O jurista e professor José Geraldo de Sousa explicou que o Direito Achado na Rua é um conceito que entende que o direito não está apenas nas leis formais, mas em um processo vivo que emerge dos movimentos sociais. Durante entrevista ao Jornal da Metropole, nesta sexta-feira (5), ele afirmou que é na rua que as pessoas exercem sua liberdade, convivem, se expressam e criam formas legítimas de viver, e o direito é a forma de reconhecer e organizar essas formas de convivência.
Sousa afirma que o direito é vivo, social e fruto da atuação dos sujeitos contemporâneos na sociedade. "O direito achado na rua é a pesquisa e afirmação mediada pela ciência, pela política, do jurídico que é permanente no social, e que é instituído pelos protagonismos do sujeito de direito no contemporâneo, os sujeitos coletivos que se instalam, por exemplo, nos movimentos sociais, nas suas reinvincações, nas suas práticas cotidianas, que vão afirmando a jurisdicidade, a partir das suas reinvidicações legitimas", afirmou.
Ao citar Castro Alves, o jurista explica que o Direito Achado na Rua transforma uma metáfora do poeta em realidade. "Uma das principais referencias para isso é um ilustre baiano Castro Alves, pense no poema dele 'A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor É o antro onde a liberdade Cria águias em seu calor!'. É da rua que a liberdade proclama sua expressão em sociabilidades legitimadas, e a forma de designar isso é o direito. O Direito Achado na Rua trabalha com essa perspectiva, transforma essa metáfora em concepção teórica, e opera do ponto de vista da pesquisa e do reconhecimento, da aplicação uma juridicidade que emerge do social", contou.
Confira a entrevista completa:
Fonte: Metro.com - 05/12/2025
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