Idealizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) uma nova lógica de financiamento da educação no país. A ideia, que já foi debatida em audiência pública e será levada à Conferência Nacional de Educação (Conae) em abril de 2010, é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa – o chamado custo-aluno qualidade (CAQ). "O CAQ inverte a lógica do financiamento. Hoje o valor é insuficiente porque ele é o que é possível ter conforme a lei. Ele [o CAQ] inverte a lógica fazendo o cálculo de quanto o financiamento da educação precisa ter para garantir a qualidade”, explica Daniel Cara, presidente da campanha. Desta forma, se antes um aluno da educação infantil – etapa que inclui a creche e a pré-escola - custava R$ 1.647 anuais, com o CAQ inicial que está sendo discutido pelo CNE, este valor sobe para R$ 5.266 para creche e R$ 2.042 para a pré-escola. No ensino médio, o gasto público com um aluno foi de R$ 1.572 em 2007, enquanto a recomendação do CAQ é de R$ 1.957. O indicador inclui investimento em infraestrutura, remuneração e formação de professores, além de estabelecer números máximos de alunos por turma: 13 para creche, 22 para a pré-escola, de 24 a 30 para o ensino fundamental e 30 para o ensino médio. Para Daniel Cara, o CAQ não é um valor médio, mas um ponto de partida para se criar uma nova política de financiamento da educação. O impacto imediato, caso esses valores sejam adotados, seria de R$ 29 bilhões ao ano – mais da metade do orçamento do MEC para 2010.
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