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sábado, 30 de março de 2019

Tarifa de ônibus em Salvador será de R$ 4,00 a partir de terça-feira(2)


Bateu martelo: Tarifa de ônibus de Salvador passará para R$ 4 a partir desta terça

imagem:reprodução

O prefeito ACM Neto confirmou na manhã deste sábado (30) que o novo valor da passagem de ônibus em Salvador passará para R$ 4 a partir da próxima terça-feira (2).

De acordo com o prefeito, o reajuste estava sendo negociado desde 2018 e devia ter começado a valer em 2 de janeiro deste ano. Sendo assim, o reajuste será de R$ 0,30.

No papo, o gestor prometeu que de todos os veículos pelo menos 1000 devem ser renovados e no lugar entrarão ônibus com ar-condicionados nos próximos quatro anos. 

Para este ano, ele afirmou que até junho serão 125 ônibus e de julho até setembro mais 125 veículos trocados. Sendo assim, 250 por ano. Em 2020, 2021 e 2022, a renovação deve ocorrer até 30 de junho.

"Fechamos o acordo, que está assinado em documento elaborado com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para garantir que, em 4 anos, a cidade terá mil novos ônibus circulando com ar-condicionado, representando quase metade da frota. Vamos fiscalizar o cumprimento desse acordo, que está assinado em documento. Caso o acordo não seja cumprido, vamos anular o aumento da passagem", avisou.

ACM Neto reconheceu que toda notícia de aumento de tarifa gera alguma insatisfação, mas ressaltou que a Prefeitura buscou todas as medidas necessárias para promover avanços na área do transporte público. "Claro que aumento não é bom. Mas, em função do índice de inflação, havia a necessidade dessa decisão. Aproveitamos para avançar na área de transporte e vamos exigir o cumprimento do que foi assinado". Com esse valor, Salvador passará a ter a passagem mais cara do Nordeste, juntamente com Aracaju, que também tem o valor fixado em R$ 4. 
Foto: Reprodução / TV Bahia


fonte:BN c/adaptações

Concurso: Prefeitura de Salvador divulga Edital para 368 vagas entre nível médio,técnico e superior

Concurso da prefeitura de Salvador abre inscrições no dia 8 de abril; saiba mais
Foto: Divulgação
A prefeitura de Salvador informou, nesta sexta-feira (29), que as inscrições para o concurso estarão abertas das 14h do dia 8 de abril até as 16h do dia 7 de maio, pelo site da FGV (veja aqui). 

Segundo a administração soteropolitana, os três editais para o certame contemplam 18 carreiras da gestão. Ao todo, são 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71.

As provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h.Informações do BN.

Com enfraquecimento de ministro, ala militar quer tenente no comando do MEC

Com enfraquecimento de Vélez, ala militar quer tenente no comando do MEC
Foto: Marcos Corrêa/PR/reprodução
Com o enfraquecimento de Ricardo Vélez Rodríguez, o núcleo militar do governo Jair Bolsonaro avalia que a queda do ministro da Educação é questão de tempo e passou a defender que o tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira assuma o comando da pasta. 

O ex-assessor especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi nomeado para o posto de secretário-executivo do MEC nesta sexta-feira (29) e, na avaliação da cúpula militar, a iniciativa serviu para dar um ultimato a Vélez: se ele não mudar de postura, Bolsonaro tem um nome para substituí-lo.

O militar foi escalado, segundo assessores presidenciais, para reorganizar o ministério, que tem sido criticado por fazer demissões polêmicas, desarticular iniciativas e interromper programas. E também em uma tentativa de enfraquecer o núcleo ideológico próximo ao escritor Olavo de Carvalho.

Na manhã desta sexta-feira (29), Bolsonaro e Vélez se reuniram para discutir alterações na pasta. O encontro ocorreu um dia depois de o presidente ter afirmado que Vélez é "novo no assunto" e "não tem tato político". Na saída de jantar na quinta-feira (29), Bolsonaro não quis responder se o ministro ficará no posto.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que só efetuará uma alteração no comando da pasta após seu retorno de viagem a Israel. Ele embarca no sábado (30) e a expectativa é de que só retorne ao Brasil na noite de quarta-feira (3).

