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sábado, 29 de abril de 2023

Extraditado dos Emirados Árabes Unidos, Thiago Brennand chega ao Brasil

                                             foto: O Globo

O empresário Thiago Brennand, 43, chegou ao aeroporto de Guarulhos por volta das 17h50 deste sábado (29). Ele será encaminhado para a sede da Polícia Federal, localizada na Água Branca, zona oeste de São Paulo.

O empresário viajou escoltado por agentes da PF, incluindo um treinado em jiu-jítsu.

 

O desembarque de Brennand em solo brasileiro conclui o processo de extradição do empresário que é réu em oito processos criminais e teve cinco prisões preventivas decretadas por agressões e crimes sexuais, como o de estupro. Ele sempre negou as denúncias.
 

A Folha de S.Paulo apurou que, após sair do IML (Instituto Médico Legal), o empresário vai dormir na sede da PF. Neste domingo (30), ele passará por uma audiência de custódia e, depois, será encaminhado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) 1 de Pinheiros -onde há uma parte destinada a suspeitos de crimes sexuais.
 

O empresário estava nos Emirados Árabes desde setembro do ano passado, para onde embarcou poucas horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por agredir a modelo Alliny Helena Gomes, 37, em uma academia localizada na zona oeste de São Paulo e por corrupção de menor, uma vez que incentivou o filho adolescente a xingá-la.
 

Em seguida, após não se apresentar na data estipulada pela Justiça de São Paulo para entregar o passaporte, Brennand passou a constar na lista de procurados da Interpol. Ele foi detido em Abu Dhabi em outubro do ano passado, mas pagou a fiança para responder o processo em liberdade
 

Em novembro, o governo brasileiro deu início ao processo de extradição do empresário. Desde que o caso de Aliny Helena veio a tona, ao menos 15 mulheres denunciaram Thiago Brennand por crimes como estupro, cárcere privado e sequestro.
 

Entre as novas denúncias estava o da miss e estudante de medicina Stefanie Cohen, que alega ter sido estuprada e filmada sem consentimento por Brennand em outubro de 2021. Ela decidiu denunciá-lo no fim do ano passado e uma das cinco prisões preventivas decretadas contra o empresário está relacionada à denúncia dela.
 

Além de denúncias de mulheres, o empresário já acumulava um histórico agressivo. De família rica e com um patrimônio estimado em R$ 200 milhões, os pais pediram a exclusão dele no testamento por ameaças. Ele também já foi denunciado pelo filho por bater nele constantemente. Além disso, teria enviado um caixão para a casa do primo Jason Vieira, que tinha câncer e morreu no fim de março deste ano.
 

Durante o período que passou fora do país, Brennand chegou a publicar vídeos para se manifestar a respeito do caso --eles já foram deletados. Em um deles, xingou promotores e advogados envolvidos no caso e negou os crimes que vem sendo acusado.
 

Em abril, advogado de Brennand, Eduardo Leite, protocolou uma petição em que pedia a retirada do nome de seu cliente da lista de procurados da Interpol e a revogação dos pedidos de prisão preventiva. As solicitações foram negadas.
 

Poucos dias após o advogado protocolar a petição, Brennand publicou mais um vídeo em que voltava a alegar que seria preso injustamente. Nele, admitia ter "desculpas a pedir" e cita a ex-promotora Gabriela Mansur -fundadora do coletivo Justiceiras, que recebeu denúncias contra o empresário- e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo.
 

"Tô com meus pais com câncer, o da minha mãe se agravou, meus pais já têm idade, o meu filho tá sozinho e depende de mim. Vou enfrentar o que tiver que enfrentar", afirmou ele.
 

No dia 15 de abril, o governo dos Emirados Árabes aceitou o pedido do Brasil para que a extradição de Brennand fosse realizada. Dois dias depois, o empresário foi preso no país árabe. Desde então, o governo brasileiro aguardava a comunicação oficial emirática para dar continuidade ao processo de extradição.
 

As autoridades brasileiras receberam a comunicação oficial nesta quarta-feira (26) e, na madrugada de quinta (27), encaminhou os agentes da Polícia Federal para cumprirem a extradição do empresário.
 

A expectativa era de que ele viesse algemado caso apresentasse alguma atitude violenta. Na equipe da Polícia Federal, foram encaminhados quatro funcionários, sendo um deles um lutador de jiu-jítsu.
 

