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Foto: Manu Dias/GOVBA/reprodução
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A
partir de 2016, o governo do Estado vai reformular o Programa
Habitacional do Servidor Público (PHSP), também conhecido como Prohabit,
que facilita a compra da casa própria para o servidor público estadual.
Agora, o programa contemplará a o servidor ativo, com mais de dois anos
de serviço, que não possua imóvel na Bahia e com renda de até sete
salários mínimos. As novas habilitações valerão após o início da
reestruturação.
Todos os contratos assinados anteriormente com a
Caixa Econômica Federal serão honrados pelo governo. Segundo o
governador Rui Costa, as mudanças no formato do Prohabit vão ajustar a
demanda pelo programa ao orçamento do Estado, priorizando o servidor que
não possui nenhum imóvel residencial e cuja renda alcance um
determinado teto. Assim, o estado vai poder atender a um maior número de
servidores.
“Não vamos deixar o servidor público sem um
programa de habitação, mas queremos, com esta reestruturação, garantir o
acesso à casa própria daquele servidor que ainda não adquiriu o seu
imóvel. Vamos priorizar o servidor que mais precisa, fazendo, desta
forma, justiça social”, afirma Rui.
O Programa Habitacional volta a ser disponibilizado ao servidor após período de suspensão, por conta da crise econômica, que impactou diretamente na transferência de recursos federais, na queda da arrecadação do Estado e na execução orçamentária do programa. O governo esclarece que o programa não havia sido extinto, apenas haviam sido interrompidas novas habilitações.
O Programa Habitacional volta a ser disponibilizado ao servidor após período de suspensão, por conta da crise econômica, que impactou diretamente na transferência de recursos federais, na queda da arrecadação do Estado e na execução orçamentária do programa. O governo esclarece que o programa não havia sido extinto, apenas haviam sido interrompidas novas habilitações.
O PHSP ganhará novo formato e continua sendo gerido
pelas secretarias da Administração, Fazenda e Desenvolvimento Urbano, e
executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder),
A depender da renda do servidor, o crédito, no prazo
de 180 meses, é de até 50% do valor da prestação pactuada com o banco.
Após o término do financiamento, o servidor paga ao Estado o crédito
recebido em até 180 meses e taxa de juros de 0%.
Fonte:Correio da Bahia/reprodução
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