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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), que vai subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A medida tem como objetivo conter os efeitos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no Brasil. O diesel também será beneficiado.
A subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45. No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35.
A ação será autorizada por meio de Medida Provisória e, nos próximos dias, portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A subvenção por litro da gasolina poderá chegar a até R$ 0,89, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Conforme o governo federal, a nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. Isto deve acontecer quando a subvenção que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, de março deste ano, deixe de ser aplicada. A MP mencionada tem validade até o fim deste mês.
Participam do anúncio os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
- Condições das subvenções:
- Não pode superar o ônus dos tributos;
- Prazo de 2 meses, prorrogável;
- Desconto, identificado nas notas fiscais eletrônicas; e
- Pagamento aos beneficiados (produtores e importadores) em até 30 dias.
Custo fiscal
As estimativas do governo são de que haja custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de $ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção aplicada por litro do diesel.
O governo sustenta que os custos serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties. Os recursos têm aumentado como reflexo da elevação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional.
Os cálculos são de que, aplicados os valores iniciais para diesel e gasolina, haverá um custo mensal de:
- R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina; e
- R$ 1,7 bilhão referente ao diesel.
“A guerra traz o incremento do preço petróleo. A guerra acaba aumentando a base de arrecadação, e nós estamos direcionando isso para mitigar aquele gasto. Mas se mantém, então, esse conceito da neutralidade fiscal, ele se mantém”, frisou Ceron.
O preço do barril do petróleo tipo Brent – que é referência no mercado internacional – oscilava perto dos US$ 70 antes do conflito bélico, no fim de fevereiro deste ano, e na tarde desta quinta era negociado por US$ 105,66.
Petrobras prevê aumento da gasolina
O anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, adiantar, nessa terça-feira (12/5), que a estatal fará um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Durante teleconferência com analistas, Chambriard afirmou que o aumento acontecerá “já, já” e explicou que a decisão leva em conta a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
Fonte: METRÓPOLES - 13/05/2026
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