre acreditei nas teses defendidas por  meus advogados e na imparcialidade da Justiça Eleitoral da Bahia”, disse.

fonte:Bocão News/reprodução

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Chapa Dilma-Temer: Delações serão aceitas? Eis a questão para hoje no TSE

O rumo do governo Michel Temer começou a ser definido ontem, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento que pode cassar o peemedebista. Após rejeitarem os questionamentos das defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, os sete ministros da corte decidirão,  a partir de hoje de manhã, se houve abuso de poder político e econômico pela chapa formada pelos dois na eleição de 2014.
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Foto: AFP;/reprodução
A corte decide hoje se as delações da Odebrecht e do ex-marqueteiro petista podem ou não ser utilizadas como provas no processo.  Entretanto, foi um outro escândalo político que acabou aumentando a importância do julgamento, que começou em 4 de abril, mas foi suspenso para abrir mais prazo às defesas de Dilma e Temer. A posição da corte ganhou atenções após  Temer ser gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro fora da agenda, à noite, no Palácio do Jaburu. A conversa faz parte do acordo de delação premiada negociado pelos executivos da JBS com o Ministério Público.
Na abertura da sessão de ontem, o ministro-relator Herman Benjamin resumiu em cerca de 24 páginas o extenso relatório, o que tomou quase uma hora da sessão. Em sua sustentação oral, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que há elementos para que a chapa reeleita em 2014 seja cassada, pois as provas colhidas durante o processo mostram que houve “abuso político e econômico” na campanha.
Segundo Dino, a análise de provas orais e documentais, compartilhados da Lava Jato e do Supremo Tribunal Federal, evidenciam que a Odebrecht destinou recursos de caixa 2 para a chapa Dilma-Temer.
O que considerar 
Já os advogados da petista e do peemedebista defenderam, na argumentação preliminar, que o processo só considere provas relacionadas ao pedido inicial feito pelo PSDB em 2014, descartando, por exemplo, as delações.  “Não é possível que o presidente Michel Temer pague uma conta da corrupção no Brasil. Estamos tratando de 2014”, afirmou Gustavo Guedes, um dos advogados do presidente.   Segundo Guedes, não há citação a propina ou doação ilegal vinculada a Temer.  Ele destacou que isso não significa a “anistia” aos fatos narrados pelos delatores, mas que eles sejam analisados no âmbito penal e não eleitoral.

Para Flávio Caetano, advogado de Dilma, os fatos trazidos pela empreiteira e pelo marqueteiro não guardam relação com os argumentos originais da ação. “Não tem uma informação de Marcelo Odebrecht sobre Petrobrás nesse processo”, afirmou. E completou: “Palavra de delator é ponto de partida, não de chegada. Nós temos que ter provas, documentos, eventualmente gravações. Jamais a palavra de um contra a palavra de outro”.
A argumentação dos advogados de defesa, de que o processo teria se desviado do objeto inicial, foi rejeitada. Com isso, o processo pode ter seguimento. A partir de hoje, os ministros decidem se aceitam as delações como provas de crimes contra Dilma e Temer.
Bate boca 
Ao ler o relatório, o ministro Herman Benjamin destacou que pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir vários delatores da Lava Jato, como Marcelo Odebrecht, Delcídio Amaral, Nestor Cerveró e Claudio Melo Filho. Também afirmou que, após sugestão do Ministério Público Eleitoral, determinou que fossem ouvidos outros delatores. Benjamin lembrou que foram ouvidas 64 testemunhas e realizadas diversas diligências durante a tramitação do processo, como a determinação da quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas das gráficas que prestaram serviços para a campanha em 2014.

No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, solicitou a palavra para pedir “cautela”. “Não podemos esquecer que aqui nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves.
Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitirá que as pessoas conheçam melhor a “realidade” das eleições. Mas comentou que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos que hoje, no período democrático. Herman rebateu: “A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”. Gilmar afirmou: “Temos que ser moderados”.
Sessão altera rotina na capital federal
A poucas horas da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da chapa reeleita em 2014, o presidente Michel Temer cancelou a participação em uma cerimônia no Serviço Social da Indústria (Sesi) para acompanhar a sessão na Corte pela TV.

