Prefeito "Jajá" foi cassado / Foto: Reprodução
A eleição que escolheria os novos prefeito e vice-prefeito de Terra
Nova, no Portal do Sertão, não ocorrerá mais no dia 14 de junho. Uma
decisão liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
suspendeu o pleito. Terra Nova e Presidente Tancredo Neves tiveram os
prefeitos (ver aqui e aqui,
respetivamente) cassados por irregularidades, e novos pleitos haviam
sido aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há duas semanas. A
eleição em Presidente Tancredo Neves está mantida para 14 de junho.
No
caso de Terra Nova, o entendimento do ministro Tarcisio Vieira de
Carvalho Neto, do TSE, é que a nova eleição não poderia ser realizada na
forma direta (quando o eleitor vota nominalmente no candidato da
preferência dele), mas apenas de forma indireta, quando é realizada por
um colégio eleitoral – neste caso, pela Câmara de Vereadores - como
consta no art. 81 da Constituição Federal. A liminar foi movida pelo
presidente da Câmara de Terra Nova, Hélio Francisco Vinhas, e atual
prefeito em exercício de Terra Nova.
Fonte:BN
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