A pretensão do núcleo militar, no entanto, tem esbarrado na pressão da bancada evangélica, que, antes mesmo do presidente assumir o mandato, conseguiu barrar a indicação para a vaga do educador Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna.

Agora, o bloco cristão trabalha pela nomeação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que esteve na quinta-feira (28) no Palácio do Planalto. O núcleo militar não tem resistência à nomeação do tucano, mas pondera que, assim como Vélez, ele corre o risco de virar refém do campo ideológico.

Vélez foi indicado ao cargo por Olavo, com apoio de dois dos filhos presidente: Eduardo e Carlos Bolsonaro. A interlocução do ministro com o Palácio do Planalto é feita por meio do assessor Filipe Martins, assessor  para assuntos internacionais. 


fonte:Folhapress/BN/reprodução

TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar 'pânico' em saída do Pleno



TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar 'pânico' em saída do Pleno
foto:TJ-BAHIA/reprodução

Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra planejada para trazer maior conforto e comodidade para os magistrados e advogados que participam das sessões plenárias. A empresa classificada para instalação do equipamento é a Mota Oliveira Construções, que arrematou a licitação por R$ 172,8 mil, pelo critério de menor preço. O edital previa custo máximo de R$ 201 mil. Vale destacar que, inicialmente, a construção da nova sala plenária foi orçada em R$ 400 mil e sofreu aumento de 2.250% (saiba mais).

Atualmente, para se chegar ao 4º andar do prédio-sede, que recebe o Pleno apenas duas vezes por mês, se utiliza um dos dois elevadores ou as escadas. Um dos elevadores é de uso exclusivo de desembargadores. O Pleno, planejado para acolher 255 pessoas, sendo 160 de público externo, parece não ter sido projetada inicialmente para atender a demanda. Com isso, o TJ diz que as saídas das sessões plenárias têm sido demoradas pela falta do equipamento. O edital da licitação, feito pela modalidade de carta-convite, explica que, apesar dos elevadores terem capacidades para 9 pessoas, a cada viagem leva, em média, 6 pessoas, o que “implica em 22 viagens”. O edital diz que a demora é motivo de muitas solicitações e “reclamações direcionadas à diretoria de Engenharia e Arquitetura quanto ao acesso do público ao pleno”.

“Cumpre esclarecer que a chegada e principalmente a saída da população do Pleno ocorre em momentos concentrados, quando uma vez terminada a sessão, todos os magistrados e público necessitam sair com brevidade do espaço para continuidade das suas atividades. A demora do escoamento deste público tem sido uma queixa recorrente, uma vez que os dois elevadores existentes são o principal meio de transporte vertical utilizado em detrimento da escada de emergência, considerando as questões de conforto e limitações de locomoção da faixa etária do público", diz a justificativa.

Em outro trecho, o edital da licitação afirma que "os fatores que provocam a espera não produtiva e causam insatisfação e congestionamento no hall dos elevadores são as diversas paradas durante o trajeto, o fato do elevador não ser exclusivo para atender ao Pleno e o tempo mínimo de volta do elevador do pavimento é de 4 minutos. Tendo em vista que o tempo de evacuação poderá ser superior a 60 minutos, esses fatores terão seu expoente quando estes equipamentos ficarem parados por defeito de peça, manutenção preventiva ou em situação de pânico”, alerta o certame. Entretanto, a reportagem do Bahia Notícias, que por diversas vezes acompanha as sessões plenárias, observou que raramente as duas sessões ocorridas no mês ficam lotadas e que muitas pessoas preferem utilizar as escadas laterais.

A assessoria de imprensa do TJ, em nota, reforçou a necessidade da instalação do equipamento. “O TJ-BA tem desenvolvido ações baseadas em normas de segurança e correção de problemas estruturais. O salão do Tribunal Pleno tem capacidade para 255 (duzentos e cinquenta e cinco) pessoas e apenas 2 (dois) elevadores com capacidade, cada um, para 9 (nove) pessoas. O tempo de evacuação do local leva mais de 60 minutos, o que ensejou a equipe de projetos a desenvolver novas vias de fluidez para o tráfego de pessoas. Em caso de defeito em um dos elevadores, pode causar ainda situações de pânico. Desta forma, estudos e análises das condições atuais visando melhoria da mobilidade levaram à proposta de instalação de escada rolante. Esta opção possui capacidade de mover um grande número de pessoas ao mesmo tempo, diminuindo o congestionamento nas áreas dos elevadores”.

