quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Brasília: Casal que agrediu menino responderá por lesão corporal


foto:reprodução
A mãe do menino baiano de 6 anos que foi agredido por dois adultos e uma criança em Brasília disse que está chocada com o caso. Era noite de terça-feira (11) quando a servidora pública federal Jucimara Nascimento, 38 anos, recebeu o telefonema da irmã dizendo que o filho dela de 6 anos foi agredido enquanto brincava de bola na quadra do condomínio.
Mara, como a servidora é conhecida, mora em Feira de Santana e tem um casal de filhos. Ela mandou as crianças na quinta-feira (6) para passar alguns dias na casa da irmã dela, em Brasília. No final da tarde de domingo, as crianças desceram para brincar de bola e foi quando tudo aconteceu.
“Sempre conversei com meus filhos e ensinei que eles não devem reagir de forma agressiva, que se acontecer alguma situação na escola, por exemplo, eles devem nos contar que nós veremos o melhor a ser feito. É triste ver adultos agindo daquela forma, agredindo uma criança. Não dá para acreditar”, contou. A irmã de 8 anos do garoto assistiu às agressões.
O menino conversou com a mãe logo após a agressão, mas não contou o que aconteceu. Ele só tocou no assunto depois de terça-feira, quando já tinha sido ouvido na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e feito exame de corpo delito. “Ele está triste, mas não tem noção da gravidade da coisa. Disse que não doeu, mas não quer mais descer para brincar na quadra”.
A Polícia Civil de Brasília informou que o casal vai responder por lesão corporal, cuja pena inicial prevista é de três meses a 1 ano, podendo ser aumentada em razão da idade da vítima. Há também a possibilidade de o casal responder pelo crime de ameaça e de submeter o próprio filho a constrangimento, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Agressão
No vídeo, é possível ver o homem segurando os braços do menino baiano para trás afim de que o filho dele, que tinha caído e se machucado, dê um soco no rosto do colega com quem estava brincando. Em seguida, o pai tira o filho do local, mas a mãe da criança entra na quadra e empurra o garoto baiano no chão. Tudo aconteceu na frente das outras crianças e adolescentes que estavam na quarda.

Essa não foi a primeira vez que o menino viajou com a irmã para a casa da tia em Brasília. As visitas durante as férias são comuns entre as duas famílias. Os dois saíram de Campo Limpo, em Feira de Santana, para participar do aniversário do primo, celebrado no dia 9, mesmo dia da agressão, e da formatura de outro primo, que acontecerá no sábado (15).
A tia não estava no prédio quando a confusão aconteceu. “Quando ela chegou a confusão já estava armada porque alguns vizinhos viram o momento da agressão e estavam discutindo com os agressores. Foram eles que contaram para minha irmã que meu filho tinha sido agredido”, contou Mara.
A tia pediu as imagens das câmeras de segurança do condomínio. Na segunda-feira (10), ela teve acesso ao conteúdo e, então, procurou a delegacia para registrar a queixa no dia seguinte. Os agressores não moram no condomínio, mas o pai de um deles é morador. Logo após o ocorrido vizinhos se aglomeraram na porta do apartamento e pediram que eles se retratassem, mas a agressora continuou aos gritos dizendo que estava certa.
“O correto deveria ter sido eles procurarem minha irmã para relatar o caso. Se eles repreendessem meu filho, mesmo ele sendo inocente, como a gente viu nas imagens, eu até entenderia. Ele não iria responder. Mas agredir meu filho! Eu quero que eles respondam porque o que eles fizeram foi um crime, mas também para que sirva de aprendizado. Não é com violência que resolvemos os problemas”, afirmou Mara.
Ela contou que pediu ao marido para não ir até Brasília e disse que está aguardando o retorno do filho, na segunda-feira (17), para poder abraça-lo. O menino está no Fundamental 1. Mara contou que o caso ganhou repercussão nacional. “Vários veículos entraram em contato comigo e com minha irmã. Isso é bom para que sirva de exemplo”.
Uma reunião de condomínio será realizada nesta sexta-feira (14). Os moradores solicitaram que os pais da criança, que não moram no prédio, sejam impedidos de acessar a área até que a situação seja resolvida.
Consequências
A psicóloga e professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celma Borges, passou 15 anos estudando a violência nas escolas e contou que existe uma banalização do problema dentro das instituições e nas famílias.