Temer reuniu aliados no Palácio do Planalto, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Antes do início da sessão, o TSE  reforçou o esquema de segurança. Um efetivo de cerca de 4 mil policiais e bombeiros fazem a segurança do prédio, que está com o acesso restrito. Uma varredura no plenário foi feita pelo esquadrão antibombas.
Saiba quais as etapas do julgamento:


Preliminares  No primeiro momento do julgamento, as defesas de Dilma e Temer apresentam argumentos contra o rumo que a ação tomou. Foram apresentados dez argumentos, relacionados a testemunhas ouvidas, por exemplo, que serão julgados em conjunto.

Relatório  Após a etapa preliminar, o ministro Herman Benjamin vai apresentar uma versão enxuta de seu relatório, que tem mais de mil páginas. A versão completa foi distribuída entre os ministros.
Partes  Os advogados das partes interessadas apresentam seus argumentos. Cada um deles tem direito de falar por até 15 minutos. O primeiro a falar é o do PSDB, que é o autor da ação.
Votos  Após manifestação das partes é que o veredicto começará a ser formado, com a leitura dos votos.
Resultado Com base no placar, o ministro Gilmar Mendes vai proclamar o resultado.

fonte:Correio

quinta-feira, 25 de maio de 2017

No TSE: Ministros da corte admitem que clima hoje é pela cassação de Temer,diz colunista



                                        O julgamento será dia 06/06  -foto:Sede do TSE em Brasília -foto:reprodução


O jogo virou O abalo sísmico que rachou a base do presidente Michel Temer também fez tremer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga a partir de 6 de junho processo que pode levar à cassação do peemedebista. No Congresso, partidos que ainda dão sustentação a Temer contam com uma decisão da corte para abandonar de vez o barco. Pressionados, ministros admitem que, se há duas semanas a sensação era de que o presidente teria uma vitória, hoje a balança dos votos pende para a cassação.

Sintomas: Na última quinta-feira (18), dia em que foi deflagrada operação da PF com base na delação da JBS, ministros do TSE discutiram nos bastidores da corte.

Sintomas 2: Um integrante do tribunal questionou os colegas se aquele seria “o melhor momento” para julgamento de tal repercussão. Foi repreendido por um ministro que disse que quem tivesse dúvida deveria pedir vista.

Esfinge:
Os ministros também afirmam que a sensação de imprevisibilidade do resultado se agravou diante do silêncio de Gilmar Mendes. O presidente da corte eleitoral não tem conversado sobre a ação nem com colegas.


fonte:Coluna Painel da Folha de São Paulo

sábado, 13 de maio de 2017

Lava Jato: Ex- presidente Dilma Rousseff chama Mônica Moura de cínica

foto:reprodução


A ex-presidente Dilma Rousseff assistiu aos vídeos dos depoimentos de Mônica Moura e, por diversos momentos, ficou enfurecida com a narrativa da mulher de João Santana, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha. A aliados, xingou a delatora.
Segundo a publicação, a pessoas próximas, a petista se disse indignada com o que chamou de “cinismo” de Mônica. Dilma sustentou que nunca teve intimidade com ela, e que sua relação de confiança sempre foi com João Santana.
Em depoimento à Lava Jato, Mônica disse que o marido dela, o publicitário João Santana, exigiu em contrato na eleição de 2010 autonomia para tomar as decisões da primeira campanha presidencial de Dilma. Mônica afirmou aos procuradores da República que, à época, a avaliação era de que a petista ia perder. "Era impossível, era um poste para eleger", avaliou a marqueteira.
Ao Ministério Público Federal, Mônica entregou a reprodução de uma mensagem trocada no e-mail que ela disse ter usado para se comunicar com a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a conta de e-mail foi criada para que a ex-presidente pudesse avisar com antecedência sobre avanços da Operação Lava Jato. Mônica afirma que tanto ela quanto Dilma tinham acesso à conta.
A mensagem, que foi registrada em cartório pela empresária, diz o seguinte: "Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?".
Mônica explicou no depoimento que enviou essa mensagem a Dilma para avisar que a mensagem foi escrita por ela quando deixou a República Dominicana para se entregar à Polícia Federal no Brasil. Em nota, Dilma Rousseff afirmou que afirmações delação é mentirosa.
O casal João Santana foi o responsável pelas duas campanhas eleitorais de Dilma, em 2010 e 2014. Afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a petista venceu, em 2010, o tucano José Serra (SP) no segundo turno com a assessoria de comunicação de João Santana.
O marqueteiro e a mulher dele foram presos em 23 de fevereiro do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato – batizada de Acarajé. Eles foram soltos seis meses depois por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

fonte:bocãonews

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Ao TSE: Michel Temer se beneficiou de caixa 2 em 2014, diz marqueteiro



                               O hoje presidente Temer teria se beneficiado do caixa 2 da campanha de 2014
                                                       diz o marqueteiro João Santana ao TSE foto:AP/reprodução

O marqueteiro João Santana afirmou ao TSE que o presidente Michel Temer se beneficiou o caixa 2 repassado à campanha presidencial em 2014. Para ele, o peemedebista "gerou prova" contra si mesmo ao participar das gravações de propaganda política.
 