Para instalação da escada rolante, será necessária a locação de andaimes, demolição de concreto armado, retirada da estrutura de vidro, instalações elétricas, revestimento metálico em alumínio para a escada rolante, estrutura com perfis laminados em aço estrutural, piso cimentado e pintura interna. A reforma foi prevista no Plano de Obras 2018/2020. O edital diz que a medida consome pouca energia e terá um sensor de presença, que será acionado de acordo com a necessidade de utilização. 

A obra, a partir da assinatura do contrato, deverá ser realizada em 45 dias. Essa não é a primeira reforma realizada no Pleno após sua inauguração. Em agosto de 2018, foi autorizada a reforma da varanda do Pleno, conhecida como “Puxadinho”, para ser climatizada e para instalação de equipamentos de acessibilidade. O valor do serviço foi orçado em R$ 113 mil (veja aqui).


fonte:BN c/adaptações.

sexta-feira, 29 de março de 2019

União corta R$ 29,6 bi do Orçamento da Educação; pasta é a mais atingida

Sala de aula vazia
© iStockphoto Sala de aula vazia/reprodução
governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais.
Segundo nota do Ministério da Economia, o corte foi feito tendo em vista “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre que indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação financeira das despesas primárias discricionárias do Poder Executivo”.
Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha 23,6 bilhões de reais a sua disposição, maior valor entre os ministérios. Agora, são 17,8 bilhões de reais. O corte nos recursos só foi possível, porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.
Depois da Educação, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,107 bilhões de reais e 4,302 bilhões de reais, respectivamente.
A única pasta que não sofreu cortes foi a Vice-Presidência. No entanto, era a que menos tinha Orçamento delimitado, com 7,6 milhões de reais.
Por outro lado, a Saúde, dona do segundo maior orçamento, com cerca de 20 bilhões de reais, sofreu corte de apenas 599 milhões de reais, passando agora a ser o ministério com mais dinheiro disponível 19,446 bilhões.
O gasto total da União com esses órgãos é agora de 98,7 bilhões de reais, contra os 128,3 bilhões de reais previstos inicialmente.
Vale lembrar que, apesar do corte, o governo manteve 5,372 bilhões separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.
Fonte:Veja/Com Estadão Conteúdo 29/03/2019 - 22:29min.

Previdência: “Alertamos que as mudanças contidas na PEC 06/19 sacrificam os mais pobres", diz CNBB em nota

Conselho Permanente da CNBB divulga mensagem após reunião em Brasília
foto:reprodução

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (28) uma nota sobre a Reforma da Previdência. “Alertamos que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Presidência
MENSAGEM DO CONSELHO PERMANENTE DA CNBB
“Serás libertado pelo direito e pela justiça” (cf. Is 1,27)
Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF nos dias 26 a 28 de março de 2019, assistidos pela graça de Deus, acompanhados pela oração da Igreja e fortalecidos pelo apoio das comunidades eclesiais, esforçamo-nos por cumprir nossa missão profética de pastores no anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo e na denúncia de acontecimentos e situações que se opõem ao Reino de Deus.
A missão da Igreja, que nasce do Evangelho e se alimenta da Eucaristia, orienta-se também pela Doutrina Social da Igreja. Esta missão é perene e visa ao bem dos filhos e filhas de Deus, especialmente, dos mais pobres e vulneráveis, como nos exorta o próprio Cristo: “Todas as vezes que fizestes isso a um destes pequeninos que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25,40). Por isso, nosso olhar se volta constantemente para a realidade do país, preocupados com propostas e encaminhamentos políticos que ameacem a vida e a dignidade dos pequenos e pobres.
Dentre nossas atuais preocupações, destaca-se a reforma da Previdência – PEC 06/2019 – apresentada pelo Governo para debate e aprovação no Congresso Nacional. Reafirmamos que “o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários” (Nota da CNBB, março/2017).
Reconhecemos que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, adequado à Seguridade Social. Alertamos, no entanto, que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens. O discurso de que a reforma corta privilégios precisa deixar claro quais são esses privilégios, quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social. A conta da transição do atual regime para o regime de capitalização, proposto pela reforma, não pode ser paga pelos pobres. Consideramos grave o fato de a PEC 06/2019 transferir da Constituição para leis complementares regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988).
Fazemos um apelo ao Congresso Nacional que favoreça o debate público sobre esta proposta de reforma da Previdência que incide na vida de todos os brasileiros. Conclamamos as comunidades eclesiais e as organizações da sociedade civil a participarem ativamente desse debate para que, no diálogo, defendam os direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos.


