quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Professor da UFMG acusa Alexandre de Moraes de plágio

Professor de direito acusa Alexandre de Moraes de plagiar jurista espanhol
Foto: Agência Brasil/reprodução
O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, foi acusado de plágio pelo professor de direito, Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O plágio foi apontado pelo professor nas redes sociais.

Segundo ele, o livro publicado por Moraes contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele país. O texto de Llorente foi publicado em 1997 e está 11ª edição. 

O professor diz que o livro "Direitos Humanos Fundamentais", de Alexandre de Moraes reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de "Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales", de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel. A obra espanhola é listada, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que "todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação". Os trechos reproduzidos por Moraes estão em passagens que tratam da dignidade humana e do princípio da igualdade. O volume reúne trechos de sentenças do Tribunal Constitucional espanhol para explicar artigos da Constituição do país. O magistrado foi vice-presidente daquela corte. 

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o trecho apresentado por Moraes na publicação discorre sobre a "dignidade": "A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida", pronunciou-se o pleno, de que Rubio Llorente era parte. 

O trecho também aparece, sem crédito, no livro de Moraes. Jayme diz que deixar de citar o autor faz parecer que a ideia é dele. Jayme diz que já viu, no Conselho Universitário da UFMG, o qual integra, "citações bem menos explícitas serem consideradas plágio". Alexandre de Moraes deve ser sabatinado pelo Senado até março para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki.

fonte:BN
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