Vitalmiro Bastos de Moura se entregou à polícia por volta das 6h deste sábado (6) em Altamira (PA). Bida, como é conhecido o fazendeiro, teve seu recurso para permanecer em liberdade negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.
O Ministério Público do Pará recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ.
Ao analisar o relator recurso, o ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu nesta quinta-feira.
No julgamento, o ministro votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará.
O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. Os motivos da prisão cautelar persistem, a imputação com as peculiaridades concretas evidenciam a necessidade da segregação. Os demais ministros acompanharam a divergência.
Assassinato
A missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu em 12 de fevereiro de 2005.
Ela foi morta aos 73 anos quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.
De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.
O Ministério Público do Pará recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ.
Ao analisar o relator recurso, o ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu nesta quinta-feira.
No julgamento, o ministro votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará.
O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. Os motivos da prisão cautelar persistem, a imputação com as peculiaridades concretas evidenciam a necessidade da segregação. Os demais ministros acompanharam a divergência.
Assassinato
A missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu em 12 de fevereiro de 2005.
Ela foi morta aos 73 anos quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.
De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
Foto:Google
Fonte:folhaonline
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