Ao se manifestar sobre estas e outras questões que dizem respeito à realidade político-social do Brasil, a Igreja o faz na defesa dos pobres e excluídos. Trata-se de um apelo da espiritualidade cristã, da ética social e do compromisso de toda a sociedade com a construção do bem comum e com a defesa do Estado Democrático de Direito.
O tempo quaresmal, vivido na prática da oração, do jejum e da caridade, nos leva para a Páscoa que garante a vitória, em Jesus, sobre os sofrimentos e aflições. Anima-nos a esperança que vem de Cristo e de sua cruz, como ensina o papa Francisco: “O triunfo cristão é sempre uma cruz, mas cruz que é, simultaneamente, estandarte de vitória, que se empunha com ternura batalhadora contra as investidas do mal” (Evangelii Gaudium, 85).
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda por todos os brasileiros e brasileiras!
Brasília-DF, 28 de março de 2019
Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB
Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador
Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 64

                                 foto:SBT/reprodução
A Justiça barrou a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para que 
as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964. Nesta sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.
A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. Logo após a determinação do presidente ao Ministério da Defesa e a repercussão negativa, Bolsonaro disse que o objetivo não era "comemorar", mas "rememorar".
Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

Fonte:BNews/ com informações do G1 

Coronel e Otto apoiam proposta de Flávio Bolsonaro para redução de maioridade para 14 anos

Coronel e Otto apoiam maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico
Foto: Reprodução / Ipolítica
A nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução da maioridade penal conta com o apoio de dois senadores baianos: Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD).

Os dois compõem o grupo de 32 senadores que assinaram a PEC, de autoria de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O texto pretende alterar o art. 228 da Constituição Federal para definir que a maioridade penal seja de 16 anos no geral e de 14 anos no caso de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa.

"A redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de menores para o tráfico de drogas. Hoje em dia, como são inimputáveis, os menores são atraídos para o mundo do tráfico para fazerem serviços e cometerem delitos a partir do comando de criminosos. Com a proposta de modificação da legislação, o aliciamento de menores perde o sentido. A prática de associações criminosas em aliciar menores é utilizada como instrumento de facções ao cometimento de crimes por conta da sua inimputabilidade, o que se traduz em certeza de impunidade, fato que, aliado aos inúmeros episódios de crimes bárbaros e cruéis perpetrados por menores com 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, acaba por gerar um grande sentimento de revolta popular, conforme observado anteriormente", defende o filho do presidente Jair Bolsonaro na PEC 

Apresentado nesta semana, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde quarta-feira (27) e agora aguarda a designação de um relator para o início da tramitação no colegiado.

fonte:BN c/adaptações

Revista 'The Economist' faz críticas a Bolsonaro e diz que mandato pode ser curto

Chamada de
imagem:reprodução/revista "The Economist"


