Juíza considerou que Fábio Luís e sua mulher, Renata, devem ser indenizados pois foram vítimas de ódio que atingiu até mesmo o filho do casal.
CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO LINK ABAIXO DO SITE UOL DE HOJE(12) DA COLUNA DE MÔNICA BERGAMO.
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Praça do Feijão, Irecê - BA
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
NO TSE: LULA É DIPLOMADO
"Quero agradecer ao povo pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de presidente da República", acrescentou.
Em referência ao governo Jair Bolsonaro, o presidente eleito criticou o "projeto de destruição ancorado no poder econômico e em uma indústria de mentiras".
Fonte:Brasil 247 - 12/12/2022
Bolsonaro assina salário mínimo para R$ 1.302 em 2023 após ter prometido R$ 1.400
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta segunda-feira, 12, uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302.
Na campanha, Bolsonaro prometeu no último debate da TV Globo, a dois dias das eleições do segundo turno, elevar o piso para R$ 1.400. Ele não conseguiu se reeleger.
Segundo o Palácio do Planalto, o novo salário mínimo considera a inflação (medida pelo INPC) de 5,81% para este ano e um ganho real de 1,5%. O novo valor foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer em 1º de janeiro de 2023. Hoje, o piso é de R$ 1.212.
A política de valorização do salário mínimo, com reajustes pelo índice de preços e pela variação do PIB, vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) encolheu. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Em 2019, houve um aumento real de 1%, refletindo o crescimento de dois anos antes e marcando o fim da política.
Segundo o governo, para cada R$ 1 no salário mínimo, as despesas com benefícios sociais e da Previdência atreladas ao piso sobem R$ 364,8 milhões.
Fonte: Estadão - 13/12/2022
SP: Ex-capitão da seleção é despejado de mansão em Alphaville
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-jogador da seleção brasileira, campeão mundial em 1994 e capitão do pentacampeonato conquistado em 2002, fosse despejado de uma mansão de 526 metros quadrados, em Alphaville, Barueri (SP).
A decisão contra o ex-lateral Cafu foi tomada pelo juiz Raul de Aguiar Ribeiro Filho. Ele, inclusive, autorizou que seja utilizado, em caso de necessidade, o arrombamento da casa com uso de força policial na hipótese resistência do ex-jogador.
A ação foi aberta por dois empresários que alegam ter emprestado, em outubro de 2017, R$ 1 milhão a Cafu. O ex-atleta teria se comprometido a pagar a quantia no prazo de três meses, pagando R$ 160 mil a mais, devido aos juros. O imóvel teria sido dado como garantia de pagamento, de acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Conforme a decisão, Cafu não conseguiu cumprir com o acordo. “Os autores [do processo] somente pretendem receber o que lhes é devido de forma justa”, disse o advogado dos empresários.
Ex-atleta alega que juros cobrados “são abusivos, ilegais e criminosos”
O ex-jogador admitiu ter feito o empréstimo. Porém, afirmou que os juros cobrados “são abusivos, ilegais e criminosos”. Cafu mencionou que a taxa cobrada é equivalente a 16% do crédito tomado, “em apenas três meses”.
“Maliciosamente, [os empresários] tentam se enriquecer de forma ilegal, lesando de forma intencional o requerido [Cafu], cobrando juros que pela lei pátria são proibidos, inclusive sua prática é considerada crime”, disse a defesa de Cafu.
Porém, a Justiça não aceitou e determinou a desocupação compulsória do imóvel. Ainda cabe recurso.
Fonte: Revista Fórum - 12/12/2022
Após relatórios: "A impressão que se tinha é de que não havia gestão" diz Alckmin sobre governo Bolsonaro
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) confidenciou a pessoas de seu entorno que ficou chocado com o resultado que os grupos de trabalho do governo de transição apresentaram. Os relatórios finais foram entregues ontem (11) a ele e ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas palavras dele, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) é um desastre.
"Desde que entrei na vida pública, nunca vi nada parecido", teria afirmado Alckmin, segundo confirmou duas pessoas à coluna. Nas palavras do ex-governador de São Paulo, os indicadores são desastrosos. "A impressão que se tinha é de que não havia gestão e que tudo era decidido aleatoriamente", continuou, deixando seus interlocutores chocados.
Alguns problemas graves já foram externados para a mídia, mas segundo um assessor que esteve na transição, a situação é muito pior do que a mensurada. "Há documentos desaparecidos, há apagões de dados que sempre existiram em governos anteriores e há rombos financeiros inexplicáveis", diz. Questionado se a questão deve ser tratada como corrupção, a resposta é automática. "Nem isso dá para saber, simplesmente não existe registro de nada".
