EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cargo -Professor Educação
Básica e Básica no Campo
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e considerando a homologação em 07/06/2017 do Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE Nº 005/2017 de 23/02/2017,
da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de
Professor da Educação Básica e Básica no Campo, em caráter emergencial, pelo
Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
RESOLVE:
Art.
1º- Ficam convocados os candidatos, por ordem de classificação, constantes no
presente Edital, a comparecer
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, no
horário das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às
17h30, nos seguintes locais:
Os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão
comparecer nas sedes dos NTE (Núcleo Territorial de Educação) a que pertence o
município para o qual foram aprovados.
Art. 2º- Os
candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:
a)
original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de
nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
b)
original e cópia Diploma de Conclusão do Curso, relacionado a função temporária
com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
c)
original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for
o caso;
d)
original e cópia carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de
casamento,se for o caso;
e)
original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes;
f))
número de conta corrente do Banco do Brasil;
g)
original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos
ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
h)
original e cópia do ato de exoneração ou
do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou
função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal;
i)
declaração de bens;
j)
original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);
k)
Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para
comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de
Inscrição Obrigatória;
l)
declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não
remunerados;
m)
original e cópia certificado de reservista para os homens;
n)
03 (três) fotos 3x4;
o)
original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
p)
certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares
em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
q)
certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares
em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
r)
folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08
(oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
s)
folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos
últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há seis meses;
t)
certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do
sexo feminino;
u)
certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive
para os candidatos do sexo feminino;
w)
certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v)
certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de
Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
x)
certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
y)
declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada
em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o
transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes
contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio
público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de
capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e
a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de
liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda
do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública; de lavagem ou
ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas
afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga
a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; praticados por organização
criminosa, quadrilha ou bando;
II
- não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado
e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da
Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito)
anos;
III
- não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral
em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder
econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
IV
- não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em
decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e
de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e
enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o
transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
V
- não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória
do órgão profissional competente, em decorrência de infração
ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido
anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI
- não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo
administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão,
salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII
- no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido
aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o
cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria
voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de
08 (oito) anos;
VIII
- não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do
Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de
Município;
IX
- não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo,
em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera
de governo;
z)
procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por
terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório;
aa)
comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado;
ab)
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço
Médico Especializado em Medicina Ocupacional;
ac)
Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.
O
candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e
enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
E
XAMES
|
VALIDADE
DO EXAME
|
Hemograma
|
3
meses
|
Glicemia
|
3
meses
|
Sumario
de urina
|
3
meses
|
Parasitológico
de Fezes
|
3
meses
|
Acuidade
visual (emitida por medico Oftalmologista)
|
3
meses
|
Rx
de Tórax (PA) com Laudo
|
6
meses
|
Eletrocardiograma
com Laudo(a partir dos 40 anos)
|
6
meses
|
PSA
da próstata (homens a partir dos 40 anos)
|
6
meses
|
Salvador, 02 de
fevereiro de 2018
WALTER PINHEIRO
Secretário da Educação
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E BÁSICA NO
CAMPO
NTE
|
01
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
BARRO
ALTO
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
BIOLOGIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170100496
|
RIVALHA
MIRANDA DOS ANJOS
|
44104103500
|
28.00
|
1
|
DISCIPLINA
|
MATEMATICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170108655
|
GILDEVALDO
DE SOUZA CEDRO
|
21912269813
|
23.00
|
3
|
DISCIPLINA
|
PORTUGUÊS
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170109348
|
ALAETE
MEDEIROS GADELHA
|
01870672526
|
29.00
|
1
|
MUNICÍPIO
|
CENTRAL
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
HISTÓRIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170112904
|
JULIANA
DE SOUZA BISPO DOS SANTOS
|
04974904558
|
30.00
|
1
|
DISCIPLINA
|
MATEMÁTICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170102910
|
CLERISTON
ALVES DE MIRANDA
|
04457977543
|
24.00
|
1
|
MUNICÍPIO
|
IBIPEBA
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
GEOGRAFIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170106845
|
TERESA
NUNES DE OLIVEIRA ANDRADE
|
35724811553
|
29.00
|
1
|
DISCIPLINA
|
MATEMÁTICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170103542
|
MAIRA
ROCHA QUEIROZ
|
04942856566
|
27.00
|
2
|
DISCIPLINA
|
PORTUGUÊS
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170112702
|
WELTON
TARRÃO DE ALMEIDA
|
03285939583
|
29.00
|
1
|
MUNICÍPIO
|
SÃO
GABRIEL
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
INGLÊS
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170106590
|
TAMIRES
DE SOUSA DIAS
|
03524627528
|
24.00
|
1
|
MUNICÍPIO
|
PRESIDENTE
DUTRA
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
MATEMATICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170108267
|
FERNANDO
MARCOS MENDES ALECRIM
|
63733994515
|
25.00
|
1
|
NTE
|
03
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
SEABRA
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
GEOGRAFIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170102884
|
BEATRIZ
ANA DA CONCEIÇÃO
|
00466774532
|
24.00
|
6
|
DISCIPLINA
|
HISTÓRIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170103027
|
RAIMUNDO
DE JESUS
|
75561085549
|
28.00
|
5
|
MUNICÍPIO
|
BONITO
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
PORTUGUÊS
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170112672
|
KIROLSILVA
DUARTE
|
01678721506
|
28.00
|
1
|
0170109953
|
CRISTINA
DOS SANTOS SOUZA
|
73197670582
|
28.00
|
2
|
0170113303
|
ANATÁLIA
ROSA DE MIRANDA
|
02194516565
|
25.00
|
3
|
NTE
|
05
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
ILHÉUS
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
QUÍMICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170102393
|
CAROLINE
MARIA RAMOS REIS
|
03935335571
|
25.00
|
2
|
NTE
|
07
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
JUCURUÇU
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
MATEMATICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170106077
|
EDENICIO
BARBOSA MUNIZ
|
02464818704
|
24.00
|
1
|
MUNICÍPIO
|
MUCURI
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
INGLÊS
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170110758
|
MAYALA
RODRIGUES TRINDADE RUSCIOLELLI
|
01985836564
|
26.00
|
3
|
MUNICÍPIO
|
TEIXEIRA
DE FREITAS
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
BIOLOGIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170111618
|
MIGUEL
BRITO DOS SANTOS
|
89525710530
|
31.00
|
1
|
0170100529
|
BRUNA
LOPES
|
06060007554
|
28.00
|
2
|
0170102751
|
KESSIA
SILVA DE OLIVEIRA
|
05197232528
|
27.00
|
3
|
DISCIPLINA
|
EDUCAÇÃO
FÍSICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170103186
|
ORLINDO
CALIXTO DA SILVA JUNIOR
|
04712731559
|
32.00
|
1
|
DISCIPLINA
|
MATEMÁTICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170113168
|
GASTÃO
SANTOS DA CUNHA
|
03150732506
|
28.00
|
7
|
0170107118
|
TAMIRI
PINTO SOARES
|
02248901585
|
28.00
|
8
|
NTE
|
12
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
IB
IPITANGA
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
MATEMATICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170102114
|
ESTER
SOUSA DA MATA
|
07459314560
|
28.00
|
1
|
NTE
|
14
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
ITATIM
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
BIOLOGIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170100295
|
MARIA
RAIMUNDA CERQUEIRA REBOUÇAS
|
00608413542
|
34.00
|
1
|
NTE
|
18
|
|
|
|
MUNICÍPIO
|
CRISÓPOLIS
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
MATEMÁTICA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170111305
|
EMERSON
DE SOUZA DANTAS
|
03827499526
|
25.00
|
2
|
NTE
|
25
|
|
|
|
MUNICIPIO
|
CAMPO
FORMOSO
|
|
|
|
DISCIPLINA
|
BIOLOGIA
|
|
|
|
INSCRIÇÃO
|
NOME
|
CPF
|
NOTA
FINAL
|
CLASSIFICAÇÃO
|
0170102973
|
VALÉRIA
PEREIRA ALVES
|
83738312587
|
29.00
|
5
|
fonte: DOE 03/02/2018 Executivo/sec de educação
<#E.G.B#195267##217803/>