A prefeitura de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), admitiu que passa por crise financeira. Segundo o prefeito Antônio Calmon (PP), essa é a maior crise já enfrentada desde que ele ingressou na vida pública. Em nota, a prefeitura informou que montou um grupo de trabalho e abriu negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado [Sefaz] como forma de minimizar os efeitos da situação.
Uma das propostas em análise é a cobrança de um imposto (ITIV) que ainda não foi pago pela Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), estimado em cerca de R$ 150 milhões.
De acordo com a gestão municipal, desde a privatização da refinaria em fins de 2021 que o município tem sofrido com a queda de arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], taxa estadual que remete 25% para os municípios.
Em 2023, a cidade arrecadou R$ 564 milhões em ICMS, e em 2024, esse valor despencou para cerca de R$ 312 milhões, uma perda de quase R$ 20 milhões por mês. Com o caixa em baixa, a prefeitura adotou medidas para evitar que o serviço público parasse de vez.
fONTE: BN c/adaptações 30/04/2025
0 comentários:
Postar um comentário