sexta-feira, 9 de junho de 2017

TRE-BA mantém mandato de Ângelo Almeida na AL;Jacó continua na suplência

O suplente Mario Jacó e o dep. Angelo Almeida-foto:reprodução

A celeuma entre o suplente Jacó (PT) e o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) chegou ao fim, pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com informações chegadas ao BNews, a justiça eleitoral decidiu nesta quarta-feira (7) julgar improcedente o mérito da ação movida pelo petista de perda de mandato de Almeida.
A briga começou quando o socialista assumiu a cadeira de deputado em uma das vagadas deixadas no Legislativo baiano. Em janeiro deste ano, o governador Rui Costa (PT) promoveu uma mini-reforma administrativa e Almeida, quinto suplente da coligação PP/PDT/PT/PTB/PR/PSD, acabou assumindo a vaga que seria do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), mas que está no comando da Secretaria de Agricultura.
 Jacó argumentou que Almeida não poderia assumir, pois nas eleições de 2014 concorreu pelo PT e depois mudou de partido, indo para o PSB. Jacó reivindicava a cadeira, pois é o próximo da linha sucessória da coligação proporcional.
O relator do processo, juiz eleitoral Gustavo Mazzei, acolheu a fundamentação da defesa de Ângelo, e considerou que a ida dele do PT para o PSB deu-se na janela de mudança  partidária criada pela Emenda Constitucional n. 91. Por 7 votos a 0, o Tribunal decidiu pela legalidade plena da ida de Almeida para o PSB.

O advogado do socialista, Yuri Arleo, considerou que “a decisão do TRE reconheceu a legitimidade do mandato parlamentar do deputado Ângelo e o atendimento às novas normas partidárias”.

O deputado Ângelo comemorou a decisão. “Confesso que sempre acreditei nas teses defendidas por  meus advogados e na imparcialidade da Justiça Eleitoral da Bahia”, disse.

fonte:Bocão News/reprodução

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