sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Judiciário: TJ Bahia vai desativar 50 comarcas no interior



O Tribunal de Justiça da Bahia vai desativar 50 comarcas do Estado. Os desembargadores aprovaram a medida, por maioria, durante sessão plenária.
A partir de agora, a presidente do TJ da Bahia, desembargadora Telma Brito vai definir com com juízes, servidores e representantes das 50 comarcas a forma mais adequada de proceder a desativação.
As comarcas desativadas são: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.
O fechamento das comarcas vai reduzir custos do Judiciário. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso.
Para os desembargadores, a desativação das comarcas deve contribuir para maior eficiência do Judiciário. Isso porque existem comarcas com juízes e sem processo e comarcas sem juízes com excesso de processos.
CNJ – De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativos a 2010, o Tribunal de Justiça mais congestionado no País é o da Bahia, com mais de 400 mil ações pendentes. O TJ-BA também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho no ano passado. De 2010 para cá, essa realidade não mudou muito.
Classificado entre os piores do País pelo CNJ, em 2011, o Tribunal de Justiça da Bahia apostou na qualificação dos seus servidores. Instituiu um Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias para melhorias na gestão jurisdicional através da capacitação dos funcionários, fornecendo ferramentas de trabalho para melhor prestação de serviços à população.




Fonte:Bahiatodahora

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