"É a visão machista que diz que tudo tem que se resolver no tapa, na violência, e essa violência se reproduz em diversos níveis e de diferentes formas. A violência doméstica, por exemplo, não é apenas a agressão do marido para a esposa, mas também dos pais para os filhos. Nesse caso os pais não só não trabalham a cultura da não violência como fazem com que os filhos reproduzam esse comportamento agressivo", disse. 
As pesquisadora afirmou que as pessoas fazem vista grosso para o assunto, mas que ele pode estar na raiz de ações como a agressão à mulher, a intolerência de gêneros e outras ações violentas. "A legislação diz que não se pode bater nas crianças. Nas culturas primitivas os pais não batiam nos filhos, mas na sociedade evoluída essas coisas acontecem. Precisamos romper com esse ciclo". 
Para a psicóloga, pesquisadora da Ufba e membro do Fórum Nacional sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, Lygia Viégas, o pai que segurou a criança não pessou ou interpretou mal as consequências que essa ação teria para o próprio filho. 
"O que a gente tem observado é que tem crescido no país o espaço para práticas autoritárias, e isso tem reprodução na educação. Esse tipo de agressão desencadeia um processo de autoritarismo não apenas na criança agrediada, como no próprio filho dele, que pode ver o pai como um grande herói numa situação como essa, o que é ariscado do ponto de vista subjetivo", afirmou.
Viégas frisou que o caso de Brasília não pode ser visto com normalidade pelas outras pessoas. "A gente não pode considerar como uma situação pontual um adulto que segura uma criança para o filho dele bater. Essa é uma questão ética. Uma situação que torna a se repetir em outras esferas, com homens acreditando que podem bater em mulher, pessoas intolerantes batendo em pessoas gays, trans, em fim", afirmou. 
A titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente de Salvador (Derca), Ana Crícia, destacou que agredir crianças é um crime. "Dependendo da situação, pode ser interpretado como lesão corporal ou vias de fato, ambos tem punição prevista em lei. Além do fato de que submeter crianças a constramgimento também é probido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".
A criança que for agredida precisa ser levada para a delegacia especializada, em Salvador ela funciona em Brotas. Caso a cidade não tenha uma unidade específica para proteger as crianças, as delegacias dos bairros podem fazer o resgistro. Em seguida, a vítima é subemetida a exame de corpo delito para comprovar a agressão. "Vídeos e fotos servem como prova, por isso, é importante que quem presenciar essas cenas registre o fato", disse. 
A Polícia Civil de Brasília emitiu uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
A Polícia Civil do Distrito Federal — PCDF, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, foi comunicada, nessa terça-feira (11), sobre crime de lesão corporal praticado contra uma criança, de seis anos, na tarde desse domingo (9), em uma quadra de esportes localizada na Área Octogonal Sul – Brasília/DF. 
A tia da vítima informou aos policiais que o sobrinho teria sido agredido fisicamente no local, na presença dos pais da outra criança envolvida nos fatos. A vítima foi encaminhada ao IML para exame de corpo delito.
Os autores já estão identificados e o caso ainda está em apuração. Inicialmente, os autores responderão pelo crime de lesão corporal, cuja pena inicial prevista é de três meses a um ano, podendo ser aumentada em razão da idade da vítima.
Há ainda a possibilidade de o casal responder pelo crime de ameaça e de submeter o próprio filho a constrangimento, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
fonte:Correio da Bahia/reprodução 13/12/18 -20:40min.

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