Atual secretário-geral do União Brasil, ACM Neto mandou dizer a Lula que não apoiará a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Poderá, com a discrição necessária, até apoiar a de Lula, se Lula não atrapalhar a candidatura dele ao governo da Bahia.
Lula gostou da ideia. Jaques Wagner, que era o candidato do PT ao governo baiano, desistiu de ser. Mas Lula dá força para que o senador Otto Alencar (PSD), que sempre o apoiou, substitua Wagner e tenha o apoio do PT, que por enquanto resiste a isso.
Mas nesse caso, nada impedirá que ACM Neto estimule o surgimento do voto Lula-Neto. A Bahia é governada pelo PT há quase 16 anos. Lula, ali, é o maior eleitor. O avô de ACM, Antonio Carlos Magalhães, quando vivo, já apoiou Lula para presidente.
foto:reprodução/Bolsonaro disse que foi a Rússia ver a questão dos fertilizantes com Putin.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu se posicionar com relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, mas para afirmar que a guerra é uma “boa oportunidade” para o Brasil legalizar a exploração em terras indígenas. Ele aguarda a aprovação de um projeto de lei que permite a extração de reservas indígenas.
“Com essa questão, essa crise [entre] Ucrânia e Rússia, apareceu uma boa oportunidade para a gente. Temos um projeto, fez exatamente 2 anos agora em fevereiro, que permite explorarmos essas terras indígenas”, disse em entrevista à Rádio Folha, de Roraima, nesta segunda-feira (7).
Conheça o projeto de lei proposto por Bolsonaro
Trata-se do PL 191/202l, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas por meio do incentivo ao desenvolvimento econômico nessas áreas. O presidente afirma, no entanto, que a exploração ocorreria “de acordo com o interesse do índio”.
“Se eles [indígenas] concordarem, podemos explorar minério, fazer hidrelétricas. Ou seja, o que fazendeiro faz na tua terra o indígena faria na do lado. Já se sinaliza uma votação de forma urgente porque se está numa crise de fertilizantes”, disse durante a entrevista.
Entenda a dependência do Brasil com relação aos fertilizantes
O Brasil importa cerca de 85% dos principais fertilizantes usados na agricultura. Rússia, Canadá e Belarus são uns dos principais fornecedores dos fertilizantes nitrogenados e de potássio.
Consequentemente, o Brasil corre o risco de ficar sem os insumos, que são utilizados como matéria-prima para fertilizantes. Segundo Bolsonaro, o mineral poderia ser explorado no Brasil, mas isso não é feito porque as reservas de potássio estão localizadas em terras indígenas.
Na última quinta-feira (3), a Associação Nacional para Difusão de Adubos afirmou que o Brasil tem estoques de fertilizantes para os próximos 3 meses. Na sexta-feira (4), o governo russo chegou a pedir que os fabricantes não exportem fertilizantes em razão dos graves problemas logísticos provocados pela guerra. No mesmo dia, no entanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou que uma empresa russa embarcou uma carga de fertilizante com destino ao Brasil.
Entre 2009 e 2011 a Vale teria investir 7 bilhões de dólares em mineração de nitrogênio, fósforo e potássio, com investimentos na Argentina, inclusive, mas os planos da empresa não foram pra frente.
Cientistas dos EUA descobriram que o vírus Sars-COV-2, causador daCovid-19, provoca diretamente danos no pênis, testículos e próstata, sendo provavelmente o responsável pelos inúmeros casos de disfunção erétil registados em homens que foram contaminados pelo patógeno. Até então, os médicos acreditavam que esse pudesse ser um problema resultante do processo inflamatório ou da febrecausados pela doença.
O estudo, realizado pela Escola de Medicina de Feinberg, em Chicago, utilizando macacos rhesus, que reunirem características biológicas e de funcionamento do corpo semelhantes aos do ser humano, mostrou que o coronavírus infecta o pênis, testículos e próstata causando danos nos vasos sanguíneos locais. Daí o fato dos problemas de ereção e também de fertilidade persistirem após a cura da infecção.
Um exame de tomografia que emite pósitrons, muito usado para detectar focos de infecção, foi o mecanismo que os pesquisadores encontraram para detectar os grandes processos inflamatórios nos vasos da região do trato genital masculino dos macacos.
"Vimos um completo espalhamento pelo trato genital masculino. Ficamos surpresos com esse resultado", explicou ao diário The New York Times, dos EUA, o doutor em biologia celular Tomas Hope, responsável pelo estudo na Feinberg.