Na reunião ocorrida no último domingo, a confidência de Alckmin, feita em off e que não irá ser confirmada publicamente, mas que a coluna ouviu de três pessoas diferentes, chamou a atenção. "Os dados dão a entender que o governo Bolsonaro aconteceu na Idade da Pedra em que não havia palavras ou números", teria comparado o futuro vice-presidente eleito.
A grande preocupação dos grupos de trabalhos não é necessariamente a falta de dinheiro no Orçamento 2023 ou mesmo o desmonte de políticas públicas, mas a falta de dados. "Há sistemas governamentais que não são abastecidos desde 2020 e ninguém tem explicação", contou um deputado à coluna.
"A verdade é que o governo Lula não tem como saber o que precisa ser feito com base nos indicadores porque eles não existem. A política pública terá que ser criada do zero", garante. A conclusão de Alckmin como coordenador da transição é um pouco mais alarmante, segundo o mesmo parlamentar. "Tudo terá que ser feito no feeling e, possivelmente, haverá muitos erros por culpa da falta de dados".
Por outro lado, a própria transição levou dados importantes e positivos para Lula. O deputado que conversou com a coluna e que esteve na transição contou as boas novas. "O desempenho do governo Bolsonaro foi tão ruim que qualquer trabalho mais ou menos será melhor. Não é difícil superá-lo".
A afirmação não se refere somente a dados, mas principalmente e que mudam as vidas das pessoas. Um exemplo dado é o Auxílio Brasil. O governo Bolsonaro, segundo dados da transição, não tem as informações cadastradas corretamente de quantas famílias, de fato, precisam do Auxílio e quem recebeu de forma irregular. "O pente fino quem fez foi a transição e cruzando dados com vários sistemas. O trabalho terá que ser dinamizado em 2023, com isso, milhares de novas famílias serão atendidas".
Segundo um assessor, ao final da reunião, enquanto começavam a discutir os novos ministros de Lula e brindavam os relatórios entregues no prazo, Alckmin teria comentado. "Que bom que vencemos. O Brasil não suportaria um segundo governo de Jair Bolsonaro".
Fonte:DANIEL CESAR/PORTAL IG- 13/12/2022 -10h:12
Bahia: Casal de rifeiros famosos nas redes sociais é assassinado a tiros em Barra do Jacuípe
O casal de rifeiros Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, 39, foi morto a tiros na tarde deste domingo (11), em Barra do Jacuípe, local turístico da orla de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, onde curtiam o fim de semana. Eles receberam tiros no peito e na cabeça. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.
Bahia: Reforma administrativa de Jerônimo prevê fim da Bahiatursa
O projeto de reforma
administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) foi enviado à
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador Rui Costa (PT). O texto
prevê, entre outras mudanças, a criação de mais de mil cargos comissionados e a
extinção de mais de 800, além da extinção da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social, que será transformada em duas pastas: Justiça
e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social
(Seades).
Outra
mudança em destaque é a a transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
(Seprom). Também será extinta a Bahiatursa.
Fonte: Correio da Bahia c/adaptações - 12/12/2022
domingo, 11 de dezembro de 2022
"Bolsonaro é pior que o regime militar" diz João Moreira Salles
"Arrabalde", livro que o documentarista João Moreira Salles lança nesta segunda-feira (12) pela Companhia das Letras, nasceu de duas constatações do autor. Uma, de que estava de costas para a Amazônia, como a maior parte do país. A outra, do estado de abandono, desprezo e criminalidade a que a região foi relegada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) –e pelos militares de seu entorno.
"Os militares sempre tiveram a obsessão da soberania. A grande ironia é que nesses quatro anos o Estado brasileiro perdeu a soberania da Amazônia", disse Salles em entrevista à Folha, por vídeo, na manhã de sexta (9).
Para ele, "a gente ia virar uma autocracia dinástica" em caso de reeleição de Bolsonaro, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro.
O livro é resultado de um período de seis meses em que o documentarista morou no Pará. Salles constatou que as cidades amazônicas também estão de costas para a floresta, e que soluções de renda para os moradores da região devem passar por essas cidades.
O diretor de "Entreatos", "Santiago" e "No Intenso Agora" pertence a uma das famílias mais ricas do Brasil. É fundador da revista piauí, onde publicou os artigos que deram origem ao livro. Ele e o irmão Walter Salles, também cineasta –diretor de "Central do Brasil"–, deixaram o quadro de acionistas do Itaú Unibanco em fevereiro deste ano. A participação foi transferida a outros irmãos acionistas.
