O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou oficialmente a abertura de um concurso público para 100 vagas no cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de janeiro de 2026.
Principais informações sobre o concurso:
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Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)
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Edital publicado: 30 de janeiro de 2026
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Vagas imediatas: 100 para Juiz Substituto
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Cadastro de reserva: também será formado
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Remuneração inicial: cerca de R$ 31.975,77 mensais
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Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Inscrições e cronograma
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Inscrições: de 02 de março a 02 de abril de 2026 pelo site da organizadora (FGV)
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Taxa de inscrição: R$ 319,75 (com possibilidade de isenção para quem atender aos critérios do CadÚnico/baixa renda)
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Prova objetiva: Prevista para 24/05/2026
Reserva de vagas (Ações afirmativas)
O edital prevê reserva de vagas segundo regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
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30% para candidatos negros (pretos e pardos)
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5% para pessoas com deficiência
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3% para candidatos indígenas
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2% para quilombolas
Etapas do concurso
O processo seletivo inclui diversas fases, entre elas:
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Prova objetiva
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Provas escritas (discursiva e prática de sentença)
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Avaliação de vida pregressa e exames
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Prova oral
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Avaliação de títulos
Fonte:OAB, PCI Concursos,BN c/adaptações 31/01/2026
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