O novo desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a meta de buscar "moralizar" a Corte baiana, que passa por investigações severas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma nova investigação para apurar irregularidades no TJ-BA foi aberta hoje pelo Conselho.
O novo presidente já anunciou medidas rigorosas, com um novo perfil de austeridade para o TJ-BA. Foi proibido o fornecimento de vale-refeição, 92 linhas telefônicas foram bloqueadas e o leite em pó teve o fornecimento suspenso, depois de ter 8 mil latas consumidas em 2013, entre outras coisas - a decisão foi tomada de comum acordo com o CNJ. O número de carros e gasto com combustível irão diminuir e a contratação de estagiários será suspensa - passará a contar com edital a partir de agora.
Rocha era vice-presidente do TJ-BA e assumiu a presidência de maneira interina em novembro do ano passado, quando o então responsável pela Corte, Mário Alberto Hirs, foi afastado, junto com a ex-presidente Telma Britto. Com o apoio dos dois, Rocha foi eleito e fica à frente do tribunal no biênio de 2014-2015.
O magistrado é natural de Gentio de Ouro, se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1976 e já autuou nas comarcas de Euclides da Cunha, Jequié, Ipiaú, Barreiras, Ibotirama e outras. Na capital baiana, esteve nos Juizados Especiais e na Corregedoria-Geral da Justiça. Foi promovido a desembargador em 2004. Já foi presidente do Conselho da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e da 1ª Câmara Criminal.
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Corregedor nacional e presidente da OAB-BA falaram com imprensa (Foto: Evandro Veiga)
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Balanço
O corregedor nacional da Justiça, Francisco Galvão, fez um balanço do começo das investigações da CNJ na Corte. Ele participou da cerimônia de posse nesta segunda. Entre as irregularidades estão a contratação de serviços sem licitação. Por conta da ausência de muitos servidores, que se ausentam de expedientes alegando trabalhar de casa, o CNJ também fará uma auditoria na folha de pagamento e analisará a frequência dos trabalhadores. Uma auditoria também vai investigar os contratos feitos.
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