sábado, 26 de junho de 2021

PGR alerta ministro Barroso sobre garimpo próximo a povo indígena de recente contato

 

PGR alerta Barroso sobre garimpo em atividade próximo a povo indígena de recente contato
Povos Zo'é | Foto: Reprodução / Funai

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de documentos, no intuito de alertar o ministro Luis Roberto Barroso sobre o grande risco sanitário da existência de um garimpo em plena atividade no Pará, próximo à Terra Indígena Zo'é, que abriga o povo indígena em situação de recente contato com o restante da sociedade.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, na petição assinada pela subprocuradora-Geral da República Eliana Torelly consta que as atividades de garimpo seguem normalmente, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que fiscalize e coiba a atividade ilegal na região.

 

Ainda segundo a publicação, os documentos enviados pela PGR foram anexados na ação a respeito do combate à Covid-19 em terras indígenas, que corre no STF há cerca de um ano. Mesmo com decisões judiciais favoráveis à proteção indígena, a avaliação é que, na prática, as medidas não têm tido eficácia. Informações do BN em 26/06/2021.

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