O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (2) que visitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal na quinta-feira (1°) que cumpriu mandados em 6 estados e no Distrito Federal em endereços ligados ao deputado. As informações são da colunista Adreia Sadi, da Globoews.
A operação investiga um grupo suspeito de desviar R$ 8 milhões em uma fraude praticada entre 2019 e 2022. Segundo a Polícia Federal , os equipamentos foram comprados para 43 municípios no estado do Alagoas com o verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo revelado por Dino, o presidente da Câmara chegou a pedir informações ao ministro sobre a operação. No entanto, Dino afirma que apenas transmitiu o que já estaria público.
“Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria”, disse Dino a jornalista.
Lira afirmou nesta quinta-feira (1º) durante uma entrevista a Globonews que não se sentia atingido ou pressionado pela operação. “Cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse.
Veja o que se sabe da operação que mira aliados de Lira
Quando as investigações começaram?
A PF iniciou a apuração da possível fraude após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo informar que a empresa Megalic, de Maceió, chegou a cobrar cerca de R$ 14 mil por kit as prefeituras do estado do Alagoas. No entanto, a empresa dteria adquirido os kits por um valor muito menor (R$ 2.700) de um fornecedor no interior do estado de São Paulo.
Após isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao governo federal a suspensão dos repasses e dos contratos com a empresa para a compra dos objetos.
Como o esquema funcionava?
De acordo com a apuração da PF, as licitações para compra dos kits incluiam, de forma ilegal, restrições que direcionavam todos os contratos para uma única empresa fornecer os materiais.
Com a ação, o esquema fraudulento chegou a desviar R$ 8,1 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2019 e 2022.
Sócios da Megalic faziam movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas, no entanto, nenhuma delas tinha ligação com o ramo de robótica.
Com o objetivo de burlar o sistema do Banco Central/COAF, as transações eram realizadas de forma fracionada com valores individuais abaixo de R$ 50 mil. Depois disso, os saques eram feitos em espécie para o pagamento dos envolvidos. Até agora, o prejuízo já chega a R$ 19,8 milhões.
Onde e quantos mandados foram cumpridos?
A PF cumpriu 27 mandados de busca e apreensão nos seguintes estados:
- Maceió (AL): 16
- Brasília: 8
- Gravatá (PE): 1
- São Carlos (SP): 1
- Goiânia (GO): 1
Os mandados também se estenderam a capital federal, Brasília.
Veja quem são os apontados pela PF
- Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados aliado de Arthur Lira (PP-AL).
- Edmundo Leite Catunda Junior, pai do vereador por Maceió João Catunda (PP), aliado político de Arthur Lira (PP);
- A empresa Megalic.
O que foi apreendido até agora?
- R$ 4 milhões em uma sala de edifício comercial em Maceió;
- Carros importados, cada um avaliado em mais de R$ 200 mil;
- Documentos em uma escola de São Carlos (SP).
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