A missionária americana Dorothy Stang, assassinada na cidade de Anapu (PA), em 2005 (Carlos Silva/Imapress/Dedoc)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar o fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, na cidade de Anapu (PA).
Galvão é o único dos cinco condenados pelo crime que ainda não cumpriu pena, tendo obtido o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2017.
O mesmo ministro do STJ, no entanto, ordenou que o fazendeiro fosse preso para cumprimento provisório de pena, por já ter tido sua condenação confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto. No momento, Reginaldo Galvão se encontra preso preventivamente no Pará.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do estado disse que ainda não foi notificada sobre a ordem de libertação, proferida por Marco Aurélio no último dia 21. Para soltar o fazendeiro, o ministro alegou que não seguiria a “maioria eventual” formada no STF para permitir a prisão após condenação em segunda instância, entendimento do qual é contrário.
“Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, escreveu Marco Aurélio. “Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal -, mas da Constituição Federal”, disse.
fonte:Veja
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