A mais nova edição da revista britânica "The Economist", em matéria publicada nesta quinta-feira, 28, voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "aprendiz de presidente", e afirmou que o mandato dele pode ser curto "a menos que ele pare de provocar e aprenda a governar".
Bolsonaro já havia sido alvo de críticas por parte da revista no ano passado. "Bolsonaro ainda não mostrou que entende seu novo emprego. Ele dissipou o capital político em seus preconceitos, por exemplo, pedindo que as Forças Armadas comemorassem o aniversário, em 31 de março, do golpe militar de 1964", trouxe a reportagem.
De acordo com a "Economist", "muitos supunham que a chegada do governo de Bolsonaro por si só daria vida à economia. Mas, três meses depois, ela continua tão moribunda quanto sempre". A revista apontou que os investidores estão começando a perceber que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "enfrenta uma tarefa difícil" para fazer com que o Congresso aprove a reforma da Previdência e enfatizou que "o próprio Bolsonaro não está ajudando".
Mesmo assim, a reportagem também indicou que a reforma previdenciária "não é suficiente" para fazer com que o País apresente um crescimento econômico robusto e listou outras mudanças, como uma reforma tributária e outras medidas, para fazer com que a competitividade aumente.
A revista também trouxe, na reportagem, a recente tensão entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apontou que essa crise deve fazer com que a reforma da Previdência sofra "atrasos e diluição". Além disso, a "Economist" também lembrou que o filósofo Olavo de Carvalho, apontado como ideólogo do governo Bolsonaro, chamou de "idiota" o vice-presidente Hamilton Mourão, que, de acordo com a revista, "tentou impor alguma disciplina política", embora esteja "frequentemente em desacordo com a família Bolsonaro". A ligação entre a família Bolsonaro com ex-policiais do Rio acusados de matar Marielle Franco também esteve presente na reportagem da "Economist".
fonte:ESTADÃO cONTEÚDO/reprodução

Mais um: Tenente-brigadeiro assume secretaria executiva do MEC


[Tenente-brigadeiro assume secretaria-executiva do MEC]
foto:reprodução
O cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação foi preenchido pelo tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, segundo o Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. A antecessora, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente do MEC na edição desta quinta-feira (28) do D.O.  A informação é do G1. 

“fui punido por ter feito minha obrigação", diz Fiscal que multou Bolsonaro por pesca ilegal em 2012 é exonerado de cargo de chefia no Ibama


INTERVENÇÃO DE PAULA CARDOSO SOBRE FOTO DE ARQUIVO PESSOAL/
Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de março, anunciou a exoneração de José Olímpio Augusto Morelli do cargo de chefia que ocupava no Ibama, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Morelli é o servidor que, em janeiro de 2012, multou o então deputado federal Jair Bolsonaro por pesca irregular numa estação ecológica no litoral fluminense.
Morelli ocupava desde maio de 2018 a chefia do Centro de Operações Aéreas, divisão do Ibama responsável pela frota de seis helicópteros usados para a fiscalização do desmatamento na Amazônia e outras missões. Em entrevista à piauí, o servidor disse que, nos últimos dias, algumas aeronaves estavam mobilizadas para atuar no combate aos incêndios florestais em curso em Roraima. “A situação está crítica e pode fugir do controle”, disse Morelli, um engenheiro agrônomo de 56 anos especializado em direito ambiental.
A divisão que era chefiada por Morelli tem papel importante n o esforço de fiscalização ambiental na Amazônia. “Se você começar a desconstruir [o centro de operações aéreas], comprometerá a nossa operação na floresta amazônica, que é toda baseada no deslocamento aéreo”, afirmou. O servidor enxergou motivação política na sua exoneração e acredita que outras se seguirão. “Vejo tempos sombrios no Ibama.”
O nome do substituto de Morelli ainda não foi anunciado pelo ministério; funcionário concursado, o engenheiro agrônomo segue no Ibama, sem função definida por enquanto.
Morelli foi o fiscal do Ibama que assinou a multa de 10 mil reais aplicada a Jair Bolsonaro em 2012 por pesca irregular na Estação Ecológica de Tamoios, ao largo de Angra dos Reis. É também ele o autor das fotos que mostram o deputado trajando camiseta e sunga brancas no bote inflável, ao lado de varas de pescar e caixas repletas de peixes. Questionado sobre se enxergava ligação entre sua exoneração e a multa aplicada a Bolsonaro, o servidor do Ibama afirmou que “a conexão é total”. “Fui punido por ter feito minha obrigação”, alegou.
E
m 2013, um ano depois de receber a multa, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que impedia que fiscais do Ibama portassem ou usassem armas de fogo em suas missões de campo – uma proposta que destoa do seu discurso que defende a flexibilização da posse e do porte de armas para os demais cidadãos. O projeto não foi aprovado. Também em 2013, o parlamentar entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para conseguir autorização para a pesca amadora na mesma estação ecológica em que foi autuado.

