É coisa de interessados em teorias da conspiração supor que Jairzinho paz e amor baixou sobre o presidente Jair Bolsonaro porque ele e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), firmaram um acordão costurado pelo ex-presidente Michel Temer, o Lexotan da República.
O acordão cessou as hostilidades entre os dois. Uma vez que o golpe de 7 de setembro falhou ou foi abortado, Bolsonaro nada teria a ganhar se continuasse batendo em Alexandre. Quanto ao ministro, o cerco bolsonarista a ele e à sua família fora além do limite do suportável. Não dava mais para respirar.
Sem essa de acordão! Não houve nem haverá. Foi Bolsonaro que recuou com medo do impeachment e para escapar ao isolamento crescente. Alexandre ficou no mesmo lugar. Pedido de vista feito pelo ministro, ontem, suspendeu o julgamento sobre a tese de marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Bolsonaro apelou ao STF para que decida pela constitucionalidade da tese. Ele tem dito que a derrubada do marco temporal vai representar um “duro golpe ao agronegócio”, com repercussões “quase catastróficas”, que levarão à disparada no preço dos alimentos. Exagero, para alegrar parcela da sua base de apoio.
Parte dos ministros do STF concorda com Bolsonaro, outra parte não vê razão para decidir nada a respeito por enquanto. De que adiantaria derrubar o marco temporal se Bolsonaro recusa-se a fazer novas demarcações de terras? Melhor decidir livre de tensões quando for outro o ocupante do Palácio do Planalto.
Preste atenção, Bolsonaro, no voto de Alexandre como relator no julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, determinou a inelegibilidade da ex-vereadora paulistana Maria Helena Fontes. Rachadinha, segundo Alexandre, “é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”.
A ex-vereadora foi punida por isso. Apesar de tal prática ser antiga, não há um precedente sólido do STF para esse gênero de processo, informa a Folha de S. Paulo. Seria estabelecido no julgamento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de reter parcela dos salários dos servidores do seu gabinete.
Mas em novembro último, depois que dois ministros votaram pela condenação de Câmara por crime de peculato, o ministro Nunes Marques, cão de guarda no STF do clã Bolsonaro, pediu vista do processo e interrompeu o julgamento que não tem data marcada para ser retomado. Nunes Marques deve o cargo a Bolsonaro.
A primeira família presidencial brasileira, do alto a baixo, é suspeita de ter-se beneficiado das rachadinhas, a expropriação de parte dos salários que deveriam ter sido pagos aos funcionários dos seus gabinetes. Isso é desvio de dinheiro público. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Zero Um, é o mais enrolado deles todos.
Nunes Marques, que preside a Segunda Turma do Supremo, saiu em seu socorro ao retirar de pauta o julgamento que definiria se Flávio teria direito a foro especial desde que se elegeu senador. O vereador Carlos (Republicanos-RJ), o Zero Dois, também suspeito do mesmo crime, teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados.
Como dono da palavra final, o Supremo pode não ver crime onde o TSE vê, mas três dos 11 ministros do Supremo integram ao mesmo tempo as duas Cortes. O Supremo costuma confirmar as decisões do TSE. Ao que tudo indica, não foi Alexandre que arregou. Se alguém o fez, temporariamente ou não, chama-se Bolsonaro.
Fonte:RICARDO NOBLAT/METROPOLES - 16/09/2021 07h:42min.
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