"Quis ter mais liberdade de poder atuar politicamente", afirmou.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
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Folha - No livro, o senhor diz que, antes dessa incursão pelo Pará, não havia estado na Amazônia nem por quatro dias. Já fez reflexão sobre o porquê?
João Moreira Salles - O livro foi escrito para responder a essa pergunta. O patrimônio mais importante que o Brasil tem era desconhecido para mim. O Brasil está de costas para a Amazônia. A Amazônia é um arrabalde do Brasil. A gente a trata como periferia do país. Como diz o Luiz Braga, um baita fotógrafo de Belém, a Amazônia é resto para o Brasil.
A ironia dessa história é que o resto se tornou o centro. Para o concerto geral das nações, o Brasil é um país quase irrelevante, salvo pela Amazônia hoje em dia. Isso ficou claro para mim ao longo dos anos e particularmente depois da eleição do Bolsonaro. Ao cabo dos seis primeiros meses do governo, ficou claro que a Amazônia estava abandonada, entregue ao crime.
O Estado simplesmente abdicou da sua responsabilidade em relação à Amazônia. Eu tive muita vontade de ir para lá para saber o que estava acontecendo.
Folha - O senhor descreve como as pessoas de fora não se adaptam à floresta, mas tentam fazer com que a floresta se adapte a elas...
João Moreira Salles - A floresta não se adapta. A complexidade de vida, a desordem e a anarquia de uma floresta acabam substituídas pela ordem da lavoura, do pasto.
Folha - O livro se dedica à história de formação de cidades do Pará e seus personagens. Por quê?
João Moreira Salles - A Amazônia é essencialmente urbana. As pessoas estão nas cidades, que têm muito pouca conexão com a floresta. Os empregos precisam ser gerados nas cidades, e não se pensa nas cidades amazônicas como uma solução para a floresta. A gente conhece as mazelas das cidades brasileiras, e na Amazônia é ainda pior.
Folha - "Arrabalde" foi concluído em setembro, momento em que Bolsonaro tinha chances de ser reeleito. O senhor diz que "o ciclo de destruição em curso pode ser revertido". Como isso seria possível se o presidente ganhasse novo mandato?
João Moreira Salles - Talvez eu não quisesse ali pensar na alternativa trágica de uma reeleição. Se ele se reelegesse, a gente teria duas agendas.
A primeira seria o fortalecimento da sociedade civil brasileira, que na Amazônia é robusta. E haveria uma agenda fora, que seria uma conversa com a Europa, os americanos, para que começassem a punir o Brasil pelo que faz na Amazônia. É um lobby desagradável, mas essencial. Graças a Deus, não será mais necessário.
A gente tem finalmente um desafio à altura de uma grande nação. Se a gente reelegesse Bolsonaro, seria julgado por isso, por entrar para o lado errado da história, iria se perfilar a países que em determinados momentos fizeram escolhas trágicas. A eleição do Lula é a nossa chance de estar à altura dessa responsabilidade que nos foi dada.
Folha - Da agenda de Bolsonaro, o que foi pior para a Amazônia? E por que ele chegou tão forte na disputa, com apoio maciço do meio empresarial?
João Moreira Salles - Sobre o pior, depende para quem você pergunta. Se perguntar aos indígenas, foi a invasão das suas terras, a morte de seus defensores, a desvalorização de tudo que eles são.
Passei o mês de outubro em Rondônia. Estava com uma líder indígena no dia do primeiro turno, e o resultado foi muito assustador. Em determinado momento, ela começou a falar para o companheiro dela: "As pessoas não entendem o que significa você viver num lugar em que ninguém te quer".
É mais que o desprezo, é a negação antológica deles. O garimpo ilegal e a ocupação das terras públicas brasileiras configuram uma coisa curiosa, se levarmos em conta que esse governo é muito ligado ao pensamento militar. Os militares sempre tiveram a obsessão da soberania. A grande ironia é que nesses quatro anos o Estado brasileiro perdeu a soberania da Amazônia.
É na Amazônia que facções disputam poder. As armas e ferramentas do garimpo não são mais dragas que roem as margens do rio. É isso, mais [fuzil] AR-15. Você não entra mais.
Folha - Isso fica claro em cidades amazônicas, inclusive com cooptação de indígenas por facções.
João Moreira Salles - É isso que eu chamo de perda de soberania. Uma pessoa me perguntou: "Você se pôs em alguma situação de risco?". Eu disse que não, que quem se arrisca são ativistas, religiosos em Anapu [no Pará].
Você chega em cidades como Itaituba e Novo Progresso e sente claramente que não deve ficar ali mais do que 48 horas.