A multa nunca foi paga. Em janeiro deste ano, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro suspendeu a infração, com base num parecer da Advocacia-Geral da União de dezembro de 2018 segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo. No início de março, um parecer técnico do Ibama afirmou que a multa aplicada a Jair Bolsonaro estaria prescrita há um ano e dois meses, conforme noticiou O Globo.
Jair Bolsonaro se elegeu presidente defendendo o fim da “indústria das multas ambientais”. Na avaliação de Morelli, sua exoneração seria um reflexo da execução desse compromisso de campanha. “Está em andamento uma tentativa de desmonte de uma experiência bem sucedida de combate aos ilícitos ambientais no país”, afirmou o servidor do Ibama.
Procurada pela piauí na tarde de 28 de março para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de Morelli, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

fonte:BERNARDO ESTEVES (siga @besteves no Twitter)  29/03/19 - 08:09min.
Repórter da piauí desde 2010, é autor do livro Domingo é dia de ciência, da Azougue Editorial

Salvador 470: Praça da Piedade foi palco de massacre contra heróis negros

Busto do líder Lucas Dantas é um dos que homenageiam as lideranças - Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE
Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE

Atravessar a praça da Piedade é fazer uma viagem no tempo. Ali, há 220 anos, era abafado um dos movimentos mais importantes do Brasil Colonial e que teve protagonismo dos negros libertos e escravos, a Revolta dos Búzios. Com o enforcamento e esquartejamento dos líderes do movimento, no meio da praça, a revolta foi reprimida, mas as bases para as mudanças políticas que aconteceriam no País estavam fincadas em Salvador.
Pensar a capital baiana nesse momento histórico, final do século XVIII, é remeter ao período onde outras revoltas eclodem pelo País. Nesse sentido, a Piedade funciona como um local de convergência, debates e encontros e, ao mesmo tempo, como local de punição, onde condenados eram executados.
Quando, em 12 de agosto de 1798, dez boletins são afixados em locais estratégicos da cidade, com lemas baseados na Revolução Francesa como igualdade, liberdade e fraternidade, a sociedade recebe a mensagem de forma horrorizada, conforme lembra a historiadora Libânia Silva. Em contraponto ao objetivo de adesão popular que era esperado.
Motivações
Ela destaca que a Revolta dos Búzios ou dos Alfaiates ou Conjuração Baiana tinha além da influência da Revolução Francesa, objetivos como fim da escravidão, Proclamação da República e abertura dos portos às nações estrangeiras.
“Diferente de outros movimentos do período, a Revolta dos Búzios tem protagonismo do negro. Era composta por alfaiates, militares que reivindicavam aumento salarial, críticos da Igreja Católica pela postura repressora. Engloba a classe baixa da sociedade, mas também algumas pessoas de influência econômica, além de intelectuais. Esses últimos não foram mortos como pessoas das camadas desfavorecidas”, destaca.
Apesar da investida, o movimento não alcançou sucesso por causa de delações e investigações que resultaram na prisão dos líderes.
Atualmente, o busto de quatro mártires da Revolta dos Búzios estão na Praça da Piedade: Lucas Dantas do Amorim, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos.
Contudo, muitos transeuntes que por lá passam não percebem ou desconhecem a história por trás dos bustos. “Eu não vou mentir. Trabalho aqui há muito tempo e nunca parei para ver esses bustos”, conta a comerciante Lídia Costa, 42 anos.
Em frente ao equipamento público, era pela Rua da Forca que passavam os condenados antes da execução. “As pessoas que foram enforcadas e esquartejadas tiveram esse fim por causa da posição social que ocupavam e por questões políticas. É fundamental lembrarmos desse momento histórico. Ele faz parte de um período importante e faz lembrar que muitos objetivos daquela época ainda não foram alcançados”, ressalta a historiadora.
fonte:Henrique Almeida* |atarde/reprodução
*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

Flávio Bolsonaro quer maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico

Flávio Bolsonaro quer maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico
Foto: Alerj/reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje.