ENTENDA OS 5 PEDIDOS DE PRISÃO CONTRA BRENNAND
 

Os detalhes sobre o quinto pedido ainda não foram divulgados

 

Após a acusação de agressão à modelo Alliny Helena Gomes, Brennand deixou o Brasil em 4 de setembro, horas antes da denúncia do Ministério Público. O órgão determinou que ele retornasse ao Brasil até 23 de setembro e entregasse o passaporte. Como não cumpriu a medida, ele teve a prisão preventiva decretada no dia 27 de setembro e tornou-se foragido. A viagem inicialmente foi para para Dubai, nos Emirados Árabes. Logo depois, no dia 17 de outubro, a Justiça decretou nova prisão contra Brennand, desta vez sob a acusação de tatuar à força e manter em cárcere privado uma mulher em Porto Feliz, no interior paulista. 


No dia 7 de novembro, ele teve a terceira prisão preventiva decretada pela Justiça. Na ocasião, os promotores Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Júnior apresentaram denúncia contra ele por suspeita de estupro que teria ocorrido também em Porto Feliz. No dia 10 de fevereiro, o empresário teve a prisão preventiva decretada após denúncia da miss e estudante de medicina Stefanie Cohen. Ela afirma que foi estuprada por Brennand em 2021. No dia 22 de março, foi decretado o quinto pedido de prisão preventiva também por estupro. A reportagem não obteve detalhes sobre a identidade da vítima deste caso.



Fonte: Por Isabella Menon | Folhapress - 29/04/2023

Salvador: Passageiros apontam racismo após mulher negra ser expulsa de voo com destino a São Paulo

                                                                            foto:reprodução

Uma mulher negra foi expulsa de um voo da Gol na noite de sexta-feira (28) após ser apontada como responsável pelo atraso de um voo, que saiu de Salvador com destino a São Paulo. Passageiros que estavam no voo 1575 registraram o momento em que a passageira Samantha conta toda a situação. Eles acusam a tripulação da companhia aérea de racismo. As imagens viralizaram nas redes sociais.

A confusão teria começado após Samantha ter dificuldade de guardar sua mochila - que tinha um notebook dentro - e se recusar a despachar a bagagem, por receio de ter o equipamento quebrado. "Conseguimos um lugar para a mochila de Samantha e nem mesmo assim o voo decolaria. Mais uma hora de atraso, nenhuma satisfação da cia área, gente passando mal no Aviao e eis que 3 homens da Polícia Federal entram de forma extremamente truculenta no Aviao para levar a “ameaça” do voo embora - a Samantha", postou a jornalista Elaine Hazin, que compartilhou um vídeo do momento.

Nas imagens, um dos agentes alega que o comandante chamou a Polícia Federal. Outro agente explica que a expulsão de Samantha seria "para a segurança do voo".

Os passageiros tentaram ser solidários a Samatha, mas foram impedidos de acompanhá-la. "Ela foi levada pela Polícia, eu quase fui levada junto por defendê-la, me agrediram, me ameaçaram".

A história viralizou na internet e foi compartilhada pelos apresentadores da TV Globo Rita Batista e Manoel Soares. "Voo 1575 de Salvador para São Paulo. Samantha ainda está, até esta postagem, detida no aeroporto e não sabe o porque. @VoeGOLoficial qual explicação para uma atitude dessas? Esperamos que não seja o que parece", cobrou Manoel Soares.

O CORREIO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Gol para saber detalhes do que aconteceu com a passageira, e aguarda retorno.

Fonte: CORREIO DA BAHIA - 29/04/2023 10h:45

sexta-feira, 28 de abril de 2023

STF: Defesa de Torres diz que senhas podem ter sido passadas equivocadamente por “dificuldade cognitiva”

                                           foto:reprodução



A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou, nesta sexta-feira (28/4), que as senhas de acesso à nuvem de Torres podem ter sido passadas equivocadamente à Polícia Federal. A nota é uma resposta à manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que reclamou dizendo que “nenhuma das senhas fornecidas estava correta“.

A nota da defesa cita o comprometimento da saúde mental do ex-secretário. “É possível que as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”, diz o texto.

O advogado ainda cita que Torres estaria tendo lapsos frequentes de memória. “Nesse cenário, tendo em vista o atual estado mental do requerente, com lapsos frequentes de memória e dificuldade cognitiva, a confirmação da validade das senhas, na hodierna conjuntura, revela-se sobremaneira dificultosa.”

