A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem estimulado prefeitos a questionarem a contagem populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (29), que apontou redução de habitantes em 416 cidades baianas.
A contestação acontece porque a UPB estima que 58 desses municípios terão prejuízo médio de R$ 2 milhões ao ano, com perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e em alguns programas federais.
A UPB também não descarta recurso judicial, caso haja negativa do IBGE, como ocorreu com os municípios de Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz que já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.
“A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto.
Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Informações do BNews.
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