“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Flávio acredita que essa medida "certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos" por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.

fonte:B

quinta-feira, 28 de março de 2019

Eleições 2020: Juiz do TRE-BA diz que tendência é que Fake News piorem


Barata Filho diz que tendência é que Fake News piorem nas eleições de 2020

foto:BN/reprodução

Um alerta para o perigo das Fake News e uma previsão de que os problemas causados pela divulgação deste tipo de informação serão potencializados nas Eleições Municipais de 2020 foram feitos pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, nesta quinta-feira (28), durante a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Junior.

Na ocasião, Barata Filho defendeu o combate às Fake News e a abertura de inquérito para investigar a existência de ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes tendo como foco a segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Demonstra mais uma vez que tudo que foi debatido no ano de 2018 nas eleições com relação a essas falsas informações eram problemas reais", disse o juiz.

Segundo Barata Filho, as Fake News "difamam o processo democrático". "Elas destroem, corroem, e de fato precisam ser muito combatidas", completou. 

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PF faz buscas e apreensões em imóveis de ex-governador de Goiás


Foram encontrados R$ 1,8 milhões Polícia Federal
fonte:© Divulgação Foram encontrados R$ 1,8 milhões Polícia Federal

A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta 5ª feira (28.mar.2019) 8 mandatos de busca e apreensão em Goiás. Entre eles estão endereços de José Eliton, ex-governador do Estado. Com a operação, 5 pessoas foram presas temporariamente. Foram confiscados R$ 1,8 milhões.
Os mandatos fazem parte de uma nova fase da Operação Decantação, que combate fraude em licitações e desvio de verbas públicas da Saneago (Companhia Saneamento de Goiás), entre 2012 e 2016. Os crimes desviaram cerca de R$ 4,5 milhões da Companhia.
A PF encontrou R$ 800 mil e armas na casa de Gisella Silva de Oliveira Albuquerque, filha de Luiz Alberto de Oliveira, ex-chefe de gabinete do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). No carro de Luiz Alberto, os policiais encontraram R$ 1 milhão. Os 2 estão presos.
Também foram presos preventivamente: Eduardo Pereira da Costa, Nilvane Tomás de Sousa Costa e Robson Borges Salazar. Um computador do ex-governador José Eliton foi apreendido.

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica


O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 27, um projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. O texto segue para apreciação do Senado. As informações são da Agência Brasil.
A proposta aprovada prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, “Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.
fonte:Ag. Brasil



quarta-feira, 27 de março de 2019

Brasil: Bolsonaro e Maia continuam trocando farpas pela imprensa

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
foto:reprodução



Alvo de ataques nos últimos dias do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o fim da “brincadeira” e que o País passe a ser levado a sério. Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Band, divulgada nesta quarta-feira, 27, na qual afirma que Maia está “abalado” por questões pessoais.

“Abalado estão os brasileiros que esperam desde janeiro que o Brasil comece a funcionar”, disse ao ser questionado sobre as declarações do presidente. “São 12 milhões de desempregados, capacidade de investimento diminuindo”, citou. “Está na hora de pararmos com esse tipo de brincadeira. Está na hora dele (Bolsonaro) sentar na cadeira e, em conjunto, resolvermos os problemas do Brasil”, declarou.
“Não dá mais pra gente perder tempo com coisas secundárias, com coisas que não vão resolver a fome dos brasileiros”, afirmou. Para Maia, é necessário focar no que é considerado fundamental para o País. Ele voltou a ressaltar, como tem feito nos últimos dias, que defende como prioridade a reforma da Previdência para a recuperação da economia brasileira. “Vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria, o Brasil precisa de um presidente funcionando. Precisamos que o governo do Bolsonaro dê certo, gere empregos”, disse.
O presidente da Câmara foi questionado se irá colocar no plenário algumas das chamadas pautas-bomba. “Não tem a menor possibilidade de votar qualquer pauta-bomba e nenhum projeto que gere aumento de despesas sem um diálogo com a equipe econômica”, afirmou.
Em resposta ao presidente da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro classificou como irresponsável a declaração do parlamentar fluminense.”Se foi isso mesmo que ele falou, eu lamento. Não é uma palavra de uma pessoa que conduz uma Casa. Muita irresponsabilidade”, disse Bolsonaro a emissoras de televisão, após encontro com empresários e artistas na casa do fundador da Cyrela, Elie Horn.
Bolsonaro ainda afirmou que não existe brincadeira de sua parte. “Muito pelo contrário, eu lamento palavras nesse sentido. Até quero não acreditar que ele tenha falado isso”, declarou.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, há uma pressão de parlamentares para que seja pautado projeto que obriga o governo federal a repassar R$ 39 bilhões aos Estados como compensação da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A articulação parte, principalmente, de parlamentares da bancada ruralista e vem no rastro da aprovação relâmpago, na noite de terça-feira, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amarra ainda mais a gestão do Orçamento. Maia, no entanto, diz que espera o ‘sinal verde’ da equipe econômica para pautar o projeto.
fonte:Estadão/Istoéonline/27/03/19 -20:12min.

