• Praça do Feijão, Irecê - BA

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Novo Governo: Lula anuncia primeiros 5 ministros; Rui Costa na Casa Civil

                                                    foto:reprodução


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou os primeiros nomes que irão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. “Nós não temos o direito de não fazermos a coisa correta e tratarmos com carinho as pessoas mais necessitadas do país. Espero que esses companheiros trabalhem, porque tarefa vai ser difícil. Cada companheiro sabe da sua responsabilidade”, disse Lula, no anúncio

Foram confirmados:

Rui Costa - Casa Civil - Atual Governador da Bahia encerrando o 2º mandato em 31/12/2022.

Flávio Dino - Mi. da Justiça e Segurança Pública - Ex- governador do Maranhão, eleito Senador pelo PSB.

José Múcio -  Min. da Defesa - Ex- deputado federal e ex- ministro do TCU.

Fernando Haddad -  Economia - ex- prefeito de São Paulo, Ex-ministro da Educação.

Mauro Vieira -  Relações Exteriores - Embaixador do Brasil na Croácia

 

O mandatário do governo baiano expressou em uma rede social no facebook o seguinte: "Vamos materializar uma articulação com estados e municípios para criar um novo pacto de governança baseado no diálogo, incentivar o retorno dos investimentos, estudar modelagens de concessões e PPPs e, principalmente, assegurar a conclusão de obras que estão paralisadas por todo o país.
Não podemos ficar nesse ciclo vicioso de recessão, de desemprego, de crise, de colapso fiscal. Precisamos iniciar um ciclo virtuoso que só começará com elevação de investimentos e com muita união. Vamos juntos, Brasil!"
                                 


Fonte: Metrópoles c/adaptações - 09/12/2022
 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

MEC libera Verba da CAPES é liberada; veja quando bolsas serão pagas

                                     foto:reprodução

        
Pressionado por mandado se segurança protocolado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), além de mobilizações nas ruas, universidades e redes, o Ministério da Educação conseguiu nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta que haviam sido bloqueadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do Decreto 11.269, de 30 de novembro.

Do montante, R$ 300 milhões serão repassados a órgãos do MEC, como a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que temia não ter condições de pagar as suas mais de 200 mil bolsas de pós-graduação caso as verbas seguissem bloqueadas. O órgão recebera cerca de R$ 200 milhões para honrar seus compromissos e continuar funcionando. 

De acordo com Soares, os pagamentos das bolsas da CAPES devem ser realizados até a próxima segunda-feira (12), mas ele garantiu que a ANPG irá monitorar a situação até que todas as bolsas sejam pagas. De acordo com o ministro da Educação, Victor Godoy, além das bolsas da Capes também será o feito o pagamento integral da bolsas assistência estudantil, PET, permanência Prouni e outras.

Fonte:Revista Fórum c/adaptações 08/12/2022

Integrantes de movimento golpista na Alemanha tiveram reunião dentro do Palácio do Planalto, diz jornalista

                                              Vídeo:Youtube
 

O conceituado jornalista internacional Jamil Chade em sua participação na BandNewsFM de hoje(8),  afirmou que os integrantes do grupo de Extrema-Direita  presos na Alemanha por tentar dar um golpe de Estado no país, são simpatizantes do governo do presidente Bolsonaro. O  jornalista disse que dos 25 elementos presos, 02 estiveram em 2021 em Brasília, onde encontraram o dep. Federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente,  a  então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos,  Damares Alves, e com o próprio presidente Bolsonaro. Confira o vídeo acima na Rádio BandNewsFM/Youtube.

Bolsonarista Zé Trovão confirma que é ele em foto com cocaína e maconha

                                    foto:reprodução

O deputado federal eleito Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão, confirmou nesta quinta-feira (8) que é ele quem aparece em uma foto consumindo cocaína em uma mesa com pacotes de maconha. 

Caminhoneiro bolsonarista e um dos principais articuladores de atos golpistas, Zé Trovão foi internado na parte da manhã com um princípio de ataque cardíaco e, após a notícia vir à tona, a imagem que mostra o consumo de drogas viralizou nas redes sociais. 

https://twitter.com/anonymousSCT

Em vídeo enviado ao site O Município Joinville, Zé Trovão confirmou que é ele o homem da foto. “Essa foto é de 2017… 2018… É de uma fase da minha vida que eu não me orgulho nenhum um pouco e tento esquecer todos os dias”, declarou, dizendo ainda que já foi dependente químico e que hoje tem "orgulho" de ter vencido o "vício". Informações da Revista Fórum - 08/12/2022


Assista




Imprensa: Demitidos da CNN divulga denunciam assédio e irregularidades na empresa em carta


Foto: Reprodução/TV


Os jornalistas que foram demitidos da CNN Brasil na semana passada divulgaram uma carta formalizando o entendimento deles com relação a demissão em massa promovida pela empresa.

Entre esses nomes, estão a ex-global  Monaliza Perrone. Confira abaixo:

Leia documento completo: 

"Carta dos jornalistas demitidos da CNN Nós, profissionais demitidos pela CNN Brasil no começo de dezembro, queremos formalizar nosso entendimento e posição sobre o ocorrido.

