Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse
acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a
descriminalização do uso da maconha, tema que está em processo de
julgamento pela Corte. Segundo a Agência Brasil, Fux defende mais debate
sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que
poderia legislar a respeito. "Esse tema encerra um desacordo moral
bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da
sociedade contrária à descriminalização.
Então, o Supremo pode vir, ou
não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social",
disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo
Código de Processo Civil Temático, nesta sexta-feira (11), durante a
17ª Bienal do Livro no Rio.
Fux questionou se este é o melhor momento
para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada
para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de
maconha para uso pessoal. "Como há esse dissenso na sociedade,
recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar
uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo
julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta
solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que
estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz
ouvir a sociedade", ponderou. Para o ministro, uma possível saída para a
questão seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual
mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo,
suspenso após novo pedido de vista. Informações do BN.
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