A defesa ainda sugeriu que o STF intime a Apple e o Uol para que as empresas forneçam as senhas corretas.

Fonte: Metrópoles- 28/04/2023

DO UOL: Auxiliar de Bolsonaro fez 2ª tentativa para liberar jóias em 30/12

                                                 Uolnews/Youtube


Em reportagem assinada pelo jornalista Aguirre Talento, o UOL publica que um servidor da Secretaria Especial de Administração foi acionado em 30/12/2022, último dia útil do então governo Bolsonaro para tentar retirar as joias retidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos em São Paulo pelo ajudante de ordens o tenente coronel Mauro Cid. Segundo a reportagem foi o que disse o funcionário em depoimento a PF em 12/04/2023.


Confira a reportagem no link abaixo:

https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2023/04/28/auxiliar-de-bolsonaro-fez-no-fim-do-governo-2-tentativa-de-liberar-joias.htm 

Cultura: Autor de Torto Arado lança seu 2º romance: Salvar o Fogo

 

(Foto: Renato Parada/divulgação)

Na história recente do mercado editorial brasileiro, poucos autores causaram tanto entusiasmo como o baiano Itamar Vieira Júnior. E isso não foi só por parte dos leitores, que comentaram muito o seu romance Torto Arado, de 2019, o primeiro de uma trilogia que ganha agora o segundo volume, Salvar o Fogo. Certamente, a editora Todavia teve motivos de sobra para celebrar o livro anterior, de 2019, afinal foram 700 mil cópias vendidas, o maior número da história da empresa.

Agora, quatro anos depois, Itamar chega com o seu esperado segundo romance, pela mesma editora. E o buxixo em torno do lançamento tem tudo pra ser o mesmo do anterior: só na pré-venda, já foram vendidos 37 mil exemplares e há um firme sinal de que vem um novo bestseller por aí. O romance já está nas livrarias desde segunda-feira.

No livro, Moisés vive com a irmã Luzia em um povoado rural conhecido como Tapera do Paraguaçu, no interior da Bahia. Tapera é uma comunidade de um povo de origens afro-indígenas que vive à sombra do poder da Igreja católica e dos humores de seus religiosos.

Moisés encontra afeto em Luzia, uma jovem estigmatizada por seus supostos poderes sobrenaturais. Para ganhar a vida, Luzia se torna a lavadeira do mosteiro e passa a experimentar uma vida de profundo sentido religioso, o que a faz educar Moisés com extrema rigidez.

O lançamento, cercado de expectativa, terá até direito a uma "book tour"do autor, que terá início em Salvador, nesta terça-feira, no Teatro Jorge Amado, com ingressos esgotados. Depois, Itamar passa por mais oito capitais. O CORREIO conversou com o escritor sobre o novo livro, a expectativa em torno do lançamento e a adaptação de Torto Arado para o audiovisual.

A religiosidade tem forte presença em Salvar o Fogo. Qual a importância desse elemento no livro?

Nessa história, acho que, mais importante que a religiosidade, tem importância a presença da igreja como uma instituição que fez parte do processo histórico brasileiro. Então, é a história de uma comunidade que vive ao redor de um convento. E essa igreja domina a vida da comunidade, é proprietária da terra e está instalada lá desde o século XVII. Então, muita coisa que a comunidade vive tem uma relação profunda com essa presença da igreja.

Muita gente de Tapera acredita que Luzia tem poderes sobrenaturais. Isso tem relação com o realismo mágico?

Eu escrevo realismo e, claro, a partir da perspectiva de personagens que têm histórias e visões de mundo muito distintas. E eu deixo as interpretações para os leitores. Muitos acham que tem magia; outros acham que aquilo faz parte dos credos, das paisagens de sua própria vida e de sua família. Sou profundo admirador de Gabriel García Márquez e de outros autores que têm a coragem de alargar o conceito de realismo e de trazer elementos que são considerados fantasia.

Salvar o Fogo é o segundo livro de uma trilogia. O que há de comum entre os três títulos? Os personagens ou a história? E quando deve ser lançado o terceiro?

O próximo livro da trilogia está esboçado, tem história, mas talvez não seja o meu próximo livro. Não me dei prazo para concluir, assim como não me dei prazo para escrever Salvar o Fogo. As coisas vão acontecendo e eu vou seguindo. Tem afinidade temática entre os três romances, mas as personagens não chegam a se repetir de uma forma tradicional.

