Três cidades baianas ligadas ao deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que foram alvo da Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), nessa sexta-feira (27/06), receberam R$ 50 milhões em emendas parlamentares entre 2021 e 2024. Cerca de 20% desse montante, R$ 10,4 milhões, foi indicado pelo deputado do PDT por meio de emendas individuais.
Uma outra parte se refere a emendas do chamado orçamento secreto (R$ 7,4 milhões), emendas de bancada (R$ 992 mil) e de comissão (6,5 milhões), onde não é possível saber o verdadeiro autor das rubricas. Os demais R$ 24,8 milhões restantes foram indicados por outros parlamentares baianos via emenda individual.
Félix Mendonça Júnior não foi alvo de busca e apreensão no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de emendas e fraude em licitação. O deputado federal do PDT da Bahia, no entanto, é investigado pela PF por sua relação com os prefeitos afastados, conforme mostrou a colunista do Metrópoles Mirelle Pinheiro. O político nega qualquer irregularidade.
Ao todo, a PF cumpriu, nesta quarta fase da Overclean, 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.
Os prefeitos de Boquira, Alan França (PSB), e de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, conhecido como Beto (PT), foram afastados do cargo nessa sexta-feira. Além disso, o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho (PT) foi alvo de buscas.
Um assessor do deputado Félix Mendonça Júnior é apontado pela PF como operador do esquema de desvio de emendas e também foi alvo da Overclean. Marcelo Chaves Gomes foi afastado do cargo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos três municípios baianos, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.
Minha parte é só botar emenda, diz deputado investigado na Overclean
Em conversa com a coluna, Félix Mendonça Júnior afirmou que recebeu com surpresa a informação de que o assessor dele foi alvo de buscas da PF. Num primeiro momento, disse, pensou se tratar “de uma brincadeira de mau-gosto”. Segundo os registros da Câmara dos Deputados, Marcelo Gomes ocupa o cargo comissionado de secretário parlamentar e tem remuneração mensal de R$ 18 mil.
O parlamentar explicou que Marcelo Gomes faz parte da sua equipe política e atua na coordenação de emendas, que, segundo o próprio deputado, são destinadas com base nas cidades em que ele teve mais votos. “Distribuímos as emendas com base nas votações”, declarou, em referência a sua base eleitoral.
Nesse sentido, explicou que conhecia os dois prefeitos afastados na Operação Overclean e acrescentou que eles são da sua base política. “Votam comigo há mais tempo.”
Em relação às emendas, afirmou que nunca soube de qualquer irregularidade e que, desde o início da Operação Overclean, sempre dormiu tranquilo. “A minha parte é só botar emenda. O resto não é comigo”, endossou.
Questionado se recordava de ter indicado emendas de relator (orçamento secreto), emenda de comissão e de bancada para os três municípios alvos da operação da PF, Félix Mendonça Júnior respondeu que não se lembrava. “Devo ter um mix de emendas, um pouco de cada uma. São de 2021 para cá”, declarou.
A assessoria do parlamentar completou, por meio de nota, que o deputado e seu assessor não cometeram qualquer irregularidade. “O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político”, informou a assessoria sobre a Overclean.
Orçamento Secreto
Félix Mendonça Júnior chegou a indicar pelo menos R$ 1,5 milhão das emendas de relator, mais conhecida como orçamento secreto, no ano de 2022, para a cidade de Ibipitanga. Essa informação foi consultada pela coluna no sistema Sindorc, da Câmara dos Deputados.
Esse tipo de rubrica ganhou este apelido em razão da baixa transparência sobre critérios e, principalmente, autoria das emendas. Essa prática passou a ser proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de 2022.
O orçamento secreto é cercado de escândalos de corrupção, com desvio de emendas e mau uso do dinheiro público. O tema têm implicado parlamentares, assessores deles, prefeitos, secretários e empregados públicos municipais, além de empresários.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) trava uma batalha com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre mais transparência a respeito das emendas parlamentares. O assunto, no entanto, não têm agradado os parlamentares.
Desde o início dessa queda de braço, o Ministério Público Federal (MPF) têm atuado de forma mais ativa, ao realizar uma espécie de blitz para acompanhar o andamento e a execução dos recursos indicados por deputados e senadores.
Investigação em curso
A Operação Overclean apura um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, especialmente de emendas parlamentares. A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) já identificaram mais de R$ 1,4 bilhão em contratos suspeitos, muitos deles ligados ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
O envolvimento de parlamentares levou o caso ao STF em janeiro deste ano. Com a nova fase da Overclean, a investigação se aproxima do núcleo político do esquema.
Todos os citados na investigação negam participação em irregularidades. A Polícia Federal, por sua vez, mantém sob sigilo a lista completa dos nomes investigados e segue com a análise dos documentos e das movimentações financeiras identificadas pelo Coaf.
FONTE:TÁCIO LORRAN/METROPOLES - 28/06/2025
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