Cérebro diretamente afetado
Uma pesquisa conduzida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com 785 pessoas de 51 a 81 anos de idade, divididas em dois grupos, um que foi infectado pela Covid-19 e ou não, revelou que os indivíduos que sofreram com a doença do coronavírus tiverem um percentual muito maior de encolhimento cerebral e de danos especialmente na massa cinzenta.
Nos pacientes que apresentaram a diminuição do tamanho do encéfalo, a região responsável pelo olfato, o giro hipocampal, reduziu em média 1,8% de sua área, enquanto que o cerebelo, que orienta o equilíbrio e funções motoras, ficou 0,8% menor, informa uma reportagem do The Guardian, de Londres.
Na mesma pesquisa ficou demonstrado que os pacientes com essa perda de volume encefálico pontuaram bem abaixo num teste de capacidades mentais aplicado pelos cientistas, o que faz imaginar que a Covid-19 possa estar comprometendo as habilidades cerebrais de pessoas infectadas em todo o mundo.
Publicada na prestigiada revista científica Nature, o estudo indicou também que os pacientes com mais idade e os que foram submetidos a internação, sobretudo os mais graves, foram os que apresentaram maior comprometimento mental, ressaltando que uma recuperação, ainda que parcial, do cérebro seria possível em algumas pessoas.
“O cérebro é plástico, o que significa que pode se reorganizar e se curar até certo ponto, mesmo em pessoas mais velhas”, disse em entrevista ao jornal britânico The Guardian a professora Gwenaëlle Douaud, da Universidade de Oxford.
No momento do cálculo da pena — etapa conhecida como dosimetria —, em respeito ao princípio da individualização, o juiz precisa estar atento a uma série de elementos que envolvem tanto o contexto do crime quanto o histórico e as características do agente. É quando o magistrado avalia, por exemplo, as chamadas circunstâncias judiciais (culpabilidade, antecedentes, conduta social, entre outras), os elementos que podem agravar ou atenuar a pena e as causas de aumento ou diminuição.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ
Lucas Pricken/STJ
Nessa análise minuciosa, o juiz deve considerar a presença de eventual concurso entre as circunstâncias agravantes e atenuantes; em caso positivo, se esses elementos se compensam – ou seja, neutralizam-se – ou se há a ocorrência das chamadas circunstâncias preponderantes.
Segundo o artigo 67 do Código Penal (CP), no concurso entre agravantes e atenuantes, a pena deve se aproximar do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais aquelas que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
Apesar desse regramento geral, nem todas as circunstâncias preponderantes — e a consequente definição das possibilidades de compensação — estão expressas na legislação, de forma que cabe ao Judiciário, muitas vezes, dirimir controvérsias sobre esse assunto. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema é apresentada a seguir.
Compensação entre confissão e reincidência
Em 2013, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 585), a 3ª Seção estabeleceu a tese de que é possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência (REsp 1.341.370).
Na ocasião, o relator dos recursos repetitivos, ministro Sebastião Reis Júnior, lembrou que havia divergência entre as turmas de direito penal do STJ até que, no julgamento do EREsp 1.154.752, o tema foi pacificado.
No julgamento dos embargos de divergência, também sob relatoria do ministro Sebastião, a seção considerou que a atenuante genérica da confissão espontânea e a agravante genérica da reincidência são igualmente preponderantes, nos termos do artigo 67 do CP. Segundo o colegiado, a atenuante da confissão diz respeito à personalidade — ou seja, a capacidade do agente de assumir seus erros e suas consequências —, enquanto a agravante da reincidência é expressamente prevista como preponderante no texto penal.
Hipóteses de multirreincidência
Mais recentemente, em outubro do ano passado, a 3ª Seção decidiu revisar o Tema 585 para avaliar a necessidade de adequação da tese à hipótese de multirreincidência, com delimitação dos efeitos da compensação para as duas espécies de reincidência (genérica e específica). A proposta de revisão ainda não foi julgada.
Ao decidir reanalisar o precedente qualificado, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que o tema continua sendo objeto de grande controvérsia, tanto nas instâncias ordinárias quanto no STJ, sendo possível encontrar quase 300 acórdãos da corte superior sobre o tema e outras 6.000 decisões monocráticas (REsp 1.947.845).
Em um desses julgamentos, no HC 365.963, a 3ª Seção definiu que a reincidência específica também pode ser compensada com a confissão espontânea no cálculo da pena. A análise se deu em ação penal pelo crime de roubo, na qual o Tribunal de Justiça de São Paulo havia afastado a incidência da atenuante da confissão por entender que ela teria sido parcial, não alcançando relevância para esclarecer a dinâmica dos fatos.