Esta não é uma continuidade da primeira história. Uma coisa central nos três romances é a relação de homens e mulheres com a terra. Falar sobre territorialidade: de que nós não podemos prescindir de uma terra para pisar.

Torto Arado é um dos livro mais comentados e vendidos nos últimos anos no país. Como fica a expectativa para este segundo romance? Você se cobra?

Não, em nenhum momento. Tudo que aconteceu com Torto Arado foi um percurso muito particular, que não foi planejado. Depois que tudo isso acontece, talvez os leitores, os escritores e a editora criem uma expectativa de que tudo se repita. Já sou um jovem senhor, de 43 anos, acho que tenho uma parca, mas sólida compreensão da vida, então, não me iludo nem crio expectativas. Quero fazer aquilo que gosto: escrever sem ser cobrado. Não posso trair meu projeto de vida, meu projeto literário.

Torto Arado está sendo adaptado para uma série na HBO. Você tem envolvimento com a adaptação? Que outras adaptações aconteceram?

Eu não tenho acompanhado o que está acontecendo com a série, não participo. Não quis participar porque demanda muito tempo, ocupa muito, mas o meu "barato" é a liteatura. Tem esse projeto e tem uma adaptação teatral que será feita por Aldri Anunciação [o memso de Namíbia, Não]. Tem também uma adaptação para o teatro circulando na Europa e EUA, de Christiane Jatahy, que é brasileira. Ela levou inclusive uma quilombola que sonhava ser atriz, que agora é uma grande atriz que está circulando a Europa com esse espetáculo, Depois do Silêncio. Tem também uma música do Rubel, cantada por Luedji Luna. Tudo isso é inesperado.

Para você, o que tem mais "peso" na sua escrita: a linguagem ou o enredo?

Eu sempre estou tentando encontrar o tom de contar a história. Contar história, todos nós sabemos. A literatura é herdeira da tradição oral, de quando se contavam histórias ao redor do fogo, perto da família. A estrutura, eu vou conhecendo à medida que eu vou escrevendo. Sobre a linguagem, é de fato importante encontrar o tom de contar aquela história, que dê ritmo e seja harmônico, mas que provoque desconforto em quem lê a história. Essas são as minhas preocupações mais proeminentes quando eu estou escrevendo. Por isso, escrevo e reescrevo muitas vezes, até encontrar o tom adequado de contar a história. Mas acho que é muito importante, porque essa é a diferença de quem escreve: de que maneira contar essa história.

Não vamos contar uma história de forma aleatória, como fazemos no cotidiano. Vamos contar histórias, mas de uma maneira mais elaborada, imaginando uma engrenagem que pode capturar o leitor.

Você seria capaz de dizer por que Torto Arado fez tanto sucesso?

Quando acho que estou entendendo a razão, acontecem coisas novas. Primeiro, antes de tudo, achava que uma história dessa natureza, que trata de uma comunidade rural e negra, num país que é cada vez mais urbano, nunca atrairia leitores. Eu tinha essa expectativa, mas felizmente fui surpreendido. E aí, quando os leitores começam a relatar o que sentiram ao ler, percebo que há uma fome muito grande nossa, e aí me incluo, de compreender essa país. E a ficção pode nos ajudar a compreender a história do país. Então, é isso que percebo nos leitores. Mas a coisa extrapola, ganhou muitas traduções. Já não consigo explicar: o que faz um leitor japonês, alemão ou colombiano se interessar por essa história? Não tenho essa resposta. Talvez tenha interesse em conhecer culturas e lugares diversos do meu. Não só pela curiosidade de conhecer. Mas conhecendo esses lugares, essa culturas, estou tentando encontrar a mim mesmo. Compreender a mim mesmo, a minha existência e as coisas à minha volta. Mas não tenho uma resposta única pra falar sobre o êxito de Torto Arado.

Por que o livro é dedicado a sua mãe?

A primeira parte da trilogia foi dedicada ao meu pai. Ali, tinha personagens de diversos espectros que acho que carregavam um pouco das qualidades e dos defeitos dele, então foi dedicado a ele. Neste romance, assim como no primeiro, há uma presença muito forte das personagens mulheres e muitas delas foram inspiradas em mulheres da minha família.

Então, uma maneira de dedicar a todas, seria dedicar a essa figura materna, que é minha mãe e eu estaria, por fim reverenciando, celebrando e homenageando todas as ancestrais, que deram sua contribuição a essa história.