 

Após um período intenso de cobertura eleitoral, com plantões extras e sobrecarga de trabalho, e após uma nova onda de casos de Covid-19 na redação em novembro, mais de cem profissionais da CNN foram surpreendidos pelas demissões. 



Até mesmo profissionais envolvidos em coberturas  em andamento como as da transição de governo e da Copa Mundo foram demitidos, o que reforça a surpresa geral diante da decisão da empresa.

 

Neste início de dezembro, os profissionais demitidos foram convidados um a um pelos diretores a comparecem a uma sala de reuniões situada ao lado do local de trabalho de colegas das equipes de Rádio e de Cortes. Uma representante representante do RH da CNN também estava na sala.

 

A justificativa das demissões era a 'reestruturação' da empresa. Os diretores enfatizaram que as demissões não tinham relação com o desempenho dos profissionais, mas não deixaram claro quais foram os critérios para escolher os demitidos.


Imediatamente, foi solicitado aos profissionais que assinassem formulários apresentados pela empresa, entregassem os crachás e computadores e deixassem a redação. Também houve casos de profissionais em home office que foram demitidos.

 

Foram desligados diretores, âncoras, comentaristas, analistas, editores, produtores, repórteres, redatores, designers, integrantes das equipes de redes sociais, além de secretárias e técnicos que atuavam nos estúdios.

 

O total de demitidos representaria de 15% a 30% da força de trabalho da empresa, das áreas de Jornalismo e administrativo. A estimativa é de 140 profissionais demitidos. Contando também com colegas da sede do Rio de Janeiro, uma vez que a sucursal da cidade foi fechada.

 

Entendemos que a ação caracteriza-se como demissão em massa, ocorrida em período pré-festas de fim de ano, onde é mais difícil a recolocação profissional devido aos recessos. Diante de rumores surgidos em novembro de que poderia haver demissões na redação, alguns profissionais questionaram seus superiores sobre tais boatos. No setor Digital da redação, por exemplo, em uma reunião feita no fim daquele mês, os profissionais foram informados de que os cortes, se ocorressem, não atingiriam a equipe.


Além dos envolvidos nas coberturas da transição de governo e da Copa do Mundo, também foram demitidos profissionais envolvidos em outros trabalhos em andamento.

 

Alguns estavam, há dias, preparando uma cobertura especial com participação, inclusive, do comercial da empresa e foram demitidos minutos antes de iniciarem a cobertura do primeiro dia de evento, com tudo pronto: produção e credenciais. O carro da equipe cinematográfica já estava esperando no subsolo para levar todos ao local quando receberam a notícia de que funcionários foram demitidos.

 

No dia da demissão, pouco antes do horário de entrada, funcionários receberam uma informação via aplicativo de mensagem de que a programação sofreria uma mudança, sem receber detalhes se as alterações seriam no formato do telejornal, possíveis novos quadros ou alguma dinâmica diferente na hierarquização das informações. Ao chegar na empresa, não houve qualquer explicação. Pelo contrário, o ambiente só se tornou mais confuso com demissões seguidas sob a alegada reestruturação.

 

Destacamos também como extremamente constrangedor e desrespeitoso o reforço de seguranças no prédio no dia das demissões. Havia um profissional na porta do switcher, com uma lista de nomes determinando quem podia ou não podia entrar. Tal ato demonstra um receio da empresa de que houvesse represália por parte dos demitidos, uma ação extremamente desumana. Alguns profissionais foram impedidos de despedir-se dos colegas, sendo convidados a se retirarem do prédio brevemente.

 

PONTO ELETRÔNICO


Ao longo do período em que trabalharam na CNN, os funcionários demitidos enfrentaram falhas recorrentes no sistema do ponto eletrônico, principalmente para jornadas que ultrapassavam o dia/noite (madrugada). Exemplo: entrada às 22h e saída às 5h. O sistema não entende como saída às 5h e, sim, como entrada e início de turno. Dessa forma, o sistema deixa as horas negativas. Era necessário, então, abrir chamado, via sistema Cervelo, para avisar o RH. Isso acontecia todas as vezes em que o turno se iniciava num dia e terminava no outro.


No entanto, ao contrário do informado pela direção, o setor Digital não passou ileso. Doze profissionais deste setor, de diferentes cargos, foram dispensados. Um deles, inclusive, havia sido comunicado sobre uma promoção havia cerca de 15 dias, publicamente em uma reunião da equipe. Tal profissional passou pela vexatória situação e o constrangimento de ser promovido e dispensado em seguida.


 CONVÊNIO SULAMÉRICA


Os funcionários demitidos questionam o prazo de permanência no plano de saúde da Sulamérica. Para alguns, o prazo será de 36 dias a partir do dia 5/12. Eles questionam se seria possível estender esse prazo ou até mesmo continuar sendo beneficiário do plano de saúde empresarial, obviamente arcando com as despesas.