O relator do Habeas Corpus, ministro Felix Fischer, explicou que o STJ tem jurisprudência no sentido de que é possível reconhecer a atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea "d", do CP independentemente da extensão da confissão, especialmente nos casos em que ela é utilizada como base para a condenação.
Para o magistrado, seria possível compensar a confissão com o gênero reincidência, gerando seus efeitos para ambas as espécies — genérica e específica —, ressalvados os casos de multirreincidência.
Compensação e parâmetros específicos
A situação de multirreincidência foi analisada de forma específica no julgamento do REsp 1.356.527, quando a 5ª Turma entendeu não ser possível a compensação com a confissão.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ
Lucas Pricken/STJ
Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que a compensação da confissão espontânea e da reincidência deve atender a certos parâmetros, como a espécie, a natureza e os graus de reincidência, sob pena de violação dos princípios da individualização da pena e da proporcionalidade.
Nesse sentido, o magistrado considerou que a condição de multirreincidência exige maior reprovação do que a conduta de um acusado que tenha a condição de reincidente em razão de um evento único e isolado em sua vida.
"Equiparar o acusado reincidente ao multirreincidente, de forma simplista, seria violar o princípio constitucional da individualização das penas, que preconiza a necessidade de distinguir condutas ilícitas e pessoas condenadas pela prática de infrações penais, bem como o princípio da proporcionalidade, que elege, entre os seus muitos parâmetros, a necessidade de preponderância da agravante de multirreincidência sobre a atenuante da confissão, na busca da almejada pena justa", apontou Bellizze.
O entendimento foi reforçado posteriormente pela 6ª Turma, no julgamento do REsp 1.424.247, sob relatoria do ministro aposentado Nefi Cordeiro.
Confissão e crime contra a mulher
No AREsp 689.064, a 6ª Turma decidiu que a atenuante da confissão espontânea pode ser compensada com a agravante de crime praticado com violência contra a mulher.
Na ação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia fixado que a agravante aplicada por se tratar de violência contra a mulher, disciplinada em lei específica, deveria preponderar sobre a atenuante da confissão, já que se relaciona com os motivos determinantes do crime, na forma do artigo 67 do CP.
Entretanto, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o entendimento firmado pelo STJ no recurso repetitivo 1.341.370 — de que a reincidência e a confissão espontânea devem ser compensadas entre si, por serem igualmente preponderantes — deve ser estendido, por interpretação analógica, à hipótese em que há a atenuante de confissão e a agravante de violência contra a mulher, pois ambas envolvem circunstâncias preponderantes.
Promessa de recompensa
Para a 5ª Turma, também é possível compensar a atenuante da confissão espontânea com a agravante da promessa de recompensa (artigo 62, inciso IV, do CP).
No pedido de HC, a defesa alegou que o reconhecimento da agravante da promessa de recompensa decorreu da própria confissão do réu sobre o crime de tráfico de drogas, e não de outras provas. Assim, para a defesa, o caráter espontâneo e elucidativo das revelações prestadas pelo réu justificaria a confirmação da circunstância preponderante de sua confissão.
Segundo o ministro Felix Fischer, tratando-se de compensação entre circunstâncias igualmente preponderantes, seria o caso de aplicar o entendimento já firmado no STJ para a hipótese de ocorrência da atenuante da confissão espontânea com a agravante de crime cometido mediante pagamento (HC 318.594). Com informações da assessoria do STJ.
Luizinho Sobral, ex-prefeito de Irecê(2013-2016), é pré-candidato a deputado federal, apoiado por ACM Neto (União Brasil), pré-candidato a governador da Bahia. Os dois concederam entrevistas em emissoras de rádio de Irecê na tarde desta segunda-feira(7)
‘Não poderia recusar esse convite de ACM para representar a região de Irecê e a Bahia na Câmara Federal’, declarou Luizinho Sobral.
Candidatura própria do PT
Depois do anúncio da candidatura própria do PT, especulou-se, por exemplo, a possibilidade de rompimento do PP, que desembarcaria na chapa de ACM Neto, do União Brasil. Sobre o assunto, ACM Neto falou que, no momento, não há contato com o PP.
“Não existe diálogo aberto com o Progressistas (PP), de João Leão. Mas se houver interesse da parte deles, podemos sim conversar”, explicou Neto.
Em mais uma atualização sobre a situação da guerra na Ucrânia, Jen Psaki, secretária de Imprensa da Casa Branca, confirmou que os Estados Unidos pretendem negociar a importação de petróleo proveniente da Venezuela.
