Os senadores Collor de Melo, Aécio Neves,e Renan Calheiros, integrantes da CCJ citados na Lava Jato-foto:Andressa Anholete - 10.mai.2016/AFP/reprodução
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado instalada nesta quinta-feira (9) tem entre seus membros 10 senadores alvos de investigações ligadas à Operação Lava Jato. Além disso, o relator também foi citado em acordos de delação premiada.
É esta comissão que será responsável pela sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Por terem foro privilegiado, inquéritos contra os senadores são julgados pelo Supremo. Lá, o relator das ações da Lava Jato é o ministro Edson Fachin.
Após a sabatina pela CCJ, o plenário do Senado vota a aprovação de Moraes para a vaga, onde ele precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Se o nome de Moraes for aprovado pelo Senado, ele será o revisor no plenário dos processos relativos à operação. Ou seja, o relator nesses casos também será Fachin, mas Moraes poderá opinar sobre o relatório do julgamento, que é o texto que elenca fatos e provas do processo antes dos ministros votarem sobre a condenação.
No plenário são julgados processos contra o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Os demais ficam na 2ªTurma. Caso se torne ministro, Moraes provavelmente ficará na 1ª Turma do STF.
fonte:Site uol c/adaptações
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