Dias trabalhados em feriados que seriam compensados no recesso de dezembro
Ao longo do ano, os profissionais trabalharam diversos feriados nacionais com a justificativa de que estes dias virariam horas extras e que essas horas extras seriam compensadas com folgas no Natal ou Ano Novo. Mas e agora?

 

Solicitamos explicações e transparência sobre todo o processo ocorrido, lembrando que a demissão de dezenas de profissionais teve grande repercussão na mídia e que o comportamento da empresa surpreendeu, expôs e fragilizou os profissionais da empresa neste momento. 

São Paulo, 07 de dezembro de 2022".

Fonte: BV C/ADAPTAÇÕES 08/12/2022
 

Salvador: Prefeito anuncia apoio a reeleição de Artur Lira a presidência da Câmera Federal

Imagem sobre Elmar Nascimento, Arthur Lira e Ciro Nogueira são recebidos por Bruno Reis na Prefeitura de Salvador 

                                                Foto: Lucas Moura/Secom

Em uma reunião que durou um pouco mais de duas horas, nesta quinta-feira (8), na sede da Prefeitura de Salvador, o prefeito Bruno Reis(UB) conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal João Bacelar (PL-BA) e os deputados federais e senadores eleitos Efraim Filho (União-PB) e Hiran Gonçalves (PP-RR).

“O encontro foi para tratar de pautas de interesse da cidade que estão em Brasília, a exemplo da liberação de recursos para obras que estamos realizando, como também a tramitação de um financiamento que precisa de autorização (do Congresso) para sua contratação. Pedimos o apoio deles para nos ajudar nessa interlocução com o governo federal”, salientou o prefeito.

O gestor da capital baiana, no encontro, reafirmou seu apoio à reeleição de Lira na presidência da Câmara. 

 


Fonte: BN - 08/12/2022

STJ vai decidir se calendário em site de tribunal serve para comprovar feriado

 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível comprovar feriado local e a suspensão do expediente forense a partir apenas de calendário disponibilizado no site do tribunal local. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (7/12) e interrompido por pedido de vista.

Decisão mexe com a confiança dos advogados nas informações dos tribunais

O caso concreto trata de empresas de transporte que tiveram o recurso especial ao STJ considerado intempestivo pela perda do prazo. Elas tentaram comprovar que houve suspensão do expediente forense porque havia essa previsão em um calendário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ao julgar o caso, a 2ª Turma do STJ considerou que o documento não serve para comprovar o feriado. O tema não está pacificado na corte e, por isso, gerou embargos de divergência, tendo como acórdão paradigma um julgado da 6ª Turma.

Nos colegiados que julgam temas de Direito Privado, por exemplo, também há soluções conflitantes. A 3ª Turma entende que o calendário divulgado pelo tribunal estadual basta para comprovar a suspensão de prazos recursais, enquanto a 4ª Turma exige cópia de ato normativo.

Relator dos embargos de divergência, o ministro Raul Araújo observou que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o tema no RMS 36.114, em 2019, e adotou a posição mais benéfica para o recorrente, permitindo a comprovação do feriado mediante a juntada de calendário da corte de segundo grau.

Além disso, destacou que, à luz da Lei 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, as informações publicadas nas páginas dos tribunais na internet possuem natureza oficial, gerando presunção de correção e confiabilidade.

"Uma vez lançada a informação do calendário judicial, no site do tribunal, da existência de suspensão de prazos, deve ser considerado documento idôneo para comprovar feriado local, desde que apresentado pela parte interessada", propôs o relator. Pediu vista o ministro Og Fernandes.

EREsp 1.927.268

Fonte: CONJUR - 08/12/2022 14h:35


Novo Governo: Lula vai anunciar ministros nesta sexta-feira(9), diz presidente do PT


O ex-ministro do TCU, José Múcio Monteiro, durante sessão em plenário. Ele olha sério para frente, usando terno, e aparece segurando papéis - MetrópolesJosé Cruz/Agência Brasil

O atual ministro do TCU José Múcio deverá ser anunciado na defesa 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nomes de ministros já nesta sexta-feira (9/12). Após reunião com o diretório do partido, Gleisi confirmou a informação: “Ele [Lula] apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã, ele já falou mais e já conversou”.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro será um deles. Ele será titular do Ministério da Defesa. O nome de José Múcio estava sendo ventilado para o cargo desde o início da transição. Fernando Haddad, que hoje conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, também será anunciado como chefe do Ministério da Fazenda.

Lula havia afirmado que só anunciaria nomes de ministros após sua diplomação no Superior Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira (12/12). Entretanto, o objetivo da nomeação é adiantar e melhorar a articulação entre Defesa, Congresso Nacional e Executivo, antes mesmo da posse.

A anúncio, porém, será adiantado. Lula marcou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/12), a partir das 10h45, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões do gabinete de transição.

A previsão de um civil voltar ao posto já tinha sido aventada por Lula. O posto de chefe da Defesa vem sendo ocupado por militares desde o governo de Michel Temer (2016 a 2019). O último civil a ocupar a Defesa foi Raul Jungmann, também no fim do governo Dilma.

Fonte:Metrópoles - 08/12/2022