 SERVIÇO

Salvar o Fogo

Autor: Itamar Vieira Júnior

Editora: Todavia

Preço: R$ 77 (impresso) | R$ 50 (e-book)

Páginas: 320

 

Fonte: Roberto MidleyjCorreio da Bahia - 28/04/2023

Confira os 22 concursos previstos pela União até o final de 2023; PF e Receita estão na lista



O governo federal deve autorizar a abertura de 22 concursos públicos até o fim do ano. Algumas das seleções apenas foram confirmadas pelos ministérios, outros já receberam autorização e aguardam a publicação do edital com informações de vagas e remuneração no Diário Oficial da União (DOU).

MCTI



Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) autorizou a abertura de concurso no início de abril. O certame tem 814 vagas disponíveis para o nível superior, com salários iniciais de até R$ 11.590,93.

Confira as oportunidades:

  • Analista em ciência e tecnologia: 296 vagas;
  • Pesquisador: 253 vagas;
  • Tecnologista: 265 vagas.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

MGI

O Ministério de Gestão e Inovação (MGI) confirmou a realização de um concurso, além da reestruturação da carreira de analista de tecnologia da informação. Segundo a ministra Esther Dweck, o edital deve ser publicado em breve. A posse e a restruturação do cargo está prevista para o início de 2024.

Nessa quarta-feira (26/4), o secretário de Governo Digital Rogério Mascarenhas formalizou a proposta do concurso com 205 vagas. A carreira tem salário inicial em torno de R$ 16,3 mil e final de R$ 25,2 mil + retribuição por titulação.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

Ibama

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode ter edital autorizado em 2023. Ainda segundo ela, também haverá a convocação emergencial de mais aprovados no último certame.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

EPPGG

Em 20 de abril, o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, disse que o concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) deve ter edital publicado no DOU até o fim do ano. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental informou que metade dos cargos estão vagos (880 postos).

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

ICMBio

Ainda segundo a ministra Marina Silva, em breve será aberto edital para o concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Espera-se que ofertem 730 postos, que serão distribuídos nos seguintes cargos:

  • Analistas Ambientais: 189 vagas;
  • Analistas Administrativos: 74 vagas;
  • Técnicos Ambientais: 29 vagas;
  • Técnicos Administrativos: 438 vagas.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

MMA

Ainda de acordo com as declarações da ministra Marina Silva, o concurso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi autorizado junto ao MGI. No entanto, a decisão aguarda a publicação no Diário Oficial. O último certame aconteceu há 13 anos, em 2010, quando foram ofertadas 200 oportunidades.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

Funai

Durante o evento Acampamento Terra Livre (ATL), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, anunciou que vai solicitar a abertura de um novo concurso para suprir 500 postos vagos no órgão. O certame foi autorizado pela ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara.

A presidente da Funai confirmou que pretende abrir mais seleções em 2024 para promover a recomposição do quadro de servidores da Funai.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

Fazenda

Ministério da Fazenda enviou à Secretaria Executiva do órgão o pedido de edital para um concurso. A solicitação visa que seja autorizado a oferta de 160 vagas, sendo 100 oportunidades para analista técnico-administrativo (nível superior) e 60 para analista técnico-administrativo (nível médio).

Há nove anos, em 2014, foi publicado o último concurso para o cargo pela extinta Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

IBGE

Em breve será aberto um novo edital de concurso para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ano passado, o IBGE solicitou um edital de concurso público com 2.503 vagas disponíveis.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

Receita Federal

Ainda segundo a ministra Simone Tebet, nos próximos dias, o governo federal vai publicar um novo edital de concurso para a Receita Federal. Mesmo com a confirmação, não há detalhes de vagas para a seleção.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

Banco Central

Após citar o déficit de servidores, a ministra Esther Dweck confirmou a necessidade de realização de um novo concurso do Banco Central. Espera-se que seja autorizada a oferta de 245 cargos. Elas serão distribuídas em 200 vagas para analista, 30 para técnicos e 15 para procurador.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) terá um novo concurso aberto ainda em 2023, de acordo com a ministra Simone Tebet. No entanto, até o momento, não há informações sobre a quantidade de vagas do certame. A última seleção foi realizada em 2008.

Status: autorizado e aguarda publicação do edital.

Polícia Federal (PF)

Um dos concursos mais aguardados, o da Polícia Federal (PF), foi confirmado pe
lo diretor-geral Andrei Rodrigues em março. Ele afirmou que, além da convocação da última seleção, um concurso para a área administrativa do órgão será proposta até o fim do ano.