Segundo ele, Temer atuou nas propagandas porque "encheu o saco" e pediu "sistematicamente" isso. Uma das linhas de defesa de Temer no processo é que ele não se beneficiou de irregularidades, como caixa dois."Por causa dessa pressão dele [de participar das gravações de TV], ele terminou gerando, digamos, uma prova contra ele, porque entrou duas ou três vezes em gravação de programas só porque insistiu", disse o marqueteiro.
 
"Então, se o dinheiro da campanha da presidente Dilma está contaminado, está, de fato, com isso, e o programa foi pago, em parte, com esse dinheiro, então, ele (Temer) participou desses programas também."Segundo ele, "no último momento a própria presidente é quem quase pressionou para colocá-lo porque ele estava enchendo o saco, perdoe a expressão". "Raramente um vice aporta votos. O presidente Temer, além de não somar, estava tirando votos", disse. As informações são da Folha de S. Paulo.

fonteFolhapress

terça-feira, 4 de abril de 2017

TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer
imagem:Ag.Brasil


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Composição do TSE

O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.


fonte:Ag. Brasil

terça-feira, 28 de março de 2017

No TSE: Em depoimentos, relator indica argumentos para cassar Temer


O ministro Herman Benjamin, no TSE
Foto:Ministro Herman Benjamim/foto:reprodução


Em longa reportagem publicada hoje(28) em seu site online a folha de São Paulo diz em reportagem assinada pelo jornalistas  Camilla Mattoso, Bela Megalle e Leícia Casado diz que o relator do TSE ministro Herman Benjamim do TSE  que após depoimentos dos executivos e ex-executivos tem argumentos para solicitar a cassação  da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 a Presidência da República. Confira no link abaixo: 



http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1870309-em-depoimentos-relator-indica-argumentos-para-cassar-temer.shtml

sábado, 25 de março de 2017

Na AL-BA: Suplente Mario Jacó vai ao TRE por vaga do deputado Ângelo Almeida

Deputado Angelo Almeida       XResultado de imagem para MARIO JACÓ

















O deputado Angelo obteve 35.519 votos e  Jacó  obteve 35.210  em  2014. A base eleitoral de Angelo é em Feira de Santana e a de Jacó na região de Irecê -foto:reprodução
Mais um capítulo da discussão sobre a suposta infidelidade partidária do deputado estadual Ângelo Almeida(PSB) está por vir. É que o suplente de Mario Jacó (PT) reivindica a cadeira que, segundo ele, de fato e de direito pertence ao Partido dos Trabalhadores. 
Jacó entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), solicitando o mandato por infidelidade, já que Ângelo foi eleito em 2014 pela coligação da qual o PT fazia parte e foi para um partido que não estava na coligação, o PSB.
“O PT quer essa vaga, porque pertence ao partido. Ângelo está preocupado e chegou a interpretar a decisão do juiz de forma errada, porque o mesmo indeferiu a liminar, mas encaminhou para o Ministério Público dar o parecer e dar continuidade ao julgamento do mérito. A ação continua em tramitação”, explica o petista, que consultou especialistas no assunto, como os advogados José Maurício Vasconcelos Coqueiro e José Carlos Simões Franco.
De acordo com informações dos consultados, o prazo para julgamento do mérito da ação no TRE para dar posse a Jacó no lugar de Ângelo já está correndo e nos próximos 30 dias deve sair o resultado.

fonte:Tribuna da Bahia c/adaptações
Foto de Angelo: Site AL/reprodução
Foto de Jacó: Brumado notícias.com.br

sábado, 11 de março de 2017

Caixa 2: Ministro Eliseu Padilha tinha 4 senhas para receber R$ 5 milhões da Odebrecht para o PMDB