Folha - São muito frequentes ameaças de mortes a lideranças indígenas nas próprias comunidades...
João Moreira Salles - É perda de soberania, insisto muito nisso. É uma palavra que os militares usam o tempo todo para justificar os descalabros na Amazônia.
Pois bem, amigos, vocês queriam preservar a soberania da Amazônia. Perderam. Hoje a soberania é do crime.
Lula vai ter muito mais dificuldade de fazer hoje o que a equipe da Marina [Silva] fez [nos anos 2000]. A Amazônia virou um território de anarquia criminal.
Folha - O senhor passou um mês em Rondônia para um documentário?
João Moreira Salles - Sim, estou fazendo um documentário sobre a Txai Suruí [coordenadora da Juventude Indígena de Rondônia e colunista da Folha].
Folha - Como enxerga a possibilidade de documentários na Amazônia, em razão das dificuldades extras para, por exemplo, conviver com os personagens?
João Moreira Salles - Não só documentários, as pessoas precisam fazer música sobre a Amazônia, pintar a Amazônia, fazer poema, peças de teatro, livros. Claro que muito disso já existe. Mas a floresta não impregnou a nossa imaginação, não faz parte do nosso patrimônio simbólico. E falo de nós brasileiros que não moramos lá.
Parte do poder econômico brasileiro se comporta como oligarquia. Fomos salvos por quem ganha menos de dois salários mínimos. Essas pessoas são aquelas que precisavam desesperadamente do Auxílio Brasil. Receberam o dinheiro e não se deixaram corromper, ao contrário do andar de cima, da oligarquia, que em troca de seus próprios privilégios se deixou vender e votou no Bolsonaro.
Folha - O senhor dirigiu "Entreatos", sobre os bastidores da campanha de Lula em 2002. Que paralelos faz entre as campanhas de 2002 e 2022?
João Moreira Salles - A campanha de 2002 consolidava a democracia brasileira. Vínhamos de um período de democracia plena, com Fernando Henrique Cardoso, um democrata. Ele, um sociólogo, passava a faixa para o líder operário, mostrando que a transição de poder era possível.
Ali tive a sensação que a nossa democracia estava garantida. Estava enganado.
A eleição de 2022 salvou a democracia. Vamos ver, por enquanto parece que salvou. Então é muito diferente. Uma consolidava, a outra salvava.
Não tenho a menor dúvida de que se Bolsonaro se reelegesse a gente estaria no rumo de uma Turquia ou até de uma Rússia. Ele ia mexer no Supremo, centralizar o poder, ele e a grei dele, os filhos e tal. A gente ia virar uma autocracia dinástica.
Bolsonaro é pior que o regime militar. Ele é uma volta à Idade Média. É por isso que quis fazer esse filme. De novo um processo eleitoral, o mesmo candidato, numa situação muito diferente, num Brasil muito degradado.
Folha - A decisão de deixar o quadro de acionistas do Itaú tem relação com esses projetos na Amazônia? E o que diz sobre a fixação de Bolsonaro pelo nióbio na Amazônia, explorado pela CBMM [da família Moreira Salles] em Minas Gerais?
João Moreira Salles - Sobre nióbio, é mais uma obsessão do pensamento mágico de Bolsonaro. Cloroquina, nióbio, grafeno, tudo é muito superficial, atravessado por ideias mágicas, como se um único metal pudesse solucionar os problemas de um país. Eu não levaria muito a sério isso, é mais um sintoma da pobreza intelectual desse sujeito.
Em relação ao banco, nunca tive nenhuma relação formal, profissional. É estranho a mim. Não fazia muito sentido eu permanecer lá.
A Amazônia é um dos campos onde quero atuar. Não está no meu horizonte entrar na vida política partidária, mas apoiar gente que está, como [deputado Alessandro] Molon, [deputado Marcelo] Freixo e tantos outros. Fico amarrado sendo acionista do banco.
Quis ter mais liberdade de poder atuar politicamente sem precisar prestar conta. Meus irmãos e os outros acionistas do banco entenderam isso.
RAIO-X
João Moreira Salles, 60
É documentarista e produtor de cinema. Foi fundador da revista piauí. Entre os documentários que dirigiu estão "Nelson Freire" (2003), "Entreatos" (2004), "Santiago" (2006) e "No Intenso Agora" (2017).
ARRABALDE – EM BUSCA DA AMAZÔNIA
Preço: R$ 99,90 (424 págs.); R$ 39,90 (e-book)
Autor: João Moreira Salles
Editora: Companhia das Letras
Fonte:Por Vinicius Sassine | Folhapress - 11/12/2022 15h:46