Em junho de 2022, uma solicitação foi protocolada para realizar um concurso para o administrativo da PF, com 667 oportunidades nos ensinos médio (494 vagas) e superior (173 vagas).

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

Auditor Fiscal do Trabalho

Após 10 anos, um novo concurso para auditor fiscal do trabalho será aplicado. Em um cenário, onde metade dos cargos estão vagos e diversas entidades da classe trabalhadora têm pressionado o governo federal para a autorização da seleção, a ministra Simone Tebet confirma a abertura do certame.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

CVM

A realização de um novo concurso da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) é prioridade para o Ministério da Fazenda, de acordo com o secretário de Reforma Econômica Marcos Pinto. A seleção deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2023, segundo o presidente da autarquia, João Pedro Barroso do Nascimento.

Status: aguarda autorização e publicação do edital.

Agências reguladoras

Além das oportunidades em concursos federais, diversas agências reguladoras enviaram solicitação para realizar novos concursos nos órgãos. Elas poderão ser contempladas com a seleção de servidores públicos em 2023. São elas:

  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
  • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Status: Aguardando autorização.

Fonte: Metrópoles c/adaptações 28/04/2023

Caso Lucas Terra: Pastores da Universal são condenados a 21 anos; defesa diz que vai recorrer

(Marina Silva/CORREIO)



A defesa dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda vai recorrer à sentença que condena a dupla a cumprir a pena de 21 de prisão pelo assassinato de Lucas Terra. O júri popular do caso Terra terminou às 21h46 desta quinta-feira (27). Por voto da maioria, os sete jurados, sendo cinco homens e duas mulheres, entenderam que os réus acusados são culpados pelo homicídio triplamente qualificado de Lucas Terra. As qualificadoras dizem respeito ao motivo torpe incitado por vingança, posta a negativa do jovem às investidas sexuais dos condenados, emprego de meio cruel por uso do fogo e impossibilidade de defesa da vítima.

A sentença foi proferida pela juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, após votação dos jurados, que durou cerca de uma hora na sala secreta do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa. O resultado põe fim ao julgamento que durou três dias consecutivos, sendo os dois primeiros dedicados à oitiva de 15 testemunhas e o último à apresentação de provas técnicas e debates entre as equipes de acusação e defesa.

A acusação de ocultação de cadáver por parte dos condenados foi reconhecida pela juíza, mas prescreveu. Por não haver trânsito em julgado, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda vão cumprir a pena inicialmente em liberdade. Segundo o entendimento do Tribunal, não motivo que demande a prisão imediata de ambos. 

Repercussão

Assim que a sentença foi proferida, familiares e amigos de Marion Terra, mãe de Lucas Terra, quebraram o decoro e ecoaram gritos de "assassinos" para os condenados, que rapidamente foram retirados do tribunal. Muito emocionada, Marion chorou e afirmou que a justiça foi feita pelo seu filho e marido.

"É pelo Carlos, pelo Lucas. Estou feliz que esses homens saíram daqui julgados e condenados. Estou muito emocionada, sem palavras. Quero agradecer o apoio de toda a sociedade baiana, aos jornalistas que nunca nos abandonaram. Essa vitória não é só minha, é de todas as mães e pais. Agora vou fechar meu luto e continuar apoiando as famílias que muitas vezes perdem a esperança de lutar", declarou. 

Do outro lado do tribunal, as esposas e filhos de Fernando e Joel choraram e se recusaram a ser contatadas. Uma das filhas de Fernando entrou em desespero e precisou ser consolada pela esposa de Joel. Todos saíram sem falar com a imprensa.

Promotor do caso, Davi Gallo considerou a pena aplicada aos pastores adequada aos crimes cometidos. "A pena é adequada. Dificilmente haverá recurso, mas eles vão apelar. Pela tendência das provas e pelo que foi apresentado no plenário de julgamento, com certeza essa sentença permanece", analisou.

Ele também explicou o motivo para o crime de ocultação de cadáver ter prescrito. "Pelo decurso do tempo, em face do artigo 109 do Código Penal, ele estava prescrito e a juíza reconheceu, o que denota o senso de justiça e a sede de justiça que tinha o povo baiano em relação a esse fato criminoso", afirmou.