Cidadania: Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo país


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O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.




“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.


Fonte:Nação Jurídica c/informações do Portal Vargem Grande em 27/03/19 -21:42min.

Ex-presidente do Inep diz que Vélez é 'gerencialmente incompetente' para MEC


Ex-presidente do Inep diz que Vélez é 'gerencialmente incompetente' para MEC
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Após deixar a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues disse que o ministro Ricardo Vélez Rodriguez é "gerancialmente incompetente" e "não tem controle emocional" para comandar a educação brasileira. Rodrigues foi demitido nessa terça-feira (26) em meio à mais recente polêmica da pasta: a suspensão da avaliação alfabetização neste ano.

Primeiro, uma portaria assinada por Rodrigues definiu que o exame só voltaria a ser realizado em 2021, sob o argumento de que esse prazo serviria para as escolas se adequaram à Base Nacional Comum Curricular. Porém, diante da repercussão negativa no setor, o governo voltou atrás e revogou a portaria no dia seguinte.

"A minha demissão não foi uma injustiça. Foi um ato de incompetência gerencial de um ministro que não tem poder de gestão, não tem controle emocional para dirigir a Educação do Brasil. Pesou o fato de eu ser ligado à ala militar; de ser amigo do grande profissional que é o (Antonio Flávio) Testa (sociólogo que trabalhou desde a campanha e foi dispensado por Veléz durante a transição após um desentendimento). E pesou o fato de termos um modelo de gestão aplicada no Inep muito destoante do que vem sendo aplicado no MEC", afirmou o ex-presidente do Inep em entrevista ao jornal O Globo. Ele acrescenta que Vélez não tem conhecimento de gestão nem é um  educador, portanto, não consegue gerenciar o trabalho.

fonte:BN c/adaptações

SP: Estudantes do Mackenzie fazem protesto contra Bolsonaro

Atos no Mackenzie foram organizados depois que Bolsonaro começou a dizer que a ditadura militar deveria ser celebrada
foto:reprodução

Estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizaram um protesto na manhã desta quarta (27) contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a organização, 1000 pessoas participaram do ato. O presidente está em São Paulo, onde passará por exames médicos, e havia expectativa de que ele pudesse comparecer ao lançamento da Mackgraphe, centro de pesquisas sobre grafeno ligado à universidade.
O ato dos estudantes aborda críticas à ditadura militar. Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Bolsonaro tem incentivado comemorações pelos 55 anos da data que marca o início da ditadura no País – 31 de março de 1964. Em vídeos publicados nas redes sociais, alunos chamam Bolsonaro de “fascista” e gritam “ditadura nunca mais”.
“O reitor está ciente da mobilização e, conforme conversado, a participação dos alunos e alunas no ato não refletirá em nenhuma medida repressiva por parte da UPM, desde que o ato ocorra pacificamente”, diz um comunicado que circula entre os estudantes. “Qualquer ato de vandalismo ou agressão por parte de algum indivíduo ou grupo não será tolerado e nem apoiado pelo DCE (Diretório Central de Estudantes) e pela reitoria.”
fonte: Veja c/adaptações