Nesta segunda-feira (7/3), em entrevista transmitida ao vivo de Washington, Psaki adiantou que militares norte-americanos estão reunidos com autoridades venezuelanas para discutir um possível acordo comercial. Irã e Arábia Saudita também estão no radar norte-americano.
Essa é uma tentativa americana de isolar o presidente russo, Vladimir Putin, e frear a guerra no Leste Europeu. A Rússia é uma das maiores produtoras de petróleo do mundo.
A Venezuela é comandada pelo presidente Nicolás Maduro (foto em destaque), considerado um violador da democracia. Até então, este era o principal argumento dos Estados Unidos para não manter acordos comerciais com o país.
Psaki, no entanto, admitiu que o presidente Joe Biden ainda não tomou uma decisão definitiva.
Opep
O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Mohammad Sanusi Barkindo, admite que a entidade precisa ajudar todos os países parceiros, mas avalia que a ameaça russa vai “evaporar” pelo mercado.
Barkindo, em entrevista transmitida ao vivo, disse que trabalha pela estabilidade do preço e que, mesmo se a Rússia sair do mercado, a Opep manterá o fornecimento “confiável”.
O preço do petróleo aproximou-se dos US$ 140 nesta segunda-feira (7/3), nos mercados internacionais.
“Temos o princípio de tentar manter a estabilidade do mercado global, ao mesmo tempo que garantimos o fornecimento para todos. Nossos membros continuam fazendo o melhor dentro das circunstâncias”, frisou.
Reunião de chanceleres
Os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pretendem se reunir na quinta-feira (10/3) para discutir, pela quarta vez, um possível acordo de cessar-fogo.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai iniciar o novo semestre letivo com a Semana de Acolhimento 2022.1. A iniciativa reserva atividades presenciais e remotas, promovidas por todos os departamentos da instituição, na capital e no interior do estado.
A programação geral será inaugurada pela Aula Magna “A UNEB como potência geradora de saberes decoloniais”, ministrada pelo pesquisador Álamo Pimentel, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A atividade será realizada nesta nesta segunda-feira (7), às 9h, no Teatro UNEB, no Campus I, em Salvador.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV UNEB, no YouTube, e poderá ser prestigiada presencialmente. Os interessados devem usar máscara, apresentar a comprovação vacinal e só poderão entrar até o momento de lotação parcial, em virtude dos protocolos institucionais contra a Covid-19.
A programação geral da semana de acolhimento seguirá com a live “Retorno Presencial: tudo que você precisa saber”, na próxima terça-feira (8), às 19h. Participarão, a reitoria e a vice-reitora da universidade, Adriana Marmori e Dayse Lago, e a pró-reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), Gabriela Pimentel.
A atividade contará também com transmissão ao vivo (veja link).
No dia 14 de março, às 15h, será promovida a live “Inclusão e Permanência: o que a UNEB tem?”, com a participação dos pró-reitores de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), Tânia Hetkowski, de Extensão (Proex), Rosane Vieira, de Ações Afirmativas (Proaf), Marcelo Pinto, e de Assistência Estudantil (Praes), Jean Santos (veja link).
De acordo com o calendário aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), no dia 14 de março ocorrerá o início das aulas dos cursos de graduação de oferta contínua. Entre os dias 1º e 15 de abril, será o período para o começo das atividades do semestre letivo dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
O presidente nacional do PSB,Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governadorGeraldo Alckmine selou a entrada do ex-tucano no partido.
O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. A estratégia é lançar Alckmin candidato a vice na chapa encabeçada pelo petista.
A ida de Alckmin para o PSB, porém, não resolve o impasse sobre a candidatura do campo da esquerda em São Paulo.
Segundo aliados do ex-governador, um cenário possível é que Alckmin e Lula se dividam nos palanques aliados no Estado: o ex-tucano pedindo votos a Márcio França (PSB) e Lula para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Até agora, os dois partidos não conseguiram unificar seus projetos no principal colégio eleitoral do País.
O ex-governador Márcio França, principal aliado de Alckmin no PSB, e o prefeito de Recife, João Campos, também estavam na reunião entre o ex-tucano e o presidente nacional do PSB. O principal dirigente da legenda no Estado, Jonas Donizete, foi outro participante no encontro, revelado pela jornalista Andréia Sadi e confirmado pelo Estadão.
![O ex-governador de SP selou acordo com o PSB e é cotado para vice na chapa encabeçada por Lula.]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"53","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AANAHez.img?h=533&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f&x=623&y=162"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AANAHez.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=623&y=162"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AANAHez.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=623&y=162"}})