Advogado de defesa de Fernando e Joel, Nestor Távora falou com a imprensa pela primeira vez desde o início do júri e garantiu que a defesa não vai se conformar. "O julgamento aconteceu, o júri popular analisou o que foi trazido, mas a defesa pretende recorrer e levar a matéria ao tribunal. Cabe à defesa analisar a decisão e apontar os pontos de desacordo", afirmou.

Acusação

Ele também explicou o motivo para o crime de ocultação de cadáver ter prescrito. "Pelo decurso do tempo, em face do artigo 109 do Código Penal, ele estava prescrito e a juíza reconheceu, o que denota o senso de justiça e a sede de justiça que tinha o povo baiano em relação a esse fato criminoso", afirmou.

Advogado de defesa de Fernando e Joel, Nestor Távora falou com a imprensa pela primeira vez desde o início do júri e garantiu que a defesa não vai se conformar. "O julgamento aconteceu, o júri popular analisou o que foi trazido, mas a defesa pretende recorrer e levar a matéria ao tribunal. Cabe à defesa analisar a decisão e apontar os pontos de desacordo", afirmou.

Ao reconstituir o dia seguinte ao desaparecimento de Lucas, Davi Gallo afirmou que Carlos Terra, pai da vítima, teria ido inicialmente à igreja da Santa Cruz à procura do filho logo no início da manhã. A versão foi contraditória, posto que na noite anterior Lucas havia ligado para seu pai avisando que dormiria na Igreja Universal do Rio Vermelho, sendo este, então, o primeiro local onde poderia verificar o paradeiro do jovem.

Ainda na apresentação das provas técnicas aos jurados, a acusação leu trechos do laudo da perícia técnica do possível local do crime e trechos de depoimentos de Martoni e Tatiana Santos, obreiros que eram amigos de Lucas e o viram no dia em que o caso ocorreu. Nesses relatos, Davi enfatizou que Fernando proibiu Martoni de andar com Carlos Terra logo após o pai do menino pressionar Galiza por informações do filho. Para ele, esse era o indicativo de que, na época, Fernando queria inocentar Silvio Galiza porque era seu cúmplice.

Defesa

Por quase duas horas, a equipe de defesa de Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda negou que seus clientes tenham sido autores do crime que resultou na morte de Lucas. Segundo os advogados Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto e Nelson da Costa Barreto Neto, Silvio Galiza havia sido o mentor e responsável pelo assassinato, e estava acusando seus clientes tão somente para diminuir sua pena. A defesa alegou que, inclusive, na noite em que o caso ocorreu, Lucas não se encontrou com Fernando ou Joel.

"Luciano [obreiro da Igreja Universal da Santa Cruz na época] disse 'não vá para a igreja da Pituba, essa hora Fernando pode não estar mais lá'. Maurício disse que mudou de plano quanto a ir para a igreja. Mudou de plano porque Silvio Galiza demoveu Lucas para a igreja do Rio Vermelho, porque já era 21h30, ele conhecia a rotina e tinha as chaves porque era pastor auxiliar", argumentou Nestor.

A defesa ainda analisou trechos do vídeo em que Silvio Galiza aponta o envolvimento de Fernando e Joel. De acordo com eles, havia inconsistências  e induções no relato de Galiza. Em um desses trechos analisados, Silvio diz que recebia dinheiro da Igreja Universal para sustento da família e é indagado pelo Ministério Público se aquele não seria um dinheiro para também mantê-lo em silêncio. Ele diz que sim e muda a versão. 

Em outro momento, o advogado Nelson da Costa Barreto também questionou a ausência de Silvio no júri popular, uma vez que a tese da acusação era majoritariamente baseada no depoimento dele. "O único elemento de prova é esse vídeo, porque Galiza não foi trazido aqui. Se tivesse sido trazido, vocês seriam apresentados a esses homens e suas diversas versões", disse. 

Conforme Nelson, as diversas versões dizem respeito aos depoimentos contraditórios de Silvio Galiza, que trouxe diferentes depoimentos ao longo do período que corresponde até o segundo júri popular ao qual foi submetido. Para a defesa, esse era o indicativo de que ele era culpado e poderia ter tido cúmplices. No entanto, em momento foi admitida a participação de Joel e Fernando como sendo esses comparsas de Galiza.

Igreja Universal

Após a condenação dos pastores, a Igreja Universal não se pronunciou sobre a sentença. Anteontem, no segundo dia do júri iniciado na terça (25),  a entidade emitiu  nota após os depoimentos das testemunhas da defesa, afirmando estar  ‘completamente convicta quanto à inocência de Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda’. "Em relação aos dois — ambos com quase 32 anos de ministério —, jamais foi encontrado comportamentos, provas ou indícios que os coloquem na cena deste crime tão brutal e lamentável", diz o texto.