Padilha: Centrais devem se reunir com Eliseu Padilha na próxima segunda-feira
 foto:Dida Sampaio/ag.Estado/reprodução
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu da Odebrecht pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB, segundo informou o ex-executivo José de Carvalho Filho em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feir, 10. As senhas eram as seguintes: Foguete, Árvore, Morango e Pinguim.
Como revelou neste sábado (11) ao Estado, Carvalho afirmou ao TSE que Padilha intermediou o pagamento de caixa 2 para o PMDB. Segundo fontes informaram à reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. O valor total destinado ao PMDB chegou a R$ 5 milhões, dos quais R$ 500 mil teriam sido destinados ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o Estado apurou, José de Carvalho Filho procurou o peemedebista para solicitar os endereços onde seriam entregues as quantias. Padilha teria fornecido os endereços repassados para a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no setor de propina da Odebrecht. Era Maria Lúcia a responsável por criar senhas que seriam entregues posteriormente por José de Carvalho a Padilha.O depoimento do ex-executivo foi feito nesta sexta-feira (10), no âmbito da ação


 que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu 
 abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

José de Carvalho afirmou que, para entregar as senhas, esteve com Padilha pelo menos quatro vezes. O ex-executivo da Odebrecht trabalhava na equipe do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. No anexo de delação premiada que veio a público em dezembro, Melo relata que foi Carvalho Filho quem o apresentou a Padilha.
Os repasses da Odebrecht ao PMDB teriam ocorrido nas seguintes datas: 13/08/2014 (R$ 1,5 milhão, senha: foguete); 02/09/2014 (R$ 1 milhão, senha: árvore); 04/09/2014 (R$ 1 milhão; senha: morango), 10/09/2014 (R$ 1 milhão, não constaria a senha); 30/09/2014 (R$ 500 mil, senha: pinguim)
De acordo com José de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer. Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014.
Outro lado. Procurado pela reportagem na sexta-feira, 10, à noite, o ministro Eliseu Padilha informou que está em repouso por recomendação médica e não se manifestaria sem ter conhecimento do conteúdo.
Segundo o Estado apurou, apesar de o depoimento de José de Carvalho Filho trazer novas suspeitas sobre Padilha, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer no TSE, não deverá intimá-lo para prestar depoimento. Isso porque os fatos narrados não se relacionam diretamente com captação de recursos para a campanha da chapa presidencial, que é o objeto da ação que tramita na Corte Eleitoral.
fonte;MSN/ESTADÃO/reprodução

sábado, 4 de março de 2017

Ao TSE: Por que delatores foram impedidos de detalhar repasses para Aécio?

                              O Senador Aécio Neves foi o canidato do PSDB em 2014 -foto:Alan Marques/folhapress
Nesta semana, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin começou a ouvir ex-executivos da Odebrecht que assinaram acordo de delação premiada na operação Lava Jato. Eles foram arrolados na ação do Tribunal que julga se a chapa Dilma/Temer cometeu irregularidades na campanha eleitoral de 2014. O processo foi iniciado a pedido do PSDB, mas os primeiros depoimentos dos delatores tiveram menções ao presidente do partido tucano, Aécio Neves, cuja chapa foi derrotada na última corrida presidencial. Porém, as citações ao senador foram interrompidas ao longo das oitivas.
Na quinta-feira (2), o ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior, o BJ, foi interrompido pelo ministro Benjamin bem na hora em que, segundo reportagem da "Folha", começava a dar detalhes sobre o suposto pagamento de R$ 9 milhões feito pela empreiteira baiana via caixa dois para campanhas eleitorais do PSDB, a pedido de Aécio Neves. O senador e o PSDB negam que o delator tenha feito essas afirmações no depoimento.
O mesmo teria acontecido um dia antes, durante o depoimento do herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, também delator na Lava Jato. Na ocasião, o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suspeita de abuso de poder econômico na campanha presidencial.
Quando foi interrompido, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Marcelo dava detalhes sobre um pedido de R$ 15 milhões que teria sido feito também por Aécio Neves no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. De acordo com a reportagem, Marcelo não disse se o pedido foi via caixa 2.
foto:Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo/reprodução
Marcelo Odebrecht disse que Aécio pediu R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014
O conteúdo do que foi dito pelos delatores permanece em sigilo de Justiça. A versão oficial só será divulgada pelo TSE após o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar o conteúdo das 77 delações de ex-executivos da Odebrecht, homologadas pela Justiça em janeiro. A ação pode levar à perda de mandato do presidente Michel Temer (PMDB).
A interrupção pode até causar estranheza, mas segundo os especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL, a postura foi correta em ambos casos.
"Quando a testemunha é chamada, ela deve falar sobre os assuntos que são objetos daquele processo. Ela não é chamada para dar opinião, nem para falar sobre fatos alheios àquela determinada ação", explicou Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Alberto Rollo, presidente do Idipea (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) corrobora a opinião de Neisser.
"Em um primeiro momento, é uma conduta correta. O ministro precisa ser objetivo, ele está apurando especificamente os desdobramentos do repasse de recursos para a eleição presidencial da chapaDilma-Temer" 
Alberto Rollo, presidente do Idipea.

