O ano do Judiciário baiano começará com uma “dança das cadeiras” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TJBA abrirá na quinta-feira (9) as inscrições para preenchimento das vagas de desembargadores abertas com a aposentadoria de Lígia Ramos e Sandra Inês Rusciolelli. As duas foram investigadas na Faroeste e aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições terminarão no dia 23 de janeiro. Podem participar juízes de entrância final. As vagas serão preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Para a promoção por merecimento, o edital exige a apresentação de um conjunto extenso de documentos, incluindo relatórios circunstanciados, sentenças, comprovantes de residência e certificados de cursos, entre outros.
O momento de promoção de magistrados para o 2º Grau de Justiça também se torna uma “janela” para movimentação de desembargadores. Antes de abrir o edital para o preenchimento das vagas, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende abriu a possibilidade de transferência de desembargadoria. Isso é, os desembargadores podem sinalizar se tem a intenção de mudar de local de trabalho. Eles poderão sinalizar se tem interesse em ocupar uma vaga na 2ª e 3ª Câmaras Cíveis. O prazo final para manifestar interesse na transferência encerra no dia 13 de janeiro.
A presidente do TJBA também formalizou a permuta entre os desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e José Soares Ferreira Aras. A decisão foi tomada em sessão plenária em dezembro de 2024.
Fonte: BNEWS -07/01/2025
0 comentários:
Postar um comentário