Fonte: Larissa Almeida* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro - Correio da Bahia - 28/04/2023 09h:13

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Ministro Silvio Almeida expôs o absurdo que é um senador carregar por aí réplica de feto


 

O colunista Chico Alves do site UOL de hoje(27), comenta a atitude do senador Eduardo Girão, que tentou entregar um feto de plástico ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado. O vídeo viralizou nas redes sociais pela forma que o ministro rejeitou a réplica. Veja o vídeo acima no Youtube/UOL.

TSE: Cármen Lúcia rebate Nunes Marques sobre gênero: "Não queremos ser coitadas"





Em uma ação, O TSE concluiu que houve fraude na cota de gênero pelo partido Cidadania na eleição de 2020, para vereador na cidade de Itaiçaba no Ceará.

Clique no link abaixo para ver a reportagem.

STF valida piso nacional para agentes comunitários de saúde

Agentes comunitários de saúde e de endemias pedem reajuste do piso salarialRebeca Borges/Metrópoles

Assim, fica fixada a remuneração mínima nacional para os agentes de saúde, com a ressalva de que a União é a única responsável pela fixação e pagamento do piso. Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que, após a Emenda Constitucional 120/2022 entrar em vigor, a responsabilidade passou a ser da União. Por isso, não é possível falar em prejuízo à autonomia de estados e municípios.

“A adoção do piso nacional, independentemente do regime jurídico (estatutário ou celetista), evita que realidades socioeconômicas díspares criem disfunções nos serviços de saúde, o que geraria um prejuízo enorme ao Brasil”, considerou Moraes.

Os dez ministros que atuam na Corte foram unânimes quanto à constitucionalidade do piso. No entanto, divergiram quanto a pontos da tese e de nomenclatura. Votaram integralmente com o relator os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e ministra Cármen Lúcia.

Luís Roberto Barroso votou com Moraes, acompanhou a tese do relator, mas ressaltou que cabe à União arcar com os ônus da diferença, se houver, entre o piso nacional e legislação municipal.

Divergência na tese

O ministro André Mendonça divergiu de Moraes somente sobre a tese, por entender que o piso diz respeito apenas ao vencimento, e não às verbas pecuniárias correspondentes. Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a divergência.

Edson Fachin votou pela constitucionalidade, mas entendeu que o piso não deve ser interpretado como remuneração global, mas como vencimento básico da categoria.

Embora o caso tenha previsão de repercussão geral, os ministros decidiram elaborar a tese e levar ao plenário na próxima sessão para aprovação.

Fonte: Metrópoles - 27/04/2023

Bolsonaro mentiu à PF sobre postagem; Carlos fez post, diz ex-ministro do governo


 Em depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira(26) o ex-presidente Bolsonaro disse ter compartilhado sem querer e sob efeito de remédios um vídeo no Facebook com insinuações de que a vitória de Lula foi fraudada. O ex-presidente mentiu.

Foi Carlos Bolsonaro quem realizou a postagem no Facebook do pai. A peça foi apagada horas depois, conta o jornalista Josias de Souza do site UOL. Veja o vídeo acima no UOL/YOUTUBE de hoje(27)

Salvador: Coronel Sturaro é anunciado como coordenador da Prefeitura-bairro do Centro Histórico

 

                                                foto:reprodução/informe baiano.com.br



O ex-oficial da Polícia Militar, Coronel Humberto Sturaro, foi anunciado como coordenador da nova Prefeitura-Bairro do Centro Histórico de Salvador. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, na manhã desta quinta-feira (27).

 

Nas eleições de 2022, Sturaro se filiou ao Partido Liberal para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 16.305 votos, o ex-militar não conseguiu se eleger.

 

No início de 2021, Sturaro foi exonerado do cargo de comandante de operações da PM e remanejado para a reserva remunerada da corporação, após uma série de mudanças na cúpula da Secretaria de Segurança Pública. Antes disso ele também assumiu postos de comando na Companhia de Caatinga e Rondesp.

 

Na ocasião estão sendo apresentadas propostas para a revitalização da região, com atenção as áreas de segurança pública, cultura, turismo, desenvolvimento, urbano, econômico e habitação.


Fonte:BN -27/04/2023