Neisser afirma, no entanto, que Herman Benjamin poderia ter tido "a sensibilidade" de deixar que a defesa produzisse provas com as informações dadas pelos delatores.

Ninguém vai investigar o que foi dito sobre Aécio Neves?

O conteúdo dos depoimentos é sigiloso, mas ainda que um possível pedido de caixa 2 de Aécio Neves fosse real, nem o PT nem qualquer outro partido de oposição poderia mais entrar com uma ação semelhante à impetrada pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral. Isso porque o prazo se esgotou.
"A Justiça Eleitoral tem um prazo mais restrito para manter um mínimo de equilíbrio após o resultado das eleições, porque não adianta um candidato ser eleito e ficar respondendo processo [enquanto exerce o cargo]", explica Rollo.
Em outras palavras, não cabe mais ao TSE julgar se Aécio Neves pediu ou não ajuda financeira à Odebrecht durante a campanha eleitoral de 2014. A questão agora está nas mãos de Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
"Não há mais prazos na Justiça Eleitoral, mas a prática de caixa dois continua sendo crime e não prescreveu. Ele pode ser apurado no âmbito criminal. Para isso a PGR precisa abrir um inquérito para investigar se os recursos estavam registrados e se há indícios de caixa dois. Quando o inquérito for concluído, a PGR pode oferecer a denúncia ao STF [Supremo Tribunal Federal], isso porque Aécio Neves é senador e possui foro privilegiado", explica Rollo.
Já há uma ação do PT contra o PSDB sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014. A ação tramita dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves.
Segundo Rollo, as declarações dos delatores podem até servir de argumento da acusação contra o PSDB, mas não podem ser anexadas ao processo. "Para efeito dessa ação, só servem provas relacionadas à Andrade Gutierrez", afirma.
Neisser esclarece ainda que processos de prestação de contas não trazem consequências graves para o candidato, como perda de mandato ou inelegibilidade. "Prestações de contas tem efeito limitado sobre candidatos, não acarretam inelegibilidade. A penalidade pode ser pagamento de multa e recolhimento de valores", disse
"Em uma ação penal, o processo é mais demorado, prazos maiores, Resultado leva perda de cargos, mandatos, pode levar à prisão" 
Fernando Neisser, membro fundador da Abradep.

Sete delatores da Odebrecht foram convocados para prestar depoimento ao TSE. Todos os depoimentos já coletados na ação contra a chapa Dilma-Temer foram acompanhados pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, segundo seu gabinete. Ele têm participado das oitivas presencialmente ou por videoconferência.
Se Dino entender que há indícios da prática de crimes, ele os encaminha ao procurador-geral da República.
A PGR informou em nota ao UOL que não poderia dizer se há ou não alguma ação contra Aécio Neves porque não se pronuncia sobre ações que "tramitam em sigilo, como o caso da ação do TSE, e nem sobre colaborações premiadas". A assessoria de imprensa do órgão disse que a PGR está ainda na fase de análise de cada fato que está sendo falado nos depoimentos.

Outro lado

Depois do relato de Marcelo Odebrecht, o PSDB emitiu uma nota para defender a legalidade da doação. O partido afirmou que o valor de R$ 15 milhões foi doado oficialmente pelo grupo à campanha que tentou eleger Aécio em 2014 e que as doações feitas pela Odebrecht à campanha de Aécio foram declaradas à Justiça Eleitoral.
O PSDB destacou na nota que o depoimento não faz qualquer menção a uma contribuição via caixa dois à campanha e ainda citou que isso ficará claro após o fim do sigilo imposto às declarações do empreiteiro.
Sobre o depoimento de Benedicto Júnior, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que ele "solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil a diversos empresários, sempre de acordo com a lei". "Como já foi divulgado pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht, que dirigia a empresa, declarou, em depoimento ao TSE, que todas as doações feitas à campanha presidencial do senador Aécio Neves em 2014 foram oficiais."
Já a Odebrecht afirmou que não se manifestaria sobre conteúdo do depoimento de pessoas físicas.
fonte:Site uol/reprodução